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Política Portugal

“O mais fácil é chegar lá. O mais difícil é saber manter”

“O mais fácil é chegar lá. O mais difícil é saber manter”

Este sábio aforismo sobre a chegada à liderança feito a 8 de novembro de 2015 por Jorge Jesus tem hoje múltiplas aplicações na situação nacional, incluindo política. Sendo certo que chegar lá não foi de todo fácil ou linear, o mais difícil está, sem margem para dúvidas, pela frente num governo do PS com acordo de incidência parlamentar com os partidos à sua esquerda. Mas ter medo de coisas difíceis não é resposta digna ou aceitável para ser assumida pelos nossos representantes políticos, em especial por aqueles que receberam o apoio para procurar um caminho diferente ao atualmente seguido.

Houve um mínimo denominador comum para sustentar um governo com apoio da maioria absoluta dos deputados, agora falta provar no dia a dia que esse mínimo comum é muito melhor do que o máximo que unia PSD e CDS em termos de consequências para a vida e futuro do país.

De forma muito resumida, espero que o governo do PS com apoio do BE, PCP e PEV tenha longa vida e que nos faça prosperar. O mais difícil é sempre o que está por fazer que é uma outra forma de dizer que o futuro está em boa parte nas nossas mãos.

E entretanto, convém não deixar criar narrativas “demoníacas” como se fossem acts of god associadas aos maus da esquerda.  Pergunto: o CDS assinou em 2002 ou em 2011 um documento no qual se comprometia a assinar de cruz os orçamentos do estado que o PSD desenhasse até ao final das respetivas legislaturas?
E estes quatro anos e meio desde 2011 foram um mar de laranjas azuis de bonança e entendimento na coligação?

Como já escrevi por aí, teria preferido ver BE e PCP também no governo, ainda assim hoje não sobra dúvida a ninguém que o capital político que os quatro partidos investiram neste processo é elevadíssimo e isso em política é das maiores garantias que realisticamente podemos ter como “cola” entre gente séria.
Todo o país está a ver e um pouco mais de metade desejoso por ter um melhor governo, melhores oportunidades e perspetivas de futuro com um governo de esquerda.
Agora o caminho far-se-á caminhando.

Melhor é possível. Cabe-nos prova-lo.

 

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Economia Política

As três do FMI para os mais pequeninos.

A Coligação PAF, anteriormente conhecida por AD – Aliança Democrática governou o país entre 1979 e 1983. Em 1983 perdeu as eleições para o PS. O novo primeiro-ministro, Mário Soares, empossado a meio do ano de 1983, encontrou as contas do Estado em situação de rotura e pediu de imediato o auxílio do FMI. Note-se que em 1983 estávamos perante um governo do bloco central do qual fazia parte, por exemplo, o atual ministro dos negócios estrangeiros.
A malta da PAF não para de nos recordar que o PS chamou três vezes o FMI indiciando que o PS é especialista em falir o Estado. Mais uma vez aposta na ignorância de quem ouve, esperando construir uma narrativa diabólica, simplista e enganadora em torno do PS.

A intervenção de 1977 deixo para os leitores pequeninos estudarem.

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Política

Zona Euro: Nas costas dos outros

Há foguetes a mais sobre o acordo. Há demasiada gente que perdeu completamente o sentido de perspetiva e/ou está em negação. Não haverá nunca paz, harmonia, convergência e prosperidade coletiva numa união monetária, sem uma união política, sem uma união bancária completa, sem uma união orçamental. Sobre todas não há neste momento qualquer esperança de concretização, qualquer discussão pública e notória que permita acelerar o processo de integração com um ritmo minimamente aceitável. Temos um exercício de generalidades dos 5 presidentes e um plano completamente insustentável de Schaeuble.

O processo político absurdo por que se passou (ao longo de 5 anos) convertido num festival de recriminações geralmente ignorantes do ponto de vista económico, histórico e político, patrocinado pelo imediatismo da política interna de cada um dos 19 estados é insustentável.

