Adufe 5.0

As armas do meu adufe não têm signo nem fronteira
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As armas do meu Adufe,
não têm signo nem fronteira.

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“António Costa está preparado para governar?”

Pergunta do Diário Económico “António Costa está preparado para governar?

Eis a minha resposta (original aqui):

 

Namorando

Os eleitores traídos estão demasiado “em carne viva” para confiarem. A chatice é que a realidade não se compadece com o tempo de cura para as feridas de namoros recentes. É preciso maturidade e intervenção e a situação não melhora deixando o voto para os que têm espírito clubista ou clientelar. Por isso, vamos à pergunta: o que tem António Costa por ele? Retenho que arrecadou experiência governativa seguindo os degraus naturais (de secretário de Estado a ministro) em vários governos e com pasta complexas (como a da Justiça e a da Administração Interna), sempre com contributos equilibrados e significativos. Conheceu, como eurodeputado, os mecanismos da negociação europeia e provou semanalmente que é competente na leitura do país e do mundo. Governou ainda, com crescente apoio eleitoral, a maior cidade do país. Por outro lado, deu provas do que esperar dele perante os inevitáveis erros que cometerá: não o vi renega-los ou hesitar em corrigi-los, rapidamente. Chega para governar bem? Não sei. Mas é o melhor partido.

What happened to Paulo Rangel?

Em campanha devia procurar-se dar o exemplo máximo de elevação e a melhor argumentação possível para convencer os eleitores. Parece-me uma atitude natural e desejável em democracia. Depois ouve-se Paulo Rangel, um tipo geralmente ponderado e que desconfiava até teria dado um melhor líder do PSD e PM e a dúvida instala-se.
O verdadeiro Paulo Rangel é este que recorre com toda a ligeireza e irresponsabilidade a processos de intenção inacreditáveis para fazer um número político, confundindo-se com o pior dos holligans de uma abjeta política de sarjeta que, se serve algum propósito inequívoco, é o de pôr mais um prego na credibilidade do regime democrático?
Porca miséria!

Plafonando

Fruto do sacrifício familiar e de uma enorme transformação no Estado português no pós-25 de abril, eu, neto de avós analfabetos, filho de migrantes internos, estudei, empreguei-me e hoje, não vivendo de forma abastada sou um dos 20% que mais ganham por mês em Portugal – o salário médio em Portugal ronda os 900 euros/mês.

Agora, se a corrente ideológica da PAF vingar, vou ter a “liberdade de escolha” na Segurança Social, na Educação, na Saúde. Poderei contribuir só um bocadinho para o coletivo, em especial porque ganho bem. Poderei plafonar-me. Afinal, porque hei-de pagar a reforma dos meus pais e de outros que se hão-de reformar não sabendo que reforma irei ter?

Mas, durante mais de 20 anos não paguei impostos. Foram os meus pais e outros como eles que, por exemplo, deixando de poupar um extra para a reforma, me garantiram 16 anos de escola, saúde e tudo o resto que contei como adquirido, da justiça à segurança pública e nacional passando por todas as infraestruturas e serviços coletivos de que beneficiei. Sem esse princípio de solidariedade intergeracional o que seria eu hoje?

