O João Pinto e Castro em comentário ao penúltimo texto e posteriores comentários, deixou um “calendário de acção” que me parece interessante, tão interessante que modestamente tentei inicia-lo na Alternativa. A saber:
“No estado em que as coisas estão, a regionalização
deverá ser o último passo da reforma do sistema político. Mais
concretamente, penso que a ordem certa seria esta:
1. Reforma do financiamento dos partidos políticos
2. Introdução dos círculos uninominais
3. Executivos municipais monopartidários
4. Transferência de competências para as autarquias nas áreas da
educação e da saúde
5. Instituição das regiões político-administrativas”
Como é óbvio cada um dos pontos exige e permite muitas soluções. É minha opinião que a situação presente justifica o risco de tentar mudar, urgentemente. Reformularia na lista o ponto 3 e torná-lo-ia mais abrangente abordando todo o sistema eleitoral e penso objectivamente na limitação de mandatos, na criação da possibilidade de movimentos de cidadãos de carácter local poderem concorrer a eleições – já demos os primeiros passos ao nível da autarquias – na clarificação das incompatibilidades de quem venha a exercer cargos executivos, na remuneração dos representantes políticos, nos limites e/ou padronização da contratação de assessores e afins por parte dos sucessivos governos, na maior responsabilização do poder político perante o não cumprimento da divulgação de informação indispensável ao parlamento para fiscalizarem a acção governativa, etc…
4 replies on “o que fazer, quando fazer, como fazer”
Deacordo com tudo. Ontem esqueci-me de um ponto, que provavelmente deveria ser o 2º ou 3º: provimento de todos os lugares de Directores Gerais mediante concurso.
Isto de programar reformas dá trabalho!
Outra coisa. Quanto a saber quem impulsionaria estas reformas, acho inútil esperar pelos partidos. Eis, pois, uma tarefa nobre e inadiável para o Presidente da República conduzir com a mobilização da sociedade cicil organizada em grupos de cidadãos activos. Voto em qualquer candidato a Presidente da República que se apresente com este programa, seja ele Cavaco, Guterres ou o Rato Miceky.
Isso r ahver organizações alheias aos partidos que consigam visibilidade e passem pela defesa de maior higiene democrática. Naturalmente, criar essas organizações e obter essa visibilidade são outros quinhentos. Eu gostaria de o tentar na Alternativa ou de algo que saísse dela.
Vou tentar canalizar os nossos comentários para a Alternativa.