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MEP: fim de ciclo para mim

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“Caros conselheiros,

permitam-me algumas palavras de despedida uma vez que me vou desfiliar hoje do MEP.
No espaço de uma semana, uma vice-presidente e o presidente do partido foram interpelados pela comunicação social (Renascença e DN) para se pronunciarem sobre a bondade da realização de um referendo sobre o alargamento do casamento civil a pessoas do mesmo sexo. Em ambas as situações se mostraram favoráveis à realização do dito, afirmando o nosso presidente que o MEP irá tomar posição sobre o assunto.
Objectivamente a posição do MEP está tomada. Mesmo admitindo um Conselho Nacional em que se viesse a discutir o assunto, o MEP está, pela posição avançada pelo seu Presidente, inexoravelmente vinculado a este compromisso. Se o Presidente assumiu publicamente esta posição fê-lo com perfeita consciência do seu peso e, naturalmente, adivinhará também o seu impacto no seio do Partido.
A título pessoal, no constante exercício de coerência e auto-crítica, entendo esta tomada de posição como uma inflexão radical (mas não centrista) da estratégia do Presidente quanto à atitude do MEP face às questões fracturantes. Desde sempre, antes e após o esforço de consensualização que realizámos, afirmámos publicamente que há pelos menos 100 questões mais prioritárias do que qualquer uma das questões fracturantes que nos vão acenando. Ainda que pessoalmente, incluísse a questão do casamento gay entre as minhas 100 questões mais importantes, como cheguei a afirmá-lo, consegui entender e defender que o espaço político e mediático está há demasiado tempo condicionado, viciado e entupido com questões fracturante e julgo ter sido desde a primeira hora um defensor desse posicionamento do MEP.
Procurámos uma opinião consensual a nível interno, procurámos que essa posição pudesse ser fonte de pontes e consenso a nível externo, recusámo-nos a colocar expressamente qualquer referência explícita nos nossos programas fundacional e eleitoral e fomos protagonistas de causas muito caras e alheias a esta matéria. Contrariamente a outros, nunca agimos sobre estas questões, apenas reagimos quando interpelados. E, na minha opinião, quando me apresentei a deputado todos estariam à espera com naturalidade que se eleitos, teríamos votações diferentes reflectindo a diversidade do MEP nesta matéria. Em bom rigor, quem é favorável à posição de alargar o casamento civil a pessoas do mesmo sexo que votou no MEP sabia que muito provavelmente estaria a eleger um deputado ou dois, no máximo e que dessa votação sairiam eleitos que votariam contra a alteração da lei. Mesmo assim, todos nos dedicámos e empenhámos de forma determinada, afinal, esta questão não era prioritária nem fazia parte das razões fundamentais que nos teríamos unido em torno do MEP.
Hoje, na eminência de mais uma guerra de trincheiras nacional, estaríamos em condições para voltar a fazer a diferença, mostrando que há uma via alternativa para o entendimento bem menos fracturante. Algo com que, na minha opinião, nos comprometemos junto do eleitorado.
Na minha opinião, tudo isso deixou de ser coerente com a defesa pública de um referendo sobre a questão do alargamento do casamento civil a pessoas do mesmo sexo por parte do Presidente do MEP. Como é óbvio só questões da máxima relevância nacional e/ou para as pessoas, para os partidos que as venham a endossar, podem e devem ser referendadas. Em devido tempo sempre sublinhamos a baixa prioridade e em nenhum momento informámos da relevância extrema que o tema teria para nós quando fosse inevitável uma decisão. E como já disse nada nos nossos documentos dava sequer essa indicação. Na minha opinião até a nossa definição de família é suficientemente abrangente para acomodar casais do mesmo sexo.
Agora, o Presidente do MEP colocou-nos na primeira linha de frente de batalha que se avizinha, defendendo um referendo onde forçosamente teremos que aceitar um posicionamento maniqueísta como facilmente se pode ver desde logo pelo enquadramento previsível e inevitável que os jornalistas fizeram e farão dessa posição.
A confiança é de facto fundamental e reconheço que pessoalmente estou perante uma situação que ainda que achasse possível cria ser altamente improvável. Parente aquilo que pode ser considerada a primeira hora da verdade em matérias fracturantes, olhando para trás, não tenho a mínima dúvida de que podíamos e deveríamos ter feito muito melhor por nós e entre nós em matéria de confiança e honestidade. É porque acho que este posicionamento acaba por ser desonesto para com o nosso eleitorado (há omissões que conseguem ser tanto ou mais danosas que acções) sendo também mais um péssimo exemplo a juntar a muitos outros sobre a forma de estar na política, que me mantenho fiel àquilo que sempre defendi e em que acredito.

