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A política, os media, o país e o INE

Eis uma reflexão (finalmente!) de Sérgio Figueiredo na Sábado. Sem mais comentários:

"Caras e casos
Sábado(30-08-2007)

Sérgio Figueiredo  –  Administrador da Fundação EDP   

A democracia é um número  
 
Um discreto ministro, recém-chegado a um Governo já em fim de ciclo, não conteve um desabafo, que ficou célebre, quando reagiu à divulgação de um indicador estatístico mais desfavorável: "É inadmissível que um instituto do Estado seja sistematicamente imparcial. É incompreensível que transmita a ideia de que a agricultura é um sector pobre. A administração pública não tem de transmitir essa ideia."  
 
Esta gafe parecia monumental, porque revelava um ministro desinformado sobre a autonomia técnica do Instituto Nacional de Estatística (INE) – uma autonomia consagrada na lei. Na verdade nem gafe era. Apenas um raro momento de sinceridade, em que um governante disse em público o que a maioria pensa em privado.  
 
Hoje a coisa está muito mais sofisticada: em vez de protestarem contra estatísticas incómodas, os governos preferem nomear dirigentes que não incomodam coisa alguma. Desapareceram os ministros a questionar o INE, simplesmente porque o INE não existe. Não por ter morrido aos pés de um PRACE qualquer, mas porque hibernou. Os ministros assim o quiseram. E os dirigentes nomeados também aceitaram. Esta direcção do INE, já lá vão quase dois anos, aceitou de livre e espontânea vontade ser manietada.  
 
Não é, infelizmente, uma história nova no INE. E que bom seria se fosse uma história exclusiva do INE. Mas o INE não é uma instituição qualquer. Até Salazar, num discurso oficial em Outubro de 1929 que marcou o arranque da primeira grande reforma da actividade estatística nacional, sabia que estava a erguer "uma das maiores e mais interessantes obras da ditadura".  
 
Pois o sistema estatístico nacional, tal como a liberdade de imprensa, também é um pilar fundamental da democracia. Os jornalistas são, por natureza, muito sensíveis ao ambiente que, sim ou não, permite que investiguem, editem e publiquem notícias e opiniões. Mas têm revelado uma absoluta apatia perante este eclipse de uma instituição que deve ir além do mero ritual: respeitar o calendário, despejar números a cru e divulgar indicadores sem conteúdo.  
 
Pode colocar a questão – mas o INE não continua a produzir estatística? Claro – e, não tenho dúvida, respeitando os mais elementares princípios de independência técnica e do segredo estatístico. Nem sequer é na qualidade da "produção" dos números que o INE presta hoje um serviço à sociedade pior do que no passado – o que era mau, continua mau; e as melhores estatísticas preservam a reputação. Mas se devolver a pergunta – lembra-se da última vez que o INE contribuiu para enriquecer o debate nacional? – nem os seus actuais responsáveis ousarão citar um caso.  
 
O INE não deve ser a favor ou contra o Governo. Não tem que ter opiniões sobre opções de natureza política. Mas tem o dever de explicar o significado das estatísticas que produz. O INE não pode demitir-se da capacidade de as interpretar, de afirmar (e não apenas insinuar) o que certos indicadores mostram, qual a realidade que reflectem. O País é pobre na reflexão e o INE tem responsabilidades nisso.  
 
Não temos os institutos independentes de conjuntura, como os "5 sábios" da Alemanha. Não temos um instituto de estatística com o poder e a influência do francês. A análise económica independente em Portugal nasce e morre no banco central – o que é perverso e sobretudo limitado.  
 
O País é pobre em instituições credíveis, isentas, independentes das várias formas de poder e, por conseguinte, merecedoras da confiança e do respeito da sociedade civil. Nos seus mais de 70 anos de História, o INE já se afirmou como uma dessas instituições. Mesmo na ditadura, ao desafiar Salazar quando este proibiu a taxa de analfabetismo (superior a 40%) apurada no Censo de 1940. Ou quando a PIDE fez visitas regulares às instalações do Instituto, suspendendo publicações e prendendo técnicos superiores.  
 
Há muito que o problema do INE não e um problema de estatística. É um problema de política. Todos os políticos sabem disso. Mas nenhum tem a vontade ou a capacidade de lhe dar a devida importância. Uma honradíssima excepção: Nuno Morais Sarmento, então ministro da tutela. O único que abriu os portões do INE a uma auditoria externa, comandada por uma dupla que, durante quatro décadas, dirigiu um dos mais conceituados INEs a nível internacional, o canadiano, e acumulou vasta experiência na avaliação de vários sistemas de estatística do mundo.  
 
Este trabalho competente, entre centenas de alterações propostas, concluía que não há INE independente enquanto o seu presidente não tiver um estatuto de efectiva independência – como os reguladores. No Portugal de 2007, não há PIDE, não há proibição explícita de indicadores ou publicações suspensas. A democracia encarregou- -se entretanto de as neutralizar."

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Lagarto, lagarto, lagarto (act.)

Sobre o festival aéreo de Sábado, no Porto, algumas notas a ler deixadas por Eduardo Pitta em "O Festival":

" (…) Foi posta de lado a ideia peregrina de fazer passar aviões por baixo do tabuleiro inferior da ponte D. Luís.
A organização do festival recusa pagar o plano operacional de protecção civil.
Face à recusa, o INEM não assegurará o posto médico previsto para a marginal de Gaia. (…)"

Vale a pena ler o resto por lá

Adenda: alguns detalhes da novela estão aqui, no Portugal Diário

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Ciência e Tecnologia Economia

Coisas que brilham do tamanho de um bola de futebol

Um post das entranhas para variar.

