Adufe 5.0

As armas do meu adufe não têm signo nem fronteira
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As armas do meu Adufe,
não têm signo nem fronteira.

Bem-vindo ao Adufe 5.0


A Caixa Forte onde se Guarda o Dinheiro do Fundo de Estabilidade Financeira da Segurança Social

  • O dinheiro do Fundo da Segurança Social está guardado numa caixa forte?
  • Não. Está quase todo aplicado em dívida pública portuguesa.
  • E esse investimento é arriscado?
  • É, aliás desde a crise de 2008 passou a ser um investimento particularmente arriscado oferecendo grandes retornos mas também grandes riscos.
  • Então… quando o PS diz que quer usar 10% desse fundo para dinamizar a reabilitação urbana e com isso aumentar a oferta de habitação a preços mais acessíveis e o emprego na construção não está a tirar o dinheiro da caixa forte?
  • Não. O mais provável é canalizar parte do dinheiro que está em dívida publica para a detenção de imóveis.
  • Qual é mais arriscado?
  • A resposta não é fácil nem é evidente, mas diversificar a carteira da Segurança Social evitando que esta esteja quase inteiramente dependente do que se passa com um único ativo (a dívida pública) por princípio não é má ideia, antes pelo contrário.

PSP: Que venham melhores dias, depressa.

Ontem no Marquês um grupo no meio de dezenas de milhar visou intencionalmente a polícia. Atirando garrafas e petardos para o chão em direção da polícia. Obtive vários relatos de malta que tenho por credível que testemunhou o evento. Talvez esse grupo estivesse particularmente motivado depois da cena da detenção à bruta do pai de família em Guimarães, talvez não. Seja como for, a questão nesse caso já estava perdida, fossem quais fossem os motivos ou os pretextos.
Será que a única opção tática da polícia ontem no Marquês era a que aplicou começando a varrer a praça do Marquês procurando dispersar as dezenas de milhar de pessoas a poder de bastão? Reduzir visivelmente o efetivo (mas não saindo das imediações do local) não era viável? Pergunto, não afirmo. Sublinho: não há relato de violência entre as pessoas na praça, mas sim ataques diretos à polícia.

O que sei é que a defesa da integridade dos polícias nem sempre se faz de forma mais eficaz reagindo à violência com a violência. E a defesa da honra do corpo não está acima de uma avaliação criteriosa e a cada momento da segurança pública. Há circunstâncias em que reagir a uma garrafa atirada é a pior solução. Por mais justificável que seja a atitude. O mesmo se aplica a quem eventualmente vendo o que se passou em Guimarães com a família detida, tenha resolvido tirar desforço junto do polícia que tinha mais à mão, a coberto de uma multidão.

Quem agride ou tenta agredir a polícia deve ser preso? Claro! Mas nem sempre tentar uma detenção imediata é a melhor forma de garantir a segurança pública.
Uma solução destas num sítio como o Jamor, por exemplo, terá elevadas probabilidades de gerar mortos e feridos. E a polícia sabe disso, também por isso modernizou o seu conjunto de opções de ações e de instrumentos no controlo de massas nos últimos anos introduzindo outro tipo de agentes especializados e promovendo outro tipo de relacionamento com grupos de risco mais elevados. Ontem espero que o dia seja encarado para fazer uma profunda avaliação dos procedimentos pois a confiança na polícia pelo menos na parte que me toca ficou seriamente afetada. Que venham melhores dias, depressa.

O que é o alarme social, afinal?

O que é o alarme social? Para um leigo em leis vejo isto e fico alarmado e desarmado quanto ao que posso dizer aos meus filhos. Um oficial da polícia é filmado a desencadear uma situação de agressão física a quem, tudo parece levar a crer, mais não pode ter conseguido fazer do que agredi-lo verbalmente. Não, não se pode agredir verbalmente um polícia e há punição para isso, mas no caso, como se verificou pela pronta avalanche de polícia de intervenção presente, a agressão é inaceitável a todos os títulos.
Como é que isto se consegue perceber? Por mais ofensas verbais que o senhor polícia tenha ouvido isto é inaceitável. E um bom motivo para temer ficar à guarda das autoridades num jogo de futebol. Espero que a história tenha sequência disciplinar e que o desfecho seja público.