Discute-se casuisticamente cada caso de crise sem se reconhecer que há causas comuns, ou, fazendo-o, recusando qualquer atuação eficaz sobre elas. O máximo que se fez digno de nota foi conseguir uma união bancária coxa, a concretizar lá mais para diante, sempre num desenho incompleto e a garantia de que a concretização dos restantes pilares está completamente posta de lado.  Tudo isto devia ensinar-nos qualquer coisa quanto ao custo de varrer os problemas para debaixo do tapete tempo de mais, para o absurdo de termos um eurogrupo (que não possuindo sequer existência legal) é o vértice de poder, sendo controlado por promotores do darwinismo ao nível dos Estados. Um local onde todas as regras de tratados servem para impedir uma crítica ao status quo e onde todas as regras e tratados são flexibilizáveis caso se ceda à vontade poderosa.

Até prova em contrário, é fundamental que quem está na linha da frente faça o trabalho de casa que tem à mão. No caso de Portugal isso passa por antecipar a ameaça que é para nós a manutenção deste estado de coisas, tanto numa perspetiva nacional estrita, quanto numa perspetiva de construção do projeto europeu. Há neste momento 3 ou 4 países em condições de estarem na Zona Euro com o desenho atual e mais um punhado deles que não as tendo está largamente convencido de que tem mais benefícios que compensam os custos para a sua economia (Países Bálticos, Eslovénia, Eslováquia).

Portugal é o país que se segue à Grécia. Não é a nossa vontade, é a perceção construída e alimentada por uma União Monetária que se tornou a chacota da comunidade internacional, completamente descredibilizada, encarnado a negação do que tem de ser garantido para sustentar uma moeda comum.  Temos condições para condicionar em tempo útil o desenho da Zona Euro, antes que o próximo soluço ou impulso “purificador” nos tolha? Hoje, não. Daqui a um punhado de meses? Veremos, mas também creio que não. Façamos ao menos a pergunta e aprendamos com o procedimento a que os gregos foram submetidos.

Aprendamos com o exemplo grego, identifiquemos os sinais de alarme, não esqueçamos o que se fez nas costas dos outros.

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Economia Partido Socialista

Ousar com o que se tem

“(…) Porém, a questão mais ampla a que temos de responder é esta: pode um país que não tem política monetária, não tem política cambial, não tem política aduaneira, quase não tem política industrial e cada vez tem menos espaço para política orçamental excluir definitivamente a TSU do leque de instrumentos de política económica? Pode um país dar-se ao luxo de recusar mobilizar a margem orçamental adicional que a TSU lhe confere para aumentar o rendimento dos trabalhadores numa economia com 14% de desemprego e que dificilmente terá aumentos salariais nos próximos anos? Ou para, no domínio laboral, combater a precariedade que marca a experiência dos mais jovens, penalizando os contratos a prazo em relação aos permanentes? 

Não haverá espaço para qualquer estratégia de desenvolvimento se, face aos contrangimentos externos, decidirmos atar as nossas mãos. “Atar as mãos” da política é um velho projecto da direita – aliás traduzido nas novas regras orçamentais da UE. Porém, o argumento das “mãos atadas” também serve quem, à esquerda, defende que nada é possível fazer sem reestruturar a dívida e recuperar instrumentos de política, se necessário à custa de uma confrontação europeia.

Ora, a estratégia avançada neste relatório não é mais arriscada do que a proposta pelo PSD/CDS que, com cortes imediatos nas pensões a pagamento, desemprego acima dos 10% em 2019, e o contínuo enfraquecimento do Estado e da Segurança Social, pretende apenas gerir a estagnação. E dificilmente os riscos serão maiores dos que resultariam de um choque frontal com a UE, com efeitos previsíveis (veja-se o que aconteceu à estratégia do governo grego) e outros imprevisíveis, e portanto geradores de incerteza radical.

A atual arquitectura da zona euro coloca sérios entraves ao desenvolvimento dos países do Sul da Europa, mas a obrigação do PS, ao mesmo tempo que batalha na frente europeia para construir alianças que possam alterar as regras do jogo, é procurar uma estratégia nacional para fazer face à crise. Apesar do relatório apresentado ser um contributo fundamental, essa responsabilidade recai agora sobre o documento que representa o efectivo compromisso com os portugueses: o programa eleitoral do Partido Socialista.”

Vale a pena ler na íntegra, aqui, do Hugo Santos Mendes

 

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Economia Política Portugal

O que é preciso para a Zona Euro funcionar?