Noticia-se no Jornal de Negócios:

"Foi descoberto um diamante de cerca de 7.000 carats (equivalente a 1,4 quilogramas) numa mina no noroeste da África do Sul, revelou uma fonte a um jornal local. Do tamanho de uma bola de futebol, esta pedra está num cofre em Joanesburgo e vai ser analisado por peritos.

Este diamante terá o dobro do tamanho do Cullinan, até agora o maior diamante do mundo, descoberto na África do Sul em 1905, com 3.106 carats. Depois de trabalhado, esta pedra deu origem ao segundo maior diamante de corte do mundo, o Estrela de África que tem 530 carats e que está no ceptro da família real britânica, na torre de Londres. (…)"

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‘Bora comprar um casa nos Estados Unidos?

Como saberão os mais atentos às notícias da economia e finança mundial, o sector imobiliário norte-americano está em crise. A construção e compra de casa novas está em queda, as perspectivas para o futuro são incertas e o recente mini-crash das bolsas mundiais teve origem num problema de solvência de algumas famílias em relação às responsabilidades que tinham com o crédito à habitação (problema que migrou para os bancos).

Hoje recebo a sugestão de promover um serviço de venda imobiliária norte-americano. A empresa, mais uma vez – tenho, noutras paragens, dedicado algum tempo a comparar exemplos de outros sectores -, tem uma página na Internet com um nível de interacção e de informação para o potencial cliente que raramente se vê em empresas lusitanas, oferecendo oferta em várias áreas como sejam:

Não me adiantarei sobre a qualidade do serviço e quejandos pois como é óbvio não estou em condições de o avaliar, destaco apenas uma curiosidade: o nome da página. Ora uma empresa de imobiliário no todo flexível mercado (de trabalho) Norte-americano só se poderia chamar mesmo: National Relocation.

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Rádio Vaz Marques, a rádio do seu Verão

É de Segunda a Domingo, sempre que ligamos o rádio. "Mas o homem não tem direito a descanso?", diz-me ela, condoida, no lugar do morto. Que bela prenda de Agosto a TSF, perdão, a Rádio Vaz Marques ofereceu aos seus ouvintes. Só à minha conta já vai em mais de mil quilómetros pelas Estradas de Portugal. Sempre de ouvido nas notícias e nas entrevistas desempoeiradas. Vamos até ao fim da rua…

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Letras e Livros Portugal

Sobre Eduardo Prado Coelho:

"EPC" no Still Kissin' (João Morgado Fernandes)

"Quando apareceu…" no A Natureza do Mal (Luís Januário + comentários)

"Eduardo Prado Coelho, 1944-2007" no A Origem das Espécies (Francisco José Viegas)

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Política

João Carlos Gouveia (act.)

Já lhe tinha ouvido a entrevista a Mário Crespo há alguns dias. Hoje chega ao palanque lá na Madeira (com visibilidade nacional pelo menos na SICN)  confirmando a primeira impressão. Rotulado (por quem o conhece?) de loose cannon vou anotando que ainda não falhou um alvo até ao momento. A primeira impressão é exactamente essa: temos político, doa a quem doer. Particularmente os madeirenses parecem ter.

João Carlos Gouveia é o novo lider do PS Madeira.

" (…) João Carlos Gouveia é natural do concelho de São Vicente, no norte da ilha da Madeira, tem 48 anos de idade, e é formado em Estudos de Letras  Portugueses pela Faculdade da Universidade Clássica de Lisboa.
Foi candidato à presidência do partido por três vezes, tendo, em todas estas eleições, perdido para o seu concorrente: em Outubro de2002 Jacinto Serrão; em Fevereiro de 2001 José António Cardoso e em Fevereiro de 1999 Mota Torres.
Foi dirigente da FALA Fórum de Acção pela Liberdade no Arquipélago da Madeira. É deputado à Assembleia Legislativa desde 2004, membro da Comissão Política Concelhia do Funchal e vereador na Câmara Municipal de São Vicente desde 2005."

Fonte: Acção Socialista 

ADENDA: "Homens Livres" por Miguel Carvalho na Visão. 

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Desporto

Sportinguistas: Frases úteis para amanhã

1 – Fomos porreiros, não acabámos com a emoção do campeonato à segunda jornada.

2 – Se o Porto já só ganha ao Sporting nas Antas com livres a menos de 6 metros da baliza, a coisa vai.

3 – Guimarães, o berço da mãe pátria.

E pronto, devem chegar para as eventalidades.

Na primeira parte parecia-me que o Sporting estava a jogar contra a Arménia, foi um autêntico Futebol Clube da Bisga. Bem, lá se safaram, mas não há-de chegar. 

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Poesia e Música Video

Jorge Palma – Encosta-te a Mim

Jorge Palma, another man in black. Encosta-te a mim, no You Tube.

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Política

21h03m – a SIC dá a notícia do financiamento ilegal da Somague ao PSD

É só uma curiosidade que me ocorreu aqui sentado a ver as notícias.

Um minuto depois terminou a notícia. Sublinho que estou a ver o telejornal da SIC e não o jornal das 9 horas da SIC Notícias.

Assim, com ajudas destas não vamos lá. Uma notícia de rodapé teria maior impacto. O crime compensa. Crime? Qual crime?