No Economia e Finanças apresento um conjunto de exemplos sobre aspectos práticos relativos ao Decreto-Lei n.º 308-A/2007 de 5 de Setembro:
- leia no artigo, "Abono de família pré-natal – apoio à natalidade – 2007", os detalhes do decreto-lei Decreto-Lei n.º 308-A/2007 de 5 de Setembro no que se refere específicamente ao Abono de família Pré-natal.
- leia no artigo "Majoração do Abono de família para o segundo filho e seguintes – 2007", os detalhes do decreto-lei Decreto-Lei n.º 308-A/2007 de 5 de Setembro no que se refere específicamente à majoração do abono de família para o 2º e demais filhos.
ADENDA (17 de Setembro): Este e outros temas estão a ser acompanhados nos:
Fóruns do Economia e Finanças, lançados a 15 de Setembro de 2007. Não deixe de participar, colocar as suas perguntas ou testemunhar a sua experiência. Escolha o fórum adequado e participe!
Obrigado.
Obrigado.
64 replies on “O "Novo" abono de família e o apoio à natalidade – aspectos práticos”
Esta lei poderá ajudar realmete que gostaria de ter mais que 1 filho o q nos tempos q correm n é facil.
Gostaria so de comentar q percebi q caso o novo membro da familia fosse o 3º, todos os membros c idade inferior ou igual a 36 meses receberiam o triplo. a sua explicação indica q apenas o 3º membre receverá o triplo. poderia confirmar?
obrigada
sora
Relendo a lei parece-me que Sora tem razão:
“O nascimento ou a integração de uma terceira criança titular no agregado familiar determina a majoração, em triplo, das prestações de abono de família a atribuir a cada criança titular desse mesmo agregado familiar com idade entre os 12 meses e os 36 meses de idade, inclusive.”.
Vou corrigir o artigo.
Obrigado
visto ser a 1º gravidez nao tenho direito a este abono?
Ao abono pre-natal depende dos seus rendimentos, há majoração só com o 2º filho.
A minha pergunta é tenho filha 2 anos estou desempregada espero ficar gravida novamente,como estou desempregada tenho direito ao apoio pre-natal?
Se está inscrita da seg.social e se os rendimentos do agregado familiar forem de tal modo que tem direito a receber abono de família (pela filha de dois anos), então seguramente irá recber o apoio pré-natal mesmo estando desempregada – fez descontos quando estava empregada certo?
Entretanto fica aqui a dica para um fórum sobre este tema, contem alguma informação (aqui) e perguntas de outras pessoas bem como respostas (aqui), passe por lá e deixe o seu testemunho.
Felicidades!
o meu rendimento em conjunto com o meu marido e de 13.591,30 isto significa que tenho direito ao abono pre natal? e o nosso 1º filho e tou gravida de 6 meses.
boa noite, gostava de saber se exite algum forum ao qual possa esclarecer as minhas dúvidas acerca do subsidio de maternidade ou de parto. obrigado
vera (de dia 24 de Setembro):
SIm, Sem dúvida terá direito tanto ao abono pré-natal como ao abono de família. A partir de amanhã já deverá haver na seg. social a documentoação necessária para requerer o abono pre-natal (mas esperar mais um dia ou dois pode evitar algum problema de arranque da nova lei que entra em vigor amanhã).
Vera (de 27 de setembro):
Está em início da actividade um conjunto de fóruns sobre estes temas onde encontrará algum informação. Espreite aqui e escolha o tema que mais lhe convém: http://economiafinancas.com/forum
boa tarde!!
tenho uma filha faz tres meses no dia 29!!nao tenho direito ao novo abono??’
qual é o valor do rendimento????
ela esta a ganhar o 2ºescalão!!!
obrigado
aguardo resposta
Se só tem um filho não recebe mais nada.
assim só recebe durante 12 meses o 2º escalão???
falta de sorte
obrigado
Em qualquer escalão o valor do 1º ano é muito superior ao que se recebe a seguir.
boa arde!!!!
obrigado por a resposta
até breve
tenho dois filhos um com 4 anos e outro com 18 meses, gostaria de saber se aimda atinjo o abono pré-natal. E tambem gostaria de saber se tambem se vou receber os retroátivos e quando.
