Passei pelo Diário Económico e pelo Diário Digital, encontrei sempre a mesma coisa e confesso que não estou a ver a diferença face à legislação em vigor supostamente implícita nesta citação do Ministro:
"(…) «Na legislação de 2004, que se encontra em vigor, o rendimento per capita não conta com todos os elementos do agregados familiar, mas com o número de filhos e mais um dos progenitores», observou Pedro Silva Pereira.
«Nesta situação, uma família com dois filhos, o limite do rendimento do agregado familiar até ao qual existe abono de família passa para seis mil euros. São contabilizados os dois filhos, mais um dos progenitores», acrescentou. (…)"
Será mais um caso de asneira da Lusa que se vai disseminando pelos media? Um lapsus liguae do político? Uma falta de clarividência dos meus neurónios debilitados?
Dão-se alvísseras (não monetárias) a quem me esclareça isto.
2 replies on “Abono de família: 1+2 é diferente de 2 + 1? (corrigido)”
Isto é mais um apoio social disfarçado de incentivo à natalidade. Que incentivo à natalidade é este que só vai beneficiar familias com rendimentos baixissimos ( repare que a proposta fala de rendimentos per capita brutos).
Per capita é sempre per capita – inclui todos os membros do agregado familiar com ou sem rendimentos, logo os dois progenitores excepto se se trata de familia monoparental.
Reparo sim, tem razão.
Quanto ao per capita a duvida subsiste, parece-me que as capita que contam neste caso não são todas, apenas conta um dos adultos caso haja dois, ou seja, as mesmas que eram consideradas na lei anterior.
Um dia alguém fará um interessante estudo sobre os efeitos desta medida na redistribuição do rendimento e na redução do desvio entre as famílias em cada escalão. Será que assistiremos em algum dos casos em inversão na hieraquização pelo rendimento?
Agora como apoio à classe média para incrementar a natalidade só mesmo a título simbólico como sublinhou o ministro. A menos que se ache que uma família de três que ganhe, brutos, menos de 1200€ (particularmente a viver em ambiente urbano) possa pertencer à classe média.