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Política

Uma má petição

Ora aqui está uma petição que eu nunca subscreveria.

E você, encontra boas razões para pensar duas vezes? 

 

Adenda: para acompanherem a minha e outra opiniões mais detalhadas sobre este assunto, convido-vos a espreitarem os comentários (12 comentários escritos no momento em que acrescento esta adenda). 

14 replies on “Uma má petição”

sabe quem foi o subscritor inicail dessa petição, caro Rui? O Raúl do Congeminações, seu parceiro do Objectivo Portugal. devia ter mais consideração! Já não bastou aquele episódio ridículo de não atríbuir links ao Altino? Faça-me um favor, tome você iniciativas de cidadania, como nós estamos a tomar aqui, deixe-se de desdém e os seus comentadores de sarcasmo e mal-dizer!

Abraço

Com a primeira parte não só não concordo como me oponho ferozmente.
Qunto a isto:”Mais requerem que, tendo em vista o crescendo abstencionista do eleitorado e a continua representatividade dos candidatos eleitos por um número insignificativo de eleitores, seja estabelecida a regra da proporcionalidade por forma a não continuarem a ser eleitos o mesmo número de deputados à Assembleia da República, independentemente da percentagem obtida na sua votação”. Faz-nos pensar porque é que o empenho não é igual em todas as eleições? As eleições onde se verifica menor abstenção é nas autárquicas, porque será?

Pedro Oliveira, saiba que todos os partidos já apresentaram projectos-lei para alterar a lei eleitoral para evitar casos futuros semelhantes a esses, este movimento pretende somente dar força para que esse processo seja mais célere.

Golfinho, essa petição mistura duas coisas. Uma a questão dos candidatos arguidos. Outra a do número de deputados e da representatividade. Qunto à primeira discordo completamente. Um cidadão é inocente até prova em contrário e ponto final, também, discordo dos “eleitores pouco esclarecidos” presumo que eleitores esclarecidos têm a mesma ideia que eu e os pouco esclarecidos são os outros, este tipo de pensamento foi e é meio caminho andado para as ditaduras tanto de esquerda como de direita onde todos têm de pensar do mesmo modo.

Mudanças de lei por casos particulares não me parece que seja uma boa ideia. È sempre o curto prazo sem se pensar no longo/médio prazo.

Golfinho, o Adufe já tomou uma iniciativa de cidadania bem mais proveitosa, a lista “Eu quero uma alternativa ao bloco central” que morreu por falta de empenho dos subscritores. Claro que dava muito mais trabalho que assinar petitions on-line.
Por isso acusações dessas não me parece que tenham muito cabimento aqui.

Caro Mário, disso eu sei bem, não foi acusação nenhuma, foi uma constatação, é que desse movimento fazia parte o autor desta petição, pareceu-me deselegante agora o Rui lançar este post que para mim é ofensivo para o Raúl.

e se quer que saiba também já lancei/aderi alguns movimentos cívicos por aqui que tiveram eco e foram sempre a bom porto, assim como espero que este também vá.

Porque é ofensivo o post do Rui,Golfinho? É ofensivo publicar as nossas opiniões sempre que elas possam desagradar aos nossos camaradas/amigos/compadres? Nao respondo pelo Rui, ele certamente nao precisa destes favores, mas eu certamente nao aprecio o patrulhamento blogoesferico, quem es, quem foste, que fazes, com quem, e porquê. Lib..quê?

Eu nao tenho razões para pensar que esse tal de Raul seja mal intencionado mas garanto-lhe que quando li a petição, e foi só o primeiro paragrafo, que me fiquei a interrogar se nao teria sido obra de opositores às restrições. É uma técnica muito em uso, quando se quer desacreditar uma causa, lança-se para a causa ideias ou alguém que cause embaraços à causa, e dê argumentos à sua rejeitção com pedidos exagerados e argumentos radicais ou absurdos.
Aquela dos eleitores não esclarecidos será no mínimo bastante infeliz e repito, não ponho em causa a idoniedade do Raúl, que desconheço e não creio ter lido alguma vez.