Quem sempre achou que esta questão, se viesse a ser colocada em cima da mesa, exigia um debate alargado, devia ter defendido isso no momento certo no interior do MEP e procurado que o MEP fosse fiel a essa vontade e fosse, na medida do possível, protagonista para que esse debate se fizesse. Isto não cai na esfera da opinião pessoal, isto colide com a forma como classificámos estas questões quando fomos inquiridos sobre elas. Isto faria todo o sentido mas há largos meses atrás, particularmente sendo evidente que outros partidos há muito tempo tinham eleito esta questão como um aspecto central do seu programa eleitoral que apresentariam a eleições assumindo com isso as consequências (eles) de cativarem ou afastarem eleitorado nas eleições.
Objectivamente devíamos ter defendido que esta é uma prioridade política para o país ao ponto de os mecanismos regulares e normais (leia-se democracia representativa) claramente não bastarem. Acho que seria desta forma que contribuiríamos para enobrecer a política e para dar bom uso à nossa democracia e, claro, só assim, agora, teríamos autoridade, sem perder a face, para estar do lado dos que dizem um mês depois das eleições que o parlamento é incompetente para legislar devendo a decisão ser entregue à democracia directa do referendo.

Mas perante o que fizemos e dissemos, se tivéssemos eleito um deputado que fosse, não estaria à espera que este viesse agora dizer que “eu como deputado não tenho competência para votar esta questão e por isso quero ajudar a convocar a decisão popular directa simpatizando com um referendo”. Para sermos honestos, devíamos ter sublinhado isso antes das eleições e traçar esse limite ao mandato que pedíamos às pessoas. Não o tendo feito parecia-me legítimo esperar que achávamos o parlamento competente. Parecia-me legítimo esperar que estaríamos na primeira linha daqueles que se oporiam de forma clara e inequívoca à escalada política inerente a um referendo.

Quem nos prestou atenção soube perfeitamente que estávamos divididos (como o PSD ou mesmo o PS estão), percebeu também qual era a posição da direcção quanto à questão de fundo. Quem sentiu profundamente a importância destas questões e fazia delas matéria absolutamente inegociável e fundamental para decidir em quem votar (fossem liberais ou conservadores), objectivamente não votou no MEP. Em consciência e em verdade, só os moderados, capazes de fazer concessões e que foram capazes de aceitar ou até defender que de facto não precisamos de outro Bloco de Esquerda ou de um seu simétrico à direita em relação a estas matérias votaram no MEP. Muito francamente só assim, ao centro, também e em particular nestas questões de “costumes/sociedade”, acho que teríamos alguma hipótese de afirmação erguendo o que defendemos no nosso programa como a nossa matriz de afirmação política.
O que acho que deveríamos ter feito era aquilo que o líder parlamentar do PSD fez, de preferência antes dele. Afirmar um não contundente ao referendo, que não serve os melhores interesses do país, em particular nesta conjuntura, (só os do PS) e propor uma terceira via, a solução francesa que até ontem ninguém tinha advogado e que, se releres o documento da direcção sobre esta matéria na sua versão final, se enquadra perfeitamente no consenso a que chegámos.
Nada custaria dizer que os órgãos internos do MEP vão reunir para tomar uma decisão que envolve uma questão de fundo que como sabem é sensível. A “pressa” de dizer que o referendo é uma opção política aceitável neste contexto produziu a meu ver um dano nas reais possibilidades de algum dia virmos a poder congregar pessoas centristas que não vejo como reparar. Como seria de esperar estamos agora totalmente colados aos movimentos da igreja e claramente encostados ao extremo mais conservador do espectro em matéria de costumes/sociedade.
Eu fiquei no MEP depois daquele conselho nacional porque após um tremendo susto (cheguei a dizer que na sua versão inicial o documento era claramente o testemunho mais conservador presente no nosso espectro político partidário) tive provas de que era uma construção colectiva, de que apesar das convicções profundas, perante o debate, houve lucidez e discernimento que, para o MEP do centro radical ter um caminho, era necessário ajustar as propostas iniciais, fazer concessões e sacrifícios pessoais em favor de um bem maior, que havia de facto muitas outras causas nas quais nos deveríamos concentrar e sobre as quais agir da melhor forma que soubéssemos. Faltava contudo a prova final que calhou na rifa ser a de pedir um pouco mais de quem não quer que nada mude nesta matéria concreta. Não porque exigisse que não pudesse falar ou ter opinião sobre a matéria de fundo mas porque, para se ser coerente com o que se afirmou e com o que se escreveu nos nossos programas, a opção referendária é um absurdo completo. O último cartucho teria de ficar por disparar.
Perante tamanha diferença de sensibilidade quanto àquilo que me parecia cristalino, deixo de saber o que esperar face a alguns consensos a que chegámos e à interpretação “genuína” do que inscrevemos nos nossos programas.
Acreditem que saio sem mágoa ou arrependimento. Foi um ano e meio fantástico em termos humanos, fiz imensas amizades que conto continuar a alimentar por muitos e bons anos. Saio sem dívidas e sem ser credor de coisa alguma e, garanto-vos que NÃO estive 4 meses a mais no MEP como diria o meu estimado ex-treinador do Sporting.
Politicamente, os caminhos separam-se. Não acredito que o MEP, face aos ambiciosos objectivos que foram definidos, tenha qualquer hipótese de sucesso palmilhando um caminho claramente conservador em matéria de costumes e acho que não é claramente quanto a estas questões que fazia e faz falta uma voz de esperança e de confiança no nosso país. Há imensos protagonistas, um pouco por todos os partidos, para estas causas, seja qual for o posicionamento quanto à questão em si. Se assim fosse em relação a todas as questões que nos uniram, nem sequer faríamos falta ao país.
Para o MEP poder ser de facto um partido ao Centro, de charneira, condicionador dos grandes e ameaça construtiva pela positiva, teria de ser capaz de congregar todas as forças vitais que se revelassem capazes de superar as divergências nestas questões, concentrando-se de corpo e alma no manifesto e no programa político que conseguimos erguer. Pela minha parte, este não é contudo um cenário que me mobilize e com a mesma liberdade com que entrei, me despeço garantindo que irei continuar como cidadão a dar o meu contributo empenhado pelo país.

