Adufe 5.0

As armas do meu adufe não têm signo nem fronteira
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As armas do meu Adufe,
não têm signo nem fronteira.

Bem-vindo ao Adufe 5.0


Umas palavras sobre a reposição das subvenções a ex-políticos:

Umas palavras sobre a reposição das subvenções a ex-políticos:
Acho a medida justa (tal como as pensões são um direito adquirido), rejeito é esta ordem de prioridades. Há muito mais situações, muita mais injustas que também podiam e deviam ter solução orçamental (até outras propostas de alteração ao OE apresentados pelo PS que o PSD se recusou a aprovar) e que ainda não foram atendidas. E isso torna esta medida politicamente inoportuna e altamente criticável. Os ex-políticos não são menos que qualquer cidadão, mas também não são mais pelo que o critério de afetação dos recursos escassos devia ter levado a outra escolha consensualizada.

E já agora, tenho imensas dúvidas sobre a bondade da reforma do IRS (que introduz fatores de regressividade) e mesmo sobre a devolução integral das pensões. Acho que o orçamento deveria ser mais equilibrado na sua despesa. Para repor quase integralmente algumas situações de injustiça não cuida de situações mais críticas. Era possível fazer muito melhor mesmo com a atual restrição orçamental.

P.S.: As subvenções foram extintas por proposta de um governo de José Sócrates. A extinção não foi retroativa pelo que ainda há alguns ex-políticos que recebem a subvenção. É a devolução dessas subvenções que foram cortadas no ano passado que está em causa. As subvenções, na prática, são equiparáveis a uma pensão.

O admirável debate sobre a criação de moeda no Parlamento Britânico

Há 170 anos que o parlamento britânico não discutia o processo de criação de moeda (presentemente nas mãos da banca privada – no fundamental). Hoje estão a protagonizar um dos melhores debates que alguma vez vi serem feitos num parlamento democrático com deputados incrivelmente bem preparados e motivados (através a figura do Backbench Business Debate). E atingindo um nível de consenso impresionante entre conservdores e trabalhistas. A sala não está cheia mas o debate é estimulante, participado, sem floreados excessivos ou dedos espetados. Em breve tentarei resumir as principais propostas que alguns acreditam só serão implementadas depois do atual sistema financeiro ter um último e definitivo estouro. Esta é uma discussão com um impacto colossal na vida do dia a dia de cada um de nós e particularmente importante para quem trabalho no sector financeiro e na regulação financeira. Em Portugal, gostava de ter um parlamento que conseguisse, nem que fosse de 170 em 170 anos, produzir momentos como este. Eu acho que é possível.

Sobre o tema ler:

Ainda os ecopontos

Isto de passar a multar a malta que coloca lixo em saquinhos à beira do ecoponto tem um lado bom e um lado mau. O bom é evidente: se dissuadir as pessoas de construirem montes de lixo à beira dos ecopontos reduz a probabilidade de tipos como eu desistirem de reciclar (ou se convencer os meus filhos a fazerem-no) e melhora os incides de saúde pública na cidade (entre outros). O lado mau é que muitos desses sacos resultam de munícipes chegarem ao ecoponto e encontrarem-no a abarrotar (pode até estar falsamente cheio mas é tecnicamente impossível enfiar lixo pelo bocal – facto particularmente comum na recolha de embalagens). O munícipe zeloso, perante a impossibilidade de o colocar no contentor deveria recolher o saco de novo a casa, certo? Certo, contudo, a probabilidade de o enfiar no lixo indiferenciado é também elevada, tal como a de mandar a reciclagem definitivamente às urtigas ao fim de várias idas frustradas ao ecoponto.

O que fazer? Reforçar o policiamento passando a multar quem põe material reciclável no lixo orgânico (não aconselhado) ou repensar o sistema de recolha: aumentar frequência de recolha, alterar a ergonomia/tecnologia dos contentores, reproduzir em mais zonas da cidade outros modelos de sucesso? Isso fica para o autarca de serviço, naturalmente. Mas se a este reforço da penalização corresponder um reforço da frequência de recolha creio que será um atitude equilibrada e com forte potencial de sucesso.