O que é preciso para a Zona Euro funcionar é politicamente inaceitável para os estados mais poderosos (sonhar com uma união fiscal completa é apenas isso, um sonho). O que é preciso para as pequenas democracias e economias que estão na zona euro funcionarem (mesmo com base zero seria difícil e não há base zero nenhuma) é politicamente inaceitável para os estados mais poderosos.
O que é preciso para percebermos que é um projeto condenado e que o nosso desígnio nacional dos próximos anos deve ser mitigar ao máximo o colapso que se avizinha?
Isto não quer dizer que o próximo PM deve ir a correr tentar tirar o país do Euro. Mas quer dizer que deve preparar a sua política interna e a nossa participação externa consciente desta impossibilidade e sendo vocal quanto a ela: nesta zona euro não temos futuro.
Não é uma vontade, é uma inevitabilidade económica determinada por um constrangimento político que pouco ou nada controlamos.
Haverá vida depois do euro, difícil (pelo menos no início) mas haverá. Não sei muito bem que país existirá dentro dele se por azar a negação da inevitabilidade durar muitos anos, mas parece-me que será algo insustentável em democracia e talvez mesmo como Estado. Acho que temos algumas “amostras” disponíveis, e isto já dura há um ror de anos sem que a sagrada solução única produza os efeitos estruturais que não pode produzir.

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Partido Socialista Política

10 pontos sobre os desafios do PS em finais de 2014 e mais além

  1. O grau de fragilidade da economia portuguesa face a ventanias na economia internacional é enorme, talvez mesmo maior do que nunca desde que entrámos na União Europeia. Os últimos anos não contribuíram para que a situação melhorasse, muito pelo contrário. Qualquer agitação externa pode destruir rapidamente as condições de sustentabilidade financeira do país sem que possamos internamente garantir proteção. O mesmo se aplica a outros parceiros nossos, dentro da União. Garantir um período de estabilidade económica na Europa é crucial, tal como será crucial eliminar rapidamente desvantagens competitivas que a nossa economia enfrente face aos seus próprios parceiros, desvantagens essas que só parcialmente podem ser resolvidas internamente.
  2. Uma mudança de estratégia e tática no posicionamento de Portugal no seio da União Europeia e da Zona Euro é condição necessária para que, a prazo, possamos ter um alinhamento aceitável entre o interesse e necessidades nacionais e a participação empenhada num projeto europeu. Contudo, não é realista esperar que os ganhos de curto prazo sejam significativos. Em particular, pouca margem de liberdade adicional na vertente orçamental deve ser esperada, ainda que faça sentido que seja reclamada e, se conquistada, utilizada.
  3. Apostar a prazo, numa reforma que torne a União um espaço mais consciente das suas interdependências e mais preparado para reagir a dificuldades globais ou específicas dos seus membros implicará, a curto prazo, o respeito pelos constrangimentos orçamentais que ainda estão em vigor e que, segundo os acordos atuais, serão crescentemente exigentes nos próximos anos.
  4. Respeitar esses constrangimentos não implica manter a atual política económica, as atuais opções orçamentais, a atual forma de alocação de recursos e de repartição de captação de rendimentos e sua redistribuição. Implicará, contudo, que, no final das contas, introduzidas as prioridades que venham a ser definidas por uma nova política, o orçamento esteja o mais equilibrado possível e alinhado com os constrangimentos que aceitámos, com a liberdade adicional que consigamos ou não negociar entretanto.
  5. A legitimidade de perguntar onde se vai compensar um aumento de despesas localizados ou uma perda de receita localizada associada a algum compromisso político que o PS assuma desde já existe e é útil para estruturar uma alternativa credível. Conseguir responder à pergunta indo além de apontar uma contrapartida pontual perante um compromisso pontual é desejável e implicará ter uma ideia global de um orçamento base, ainda incompleto, mas suficientemente robusto tecnicamente para poder ser compatível com algum grau de ajustamento que as alterações conjunturais possam exigir. A novas prioridades fundamentais podem e devem corresponder opções fundamentais a nível orçamental que sejam compatíveis. A uma divergência fundamental face a alguma linha de rumo decisiva no orçamento de estado de 2015 pode e deve corresponder uma alternativa “caso o PS estivesse no governo”. Se o PS não estiver preparado, ainda, para a assumir, deve refrear-se em tomadas de posição avulsas com impacto orçamental.
  6. Este é o tempo de começar a propor um novo horizonte político e de preparar e aceitar as inevitáveis críticas que o comprometimento político gerará. Este é o tempo de se ser ousado, abandonar a “política do costume”, mesmo e particularmente na forma de captar votos. As alternativas face à disputa política que se adivinha e à experiência política recente em vários países europeus são, ou claudicar à perspetiva de que há apenas uma forma de gerir o dinheiro do Estado (revelada no dia seguinte à tomada de posse ou pouco depois e após uma campanha pouco mais do que  voluntariosa e crítica do status quo), ou tentar combater o populismo com as suas próprias armas. Algo que raramente é feito melhor do que pelos próprios populistas e que nunca terá sustentabilidade política e viabilidade económica e social no futuro, nem tão pouco correspondência à matriz do PS.
  7. Com ou sem maioria, chegar ao pós-eleições com uma identificação clara entre os eleitores e o partido quanto a quais sãos as opções e prioridades do PS será um ativo inestimável para a governação que se adivinhará particularmente difícil, seja qual for a conjuntura económica e política, internacional e nacional.
  8. Discutir a reestruturação/renegociação da dívida pública e privada é vital para que não se perca o enfoque sobre a natureza da atual crise e sobre a responsabilidade coletiva, no seio da União Europeia, para a sua solução duradoura. A economia é um sistema integrado e mais assim é quando várias economias partilham um vasto conjunto de leis comuns, um sistema financeiro, uma moeda e aspetos civilizacionais fundamentais. A Europa tem de perceber que se se quer projetar no futuro como um parceiro mundial relevante será sempre tão forte quanto o seu elo mais fraco, estejamos a falar da escala social, económica, política ou mesmo militar. Globalizar e integrar as economias implica responsabilizarmo-nos pelas ações políticas, lidar coletivamente com as consequências e preparar o futuro de forma partilhada, em democracia.
  9. Discutir a reestruturação/renegociação da dívida será também crucial para que, na eventualidade de um grave bloqueio político e institucional na União, eventualmente patrocinado por um agudizar da situação económica mundial, Portugal tenha perfeita consciência e capacidade para se posicionar na defesa do nosso melhor interesse. Se tudo o que tiver de correr mal, correr, ainda assim será preciso garantir o menor sacrifício possível e as melhores perspetivas de futuro possíveis. Preparar esse plano de contingência de forma participada e consciente, com o envolvimento e conhecimento do maior número possível de cidadãos é um ativo perante a adversidade vindoura e não o contrário.
  10. Nunca em tão pouco tempo se pediu tanto e com tão escasso exemplo externo de um bom caminho a seguir. É essa dimensão do desafio.
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Partido Socialista Política