Aquela dos “eleitores não esclarecidos” será no mínimo bastante infeliz e repito, não ponho em causa a idoniedade do Raúl, que desconheço e não creio ter lido alguma vez.

(repetição, tinha no original tentado assinalar a frase com italicos, pelos vistos o weblog não aceita html tags)

Estou com o Rui, também não subscrevo, mas sou de opinião que candidatos sobre quem incorram processos-crime no âmbito do seu mandato autárquico, só possam candidatar-se a outra autarquia que não aquela.

Viva! Se alguém se ofende por ter com quem dele discorde estamos bem tramados enquanto democratas. Em relação à petição e ao que ela pede, estou largamente em desacordo e por isso mesmo tento chamar a atenção para os riscos que defender aquele tipo de posições implica. Falo-ei nas próximas linhas usando oque já escrevi ao Raúl no comentário mais abaixo quando ele me convidou a subcrevê-la.
O apelo ao leitor que deixei no post foi precisamente no sentido de tentar aprofundar (ou talvez, pelo contrário, perceber os motivos superficiais) que podem levar alguém a defendê-la ou a repudiá-la.
Eis a minha opinião:

Caro Congeminações, golfinho e demais subscritores da petição, infelizmente não concordo minimamente com o pedido inscrito na dita. Defendo a presunção de inocência até uma sentença transitar em julgado, pelo que não posso defender uma limitação dos direitos de qualquer cidadão que seja arguido num processo e não esteja sujeito a uma medida de coação que o impeça de exercer um cargo político – qualquer um pode cumprir com um mandato autárquico mesmo que esteja sujeito por um tribunal a termo de identidade e residência, por exemplo.
Já não consigo concordar que esses direitos se mantenham intactos quando um arguido se demite de cumprir a lei, não permitindo a execução de um mandato de captura, por exemplo. Nesse caso, ainda que se mantenha a presunção de inocência no caso original, houve matéria de condenação provada por desrespeito a um órgão de soberania, o que deverá inibir o cidadão de se propor a eleições, por exemplo até ao momento em que finde o processo a pretexto do qual se fugiu à justiça.

Ainda que muito bem intencionada, a sua petição pode ter efeitos nefastos que agora nos escapam. Bastaria a um qualquer juiz/magistrado do ministério público mal intencionado ou ludibriado por um qualquer sindicato de malfeitores politicamente motivados (produzindo falsa prova) instaurar um processo (mesmo que depois de provasse absolutamente disparatado) para impedir alguém de se candidatar a um cargo fazendo-o arguido…
Por outras, há muito mais arguidos do que condenados, logo, limitar os direitos dos arguidos levará apenas a aumentar o dano social já de si elevado de uma não-condenação ( ou de um “erro” preliminar de avaliação por parte do sistema judiciário que se traduz na facilidade com que qualquer um de nós pode ser arguido).

Eu nunca votaria em Valentim Loureiro ou em Isaltino Morais, mas defender que les não devem poder ir a votos para defender “eleitores menos esclarecidos” ou porque eles são arguidos num processo não faz parte da minha ideia de democracia. Às vezes é preciso tentarmos ver um pouco mais além da notícia ou do incómodo do momento. Leia-se a carta aberta a Jorge Coelho que aqui deixei há poucos dias para melhor se perceber até que ponto recuso a premissa principal da peitção: Jorge Coelho seria claramente um seu subscritor.

Eu nem queria comentar, mas não resisto:
-Mas quem é que tem dúvidas sobre o mafioso, corrupto e ladrão do candidato de Amarante?
– Não são os habituais partidos de poder ( P.S.D. e P.S. que sempre disseram que por uma questão ética nenhum candidato o deveria ser se houvesse contenciosos com a justiça?

Democracia isto? Portugal está transformado numa PARTIDOCRACIA indecente. A ditadura partidária em que Portugal caiu irá levá-lo, mais tarde ou mais cedo, à ruína completa. São necessárias outras alternativas ao actual sistema eleitoral, que passem pela valorização da abstençaõ, entre outras coisas.

Zecatelhado

Concordo com o Rui, pelos mesmos motivos e por isso não me vou alongar. A justiça e as eleições são coisas que devem estar separadas.

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