Ajudem-me…”PS mantém equilíbrio entre receitas e despesas do Estado”

Li as propostasde alteração do PS ao Orçamento do Estado de 2015. A única que significativamente implica mais receita fiscal é a de recusar a descida do IRC de 23% para 21%. As restantes dividem-se entre melhorias no funcionamento do Estado e propostas com aquilo que me parece um impacto significativo em termos orçamentais (várias que implicam mais despesa e menos receita). Mesmo assumindo um multiplicador jeitoso, como é que mantêm o equilíbrio? Ajudem-me…

“PS mantém equilíbrio entre receitas e despesas do Estado” => Vieira da Silva: PS mantém equilíbrio entre receitas e despesas do Estado – Orçamento do Estado – Jornal de Negócios

10 pontos sobre os desafios do PS em finais de 2014 e mais além

  1. O grau de fragilidade da economia portuguesa face a ventanias na economia internacional é enorme, talvez mesmo maior do que nunca desde que entrámos na União Europeia. Os últimos anos não contribuíram para que a situação melhorasse, muito pelo contrário. Qualquer agitação externa pode destruir rapidamente as condições de sustentabilidade financeira do país sem que possamos internamente garantir proteção. O mesmo se aplica a outros parceiros nossos, dentro da União. Garantir um período de estabilidade económica na Europa é crucial, tal como será crucial eliminar rapidamente desvantagens competitivas que a nossa economia enfrente face aos seus próprios parceiros, desvantagens essas que só parcialmente podem ser resolvidas internamente.
  2. Uma mudança de estratégia e tática no posicionamento de Portugal no seio da União Europeia e da Zona Euro é condição necessária para que, a prazo, possamos ter um alinhamento aceitável entre o interesse e necessidades nacionais e a participação empenhada num projeto europeu. Contudo, não é realista esperar que os ganhos de curto prazo sejam significativos. Em particular, pouca margem de liberdade adicional na vertente orçamental deve ser esperada, ainda que faça sentido que seja reclamada e, se conquistada, utilizada.
  3. Apostar a prazo, numa reforma que torne a União um espaço mais consciente das suas interdependências e mais preparado para reagir a dificuldades globais ou específicas dos seus membros implicará, a curto prazo, o respeito pelos constrangimentos orçamentais que ainda estão em vigor e que, segundo os acordos atuais, serão crescentemente exigentes nos próximos anos.
  4. Respeitar esses constrangimentos não implica manter a atual política económica, as atuais opções orçamentais, a atual forma de alocação de recursos e de repartição de captação de rendimentos e sua redistribuição. Implicará, contudo, que, no final das contas, introduzidas as prioridades que venham a ser definidas por uma nova política, o orçamento esteja o mais equilibrado possível e alinhado com os constrangimentos que aceitámos, com a liberdade adicional que consigamos ou não negociar entretanto.
  5. A legitimidade de perguntar onde se vai compensar um aumento de despesas localizados ou uma perda de receita localizada associada a algum compromisso político que o PS assuma desde já existe e é útil para estruturar uma alternativa credível. Conseguir responder à pergunta indo além de apontar uma contrapartida pontual perante um compromisso pontual é desejável e implicará ter uma ideia global de um orçamento base, ainda incompleto, mas suficientemente robusto tecnicamente para poder ser compatível com algum grau de ajustamento que as alterações conjunturais possam exigir. A novas prioridades fundamentais podem e devem corresponder opções fundamentais a nível orçamental que sejam compatíveis. A uma divergência fundamental face a alguma linha de rumo decisiva no orçamento de estado de 2015 pode e deve corresponder uma alternativa “caso o PS estivesse no governo”. Se o PS não estiver preparado, ainda, para a assumir, deve refrear-se em tomadas de posição avulsas com impacto orçamental.
  6. Este é o tempo de começar a propor um novo horizonte político e de preparar e aceitar as inevitáveis críticas que o comprometimento político gerará. Este é o tempo de se ser ousado, abandonar a “política do costume”, mesmo e particularmente na forma de captar votos. As alternativas face à disputa política que se adivinha e à experiência política recente em vários países europeus são, ou claudicar à perspetiva de que há apenas uma forma de gerir o dinheiro do Estado (revelada no dia seguinte à tomada de posse ou pouco depois e após uma campanha pouco mais do que  voluntariosa e crítica do status quo), ou tentar combater o populismo com as suas próprias armas. Algo que raramente é feito melhor do que pelos próprios populistas e que nunca terá sustentabilidade política e viabilidade económica e social no futuro, nem tão pouco correspondência à matriz do PS.
  7. Com ou sem maioria, chegar ao pós-eleições com uma identificação clara entre os eleitores e o partido quanto a quais sãos as opções e prioridades do PS será um ativo inestimável para a governação que se adivinhará particularmente difícil, seja qual for a conjuntura económica e política, internacional e nacional.
  8. Discutir a reestruturação/renegociação da dívida pública e privada é vital para que não se perca o enfoque sobre a natureza da atual crise e sobre a responsabilidade coletiva, no seio da União Europeia, para a sua solução duradoura. A economia é um sistema integrado e mais assim é quando várias economias partilham um vasto conjunto de leis comuns, um sistema financeiro, uma moeda e aspetos civilizacionais fundamentais. A Europa tem de perceber que se se quer projetar no futuro como um parceiro mundial relevante será sempre tão forte quanto o seu elo mais fraco, estejamos a falar da escala social, económica, política ou mesmo militar. Globalizar e integrar as economias implica responsabilizarmo-nos pelas ações políticas, lidar coletivamente com as consequências e preparar o futuro de forma partilhada, em democracia.
  9. Discutir a reestruturação/renegociação da dívida será também crucial para que, na eventualidade de um grave bloqueio político e institucional na União, eventualmente patrocinado por um agudizar da situação económica mundial, Portugal tenha perfeita consciência e capacidade para se posicionar na defesa do nosso melhor interesse. Se tudo o que tiver de correr mal, correr, ainda assim será preciso garantir o menor sacrifício possível e as melhores perspetivas de futuro possíveis. Preparar esse plano de contingência de forma participada e consciente, com o envolvimento e conhecimento do maior número possível de cidadãos é um ativo perante a adversidade vindoura e não o contrário.
  10. Nunca em tão pouco tempo se pediu tanto e com tão escasso exemplo externo de um bom caminho a seguir. É essa dimensão do desafio.