Com um forte abraço,
Rui Cerdeira Branco”

14 replies on “MEP: fim de ciclo para mim”

Julgo que o MEP vai pouco a pouco mostrando aquilo que sempre foi: um Partido da Igreija. Não existe mal nenhum em ser o Partido da Igreija. O único mal é mesmo o facto de esconder que é o Partido da Igreija, numa capa de “Centrista” que nunca foram.
Meus caros existem alternativas mais liberais no espectro nacional e que não se escondem atrás do clero.

Deixo aqui uma pequena reflexão.
Natureza e cultura interrelacionam-se dinamicamente na construção da sexualidade humana, e, por isso, ambos factores merecem atenção no entendimento da realidade homossexual. Devemos diferenciar bem que aqui falo dos que o são de forma honesta ou os que não conseguem ser de outra forma e a Igreja na sua doutrina não compactua com a violência exercida sobre essas pessoas pela sociedade ou até pelos próprios Católicos. Se no seu ser assim nasceram, não existe culpa moral pelos seus actos.
As pessoas homosexuais tem o direito à diferença. Não são, nem devem ser colocados em fórmulas ou categorias que na sua definição intrínseca pertencem aos heterosexuais. A linguagem oficial da Igreja valoriza esse direito à diferença, o direito à vivência da sua sexualidade, dos afectos e da fecundidade do seu amor, possível na dimensão da doação mútua e entrega à sociedade em comum, quer queiramos quer não, existe uma dimensão da fecundidade que pelas características genitais e orgânicas dos dois se torna impossível, mas isso não torna a relação menor ou diminuída comparada à heterosexual, torna-a diferente.
A palavra casamento na sua etimologia contempla a necessidade de na união existir o sexo feminino com o masculino por isso a meu ver não se pode aplicar a uma realidade diferente, mas que tem igualmente o direito de ser contemplada juridicamente. O que a Igreja defende é a dignidade das pessoas homosexuais, os seus direitos jurídicos relativos aos seus afectos, o direito à sua sexualidade, etc… mas nunca cometer a violência de lhes dar uma categoria de vida em comum igual à heterosexual, merecem mais. Merecem a dignidade de uma união com um nome diferente de casamento, pelo direito à autonomia e à sua diferença que é algo positivo e não diminutivo.
Com o casamento homosexual estamos a dizer algo semelhante a isto: Relação de afectos regulados por uma lei entre um homem e uma mulher entre pessoas do mesmo sexo. É que a palavra e a realidade que a compreende não deixa abertura para um “e pessoas do mesmo sexo”. Penso que é fácil de compreender que não se trata de nenhum fundamentalismo religioso, nem radicalismo ou conservadorismo tal opinião da Igreja mas o convívio e gratificação pela diferença. Contrariamente pensarão aqueles que querem calar a voz das pessoas ligadas à Igreja, que à semelhança do que algumas pessoas ligadas à religião fizeram ao calar e a reprimir os homosexuais, assim o pretendem agora fazer com os Católicos. A Igreja Católica é mais uma oferta de sentido a par de muitas outras e nenhuma dessas sensibilidades seja de que ordem for deve ser calada, qualquer uma é chamada a ter influência e o estado que em determinado momento representa uma corrente de pensamento deve ajudar o individuo a par das outras ofertas de sentido como a Igreja à promoção da autonomia de pensamento do Individuo e isso faz-se com Diálogo, debate de ideias, formação humana e isso foi o que não se fez, o que com o referendo se poderia fazer mas sinceramente duvido se correr como no caso do aborto e as culpas estão dos dois lados.
Para terminar, espero que o Sr Rui Branco tenha um futuro positivo na política, de forma institucional ou não. Que a imagem de felicidade que transmitia na entrada do site MEP à uns meses permaneça na sua vida, mas agora com outra T-shirt.
Abraço