A abono pre natal não me parece afinal a criança já nasceu há ano e meio.
Quanto à majoração do abono de família aí sim com efeitos rectroactivos a 1 de Setembro. Se nos próximos meses o abono de família do mais novo não duplicar dirija-se à seg. Social a perguntar o que se passa.
Felicidades.
mas na televisão não diziao isso diziam que o abono do primeiro filho passava para o valor do aleitamento e o do segundo dobrava.
Afinal não era assim?
Quando é que vamos começar a areceber?
E É PRECISO PREENCHER ALGUMA PAPELADA?
COM COMPRIMENTOS ATENCIOSAMENTE………….
Sara passe por aqui http://economiafinancas.com/forum/ , há por lá basta informação sobre o assunto. Tome atenção não confunda a majoração do abono de família que se aplica no seu casos com o abono pre-natal (durante a gravidez).
Já fui visitar o saite mas não vi nada a falar sobre o abono!
Gostaria de saber se algumas pessoas já começaram a arreceber,
Espero pela resposta obrigado……………..
Atenciosamente
Espreite aqui: http://economiafinancas.com/forum/?forum=10&page=1
Aqui: http://economiafinancas.com/forum/?forum=12&page=1
E aqui:
http://economiafinancas.com/forum/?forum=3&page=1
Estou à espera que os frequentadores do forum informem se já começaram a receber. Até ao momento não sei de ninguém. Ainda só passaram 18 dias…
boa noite, gostava de obter uma informação tou de bebe de 7 meses fui buscar os papeis a segurança social para o abono pré natal, acontece que tenho uma pequena dúvida se eu entregar agora os papeis apenas recebo os ultimos 2 meses restantes até aos nove meses? ou apesar de estar de 7 meses recebo desde os 4 meses? caso não recorra agora posso recorrer quando o bebe nascer? obrigado
A interpretação que faço do que li é que terá direito à totalidade. Aliás poderá receber tudo junto após o parto caso só então vá pedir o abono de família.
Fico apenas com uma dúvida: a lei entrou em vigor com efeitos a partir de 1 de Setembro: pagar-lhe-ão meses de gravidez anteriores a essa data? A isto não lhe sei responder.
Se quiser tera gentileza de deixar aqui (mais tarde) como foi o desenlace do seu caso fico-lhe grato. Poderá ajudar outras pessoas que venham a ter a mesma dúvida.
Obrigado e felicidades!
boa noite gostava de deixar aqui o meu testemunho, entreguei os papeis do abono pré natal na segurança social juntamente com o NIB da conta, posso dizer que apenas me pagaram desde outubro se não estou em erro, atingi o 2º escalão 108euros e qualquer coisa não é muito mas é uma boa ajuda apesar de ja tar com quase 8 meses.
já agora queria agradecer ao senhor Rui Cerdeira Branco por me ter esclarecido as minhas dúvidas. Obrigado e felicidades para todas as mamãs e futuras mamãs tal como eu 😛
n recebo nada e o meu filho tem 20 meses e estou em espanha aguardo resposta
Olá,
gostaria de questionar-vos acerca de um tema: ao pé de mim vivem pessoas de raça cigana que não trabalham. Vivem de comércios ilegais e ilícitos. Acho que seria muito injusto eles receberem o abono pré-natal e o abono de família (pelo que já percebi são coisas diferentes). Queria saber se essas pessoas que não descontam para a segurança social têm direito a receber tais subsídios.
Gostaria também que me nomeassem e descrevessem o mais possível, quais os apoios existentes a famílias numerosas, tanto pecuniários, como não.
Uma família numerosa pode ser considerada uma família de 3 ou mais filhos?
