Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República
Estabelecida que está a questão da falta de quórum no paralamento (mais de metade dos deputados não esteve presente no hemiciclo no momento das votações de ontem), e confirmando-se, como é habitual nestas situações, que a grande maioria dos ausentes se encontrava na altura ao serviço do paralamento e da nação, proponho desde já, com carácter de urgência, o aumento do número de deputados no paralamento português.
Para o efeito julgo pertinente que se crie uma comissão paralamentar para estudar o assunto conferindo-lhe plenos poderes para consultar especialistas que garantam o bom aconselhamento nesta matéria. A título provisório, e enquanto prosseguirem os trabalhos da referida comissão, proponho ainda uma revisão extraordinária da Constituição da República que aumente de imediato em 50% o número de paralamentares de forma a minimizar, desde já, que se repita o evento de ontem o qual, para todos efeitos, se revelou extremamente lesivo da boa imagem dessa instituição fulcral do Estado de Direito Soberano que é portugal.
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Humberto Amaçanado
10 replies on “Os deputados e o parlamento (act.)”
Lamentável a falta de quórum de ontem…
Quase tanto como as declarações do Presidente do Grupo Parlamentar do PSD, dizendo que no tempo em que eram maioria isso nunca aconteceu (dos 75 deputados do PSD, apenas 25 (!!!) estavam presentes…). Haja decoro!
Um dos aspectos que sempre me questionei é para quê tantos deputados (230)? (Sabendo-se que, porventura, mais de metade deles acaba por passar a legislatura completa sem uma única intervenção…
Parece-me, na minha opinião perfeitamente “infundamentada” que 100 deputados seriam os suficientes (mesmo que, para assegurar representatividade de alguns círculos eleitorais de menor “dimensão”, se tivesse de obviar à questão da proporcionalidade, atribuíndo-lhes por exemplo uma quota mínima de 2 ou 3 lugares.
Curiosidade: Em 2004 este episódio já tinha acontecido. Provavelmente o actual Presidente do Grupo Parlamentar do PSD esteve ausente nessa sessão e não tem memória dela…
Evidentemente com episódios destes sou cada vez mais fã de uma versão radical: um parlamento com 20 deputados. Cada 5% de votos vale um deputado. As regiões são indiferentes pois os deputados, em Portugal, não é suposto representarem os círculos em que são eleitos.
A grande maioria das comissões seria extinta. Os trabalhos das comissões não poderia coincidir com sessões do plenário e o parlamento e os grupos parlamentares teriam um corpo mais alargado, SE NECESS�RIO, de técnicos que provessem os deputados daquilo que eles requeressem (elaboração de leis, recolha de informação, aconselhamentos técnicos relativos às várias áreas da governação).
Mas quem diz 20 diz, 50 ou mesmo 100, tudo seria negociado de acordo com o grau de responsabilização. Se calhar não seria má ideia até ter um número impar de deputados…
Só para que conste, hoje temos 230 deputados. Ontem tivemos 112 – disponíveis para deliberar.
De facto, também tenho essa ideia que não está previsto os deputados representarem os círculos em que são eleitos, mas, o que se ouve comummente são promessas de defender a região por que se candidatam…
Também tenho ideia de que, cada vez que se aborda a possibilidade de um único círculo nacional (esquecendo aqui as particularidades das Regiões Autónomas…), se levantam sempre muitas vozes contrárias…
Como um simples cidadão comum vejo a questão da seguinte forma:
São estes senhores que querem levar Portugal para a frente, são estes senhores que estão a fezer tudo para sairmos da crise instalada, SÃO ESTES OS SENHORES QUE NOS DÃO O EXEMPLO, falam dos funcionários públicos, então e eles o que são, ou até já nem são funcionários públicos?
Porque é que não começam a fazer as ditas reformas partindo o exemplo deles próprios, dos que estão acima de tudo e todos é só terem carros topo de gama, cartões de crédito, etc e o POVINHO QUE PAGUE. Não sou funcionário público mas se fosse fazia exactamente como os funcionários públicos (POIS O GOVERNOS à QUE PERMITE ISSO E D� O EXEMPLO) que aproveitam tudo e mais alguma coisa para se baldarem ao serviço (salvo algumas excepções, mas muito poucas). Nunca vi um funcionário sair depois da hora (como eu o faço inumeras vezes) se que lhe paguem as horinhas extras, é que meia hora antes de sairem do serviço já estão a arrumar as coiszinhas para sairem a horas.
SÃO ESTES OS EXEMPLOS QUE TEMOS ENTRE MONTES DELES PARECIDOS. E AS PONTES E AS FÃRIAS DOS FUNCIONÃ?RIOS DAS ESCOLAS, ETC. ETC. ETC.
VAMOS LONGE ASSIM
Deicei-lhe um convite no meu blog
Um abraço
Manuel Marques
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Um abraço
Manuel Marques
Só deviamos ficar contentes com a falta de quorum na AR. Foi um dia em que não aprovaram nenhuma lei, daquelas que dizem ser contra a crise, é que nos aumentam a crise na carteira.
Estamos a chegar ao ponto em que a maioria da população, denuncia a inoperância da assembleia de deputados e se questiona sobre a validade da existência daquele órgão de soberania.
Pela minha parte, julgo que está tudo errado mas, não tenho qualquer indicação que me leve a pensar que isto pode mudar. E porquê? Porque só com uma reestruturação de fundo, radical, fundamental, se poderá inverter o percurso a caminho do caos.
Para gerir uma sociedade é necessário haver um executivo, uma câmara legislativa e uma câmara fiscalizadora do executivo, todos aqueles órgãos independentes, havendo também de se reformar o sistema eleitoral, hoje à mercê dos partidos políticos.
Ora não me parece que os actuais políticos, a maioria incompetentes e sem habilitições adequadas ao desempenho do cargo, sejam capazes de se mobilizarem para tal mudança.
E porquê, não se mobilizarem? Porque com aquele sistema, os partidos políticos ficariam esvasiados do seu poder e da sua capacidade de garantir empregos e privilégios aos seus associados.