PS: Esta é a hora para estabelecer prioridades e fazer contas antes de falar

O PS não deixou de fazer oposição sobre gelo fino e é bom ver tanta gente empenhada em tocar as campainhas. Enquanto não se perceber qual é a “estratégia económica e orçamental global” do PS será precipitado ser excessivamente crítico ou excessivamente laudatório, mas não creio que haverá melhor oportunidade para começar a deixar essa estratégia bem clara do que durante os próximos dias.
Hoje temos Paulo Trigo Pereira no Público a enviar os seus bitaites. Um excerto:

” (…) Sejamos claros, uma reposição total de salários de funcionários públicos em 2016, como foi defendida pelo PS no debate sobre o Orçamento de Estado, é um erro político, táctico e estratégico, para além de não derivar necessariamente do último Acórdão do Tribunal Constitucional. Do ponto de vista político esta proposta pressupõe que os funcionários públicos são desinformados e não aprenderam nada com estes anos de crise financeira, e que portanto premiariam o PS por esta promessa. Duvido que isto se verifique. Mas mesmo que se verifique, os eventuais ganhos de apoio político dos trabalhadores do público seriam anulados pela perda de apoio dos trabalhadores do privado que sentiriam, e bem, a ameaça de novas medidas despesistas. Mais, no dia seguinte a uma eventual vitória do PS, com a apresentação do Orçamento de Estado, este teria que ou renegar essa medida, ou mantê-la com compensações mais gravosas. Estrategicamente, é também um erro, pois o PS deveria concentrar-se sobretudo em medidas de crescimento económico, emprego e de redução das desigualdades (como fez e bem ao criticar a poupança de 100 milhões nos mais pobres) e pegar noutros temas como as desigualdades no acesso à educação (principal fonte de criação de desigualdades neste país). Temo, pois, que esta proposta do PS seja uma medida avulsa que não se insere numa estratégia económica e orçamental global.