Obrigada. Gostaria que me clarificassem o mais possível.
bom dia, estou de 7 meses da primeira filha,recebo 108,75 de abono pre natal,acredito estar no 2 escalao,depois que minha filha nascer vou ter direito a que abono e qual sera o valor.
agradecida
Julgo que durante o primeiro ano após o nascimento continuará a receber o mesmo valor.
Felicidades.
meu bebe nascei em novembro + por causa dos meus documentos estavam vencido nao deu para pedir o abono pre natal depoi do nascimento do bebe tem como eu pedir esse abono pre natal
Boa tarde, gostaria de saber quando começo a receber o abono pre natal. entreguei os documentos em fevereiro.
Obrigada
ola so pq o meu marido trabalha por conta propria nao temos direito ao abono , acho que nao e justo , descontamos para que?
obrigada
oi boa tarde, estou grávida do meu primeiro filho e gostaria de saber se tenho direito a receber algum tipo de seguro. ele nasce no primeiro semestre e julho meu salario é de 385,00 e meu esposo é autonomo.
agrando resposta desde já muito obrigada!
Eu gostaria de saber porque as crianças de trabalhadores independentes não tem direito ao abono, se dizem que o abono é um direito de todas as crianças, agora dão abono a graviadas e as crianças que ja estão nascidas e lhes foi tirado esse direito, isto é uma vergonha o que se passa aqui em portugal.
Os trabalhadores independentes não tem abono porque são patrões, mais os politicos reformados tem direito as suas reformas gordas e ao cargo politico alto.
Estes politicos não se importam com os pobres pelo contrario, cego é aquel que não quer ver…
bom dia
Eu queria pedir informações sobre os apoios a natalidade.
quando estava gravida como era solteira tratei do abono pre natal e recebi 130 euros mensais.
Agora o meu bebe tem 4 meses ja tratei dos abonos para ele há mais ou menos um mes queria saber quando vou começar a receber, e ja agora quanto, uma vez que agora sou casada, nao trabalho e nao estou a receber nada, o nosso rendimento familiar é o ordenado de 520 euros que o meu marido recebe como socio gerente de uma empresa.
Queria saber tambem se vou receber mais alguma coisa para alem dos abonos do meu filho, porque uma amiga minha disse que recebeu 400 euros pelo nascimento do filho dela.
muito obrigada
Ola!Estou grávida de 7 meses do meu 5 filho, não trabalho apenas o meu marido que tem o salário de 550,00 reais e o abono que ele recebe de cada filho é de 14,00, queria saber se está certo realmente e se é verdade q se seu salário almentar para 600,00 reais ele perde o abono família e se eu tenho direito através dele receber o auxílio pré-natal e quanto recebe, e também se essa lei é nacional, pois sou de Recife- Pernambuco e gostaria de saber se essa lei também funciona aqui.
Desde já agradeço a atenção que me foi despensada
Elaine Farias.
Elaine, conheço melhor a lei portuguesa. Algum leitor brasuca pode ajudar a Elaine?
Olá gostaria de saber se a minha esposa tem direito ao abono maternidade, ela esta grávida de 8 meses, e só é dona de casa.
No caso a minha renda por mês é de R$ 1,000,00 e eu pago o Inps.
Temoa o direito?
Abraços
é uma injustiça os trabalhadores independentes não terem direito a abono de familia. Se és mais um assina esta petição..
http://www.pnetpeticoes.pt/abonoti
ola gostaria de saber quanto tempo demora pra rececer o abono pré-natal dei entrada em agosto e ate agora nada .obrigada.
oi boa tarde ! gostaria de saber se depois de ter um filho se recebe alguma coisa do estedo ?
olá…gostaria d saber,depois d fazer o pedido p o abono pré natal,apartir d q mês s recebe.ou acumula e vem todo junto?é q já fiz o pedido á bastante tempo e ainda n o recebí…
trabalho a 1ano e 6meses de carteira asinada, tenho tres filhos um de 7anos,outro de 12 e outro de 14, e meu chefe cortou o abono familia da minha filha de 14anos ,isso é certo? obrigado por tirar minhas dúvidas.