A verdade é que neste como em outros casos, um agente da autoridade, um seu oficial, a fazer o que parece ser uma brutalidade, sendo filmada, pode fazer muito estrago à imagem pública de uma instituição. Mas mesmo assim, nada que se compare a uma resposta errada dessa mesma instituição perante o erro grosseiro comprovado e, creio que, infelizmente, repetido, recorrentemente. E falo numa resposta, quer quanto ao caso concreto, quer quanto a uma revisão dos procedimentos de recrutamento e formação utilizados. Já são muitas bestas mais ou menos filmadas de que vou tendo relato direto e indireto.
O que é que eu digo aos meus filhos que vão assistir a esta cena?

Será que é seguro, por exemplo, ir à sempre confusa final da taça de Portugal (para manter a coisa no futebol)… Devo aproximar-me ou afastar-me das forças polícias em caso de complicações?

Entretanto chegou já uma resposta da direção do PSP:

Resposta @DNPSP enviada por Dir. Com. @DNPSP para @TSFRadio:

“A seu tempo e com a distância necessária do foco faremos a necessária análise com as consequências que dai advirem. Num contexto de festa e onde os excessos são inúmeros, é preciso avaliar um conjunto de variáveis que necessariamente serão consideradas em sede própria.”

Via @paulojbtavares

Fico com a sensação que fosse qual fosse a evidência, a resposta seria sempre esta. A mensagem não diz nada. Mas há casos em que a evidência é avassaladora. É muito difícil imaginar o que pode justificar isto. Muito mesmo e, neste momento, a @DNPSP já sabe exatamente o que se passou. Mal de nós se não souber.
Mas aguardemos, sendo que a espera neste caso é em si um problema.

O tal do alarme social neste caso não releva?

Fico a aguardar pelos desenvolvimentos, públicos e notórios.

E se o PSD/CDS estivessem no governo em 2011?

Há uma pergunta que muito poucos têm feito mas a que valia a pena regressar para sermos honestos com a nossa consciência. Se o PSD/CDS estivessem no governo em 2011, será mesmo que não tinham conseguido falir a Irlanda, a Grécia, Portugal e a Espanha como o fez o PS português na sequência da maior crise financeira internacional?

Recordem-se quão completamente desligada da realidade foi a sua campanha eleitoral, as promessas que fizeram já com a troika cá.

O PSD/CDS teriam mesmo feito diferente? Por muito batido que seja o tema, as PPP tiveram um impacto irrisório na dívida (excelente para vender jornais e indignar muita gente, mas insignificante para o desfecho da crise local), o TGV e o Aeroporto, por inacreditável que possa parecer a muitos portugueses, não foram construídos e o resto do mundo esteve mesmo perante a pior crise em 90 com os países mais atrasados da Zona Euro a revelarem-se como os mais vulneráveis no mundo desenvolvido.

É curioso como se fala tanto das PPP e de supostas despesas colossais dos governos socialistas mas olimpicamente se ignora o que se passa de forma quase instantânea numa crise de grandes dimensões: o desemprego disparou, bem como as falências, esmagou-se o investimento, o consumo, em suma, parou a economia e, como disse, automaticamente, disparam as despesas do Estado e esmagaram-se as suas fontes de receita ao que se juntou o tirar de tapete dos nossos poderosos parceiros que num instante (literalmente) com uma frase, fizeram disparar o custo da dívida presente e futura.

