Adufe 5.0

As armas do meu adufe não têm signo nem fronteira
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As armas do meu Adufe,
não têm signo nem fronteira.

Bem-vindo ao Adufe 5.0


CGD: a última oportunidade?

Não tem que vir no programa eleitoral, será certamente uma batalha contra um estado instituído de captura do próprio Estado, mas a reforma da Caixa Geral de Depósitos tem de ser uma prioridade do próximo governo. Penso na cultura da instituição, na sua missão, no seu alinhamento com a política económica do governo. Tanto mais quanto mais se acreditar que o banco público deve ser um instrumento de política económica, promotor das boas prática no sector financeiro e exemplo de boa gestão ao serviço do bem estar social que o Estado pode e deve desempenhar.
Deixar tudo na mesma com os parâmetros atuais acabará por oferecer argumentos poderosos a quem a quiser privatizar, daqui a umas voltas eleitorais.
Era bom que não repetíssemos erros do passado. Ninguém deve querer um Estado mais eficiente, mais competente, menos capturado, mais útil do que quem acredita plenamente no papel fulcral que ele tem em qualquer sociedade saudável, coesa, dinâmica e feliz.
É, não devemos fazer coisa por menos, com paixão e tudo.
As últimas oportunidades para fazer as coisas bem feitas raramente nos são anunciadas.

Sobre as pensões, teremos alguma pensão no futuro?

Há tanto dinheiro para pagar pensões quanto aquele que quem está hoje a trabalhar paga à Segurança Social todos os meses. A esta verba pode acrescer mais algum dinheiro que venha de outras fontes que sejam atribuídas (consignadas) à Segurança Social. Por exemplo, o PS propõe que uma parte do imposto sobre o lucro das empresas (IRC) seja consignado ao pagamento de pensões. Por outro lado, as pensões (o seu valor) depende, desde 2006, do fator de sustentabilidade que penaliza as pensões tanto quanto aumenta esperança de vida das pessoas. Este factor poderá ser revisto incluindo outras variáveis no futuro.
Em suma, havemos de ter alguma pensão mas o seu valor dependerá e muito da evolução da economia e da gestão do sistema de pensões até lá. Ver o Estado a conseguir manter a palavra mesmo num período complicado seria importante. Acho mais justo, face a uma pensão já em pagamento, o Estado tributar via IRS ou IRC quem tiver maiores rendimentos (pensões incluídas) do que seguir uma lógica de alvos cirúrgicos junto dos quais pode rasgar os seus próprios compromissos.

O rigor de quem fez tantos retificativos quanto orçamentos de estado

Se a memória não me falha, em quatro anos o atual governo teve que emendar as contas do estado por quatro vezes. Entrou em funções, alterou o Memorando com a troika e não demorou muito até ter que voltou a reunir com a mesma troika para lhes pedir  para que se revissem as metas económicas (metas de um plano que o próprio governo quis levar mais longe). E assim se repetiram estas revisões ao longo dos anos desta governação. Ao todo, em quatro anos, este governo fez oito orçamentos do estado entre primeiras versões e retificativos (para já).

Maria Luís Albuquerque (MLA) está no ministério das finanças desde o início da atual governação. Hoje veio tentar um número com interjeições e muafas (caretas, se preferirem) advogando que o PS não pode ter como meta de um próximo governo conseguir uma governação de maior rigor. Ora para MLA se achar com autoridade em matéria de rigor, tenho que concluir que é claramente uma autoridade em matéria de lata, enorme oficial de imensa lata.

Não há alternativa a um novo corte de €600 milhões em pensões

Se bem entendi das peças que passaram na TV, Maria Luís Albuquerque (MLA), atual ministra das finanças e dirigente do PSD, advogou que é preciso dizer que as atuais pensões (repito, as atuais pensões em pagamento) terão que ser cortadas em mais €600 milhões, defendendo que não é com mais emprego e as consequentes contribuições adicionais para a Segurança Social (e redução de custos por via da redução do subsídio de desemprego, entre outros) que se garantirá a sustentabilidade da Segurança Social. Nega assim a própria evidência que alguma recuperação da atividade económica no último ano está hoje a gerar: as contas da Segurança Social reequilibram-se com mais emprego, menos desemprego, mais crescimento económico.

No entanto, MLA em vez de desenhar uma proposta de política económica que dê maior sustentabilidade a este crescimento ainda marginal que estamos a ter, aposta radicalmente num novo momento de contração abrupta das pensões, garantido se ficar no governo.