PS: Esta é a hora para estabelecer prioridades e fazer contas antes de falar

O PS não deixou de fazer oposição sobre gelo fino e é bom ver tanta gente empenhada em tocar as campainhas. Enquanto não se perceber qual é a “estratégia económica e orçamental global” do PS será precipitado ser excessivamente crítico ou excessivamente laudatório, mas não creio que haverá melhor oportunidade para começar a deixar essa estratégia bem clara do que durante os próximos dias.
Hoje temos Paulo Trigo Pereira no Público a enviar os seus bitaites. Um excerto:

” (…) Sejamos claros, uma reposição total de salários de funcionários públicos em 2016, como foi defendida pelo PS no debate sobre o Orçamento de Estado, é um erro político, táctico e estratégico, para além de não derivar necessariamente do último Acórdão do Tribunal Constitucional. Do ponto de vista político esta proposta pressupõe que os funcionários públicos são desinformados e não aprenderam nada com estes anos de crise financeira, e que portanto premiariam o PS por esta promessa. Duvido que isto se verifique. Mas mesmo que se verifique, os eventuais ganhos de apoio político dos trabalhadores do público seriam anulados pela perda de apoio dos trabalhadores do privado que sentiriam, e bem, a ameaça de novas medidas despesistas. Mais, no dia seguinte a uma eventual vitória do PS, com a apresentação do Orçamento de Estado, este teria que ou renegar essa medida, ou mantê-la com compensações mais gravosas. Estrategicamente, é também um erro, pois o PS deveria concentrar-se sobretudo em medidas de crescimento económico, emprego e de redução das desigualdades (como fez e bem ao criticar a poupança de 100 milhões nos mais pobres) e pegar noutros temas como as desigualdades no acesso à educação (principal fonte de criação de desigualdades neste país). Temo, pois, que esta proposta do PS seja uma medida avulsa que não se insere numa estratégia económica e orçamental global.

Aquilo que é possível e desejável prometer aos trabalhadores em funçõespúblicas é que os seus rendimentos aumentarão durante a legislatura a uma taxa ligeiramente inferior ao crescimento do PIB nominal, ou das receitas fiscais. Ora uma reposição de salários (como aconteceria com a reposição das pensões), acima de valores considerados razoáveis, iria acentuar as desigualdades sociais! Aceitando que há um caminho a fazer na consolidação orçamental, um aumento excessivo de salários e pensões só poderá ser feito ou à custa de outras prestações sociais de combate à pobreza, ou de reduções de juros da dívida (desejáveis, mas incertas), ou de aumento de impostos. Este não é,definitivamente, o caminho para o PS ganhar credibilidade na área das finanças públicas.”