Em que é que o PSD/CDS teriam conseguido e querido fazer diferente para evitar o colapso? Em 2009 teriam sido o único governo a reduzir despesa quando a União combinava estimular a despesa pública para evitar que a economia colapsasse (é daí que vêm os projetos de recuperações de escolas, por exemplo)? Isso é credível? E mesmo que o tivessem feito teria alterado alguma coisa face ao essencial que se passou em 2010 e 2011? Não acredito, muito francamente. Em economias com elevadíssimas dívidas nas empresas, no setor financeiro, nas famílias e, posteriomente, nos Estados nada do que estava ao alcance de um governo de uma pequena economia aberta, comparativamente bem mais atrasada do que os países dominantes da zona monetária em que estava integrada teria feito grande diferença.
Que sentido faz dizer que o PS faliu sozinho Portugal (e mais um punhado de países?!) perante estes factos históricos? Politicamente, o PS pode queixar-se de uma trágica coincidência histórica, mas quem queira olhar com realismo para os factos talvez consiga, na melhor das hipóteses, discutir o grau de mistificação com que teríamos enquadrado a situação inevitável imposta pela Europa (afinal até parece que a Espanha não “faliu” não é?), mas o essencial não estava sob controlo do governo português como não estará no futuro próximo se a conjuntura externa voltar a degradar-se. É esse o nosso grau de vulnerabilidade.

Em suma, em que é que queremos acreditar, nos factos ou numa narrativa simplista que nos dá um culpado absoluto, aqui à mão, para simplificarmos a nossa cabecinha?

Sublinho, de novo, que o próximo governo, seja de que partido for, corre o sério risco de enfrentar outra grande crise financeira internacional com consequências dramáticas para Portugal e para vários outros países. O próximo Primeiro Ministro pode muito bem vir a ser acusado de falir ainda mais países do que faliu José Sócrates. Essa é que é essa, seja qual for o programa político económico local que venha a implementar. Ainda assim, como a incompetência que este governo demonstrou em várias áreas sectoriais como as da educação, saúde, justiça e também na política europeia, a escolha a fazer em outubro não é indiferente. Para enfrentar uma batalha difícil é ainda mais importante escolhermos quem tem o coração e a cabeça no sítio certo.

E pode até ser, quem sabe, que a crise não chegue a surgir e que tenhamos, nesse caso, ganho quatro anos de trabalho pela modernização da nossa economia, sem deixar ninguém para trás, a única forma de deixarmos de sofrer de tão elevados níveis de vulnerabilidade, dentro do contexto da Zona Euro.

Por mais quatro anos de Nuno Crato à frente do Ministério da Educação

Era uma vez um governo que durante quatro anos se dedicou a concretizar uma progressiva e empenhada destruição de qualquer nexo na ação do ministério da educação provocando o caos na gestão das escolas e nas famílias com crianças em idade escolar a frequentar o ensino público. Ano após anos repetia-se uma bagunça com data marcada e em crescendo no início do ano letivo, ao ponto de este vir a começar largas semanas depois do prazo para milhares de alunos com consequências a prazo no seu desempenho e carreira escolar.

Referido este que é apenas o exemplo mais facilmente identificável de uma política educativa mais próxima da prática dos meados dos século XX do que das boas práticas correntes entre os países que invejamos em matéria educativa, a verdade é que este governo está muito satisfeito com a política educativa que prosseguiu. De facto, sempre apoiou o seu ministro até ao extremo da sua incompetência ao ponto de o manter até ao final do mandato. O que é que espera em matéria de educação para os próximos quatro anos de um novo governo do PSD/CDS? E quão importante é este tema para si no momento de decidir como votar?
Por mais quatro anos de Nuno Crato à frente do Ministério da Educação vote na coligação PSD/CDS.