Caro Jilósio

Parece dar uma grande importância à etimologia da palavra casamento, a ponto de influenciar a legislação. Ora a palavra casamento vem de casa, (cf.:http://ciberduvidas.sapo.pt/pergunta.php?id=21266 ) pelo que se quisermos mesmo respeitar a etimologia poderemos permitir o casamento de duas pessoas do mesmo sexo, mas deveremos sempre exigir para a sua celebração que os noivos (do mesmo sexo ou de sexo diferentes) provem que vão constituir uma nova casa (alugada ou comprada).

Francamente este não me parece um bom caminho para a argumentação neste assunto.

Sr Carlos,
Tem razão, referi-me à etimologia querendo-me referir à interpretação cultural que se tem feito da palavra, mas isso como sabe pode mudar.
Mas qual seria o problema em criar uma nova instituição para a relação homosexual diferente do casamento? E se após a aprovação da lei os heterosexuais inventassem outro nome exclusivamente para si? Há algo que marca uma diferença que apesar de hoje não se achar muito relevante é estrutural, falo da capacidade procriativa entre os dois. Creio que se deveria diferenciar algo que é diferente em si mesmo, sei que um dos objectivos (senão o principal) é que adquiram a mesma aceitação pela sociedade mas esse seria o caminho mais fácil e por isso o pior. Não se vai pôr um povo como o Português a respeitar a diferença assim, por exemplo com uma educação eficiente que explicasse a homosexualidade duma forma positiva nas escolas.

Caro Jilósio

Considerar a capacidade procriativa dos nubentes parece-me outro mau caminho, pois excluiria do casamento quer os mais idosos quer aqueles que por alguma razão fossem inférteis.

Caro Carlos,

De facto essa capacidade tem o seu lugar, o que considero estrutural não será tanto a capacidade pro-criativa no seu esplendor, porque assim também os casais que optam por não ter filhos (além das situações que referiu) não se poderiam casar. O que justifica uma distinção será a diferença assente na componente de dualidade complementar homem-mulher que na situação homosexual não existe. Continuo achar que se justificava um outro enquadramento distinto do casamento.

Caro Jilósio

Para mim a questão do nome não é muito relevante.

Penso que de um modo geral já existe um consenso alargado sobre a necessidade de uma figura jurídica equivalente ao casamento para os casais homossexuais.

No momento actual parece que em Portugal se vai avançar com a generalização do casamento, embora se pudesse criar uma figura própria. Dado que isto constava do programa de vários partidos, parece-me uma solução democraticamente aceitável, embora compreenda que para muitos portugueses a solução não seja considerada boa.

Rui:

Fico sinceramente desiludido com esta sua atitude. Para alguém que vem defender que o MEP não deveria ter dado toda esta relevância a um problema que considerou secundário, estranho muito que venha aqui anunciar o seu abandono com base neste assunto.

Revela ainda uma falta de fidelidade que não lhe (re)conhecia, bem como um extremar de posições que lamento profundamente. O que foi defendido pelo MEP não é uma posição sobre o casamento gay, qualquer que ela venha a ser (ou não), nem sequer uma posição sobre a metodologia legislativa a adoptar. É apenas uma posição tomada por pessoas dentro do MEP – o que, independentemente das responsabilidades destas pessoas no partido, é diferente de uma posição assumida pelo MEP. Lamento assim que o Rui tenha optado por uma posição extremista, rejeitando aquilo que me parece mais evidente: se o MEP não concedeu durante a campanha espaço para que este debate tivesse lugar (entre o MEP e o resto da sociedade), por apostar numa representação parlamentar que infelizmente não veio a obter, então não se pode conformar que agora dois partidos, com base na necessidade de se afirmarem pela “fractura”, venham alterar de ânimo leve uma lei controversa.