Publicado originalmente no Diário Económico a 11 de agosto de 2015

Um cartaz que faz política

O PS sempre disse que houve uma crise internacional – a maior em quase 100 anos – que afetou dramaticamente o país desde 2008. As explicações para a vinda da troika, por muito que queiram simplificar, estão longe de se resumirem a responsabilidade específica do governo da altura. O mesmo se pode dizer dos governos da Irlanda, da Espanha, da Grécia, do Chipre. Há uma quota parte de responsabilidade, seria possível ter feito algumas coisas melhor e noutro tempo, mas discutimos a reação à crise, não a criação do problema.
Ora perante esta realidade o PS usou como exemplo para um dos seus cartazes de campanha uma pessoa (que não uma atriz) que perdeu o emprego quando o PS ainda governava. Uma senhora que nos anos que se seguiram, até hoje, não conseguiu voltar a trabalhar e que, entretanto, perdeu qualquer apoio.
Uma história que bate certo com a enorme falange de desempregados que nos últimos anos se converteram em desempregados de longa duração. Uma falange que não para de aumentar e que teve como medida ativa a afeta-los um aumento da dificuldade no acesso a apoios sociais. Medidas que o atual governo promoveu. Em 2011 mudamos de governo e volvidos quatro anos é esta a situação em que se encontram muitos dos que foram visados pela crise iniciada em 2008 e fortemente agravada nestes últimos 4 anos. A esta senhora juntaram-se mais 313 mil empregos destruídos desde o segundo trimestre de 2011 e outras centenas de milhar entre o acréscimo de precários e de portugueses que ficaram sem qualquer suporte.
A mensagem do cartaz é historicamente honesta, a mensagem politicamente relevante e a discussão que está a gerar esclarecedora. Não vejo melhor elogio que se possa fazer a quem o criou e a quem o assumiu. Nos antípodas daquela coisa etérea com o sol e umas nuvens.

As três do FMI para os mais pequeninos.

A Coligação PAF, anteriormente conhecida por AD – Aliança Democrática governou o país entre 1979 e 1983. Em 1983 perdeu as eleições para o PS. O novo primeiro-ministro, Mário Soares, empossado a meio do ano de 1983, encontrou as contas do Estado em situação de rotura e pediu de imediato o auxílio do FMI. Note-se que em 1983 estávamos perante um governo do bloco central do qual fazia parte, por exemplo, o atual ministro dos negócios estrangeiros.
A malta da PAF não para de nos recordar que o PS chamou três vezes o FMI indiciando que o PS é especialista em falir o Estado. Mais uma vez aposta na ignorância de quem ouve, esperando construir uma narrativa diabólica, simplista e enganadora em torno do PS.

A intervenção de 1977 deixo para os leitores pequeninos estudarem.

Se eu fosse liberal: cadê a liberdade de escolha dos que recebem menos?

  1. Vamos imaginar que acreditamos que a gestão privada de pensões é superior à pública (parece não ser a avaliar pelos retornos gerados);
  2. Suponhamos adicionalmente que defendemos que todos devem ter opção de escolher quem deve gerir uma parte da sua pensão (público ou privado);
  3. Vamos supor ainda que a gestão da transição do sistema atual para um onde uma parte da TSU ia para uma caixa individual não era um problema (é, não há dinheiro para o buraco gerado nos recursos para sustentar as pensões a pagamento);
  4. Admitamos ainda que temos consciência que a TSU não serve só para pagar pensões e que só a fração desta que está afeta a esse fim seria sujeita à opção parcial quanto a quem fará a gestão (público ou privado);
  5. Com esta agenda que sentido faz plafonamento? O plafonamento, recordo, determina que só quem receber um salário acima de um determinado valor e só para esse excedente pode escolher se prefere descontar para um regime privado em vez de para um regime público. Ora a lógica de dar liberdade de escolha não deveria abranger todas as pessoas que descontam? Se assim for para quê dizer que é só para quem recebe acima de um valor fixo? Não deveria a opção incidir sobre uma percentagem da TSU fosse qual fosse o valor?
  6. Até fazendo um esforço de pensar segundo os parâmetros liberais (que acreditam piamente na superioridade do mercado e que este gerará um benefício social muito superior ao desenhado pelo Estado), a proposta de plafonamento parece absurda. A menos, claro, que tudo não passe de um embuste que visa atingir um objetivo que nada tem a ver com o declarado, como seja o de garantir aos que mais recebem, e apenas a esses, ter direito a um desconto significativo nas suas obrigações que ajudam a sustentar o Estado social.

P.S.: Na realidade até acho que sou liberal, mas parece que sou de outra espécie de liberal. De muitos cá do burgo arrogo-me a não receber grandes lições.