Ousar com o que se tem

“(…) Porém, a questão mais ampla a que temos de responder é esta: pode um país que não tem política monetária, não tem política cambial, não tem política aduaneira, quase não tem política industrial e cada vez tem menos espaço para política orçamental excluir definitivamente a TSU do leque de instrumentos de política económica? Pode um país dar-se ao luxo de recusar mobilizar a margem orçamental adicional que a TSU lhe confere para aumentar o rendimento dos trabalhadores numa economia com 14% de desemprego e que dificilmente terá aumentos salariais nos próximos anos? Ou para, no domínio laboral, combater a precariedade que marca a experiência dos mais jovens, penalizando os contratos a prazo em relação aos permanentes? 

Não haverá espaço para qualquer estratégia de desenvolvimento se, face aos contrangimentos externos, decidirmos atar as nossas mãos. “Atar as mãos” da política é um velho projecto da direita – aliás traduzido nas novas regras orçamentais da UE. Porém, o argumento das “mãos atadas” também serve quem, à esquerda, defende que nada é possível fazer sem reestruturar a dívida e recuperar instrumentos de política, se necessário à custa de uma confrontação europeia.

Ora, a estratégia avançada neste relatório não é mais arriscada do que a proposta pelo PSD/CDS que, com cortes imediatos nas pensões a pagamento, desemprego acima dos 10% em 2019, e o contínuo enfraquecimento do Estado e da Segurança Social, pretende apenas gerir a estagnação. E dificilmente os riscos serão maiores dos que resultariam de um choque frontal com a UE, com efeitos previsíveis (veja-se o que aconteceu à estratégia do governo grego) e outros imprevisíveis, e portanto geradores de incerteza radical.

A atual arquitectura da zona euro coloca sérios entraves ao desenvolvimento dos países do Sul da Europa, mas a obrigação do PS, ao mesmo tempo que batalha na frente europeia para construir alianças que possam alterar as regras do jogo, é procurar uma estratégia nacional para fazer face à crise. Apesar do relatório apresentado ser um contributo fundamental, essa responsabilidade recai agora sobre o documento que representa o efectivo compromisso com os portugueses: o programa eleitoral do Partido Socialista.”

Vale a pena ler na íntegra, aqui, do Hugo Santos Mendes

 

Primeiras impressões sobre “Uma década para Portugal”

Malta da “verdadeira esquerda” diz que o enquadramento macroeconómico do PS é muito à direita. Malta da direita diz que é o regresso ao despesismo. Se calhar era por isto que havia quem tivesse a certeza de que mais valia ser omisso. Mas era uma certeza ilusória: o que mais falta nos faz é precisamente provocar a discussão, mostrar que há alternativas, que há outras prioridades e outros caminhos, dentro de um desenho exequível e realista, não ter sequer vergonha de incorporar saber que venha a provar-se válido em momento posterior. Este risco de propor, escrutinar, debater, melhorar, é a raiz da ação política em democracia, fundamental para bem poder governar. De que é que o PS havia de ter medo? A prova aí está.

Para já, como seria de esperar, o PS tentará navegar pelas premissas que são ainda as da Zona Euro e da União Europeia, não as da austeridade como única via, note-se, mas dentro dos compromissos de rigor e responsabilidade orçamental e atrevendo-se a defender que estes não são incompatíveis com a responsabilidade social e um outro modelo de desenvolvimento económico.

Quem me lê sabe que o meu ceticismo sobre esta Europa como bom porto é cada vez maior mas nem por isso critico este enquadramento que o PS agora apresenta, claramente enquadrado nas premissas europeias. Na verdade concordo com muito do que por lá está disposto, em particular se considerado como um corpo articulado e composto e não como uma soma de medidas, um espectro que a versão final deste documento manifestamente afasta.

Em certa medida, se for verdade que se aproxima uma crise económica com origem no mundo das finanças (mais uma vez) este ciclo político pode bem ser a última oportunidade para a Europa arrepiar caminho. Uma última oportunidade que não deverá deixar de ter presente o lema: preparar-nos para o pior, esperando o melhor. Em rigor, esta tentativa de estruturar um programa político em torno do enquadramento económico agora consolidado não é incompatível com esta atitude cetica mas ainda combativa em defesa do projeto europeu.