Há aqui três pontos que gostaria de salientar:
1. Uma opção pelo referendo não é uma opção pelo não à alteração da lei;
2. Uma opção pelo não no referendo não é necessariamente uma opção pelo não ao casamento gay, na medida em que se pode configurar como um não à alteração imediata da lei, por se entender que não é o momento para se estar a proceder a toda esta discussão;
3. Portanto, uma opção pelo referendo (e eventualmente pelo NÃO) é uma opção pela responsabilidade.

Assim, lamento que o Rui tenha vindo agora fazer o que fez. Porque parece, parece mesmo!, que está a aproveitar uma situação momentânea para, através da lamentável tentativa de colar o MEP à Igreja Católica, fazer o que não quis fazer antes: abandonar um partido que foi derrotado, um partido que parece não ter viabilidade futura, um partido pelo qual já não há esperança para se comprometer por ele. Daquilo que sempre lhe fui lendo, não o considero este tipo de pessoa. É por isso que estranho que isto pareça tanto assim!

Caro Diogo,
É se preso por ter, e preso por não ter. Então acha bem que quem andou a vender ao povo que este tema não é prioritário ao vê-lo eleito pelo presidente do seu partido como matéria de referendo não deveria relevar, ficar-se com toda a naturalidade. Eu pedi para votarem em mim, sabia com certez absoluta que o tema seria levantado no parlamento e em nenhum momento anunciei que ma acharia incompetente para o decidir no parlamento. Se achasse como sei (agora) que outro no MEP sempre acharam que estas matérias TÊm que se referendadas, eu deveria ter tido a coragem e honestidade de o ter dito ANTES das eleições e ANTES de conhecer a composição do futuro parlamento. Fui eu que procedi mal face ao que andámos a apregoar? Encontro poucos eleitores com quem falei a entenderem essa lógica. A sensação de traição e de desrespeito pelo voto expresso parece-me muito natural.
Quanto à fidelidade devo-a à minha consciência e foi ela e alguma capacidade de antevisão que este exemplo permite extrapolar que me levou a este acto de máxima fidelidade à dita cuja.
Por sair eu estou a colar o MEP à Igreja Católica? Que eu saiba não fui eu que andei a fazer declarações públicas a órgãos de comunicação nacionais numa conjuntura em que seria interiamente previsível essa mesma colagem como poderá ter verificado pelas mãos do DN e da Rádio Renascença. Suponho que tenha lido as peças…
Caro Diogo, para terminar, segue por e-mail um esclarecimento adicional que cuidei de enviar a outros MEP no seguimento da prosa que aqui reproduzi.
Talvez descubra que não tem razões para a sua estrranheza. Se alguém está a ser consequente com o compromisso que assumimos, sou eu. Se afinal estas causas sempre que surjam são para exacerbar, então pessoalmente o meu lugar no é no MEP. Quanto à vontade de continuar, se tivesse acompanhado a realidade do MEP no cenário pós-eleitoral perceberia a injustiça do processo de intenções que me quer assacar, mas sobre isso outros poderão dizer melhor do que eu.

Caro Rui:

Obrigado pela sua resposta, que já recebeu o meu comentário em privado. Queria esclarecer que o meu último parágrafo do comentário anterior se refere exclusivamente à imagem que pode ser criada. Pessoalmente, não acredito nela, tendo como base aquilo que conheço do Rui ao longo deste tempo em que representou o MEP.

Nestas ocasiões há que ter a coragem de irmos contra nós próprios e sermos leais ao que sempre acreditámos. Não é comum, daí a estranheza de alguns.
Dizer que o presidente de um partido enquanto se mantem nessa qualidade pode ter opinião própria e esta ser diferente da opinião do partido, é o mesmo que acreditar que o Tibete pode voltar a ser independente com a complacencia da China.
Infelizmente quando de entre uma população politica (ou com aspirações a ) de molusculos inverterbrados , alguem se levanta e dá o seu Grito do Ipiranga, é um aí Jesus que se vái partir a loiça toda. Haja coragem, que este país precisa é de homens com eles no sitio. Parabens Rui.

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