Adendas resultantes de discussão no facebook:
A dica do Tiago Antunes sobre a interpetação da obrigatoriedade ou não da reposição dos corte em 2016: Constitucional não fechou a porta a novos cortes salariais na Função Pública

E um comentário adicional:

Se o PS opta por devolver na íntegra devia responsabilizar-se desde já e ser consequente explicando mais qualquer coisinha sobre o equilíbrio orçamental. Aliás, pode propor essa devolução já este ano ou algo mais significativo do que os 20%, por exemplo, para 2015. Por mim não tenho nenhum à priori contra a devolução desde que esta seja enquadrada numa estratégia económica e orçamental global que espero seja significativamente diferente da seguida nos últimos anos. O PS vai devolver em 2016 porque pensa que tem de o fazer por lei ou porque acha que o deve fazer? Seja como for, espero que resulte de uma mudança em algumas prioridades chave sobre receitas e despesas no OE.

Se a razão não contaminar a Europa que futuro teremos?

O economista Ricardo Reis surge hoje citado pelo Negócios da seguinte forma: “Não estamos assim tão longe de um próximo resgate”.

Pois eu acho que tem razão e esta conclusão deve servir vários propósitos.

Desde logo perceber porque é que ao fim de vai para seis anos de austeridade (em que em três deles andou particularmente desbragada) e quase quatro anos de “reformas estruturais” sucessivamente sindicadas pela troika, nada de substancial mudou quanto ao risco de novo resgate. A reflexão inteligente sobre estes porquês ajudará a compreender quão complexo é o problema e quão absurda foi a simplificação feita por alguns políticos (entre eles os que agora estão no poder em Portugal) sobre as causas da crise. A dada altura chegou a bastar imaginar que tudo se resolveria extraindo o primeiro-ministro de então da cadeira do poder. Foi no mesmo tempo, aliás, que se avançou com a garantia que um forte emagrecimento das gorduras do Estado (que não pressupunham mexer em salários e pensões) bastaria para equilibrar as contas públicas. Afinal, a história estava mal contada e hoje, mesmo tendo-se  cumprido boa parte da receita “salvadora” redesenhada afincadamente pelo atual governo e pela troika temos de concordar com frases como as de Ricardo Reis se queremos ser intelectualmente honestos: estamos ainda sob grande fragilidade, ou melhor, estamos em vários aspetos mais frágeis, mais pobres e mais desprotegidos.
Este reconhecimento deveria também permitir avançar de forma mais inteligente para os fundamentos da nossa fragilidade: para os que a alteração depende direta e imediatamente de nós e para os que dependem coletivamente daqueles com quem partilhamos o projeto europeu e a moeda única.

A verdade é que por muito bons alunos que sejamos (de boas ou más receitas salvadoras) não há solução duradoura dentro do Euro sem alterações profundas na União Monetária. Nem para nós, portugueses, nem para ninguém. E aqui Ricardo Reis aponta algumas ideias que permitirão comprar tempo por um lado (emitir dívida a prazos mais longos) e, por outro,  aproximar-mo-nos de algo mais sustentado para anularmos os choques da própria união como um maior orçamento europeu de investimento e mecanismos de solidariedades comuns (como o subsídio de desemprego). Só que nesta segunda parte todos estamos muito ceticos e se o ceticismo se consolidar (como tem vindo a acontecer) em imobilismo e em reforço do “não há alternativa” que não a austeridade e o empobrecimento, pouco poderemos fazer para evitar o próximo resgate ou mesmo a saída do Euro. E mesmo saindo desta dicotomia habitual e entrando numa perspetica de reforma institucional que tem sido avançada mas que passará por não mexer no orçamento comum (que não existe como tal para a Zona Euro) e reduzir a reforma a um diretório centralizado que decidirá os orçamentos nacionais sem qualquer correlação com a vontade popular ou sem o condigno mecanismo de solidariedade comum via orçamento, não será em rigor alternativa nenhuma.