Ver a coligação apostar neste discurso sacrificial que não tem qualquer sustentabilidade económica, que gerou uma espiral de desequilíbrio que levou a ainda mais desequilíbrio até a política ser revertida e se provou ser completamente errado como linha de ataque aos problemas estruturais do país e imaginar que este seja  um discurso que venha a cativar eleitores leva-me a projetar a clássica situação do agredido que desculpa sucessivamente o agressor. Ele bate-me mas como já o conheço…

É este tipo de relação que temos que ter com os nossos governos? Será que quem é abusado, espancado, mal tratado não tem um melhor caminho para a sua vida? E não, a bancarrota não desculpa tudo, tal como viver humildemente não desculpa quem dá porrada dia sim, dia sim na mulher ou no marido.

Sair desta relação não resolverá todos os problemas, a situação da nossa economia não deixará de ser frágil por se mudar de partido no governo, mas fazê-lo oferece-nos ter alguém a governar que acredita que há um caminho que vá além da repetição do erro, de uma forma de governar que se confunde com violência gratuita e sem qualquer consistência com uma ideia de futuro coletivo.

Haja bom senso, equilíbrio, rigor e justiça. É fundamental ter um permanente sentido de justiça e de sensatez, em particular quando a situação é exigente. É isso que espero ver oferecido pelo PS aos portugueses nos próximos anos.

A Caixa Forte onde se Guarda o Dinheiro do Fundo de Estabilidade Financeira da Segurança Social

  • O dinheiro do Fundo da Segurança Social está guardado numa caixa forte?
  • Não. Está quase todo aplicado em dívida pública portuguesa.
  • E esse investimento é arriscado?
  • É, aliás desde a crise de 2008 passou a ser um investimento particularmente arriscado oferecendo grandes retornos mas também grandes riscos.
  • Então… quando o PS diz que quer usar 10% desse fundo para dinamizar a reabilitação urbana e com isso aumentar a oferta de habitação a preços mais acessíveis e o emprego na construção não está a tirar o dinheiro da caixa forte?
  • Não. O mais provável é canalizar parte do dinheiro que está em dívida publica para a detenção de imóveis.
  • Qual é mais arriscado?
  • A resposta não é fácil nem é evidente, mas diversificar a carteira da Segurança Social evitando que esta esteja quase inteiramente dependente do que se passa com um único ativo (a dívida pública) por princípio não é má ideia, antes pelo contrário.

PSP: Que venham melhores dias, depressa.

Ontem no Marquês um grupo no meio de dezenas de milhar visou intencionalmente a polícia. Atirando garrafas e petardos para o chão em direção da polícia. Obtive vários relatos de malta que tenho por credível que testemunhou o evento. Talvez esse grupo estivesse particularmente motivado depois da cena da detenção à bruta do pai de família em Guimarães, talvez não. Seja como for, a questão nesse caso já estava perdida, fossem quais fossem os motivos ou os pretextos.
Será que a única opção tática da polícia ontem no Marquês era a que aplicou começando a varrer a praça do Marquês procurando dispersar as dezenas de milhar de pessoas a poder de bastão? Reduzir visivelmente o efetivo (mas não saindo das imediações do local) não era viável? Pergunto, não afirmo. Sublinho: não há relato de violência entre as pessoas na praça, mas sim ataques diretos à polícia.

O que sei é que a defesa da integridade dos polícias nem sempre se faz de forma mais eficaz reagindo à violência com a violência. E a defesa da honra do corpo não está acima de uma avaliação criteriosa e a cada momento da segurança pública. Há circunstâncias em que reagir a uma garrafa atirada é a pior solução. Por mais justificável que seja a atitude. O mesmo se aplica a quem eventualmente vendo o que se passou em Guimarães com a família detida, tenha resolvido tirar desforço junto do polícia que tinha mais à mão, a coberto de uma multidão.

Quem agride ou tenta agredir a polícia deve ser preso? Claro! Mas nem sempre tentar uma detenção imediata é a melhor forma de garantir a segurança pública.
Uma solução destas num sítio como o Jamor, por exemplo, terá elevadas probabilidades de gerar mortos e feridos. E a polícia sabe disso, também por isso modernizou o seu conjunto de opções de ações e de instrumentos no controlo de massas nos últimos anos introduzindo outro tipo de agentes especializados e promovendo outro tipo de relacionamento com grupos de risco mais elevados. Ontem espero que o dia seja encarado para fazer uma profunda avaliação dos procedimentos pois a confiança na polícia pelo menos na parte que me toca ficou seriamente afetada. Que venham melhores dias, depressa.

O que é o alarme social, afinal?

O que é o alarme social? Para um leigo em leis vejo isto e fico alarmado e desarmado quanto ao que posso dizer aos meus filhos. Um oficial da polícia é filmado a desencadear uma situação de agressão física a quem, tudo parece levar a crer, mais não pode ter conseguido fazer do que agredi-lo verbalmente. Não, não se pode agredir verbalmente um polícia e há punição para isso, mas no caso, como se verificou pela pronta avalanche de polícia de intervenção presente, a agressão é inaceitável a todos os títulos.
Como é que isto se consegue perceber? Por mais ofensas verbais que o senhor polícia tenha ouvido isto é inaceitável. E um bom motivo para temer ficar à guarda das autoridades num jogo de futebol. Espero que a história tenha sequência disciplinar e que o desfecho seja público.