Aquilo que é possível e desejável prometer aos trabalhadores em funçõespúblicas é que os seus rendimentos aumentarão durante a legislatura a uma taxa ligeiramente inferior ao crescimento do PIB nominal, ou das receitas fiscais. Ora uma reposição de salários (como aconteceria com a reposição das pensões), acima de valores considerados razoáveis, iria acentuar as desigualdades sociais! Aceitando que há um caminho a fazer na consolidação orçamental, um aumento excessivo de salários e pensões só poderá ser feito ou à custa de outras prestações sociais de combate à pobreza, ou de reduções de juros da dívida (desejáveis, mas incertas), ou de aumento de impostos. Este não é,definitivamente, o caminho para o PS ganhar credibilidade na área das finanças públicas.”

Adendas resultantes de discussão no facebook:
A dica do Tiago Antunes sobre a interpetação da obrigatoriedade ou não da reposição dos corte em 2016: Constitucional não fechou a porta a novos cortes salariais na Função Pública

E um comentário adicional:

Se o PS opta por devolver na íntegra devia responsabilizar-se desde já e ser consequente explicando mais qualquer coisinha sobre o equilíbrio orçamental. Aliás, pode propor essa devolução já este ano ou algo mais significativo do que os 20%, por exemplo, para 2015. Por mim não tenho nenhum à priori contra a devolução desde que esta seja enquadrada numa estratégia económica e orçamental global que espero seja significativamente diferente da seguida nos últimos anos. O PS vai devolver em 2016 porque pensa que tem de o fazer por lei ou porque acha que o deve fazer? Seja como for, espero que resulte de uma mudança em algumas prioridades chave sobre receitas e despesas no OE.

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Partido Socialista Política Portugal

A pressa revisitada e mais

I
E que tal as primárias Rui? Tu até és fã?

Dava jeito, logo para começar, que em Portugal a figura de candidato a Primeiro Ministro tivesse algum reconhecimento eleitoral de facto e constitucional (já agora). Imaginem que o candidato entretanto eleito PM morre, como se resolve? Espera-se pelas primárias dentro do partido mais votado? E vota-se de novo em eleições gerais?
O que me parece é que isto foi tudo feito em cima do joelho, colado com cuspo e usado instrumentalmente no meio de uma crise.
Tudo bom para correr mal e destruir o potencial de uma boa ideia.
Uma enorme falta de tino aliada a um aguçado sentido de autopreservação não costuma dar bom resultado.
O dia seguinte será ainda mais difícil.

II
Acabei de ver a entrevista (de A.J. Seguro a Judite de Sousa).

Seguro é muitas vezes melhor, mais aguerrido, mais cheio de genica, um verdadeiro gineto, a batalhar contra adversários internos do PS do que a zurzir contra o governo. Ai lembra-se de colocar como compromisso para um novo contrato de confiança coisas como “permanecer na NATO”.
Mas não há impasse nenhum, em setembro, outubro, novembro ou dezembro faremos história com eleições primárias.
Até lá está tudo resolvido porque tudo isto se resume à ambição de uma pessoa (estou a citar).
Ora essa pessoa só pode ser… Eu. Só posso ser eu que neste momento quero ver outra direção no meu partido e um candidato minimamente competente para ser primeiro-ministro. Se mais alguém pensar assim temos um sarilho, avisem o SG que afinal havia outro e mais outro e mais outro…
Quem fala assim para e sobre os militantes do seu partido merece que nível de respeito dos próprios?
O descontrolo é total. Agora imaginem que tinhamos esta direção a comandar o governo do país. Imaginem uma situação de crise. Imaginem verdadeiras adversidades.