Este documento também não menoriza o PS quanto a se poder posicionar num outro patamar pan-nacional. O PS, Portugal, continuará a ter argumentos válidos e reformistas para tentar incutir algum outro fôlego no projeto europeu. Sim, batalhar por uma condicionalidade orçamental mais inteligente terá que ser um objetivo; sim, encontrar uma solução duradoura para a dívida privada e pública em vários países da Zona Euro continua como questão latente e urgente; sim, redesenhar ou completar os instrumentos que conferem coesão e consistência histórica à União continua a ser uma condição necessária para que haja um futuro coletivo dentro da União Europeia. E não, o PS não resolve essas questões com 50, 100 ou 500 páginas, mas que faz então o PS? Prepara, pelo menos, um caminho que nos permitirá ter a posição mais confortável e de maior bem estar possível enquanto se travarem as batalhas políticas que aqui se enunciam, no seio da União Europeia. E era isso que era suposto o PS neste momento, conseguir fazer, de forma diferenciada face à atual governação. E fá-lo.

Na verdade, não saindo do parâmetros ideologicamente tradicionais na União Europeia, no caso da social democracia ou do socialismo democrático, este enquadramento do PS não deixa de introduzir uma rotura no pensamento único dominante, aquele em que Portugal tem sido um orgulhoso porta-estandarte.

A proposta de balizas económicas do PS, não será um rasgar dos tratados como alguns reclamariam, mas é um exercício pragmático, convicto de que não há caminho para uma mudança perene e benigna no país, que se baseie em roturas que agravam as desigualdades ou que se centram em lógicas punitivas exacerbadas, como se a penitência de pecados nos salvasse de preconceitos alheios e dos erros internos e externos que agora tantos querem nacionalizar.

O PS começa a introduzir o seu programa através destas diretrizes mais influenciadas pela economia, revelando-se com o coração no sítio certo quanto à definição do equilíbrio das medidas de política: quem privilegia e a quem está atento é evidente. A atenção às famílias em maiores dificuldades, a batalha pela estabilidade do emprego e pela recuperação de rendimento disponível de trabalhadores do público e do privado, a sustentabilidade da atividade económica não desprezando a procura e a recuperação da reação de curto prazo a uma crise singular que afeta de forma muito diferente os vários portugueses são algumas das principais marcas distintivas quanto a alvos e motivos.

Nestas propostas, o PS não destrói todos os compromissos assumidos e já concretizados mesmo que divirja de alguns deles. Ainda assim irá rever uma reforma fiscal que se concentrava nas empresas já projetada no futuro, além da atual legislatura, alterando-a de modo a partilhar algum alívio fiscal com as famílias, consciente de que se o mercado interno não resolverá todos os nossos problemas, tê-lo deprimido transforma-o num obstáculo a que as empresas singrem vedando-lhes algum fôlego que teria sido e será essencial a que elas próprias se reconfigurem, remodelem e diversifiquem mercados.

Mas esta prosa não é para escalpelizar medidas concretas. É evidente que as propostas agora apresentadas não são a bíblia, nem inamovíveis, é até possível que haja ajustamentos até ao programa eleitoral que será escrutinado e, em parte, participado ativamente por militantes e simpatizantes, mas para já, é também evidente que este documento inicial marca um momento pouco visto nos exercícios habituais de propositura política. Não terá tido parto fácil, mas fez-se, é no fundamental coerente, suficientemente rico e concreto para deixar uma marca claramente distintiva face à governação atual e suficientemente claro para que possa ajudar desde já o início do esclarecimento eleitoral.