A verdade é que neste como em outros casos, um agente da autoridade, um seu oficial, a fazer o que parece ser uma brutalidade, sendo filmada, pode fazer muito estrago à imagem pública de uma instituição. Mas mesmo assim, nada que se compare a uma resposta errada dessa mesma instituição perante o erro grosseiro comprovado e, creio que, infelizmente, repetido, recorrentemente. E falo numa resposta, quer quanto ao caso concreto, quer quanto a uma revisão dos procedimentos de recrutamento e formação utilizados. Já são muitas bestas mais ou menos filmadas de que vou tendo relato direto e indireto.
O que é que eu digo aos meus filhos que vão assistir a esta cena?

Será que é seguro, por exemplo, ir à sempre confusa final da taça de Portugal (para manter a coisa no futebol)… Devo aproximar-me ou afastar-me das forças polícias em caso de complicações?

Entretanto chegou já uma resposta da direção do PSP:

Resposta @DNPSP enviada por Dir. Com. @DNPSP para @TSFRadio:

“A seu tempo e com a distância necessária do foco faremos a necessária análise com as consequências que dai advirem. Num contexto de festa e onde os excessos são inúmeros, é preciso avaliar um conjunto de variáveis que necessariamente serão consideradas em sede própria.”

Via @paulojbtavares

Fico com a sensação que fosse qual fosse a evidência, a resposta seria sempre esta. A mensagem não diz nada. Mas há casos em que a evidência é avassaladora. É muito difícil imaginar o que pode justificar isto. Muito mesmo e, neste momento, a @DNPSP já sabe exatamente o que se passou. Mal de nós se não souber.
Mas aguardemos, sendo que a espera neste caso é em si um problema.

O tal do alarme social neste caso não releva?

Fico a aguardar pelos desenvolvimentos, públicos e notórios.

E se o PSD/CDS estivessem no governo em 2011?

Há uma pergunta que muito poucos têm feito mas a que valia a pena regressar para sermos honestos com a nossa consciência. Se o PSD/CDS estivessem no governo em 2011, será mesmo que não tinham conseguido falir a Irlanda, a Grécia, Portugal e a Espanha como o fez o PS português na sequência da maior crise financeira internacional?

Recordem-se quão completamente desligada da realidade foi a sua campanha eleitoral, as promessas que fizeram já com a troika cá.

O PSD/CDS teriam mesmo feito diferente? Por muito batido que seja o tema, as PPP tiveram um impacto irrisório na dívida (excelente para vender jornais e indignar muita gente, mas insignificante para o desfecho da crise local), o TGV e o Aeroporto, por inacreditável que possa parecer a muitos portugueses, não foram construídos e o resto do mundo esteve mesmo perante a pior crise em 90 com os países mais atrasados da Zona Euro a revelarem-se como os mais vulneráveis no mundo desenvolvido.

É curioso como se fala tanto das PPP e de supostas despesas colossais dos governos socialistas mas olimpicamente se ignora o que se passa de forma quase instantânea numa crise de grandes dimensões: o desemprego disparou, bem como as falências, esmagou-se o investimento, o consumo, em suma, parou a economia e, como disse, automaticamente, disparam as despesas do Estado e esmagaram-se as suas fontes de receita ao que se juntou o tirar de tapete dos nossos poderosos parceiros que num instante (literalmente) com uma frase, fizeram disparar o custo da dívida presente e futura.

Em que é que o PSD/CDS teriam conseguido e querido fazer diferente para evitar o colapso? Em 2009 teriam sido o único governo a reduzir despesa quando a União combinava estimular a despesa pública para evitar que a economia colapsasse (é daí que vêm os projetos de recuperações de escolas, por exemplo)? Isso é credível? E mesmo que o tivessem feito teria alterado alguma coisa face ao essencial que se passou em 2010 e 2011? Não acredito, muito francamente. Em economias com elevadíssimas dívidas nas empresas, no setor financeiro, nas famílias e, posteriomente, nos Estados nada do que estava ao alcance de um governo de uma pequena economia aberta, comparativamente bem mais atrasada do que os países dominantes da zona monetária em que estava integrada teria feito grande diferença.
Que sentido faz dizer que o PS faliu sozinho Portugal (e mais um punhado de países?!) perante estes factos históricos? Politicamente, o PS pode queixar-se de uma trágica coincidência histórica, mas quem queira olhar com realismo para os factos talvez consiga, na melhor das hipóteses, discutir o grau de mistificação com que teríamos enquadrado a situação inevitável imposta pela Europa (afinal até parece que a Espanha não “faliu” não é?), mas o essencial não estava sob controlo do governo português como não estará no futuro próximo se a conjuntura externa voltar a degradar-se. É esse o nosso grau de vulnerabilidade.