Uma solução definitiva dentro da Zona Euro estará portanto bem para lá da nossa capacidade de sacrifício, para pegar num termo muito caro aos tempos atuais… Não haverá magnitude humana e democraticamente sustentável que nos livrará desse destino. E dito isto convém que quem quer ser primeiro-ministro seja muito claro quanto a este risco de que fala Ricardo Reis. Convém que não se invista em poderes que não tem e responsabilidades que não pode assumir mas convem que trace muito bem, ao mesmo tempo, o caminho da esperança que temos pela frente. Seja dentro da zona euro, seja fora dela, com inevitável acerto de passo na dívida, há um caminho, um caminho que poderá ter tanto de escolhido quanto de imposto. O futuro o dirá.

Para já, o que temos como certo é que haverá pano para mangas neste caminho para as legislativas de 2015 e muito a que estar atento e porque batalhar na defesa dos interesses dos portugueses no espaço europeu.

PS: Nota final para preparar os dias seguintes

Sobre o discurso de ontem de António Costa, gostei da referência genérica a todo partido e compreendo não ter havido referência particular a Seguro. Fazê-lo exigiria entrar em níveis de hipocrisia que não acho saudáveis porque geradores de um momento claramente inverosímil para todos os que acompanharam a campanha (tendo ou não participado no ato eleitoral).
O discurso final de Seguro foi digno, sim senhor. Já o que fez e disse na campanha, nem de longe, nem de perto, e espero que uma das lições desta campanha para os próximos anos seja precisamente a de que há um caminho de confronto que não é curial nem proveitoso para quem o trilha. E que, no fundo, é profundamente indigno e destrutivo. Felizmente, provou-se, essencialmente, auto-destrutivo.
Dito isto, hoje é um novo dia, há que fazer para todos os que são militante, simpatizantes e eleitores potenciais e continuo a dizer o que dizia há meses em público e em privado: unido o PS pode ser o partido mais competente para governar o país. Como? Com todos os neurónios disponíveis, acarinhando a tarimba política (não sei AVANÇAR sem valorizar o saber acumulado e sem olhar com crítica CONSTRUTIVA sobre o passado coletivo) e combinando-a e equilibrando-a com a audácia dos que procuram além da ortodoxia nacional e internacional a reação sustentável a uma realidade complexa, que seja corretamente interpretada e publicamente exposta de forma a envolver todo o país.
Será por aqui que o PS poderá constituir-se como a melhor opção para os próximos governos do país, guiado pelo serviço aos interesses populares que desde sempre justificaram a sua existência e o seu papel na sociedade portuguesa.

Já temos um bom princípio…

Tudo volta a fazer mais sentido…

Imaginem um indíviduo que passou quase toda a sua carreira política a disputar internamente, no seu partido, o poder. O adversário era sempre o seu companheiro ou o seu camarada. Era sempre esse que se lhe opunha ao seu objetivo. Os políticos de outros partidos ou eram irrelevantes para a contenda interna ou eram inclusive aliados  partilhando com ele o inimigo comum.
Imaginem que um dia essa pessoa chega a uma posição na qual o adversário interno foi vencido e tem de se dedicar exclusivamente a opor-se àqueles com quem até ali, mais ou menos publicamente, tinha partilhado argumentos contra o adversário interno.
A tarefa adivinha-se difícil, até porque a narrativa dos agora adversários fora por ele partilhada durantes anos a fio e resumia-se a simplisticamente eleger como único culpado dos problemas em debate o seu antigo rival interno.
Ah que saudades de se poder virar contra o seu adversário habitual, o companheiro ou camarada que tantas vezes conseguira superar. E que energia ele recupera quando precisamente, perante a ineficiência da oposição aos adversários de outros partidos, o adversário interno ganha ânimo e volta a dizer presente e lhe disputa o poder. Tudo volta a fazer mais sentido, a genica perdida que alguns nunca viram publicamente ressurge e uma sensação de vitalidade preenche-o e enebria. Tal como nos bons velhos tempos…
Fim.

Venho de colher um cravo, minha boquinha de riso

As armas do meu adufe não têm signo nem fronteira. Este é o lema de um verdadeiro beirão, cidadão do mundo. spoti.fi/1p8Cytn

Venho de colher um cravo #BeiraBaixa #Adufe ♫ Portugal: Macelada – Two elderly women with adufe accompaniment spoti.fi/1smPVfq

Minha boquinha de riso… #Adufe #BeiraBaixa ♫ Srª do Almortão – Ao Vivo – Zé Perdigão, Adufeiras da Idanha-a-Nova spoti.fi/1rX1Ja3