Isto hoje nem deu para fumar um blogue…

Notícias sobre o INE em anexo ou aqui, no Diário Económico. Para memória futura.

“(…)José Mata assumiu a direcção do INE há cerca de um ano e meio, directamente saído da Academia, para ‘por as contas em ordem’ e dar o pontapé de saída na contratualização da produção estatística. As duas questões têm estado na ordem do dia, mas a reestruturação orgânica e financeira do instituto acabaram por se sobrepor. Reconhece que a falta de comunicação – a principal crítica que lhe apontam – foi importante na falta de mobilização das pessoas, mas diz estar a resolver o constrangimento. (…)”

Entrevista
“A fase mais difícil da reestruturação do INE já está ultrapassadaâ€?

Elisabete Miranda

Qualificar as pessoas, aprofundar o aumento de eficiência e terminar o plano de carreiras são os passos seguintes.

Ainda há uma série de procedimentos internos que precisam de ser melhorados e outros estabilizados, mas o mais difícil do processo de reestruturação já está ultrapassado. José Mata, presidente do INE, falou ao Diário Económico sobre as mudanças internas, no dia em que foi formalizado um acordo de troca de informação com os Impostos, e que é considerado “históricoâ€?.

O que representa a assinatura deste protocolo?
Significa que vamos ter acesso a mais informação e mais rapidamente e que poderemos reduzir os custos de recolha de informação e a carga sobre as empresas.

Que tipo de informação vão receber?
Vamos passar a ter dados que poderão ser usados num conjunto de operações, quer nas estatísticas sobre as empresas quer nas contas nacionais. Por exemplo, no IRC, vamos receber informações ao nível do balanço e da demonstração de resultados: dados que pedíamos no inquérito anual às empresas e que, em virtude deste protocolo, vamos deixar de pedir. Por outro lado, ao termos informação sobre um número maior de empresas, vamos poder estratificar melhor as amostras. Passaremos ainda a receber dados sobre o IVA, que são importantes também para as contas nacionais e para as estatísticas do comércio.

E no caso do IMI?
O IMI é essencial para a base geográfica de referência. Quando fazemos o recenseamento da população, ficamos com informação sobre as pessoas, e a partir dela, construímos a amostra mãe, a partir da qual se extraem amostras para fazer inquéritos às famílias. Esta amostra degrada-se ao longo do tempo, implicando que se façam actualizações. A informação sobre o IMI permitirá esta actualização automática, e a diminuição das operações intermédias.

Que novos produtos surgirão associados a estes dados?
Não temos planos para fornecer novas estatísticas. Temos noção que podemos passar a fazer melhor o que fazemos, mas manda a prudência que durante algum tempo não substituamos a informação que temos, até que se comprove que a que vem traz vantagens.

Quando começam a receber a informação?
Espero que dentro de poucas semanas se comecem a dar passos decisivos. Não me quero comprometer com datas: certamente que no próximo inquérito anual às empresas ainda vamos pedir-lhes que preencham o mesmo volume de informação, mas espero que possamos anunciar que este é o último ano em que o fazemos.

Sobre o processo de reestruturação, para além da criação do departamento de recolha e do esvaziamento das Direcções Regionais (DR), o que já mudou no INE?
Foi feita uma alteração significativa na estrutura, com a alteração orgânica e redefinição de responsabilidades. Em Dezembro terminámos a reafectação das pessoas, que será agora concluída, numa segunda fase. Significativo foi também o esforço que fizemos para controlar a situação financeira do INE. Passámos de uma situação de grande dificuldade para uma em que as dificuldades desapareceram.

Como o conseguiram?
Com contenções, alterações de procedimentos e métodos e, embora em menor grau, devido à redução do número de pessoas cujos contratos a prazo não foram renegociados. Já sabemos que em 2005 vamos ter um orçamento ainda menor que em 2004, mas acho que conseguiremos chegar ao fim do ano respeitando-o. Mas para isso teremos de sacrificar algumas coisas.

Neste contexto de restrição, o que oferecem para atrair gente qualificada?
Em primeiro lugar um trabalho que é muito importante do ponto de vista social e que pesa na decisão das pessoas. O INE não tem uma posição muito má na atracção dos técnicos quando eles chegam, mas tem reconhecidamente dificuldade em acompanhar o desenvolvimento das carreiras, compensando e promovendo as pessoas. Muitas vezes é a dedicação e o esforço pessoal que tem mantido muitos bons técnicos no INE.

O que vão fazer para inverter isso?
Estamos a trabalhar numa proposta de alteração do plano de carreiras e de remunerações, que terá de ser submetido à tutela. Espero que esteja pronto dentro de pouco tempo.

As 30 novas admissões são sem termo ou a prazo?
Neste momento, temos a sobrecarga adicional de trabalho que decorre da recepção desta informação e de outros projectos, havendo ainda processos de mobilidade interna a decorrer. Quando as coisas estiverem mais estabilizadas, teremos de avaliar as necessidades de trabalho. Mas as admissões estão condicionadas por contingências, e no nosso contexto particular, pelos quadros de pessoal. A segmentação que existe entre técnicos superiores e técnicos profissionais deve ser alterada.

Houve muitas pessoas a migrarem das DR?
Não houve muitas, têm aparecido gradualmente.

E há lugar para os técnicos superiores que se queiram manter nas DR?
Para os que estiverem interessados em trabalhar mais ligados às tarefas de recolha, certamente que sim. Aliás, seria desejável aumentar a qualificação geral nesta área, o que implica também que encontremos fórmulas adequadas para reafectarmos as pessoas que têm menos qualificações – mas ainda é prematuro falar nelas.

O que falta para concluir o plano de reestruturação?
Falta prolongar tudo aquilo a que demos início: qualificar as pessoas, continuar o processo de aumento de eficiência que nos permita reafectar recursos, terminar o plano de carreiras e condições remuneratórias… Falta melhorar uma série de procedimentos internos, mas o mais difícil já está ultrapassado. Alterámos radicalmente a forma de organizar a produção, passámos a ter diferentes estádios da recolha, da análise e da concepção. Temos agora o desafio de estabilizar esta forma de trabalhar.

Já conseguiu conquistar as chefias e os trabalhadores em geral para o seu plano?
Todas as alterações sofrem algumas resistências. As pessoas não percebem bem o que vai acontecer, se calhar nós também não o conseguimos comunicar de forma atempada e clara… Não é razoável dizer que 100% das pessoas estão convencidas que as coisas devem funcionar assim, mas há muitas que sabem que este é o único caminho realizável num contexto de restrições orçamentais. Espero que se corrijam algumas coisas que correram menos bem no passado e que consigamos melhorar a comunicação interna.

PERFIL: O rosto da reforma

José Mata assumiu a direcção do INE há cerca de um ano e meio, directamente saído da Academia, para ‘por as contas em ordem’ e dar o pontapé de saída na contratualização da produção estatística. As duas questões têm estado na ordem do dia, mas a reestruturação orgânica e financeira do instituto acabaram por se sobrepor. Reconhece que a falta de comunicação – a principal crítica que lhe apontam – foi importante na falta de mobilização das pessoas, mas diz estar a resolver o constrangimento.

in Diário Económico

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