Em suma, em que é que queremos acreditar, nos factos ou numa narrativa simplista que nos dá um culpado absoluto, aqui à mão, para simplificarmos a nossa cabecinha?

Sublinho, de novo, que o próximo governo, seja de que partido for, corre o sério risco de enfrentar outra grande crise financeira internacional com consequências dramáticas para Portugal e para vários outros países. O próximo Primeiro Ministro pode muito bem vir a ser acusado de falir ainda mais países do que faliu José Sócrates. Essa é que é essa, seja qual for o programa político económico local que venha a implementar. Ainda assim, como a incompetência que este governo demonstrou em várias áreas sectoriais como as da educação, saúde, justiça e também na política europeia, a escolha a fazer em outubro não é indiferente. Para enfrentar uma batalha difícil é ainda mais importante escolhermos quem tem o coração e a cabeça no sítio certo.

E pode até ser, quem sabe, que a crise não chegue a surgir e que tenhamos, nesse caso, ganho quatro anos de trabalho pela modernização da nossa economia, sem deixar ninguém para trás, a única forma de deixarmos de sofrer de tão elevados níveis de vulnerabilidade, dentro do contexto da Zona Euro.

Por mais quatro anos de Nuno Crato à frente do Ministério da Educação

Era uma vez um governo que durante quatro anos se dedicou a concretizar uma progressiva e empenhada destruição de qualquer nexo na ação do ministério da educação provocando o caos na gestão das escolas e nas famílias com crianças em idade escolar a frequentar o ensino público. Ano após anos repetia-se uma bagunça com data marcada e em crescendo no início do ano letivo, ao ponto de este vir a começar largas semanas depois do prazo para milhares de alunos com consequências a prazo no seu desempenho e carreira escolar.

Referido este que é apenas o exemplo mais facilmente identificável de uma política educativa mais próxima da prática dos meados dos século XX do que das boas práticas correntes entre os países que invejamos em matéria educativa, a verdade é que este governo está muito satisfeito com a política educativa que prosseguiu. De facto, sempre apoiou o seu ministro até ao extremo da sua incompetência ao ponto de o manter até ao final do mandato. O que é que espera em matéria de educação para os próximos quatro anos de um novo governo do PSD/CDS? E quão importante é este tema para si no momento de decidir como votar?
Por mais quatro anos de Nuno Crato à frente do Ministério da Educação vote na coligação PSD/CDS.

Ousar com o que se tem

“(…) Porém, a questão mais ampla a que temos de responder é esta: pode um país que não tem política monetária, não tem política cambial, não tem política aduaneira, quase não tem política industrial e cada vez tem menos espaço para política orçamental excluir definitivamente a TSU do leque de instrumentos de política económica? Pode um país dar-se ao luxo de recusar mobilizar a margem orçamental adicional que a TSU lhe confere para aumentar o rendimento dos trabalhadores numa economia com 14% de desemprego e que dificilmente terá aumentos salariais nos próximos anos? Ou para, no domínio laboral, combater a precariedade que marca a experiência dos mais jovens, penalizando os contratos a prazo em relação aos permanentes? 

Não haverá espaço para qualquer estratégia de desenvolvimento se, face aos contrangimentos externos, decidirmos atar as nossas mãos. “Atar as mãos” da política é um velho projecto da direita – aliás traduzido nas novas regras orçamentais da UE. Porém, o argumento das “mãos atadas” também serve quem, à esquerda, defende que nada é possível fazer sem reestruturar a dívida e recuperar instrumentos de política, se necessário à custa de uma confrontação europeia.

Ora, a estratégia avançada neste relatório não é mais arriscada do que a proposta pelo PSD/CDS que, com cortes imediatos nas pensões a pagamento, desemprego acima dos 10% em 2019, e o contínuo enfraquecimento do Estado e da Segurança Social, pretende apenas gerir a estagnação. E dificilmente os riscos serão maiores dos que resultariam de um choque frontal com a UE, com efeitos previsíveis (veja-se o que aconteceu à estratégia do governo grego) e outros imprevisíveis, e portanto geradores de incerteza radical.

A atual arquitectura da zona euro coloca sérios entraves ao desenvolvimento dos países do Sul da Europa, mas a obrigação do PS, ao mesmo tempo que batalha na frente europeia para construir alianças que possam alterar as regras do jogo, é procurar uma estratégia nacional para fazer face à crise. Apesar do relatório apresentado ser um contributo fundamental, essa responsabilidade recai agora sobre o documento que representa o efectivo compromisso com os portugueses: o programa eleitoral do Partido Socialista.”

Vale a pena ler na íntegra, aqui, do Hugo Santos Mendes