Este documento “impossível”, fez-se, não sem cedências, nem sem compromisso. Terá sido ele próprio um laboratório do que aí vem, comum a qualquer governação, mas é historicamente – e para nossa infelicidade – algo singular por raramente visto. Espero sinceramente que este seja só o primeiro deste tipo de exercícios e que daqui para a frente ninguém se atreva a apresentar-se a votos sem passar por este ponto inicial que culminará num programa de governo. Um desejo que deixo em especial para os partidos que habitualmente procuram governar, ou que genuinamente estejam motivados para vir a fazê-lo.

A discussão política e as perspetiva para a governação futura ganharam hoje um belíssimo contributo. Será possível encarar com mais confiança os meses que aí vêm.

Pode encontrar o documento “Uma década para Portugal” aqui .

Mas quem é este candidato?

Não é o único fator mas é tremendamente importante. Sobre um candidato a Presidente da República a maioria da população não deveria que ter de perguntar: “Quem é?”
É um candidato a Presidente da República, caramba. O mais natural era que tivesse currículo político no exercício de cargos na República. Com experiência e provas dadas de aliar a palavra aos atos.
Por exemplo, o atual Presidente tinha esse currículo, um tipo que em décadas de exercício de cargos continuamente se apresentava como “não-político” podia prometer muito pouco em termos de desempenho do cargo. Não me surpreendeu minimamente no péssimo desempenho do cargo que fez. Ninguém foi ao engano.
Por muito que tenha apreciado alguns discursos que tenho ouvido ao longo dos últimos dois anos a alguns ainda potenciais candidatos, confesso que não me basta para me animar com entusiasmo suficiente para honestamente achar que tenho condições para fazer uma escolha ponderada, conhecedora e fundamentada no ato de votar. Dito isto vamos ver o que o futuro nos reserva. Talvez seja possível resolver essa enorme desvantagem, para minha surpresa. Talvez a concorrência seja tão desesperante que me veja a admitir um voto no semi-escuro, mas gostava de não ter de ser confrontado com este tipo de escolha, em especial para este cargo que ameaça ser crítico para o futuro do país no próximo quinquénio.
Vou continuar atento, as presidenciais não são menos importantes que as legislativas.

Que tipo de político queres que eu seja?

Pedia-te a tua ajuda. Tenho interesse em saber que tipo de político queres que eu seja. Interessa-me o perfil mas também o como chegaste lá ou, se nunca pensaste nisso, que o faças e que o digas.

De preferência em público, mas também pode ser em privado.

Depois gostava que pensasses quão diferente ou semelhante tu próprio te achas desse político.

O que te falta ou o que te sobra que te impeça de te poderes reconhecer como essa figura ideal de político que tens dentro de ti e que queres ver representada por outro.

A seguir gostava que pudéssemos falar sobre o assunto. Sobre o que há nessa diferença que é bom ou mau. O que é que é um problema o que é que não é.

Achas que esse político existe já? Pode existir? Já existiu? Quem? E para o teres agora, se não andar já por aí, o que teria de acontecer?

Sabendo o que pensas sobre ele, gostava de discutir isso contigo: até que ponto a tua visão pode ou não ser concretizável? Quais os obstáculos, as eventuais impossibilidades ou mesmo, em que sentido alguma característica que idealizas no político pode levá-lo a ser aquilo que no fundo queres que ele seja ou que, pelo contrário, o afaste daquilo que profundamente desejas que ele consiga para ti, para nós.

No final tenho aqui duas marretas só para o caso de tu, que estás desiludido com os políticos, teres posto o teu político de sonho no topo de um inalcançável pedestal.

Não te assustes. Partir coisas pode dar um gozo tremendo. E o entulho é sempre bom para encher umas fundações.

A eternidade vê-se do cimo de um viaduto

A eternidade vê-se do cimo de um viaduto.

Na rádio a notícia da morte,

no sinal vermelho a projeção de um espelho.

E eu morto, a ver os carros passar, lá em baixo,

morto…

Vendo o mundo no momento seguinte ao do fim.

Mas quem é que não sabe o que vem depois da morte?

Uma buzina que está verde, enfim.