É no mínimo bizarra a mensagem política que está implícita num subsídio de maternidade destinado a quem tenha decidido recorrer à Interrupção Voluntária de Gravidez. E se é certo que a leitura detalhada do decreto-lei me permitiu atenuar o choque inicial (o subsídio nesses casos é apenas uma fracção) parece-me que se perdeu uma excelente oportunidade de usar do pudor e de alguma reserva. Era e é possível recorrer a outros instrumentos ao dispôr da mulher debilitada na sua saúde, sem estabelecer preto no branco a relação directa que está na recente lei: o aborto dá direito a subsídio de maternidade.
Dá para perceber a indignação adicional gerada por esta lei, particularmente entre quem se opôs à despanalização da IGV (que não foi o meu caso), mas também entre pelo menos alguns dos que defenderam e defendem a IGV. A fronteira entre isto um subsídio directo e promotor do aborto esbate-se. Era um caminho que se dispensava inteiramente.
Por isso concordo largamente com a opinião pública hoje apresentada pelo MEP.
2 replies on “Subsídio à maternidade partilhado por quem recorre à IVGravidez”
Num contexto de crise generalizada, e num momento onde nenhum governante sabe exactamente o que pode fazer é urgente a aplicação de medidas de carácter restritivo mas ao mesmo tempo de apoio social.
É urgente que se tomem medidas de real impacto na economia e não medidas eleitoralistas.
Não é possível continuar a financiar as famílias carenciadas nos moldes que hoje se financia.
Verifica-se actualmente que uma boa parte das famílias beneficiárias do Rendimento Social de Inserção vive melhor do que as famílias que trabalham por conta de outrem com salários a rondar os 700€ /média.
Os “pobres” vivem num bairro social onde pagam rendas miseráveis ou até nem pagam nada. Com a ajuda da assistência social ainda conseguem dinheiro para água, luz e gás.
Recebem da mesma assistência social roupas, comida, e outros bens.
Aos filhos destes é-lhes atribuído o escalão máximo do abono de família mais todo o apoio da assistência social que inclui fraldas, biberões, chupetas, papas, etc.
Objectivamente um casal com dois filhos que sejam beneficiários do RSI, juntamente com o abono de família recebe mais de 600€ por mês do estado sem fazer nada.
Uma vez que quase todas as outras despesas são pagas pela assistência social o dinheiro serve para muitas outras coisas que não propriamente inserir quem quer que seja na sociedade.
A realidade que os governantes não querem ver.
São muitos milhares de beneficiários do RSI que passam o dia sem fazer nada a vagabundar pelas nossas cidades, uns que vão fazendo uns biscates para ganhar mais algum, mas muitos mais há que andam de chinelos o dia todo, ou até mesmo de pijama, vestem-se para ir ao café tomar o pequeno almoço às 11 da manhã e passam umas ganzas lá no bairro durante o resto do dia.
São muitas as raparigas que se transformaram numas autênticas parideiras para chupar o estado em mais uns abonos e uns incentivos à natalidade e que atiram para o mundo mais e mais desgraçados que na sua grande maioria não vai ser diferente dos pais até porque esta gente tem filhos a partir dos 16 anos e definitivamente não têm exemplos que os motivem a seguir outro caminho.
São muitos os episódios que todos os dias nos passam ao lado, porque não nos mostram mas muitas vezes porque também não queremos ver.
Um dia destes num bairro social dos arredores do Porto, um carteiro foi ameaçado de porrada e de o despirem todo se da próxima não chegasse com os cheques do RSI mais cedo de modo a que suas excelências pudessem ir ao banco fazer o respectivo levantamento.
Isto é a ponta do iceberg, com este tipo de politica de atribuição de subsídio estamos definitivamente a criar uma geração de marginais que por serem muitos vão certamente trazer ao país muito mais criminalidade e muito mais pobreza.
Não podemos continuar a subsidiar bandidos.
O Estado tem que por cobro a isto.
Medidas:
Imediata suspensão do RSI.
Criação de uma Rede Nacional de Ajuda, suportada pelo estado que compraria os excedentes de toda a produção nacional em todos os sectores de actividade, que seriam posteriormente rotulados com rótulo bem visível da RNA e distribuídos ás famílias carenciadas por racionamento ajustado ás reais necessidades de cada família. O estado pagaria as contas de agua luz e gás destas famílias directamente ás entidades fornecedoras. O mesmo estado dado que já suporta uma grande parte dos custos com a habitação de toda esta gente podia suportar na sua totalidade, retendo esse dinheiro nos cofres do estado.
Ou seja dar-se-ia tudo o que estas pessoas supostamente compram com o dinheiro que recebem do estado, mas em vez de receberem em dinheiro, recebem em géneros (está previsto até no Código do Trabalho).
Assim nenhuma família se poderia considerar desprotegida o que não recebia era dinheiro líquido que isso é que é o grande mal.
Não é admissível que o Rendimento Social de Inserção seja usado para comprar cigarros, álcool, droga, automóveis, motas, playstation, televisores. Não é admissível que um beneficiário do RSI possa comprar telemóveis, ser assinante da Sport TV, ser sócio de um clube de futebol, ir ao cinema, jantar fora, tomar pequeno almoço no café…
Srs governantes
Uma família que trabalhe normalmente tem que pagar tudo isto sem qualquer ajuda do estado, da caridade ou da assistência social.
Uma família que trabalhe normalmente não pode ir jantar fora, ir ao cinema, ir ao futebol, ser assinante da Sport Tv, não pode porque tem que poupar para pagar a prestação da casa que está sempre a subir, tem que pagar transportes para trabalhar, tem que comprar roupa para se apresentar digno a trabalhar, tem que fazer refeições fora quando está a trabalhar e ainda contribui com os seus descontos e impostos para sustentar malandros.
É urgente travar esta situação.
As pessoas têm que trabalhar, têm que se esforçar, é preciso que saibam como custa levantar de madrugada para ir trabalhar ou trabalhar até ás tantas.
Não se pode deixar que pessoas se sentem á sombra da bananeira á espera da benesse do estado. Que mensagem passa esta gente aos filhos? Estudar para quê, trabalhar porquê.
Parabéns !!! Muito bem tudo o que aqui foi dito. É uma tristeza estarmos a criar um país de malandros, vagabundos, á custa dos n/ impostos.
Ajudar sim, mas não exagerar.
Os n/ governantes só querem parecer bem e então distribuem … o n/ dinheiro, o dinheiro de quem trabalha.
E avizinham-se tempos ainda piores … vem aí as eleições !
Teria muito mais a acrescentar e até relatar factos concretos, mas …