III
“Qual é a pressa?”
Terça-feira (?) resolveu juntar-se às primárias depois de há um ano ter desprezado o desafio de as discutir em congresso e de ter desvalorizado algum do trabalho que o próprio lipp vinha fazendo. Da direção disseram raios e coriscos remeteram para uma ponderada reflexão a fazer mais tarde. Aparentemente esse tempo chegou agora cheio de urgência mas sem abranger o cargo de SG, apenas o de candidato a PM. Agora far-se-á (numa semana?) o estudo comparado e depois se verá como definir simpatizantes como reorganizar os procedimentos a nível nacional como definir os prazos para inscrições. Estamos portanto a começar, apesar de haver propostas internas com mais de ano e meio que poderiam hoje – se tivessem sido levadas a sério – permitir um processo ágil. Assim não sendo o que o SG propõem é enviar o PS para meses de pântano, recusando a cada frase que o seu cargo esteja na berlinda.

Agora é só modernidade. Ideias próprias (!). Habituemo-nos.

O que sobrará do PS se dermos corda a tanta esperteza saloia? E do país se tivermos mais um PM com esta escola?

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Partido Socialista Política

PS: Subir para o nível seguinte

Eu sei que pode custar a ouvir, até pode parecer injusto se acharmos que é uma crítica ao empenho e dedicação (que creio não ser) mas o retrato e as angústias que o Pedro Adão e Silva deixou hoje no Bloco Central sobre os tempos recentes do PS e sobre o que se pode projetar pela amostra merecem ser ouvidas e enfrentadas. Não para “retaliar” mas para melhorar. Por muito difícil que seja, o PS tem de conseguir apresentar mais, melhorar a qualidade e amplitude da sua intervenção política. Há quem esteja atento, há quem esteja envolvido que não está, ainda, convencido de que haja a densidade suficiente para se vir a fazer a governação de que precisamos. É preciso ir além da garantia de superioridade ética e institucional no desempenho de funções. Estes são mesmo tempos de uma enorme exigência. A tarefa que se receberá não será mais fácil do que a que o atual governo recebeu em 2011. Não haverá estado de graça ou tempo para “respirar”.

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Política

“Declaração ao país do líder da oposição de um país qualquer”

Portugueses,

O que se passou nas últimas 48 horas é pouco menos que humilhante para a nossa democracia e um autêntico atentado aos interesses nacionais.

Desmantelou-se o governo, ridicularizou-se a figura do Presidente da República e terminou-se o dia de forma completamente incompreensível. Há instantes, o Primeiro-Ministro num exercício de negação e de irrealismo inacreditável, informou-nos que amanhã vai a Berlim conforme previamente agendado. Nestes dois dias, o governo perdeu o ministro das finanças, reafirmou uma política fracassada promovendo a ministra uma secretária de estado ajudante do ministro demissionário e, finalmente, vê o líder de um dos partidos que conferem maioria absoluta ao governo bater com a porta, invocando como pretexto a nova ministra.

Que nos comunica o Primeiro-Ministro? Que o líder demissionário é um traidor (segundo o Primeiro-Ministro, deu o dito pelo não dito quanto a aceitar a nova ministra) e que está a agir de cabeça quente. Que faz o Primeiro-Ministro? Vai-lhe dar um tempo para refletir. Isto não é uma caricatura é a genuína anedota que nos foi contada há instantes por quem não tem as mínimas condições para continuar a ser Primeiro-Ministro de Portugal.

Uma anedota trágica pois sabemos que uma crise política na nossa atual conjuntura deve ser clarificadora, o mais rapidamente possível. Se havia reflexões a fazer que se fizessem em devido tempo e sem exposição pública alimentando um triste e oneroso espetáculo que, muito francamente, nos envergonha.  A cada hora de indefinição penalizam-se as empresas, as famílias e o Estado português, minando qualquer capital de credibilidade e respeito que os nossos parceiros tenham para connosco.

Perante a infantilidade deste Primeiro-Ministro que ameaça eternizar uma crise insana, é fundamental que o Presidente da República atue com a máxima urgência, criando as condições para encontrarmos a melhor solução possível para esta crise. Devolva-se a palavra ao povo. Agindo com celeridade e consequência face aos factos, é possível termos eleições dentro de menos de dois meses. Portugal não pode dar-se ao luxo de esperar.

Obrigado.

Líder da oposição

Também no 365 Forte.