" (…) Como pode fazer-se um discurso de rigor e exigência para o comum dos cidadãos e os alegados pilares da democracia continuarem a fazer questão de não terem contabilidade organizada? Pode. Em 30 anos, as contas dos partidos desrespeitam as leis do país. E eles aí estão, no Governo ou na oposição não parecem muito preocupados com o seu descrédito. Vota-se cada vez menos, mas ainda assim o suficiente para a renovação da impunidade. Os partidos tornaram-se meras máquinas de campanha. Perderam alma, ideais, capacidade de debate.
O problema democrático não é apenas moral. Mas quando já nem sequer se cuida da aparência, significa que a desfaçatez ganha tolerância. Banaliza–se. Relativiza-se. Dissolve-se na nossa indiferença. Um dia destes, a máscara democrática pode cair…"
É este o título do editorial de hoje de António José Teixeira de que se publica um excerto ali em cima. Um editorial onde nada de essencial ficou por dizer sobre "O acórdão do Tribunal Constitucional que avalia as contas da última campanha para as eleições legislativas [e que] volta a deixar envergonhada a democracia portuguesa." Entretanto ouvi declarações de representantes dos partidos a dizerem de sua justiça e o balanço final não podia ser pior.
Há alguns meses numa brincadeira em forma de blogue chamada "ABC – Uma Alternativa ao Bloco Central", propus, no grupo que por lá se juntou para discutir online a coisa pública, começarmos pelo princípio sendo que para mim o princípio, antes de qualquer programa político sobre as questões fracturantes e menos fracturantes, deveria passar pelo financiamento dos partidos. Com naturalidade os co-participante acharam o tema desinteressante e desmobilizador. Ainda assim houve contributos interessantes e o curto debate rodou em torno dos prós e contras das fontes de financiamento partidário: publicas, privadas ou mistas? [Cada vez mais defendo que sejam exclusivamente públicas. Mas essa discussão fica para alguma loja de ideias ou para outro texto.]
Tenho para mim que passa por aí, pelo desinteresse pelo tema por parte do eleitor, parte da explicação para que hoje, mais de 30 anos após revolução democrática feita pela geração dos meus pais, António José Teixeira escreva com toda a propriedade um editorial destes. Talvez este desinteresse resulte em boa parte por o eleitor ignorar a exacta medida em que o financiamento partidário destroi por dentro o fundamento de confiança e a verdade de qualquer hipótese de proposta política, essenciais ao sentido de um Estado democrático.
Dito isto, falo agora para si caro político, desconhecido, conhecido ou mesmo amigo de longa data: você tem toda a responsabilidade sobre esta vergonha. Você faz mal o que lhe deixaram fazer mal, com uma dedicação impressionante, mas não tem direito a fazer apelo à ignorância nem será nunca perdoão por ser omisso. O seu silêncio, bom político, político de causas e temente aos regulamentos internos e aos devidos procedimentos de debate partidário estatutário é danoso porque comprovadamente ineficaz. Falar alto contra o que está mal no partido não pode ser uma prerrogativa de poetas com voz canora (sim, caro político socialista, esta é consigo).
Você caro político, teve e tem toda a liberdade para fazer e desfazer a lei a a prática. Não tem perdão nem tem como não assumir a culpa. E eu como o autor do Editorial ou qualquer outro cidadão que quer viver em democracia não temos outra alternativa que não seja exigir-lhe a responsabilidade. Contra a banalização da vergonha.
Se eu não sei quem, como e com quanto financia um partido dependente do que lhe dão, como posso saber a quem esse partido será fiel quando chegar a hora da verdade no momento de exercer o poder que lhe é delegado? Não estár também aqui a justificação fundamental para que se faça no exercício dos poderes tantas vezes o oposto daquilo que se defende em campanha? Como é óbvio a dúvida é mais do que legítima. É higiénica.
Este blogger, neste blogue, sem prejuízo de ir aparecendo na caixa de comentários, fará um recolhimento pela vergonha de quem não a tem à boa moda cristã da expiação dos pecados alheios. Chamemos-lhe um período de nojo. Este post permanecerá por aqui adufando no topo do blogue por alguns dias.