Quando a equidade intergeracional se quer fazer esquecendo metade da história

Se a lógica do cada um por si, perdão, “liberdade de escolha” na Segurança Social, na Educação, na Saúde vinga, uma “liberdade de escolha” onde eu terei a liberdade de contribuir só um bocadinho para o coletivo, em especial se ganhar suficientemente bem, ainda vou ter aqueles que me pagaram 16 anos de escola pública a pedir reembolso direto para as suas respetivas contas de aforro públicas que a PAF propõe.

Afinal esses, em relação aos quais, votando na PAF, terei a liberdade de escolher não lhes financiar boa parte das reformas vindouras, esses dos quais muitos já são reformados ou estão em vias disso, também podem invocar que deixaram de poupar para a reforma para pagarem impostos que me sustentaram a educação pública (ou semi-pública via contratos de associação com IPSS), a saúde pública, a Segurança Social  e tudo o resto que contei como adquirido, da justiça à segurança pública passando pela defesa nacional e por todas as infraestruturas e serviços municipais e nacionais de que beneficiei durante décadas sem pagar um tostão.

Se é para encher a boca com a equidade intergeracional, convém não fazer por esquecer metade da história, ignorando o que é de facto a solidariedade intergeracional, algo que não se inicia no dia em que se começa a descontar para pagar as reformas dos nossos pais e avós mas que começou no dia em que nascemos, ou mesmo antes dele. Estamos todos no mesmo barco, desde sempre.

Conseguem perceber o que é exatamente caminhar para a “liberdade de escolha” que a PAF quer implementar?

Não é centro direita meus amigos, é já outra coisa. Não se arrependam do voto daqui a uns meses. Peçam esclarecimentos, informem-se não se acomodem com um “são todos iguais”.

PS: correr atrás do centro ou dizer onde fica?

O PSD radicalizou-se. Este PSD não tem nada a ver com aquele com que se formavam blocos centrais. E têm muito gosto em demonstrar que para eles ser social democrata é a razão de todos os males. Ao ponto de estarem a afastar todos os sociais democratas que restavam no partido. Estão no seu direito. Clarificam as opções.
Agora, convinha que o PS tirasse mais e melhores ilações disso. Infelizmente vejo demasiados camaradas a terem dificuldades em se adaptarem a esta nova geometria. E a fazerem política como se estivéssemos em 1980. Se o PSD se desvia o PS não tem que ir atrás mudando o centro. Business as usual? Não!
Há aqui lições que o partido devia estar a ajudar os portugueses a tirarem e não a ignora-las. É, o mundo mudou. Quem não tiver densidade política quanto baste vai paga-lo caro. A curto e, principalmente, a médio prazo. É esse o desafio. Não é outro.

Liberdade de escolha – uma forma de autorizar quem tem mais a fugir à segurança social

A coligação PAF e o seu líder Pedro Passos Coelho quer vender-se como responsável e previsível e propõe uma completa reengenharia do sistema de segurança social namorando com a catástrofe.

Porquê catástrofe? Migrar do regime de contribuição obrigatório para a capitalização parcial tendo de sustentar os compromissos com os pensionista atuais, no meio de um processo em que se destruíram centenas de milhares de empregos (e de contribuintes para a Segurança Social) é uma ideia que ocorra a que tipo de economista, político, ser inteligente que tenha um mínimo de interesse por preservar a sua credibilidade intelectual? E fazê-lo sob o chapéu de que é a defesa do social leva-nos a que extremo? Contribuir deve ser uma escolha, é preciso dar liberdade de escolha às pessoas. Quais pessoas? Quem terá condições económicas e de literacia financeira para sair, em parte, do sistema de Segurança Social? E como se governam os que com tanta liberdade de escolha não têm escolha nenhuma?

A Segurança Social é um seguro coletivo, desenhado para nos proteger a todos em várias vertentes, entre eles encontramos o regime de pensões, mas não só. Quem sabe quantos anos viverá de facto? Quem sabe de que doenças padecerá e que capacidade terá para desempenhar uma função remunerada? Quem sabe até quando as suas competências profissionais e as suas capacidades continuarão a ter valor no mercado de trabalho? Quem tem condições para reforçar a sua formação profissional num período de desemprego? Quem sabe se ficará ou não desempregado um dia?  Sim, a Segurança Social não é uma caixa de aforro e poupança individual como um depósito a prazo. É muito mais do que isso, é um sistema de proteção coletivo no qual todos participam para que todos possam beneficiar. A liberdade de escolha em não participar ou em ir progressivamente diminuindo a participação, escolhendo sair é destruir a prazo todo o sistema. Extinguir a sua lógica de seguro comum (um verdadeiro seguro, no sentido real da expressão) para o transformar em algum muito mais limitado e equiparável a um frágil porquinho mealheiro. Ter Segurança Social não se garante criando uma sucessão de porquinhos mealheiros individuais, se assim fosse já teríamos os depósitos bancários. Teríamos, quem os tiver, naturalmente. Uma liberdade de escolha do mesmo calibre, na realidade. Afinal, quem está ou ficou mal deve ter alguma culpa no cartório, deve ter sido uma escolha livre.


Deixem de falar numa coligação de centro- direita. No mínimo, de direita. Na realidade, estão até para lá da dignidade que merecem aqueles que, sendo de direita, não dissimulam e assumem frontalmente os interesses que defendem.

Ao mesmo tempo, descobrimos que “A Caixa [Geral de Depósitos] preocupa-me“. A frase é de Pedro Passos Coelho e é a manchete do Jornal de Negócios de hoje. Recordo que Pedro Passos Coelho pretende ser novamente primeiro-ministro, o tal do superior sentido de responsabilidade e previsibilidade.

Combatendo um pouco a dissimulação, tudo vai ficando demasiado cristalino. Nem é preciso apresentar contas.

Integração Europeia: mais meias tintas e damos cabo disto

Como seria de esperar está-se a criar o ambiente político para se discutir um reforço da integração na Zona Euro. Depois de Schaeuble e de Hollande/Valls, hoje temos ecos do BCE e do Ministro das Finanças Italiano no mesmo sentido, ao mesmo tempo que reconhecem que é preciso renegociar/reestruturar a dívida grega, por exemplo.
O que fazer perante isto? Sugiro que se discuta o reforço da integração, sim, vamos a isso. Mas sem a ingenuidade de achar que qualquer integração reforçada será benigna independentemente do seu desenho e compromissos inerentes e sem esquecer que nunca na história da União Europeia tão poucos tiveram tanto ascendente sobre tantos – um mau ambiente para se desenhar algo durável e mutuamente vantajoso.

Tem de ser perante este enquadramento particularmente desafiador e pouco promissor que se deve estruturar uma participação. Não para partirmos derrotados, mas para que saibamos como podemos deitar tudo a perder se negarmos estas ameaças, esta realidade que é preciso alterar. Como os exemplos de magnanimidade e de ponderação das vantagens coletivas de médio e longo prazo não abundam, recomendo portanto um empenhamento particularmente criterioso e crítico na discussão que se está a começar a fazer.

Qualquer excesso de voluntarismo ou solução simplista serão facilmente a ameaça definitiva para todo o processo de União Europeia. É hora de que tudo seja ponderado, todos os prós e contras, passados, presentes e futuros e que se aprenda com a lição do passado de como contentar-mo-nos com uma solução quase-boa, mas incompleta se pode revelar explosivo. É hora de perceber também que sem que o próximo passo decisivo de integração seja sufragado por todos os Europeus este nasça maculado por um comprometedor pecado original. Qualquer solução terá de ser sentida como benigna para todos face às alternativas existentes, em democracia. Sem chantagem e com realismo. Todos juntos. Como sempre devia ter sido.