O seu chefe? Mas o abono de família é pago pelo Estado. O seu chefe é o Estado?
gostava de saber por que e que cortaram o abono de familia de 35,oo€ para 25,00€?(janeiro de 2009)..
obrigado
Boa noite!!
Estou na terceira gravidez,gostaria de saber se tenho direito ao abono pré-natal?Tenho uma filha de 20 anos e um filho de 17 anos,porém estou no quarto mes de gravidez…Como posso agir???
Aguardo atenciosamente sua resposta.Obrigada!
Rose,
vai depender dos rendimentos da família (nada tem a ver com a idade dos filhos já nascidos). Passe por aqui em busca de informação: http://www1.seg-social.pt/left.asp?03.04
Bom cheguei ao site porém é algo dificultoso.Há 3 pesoas que trabalham aqui em casa o rendimento é mais ou menos de 1.700.00.Só qro saber se eu tenho direito e como proceder para adquirir esse beneficio?
Obrigada!!!
Ola. Estou no 5º mês de gravidez, acontece que não trabalho à 1 ano (sempre trabalhei em part time), estou ainda a terminar o meu curso. O pai da criança trabalha no estrangeiro e eu vivo ainda com os meus pais. Tenho direito a abono pré-natal? Ou a qualquer tipo de subsidio? Atentamente
olá pessoal, gostaria q se possivél me tirassem uma duvida . Estou gravida de 3 meses , gostaria de saber se tenho direito ao abono da criança e ao da maternidade ? a questão é q estou desempregada, nao fasso descontos , e estou com minha residencia vencida , será q mesmo assim tenho direito a alguma coisa ? ja fis descontos muitos anos mas ja pra i uns 2 anos q nao fasso .. por favor quem sober me diga qualquer coisa , agradesço desde ja !!
seu tenho direito a algum salario,pois tive o primeiro filho e sou funcionario publico me disseram que tenho direito a um salario minimo,pois quereia a lei,
Trabalho há 4 anos com uma renda de 1000,00 atual e de meu esposo é de 500,00 comprovada,estou no quinto mês de gestação tenho direito ao abono pré natal?È meu primeiro filho e segundo do meu esposo,me disseram que este abono é somente para baixa renda???
Onde poderiamos ter informaçoes sobre este abono e um projeto do governo???
Oi, bom dia! Tenho um de 07 anos, do meu primeiro casamento. Hoje estou casada novamente e estou grávida de 08 meses, Gostaria de saber, como exatamente eu poderia participar do projeto e quais os pré- requesitos para participar, pois estou desempregada à 01 ano.
Para participar do projeto depende dos rendimentos da família?
Quanto seria exatamente o valor dos rendimentos da família para ter direito ao projeto?
Aguardo resposta…
Obrigada!
se eu estiver pelo seguro de trabalho tenho direito aos 3 dias de
majoraçao
gostaria de obter uma resposta
ola th 3 filhos a mais velha de 9anos tem 1 defeciencia e recebe abono complomentar e th um de 7 e uma de 5 anos e th o 1 escalao meu rendimento mensal e de 318€ estou gravida de 6 semanas gostaria de saber kuanto vou receber agora bj e bigada
Angela passe por aqui: http://www1.seg-social.pt/left.asp?03.04
Tenho uma filha de 6meses, aderi ao abono de familia em agosto e ate agora ainda nao tive nenhuma resposta por parte da s.social….e normal?
Ola chamo-me judith, e tenho uma filha de quase 9 meses. fiz o pedido do pre-natal na altura da gravidez, mas me foi indeferido por falta da residencia. mas haviam me dito que pudesse recorrer ate aos 6 meses apos o nascimento. ja nessa altura recorri e ate aqui nao me respondem, ou seja a resposta continua indeferida. o que devo fazer? ajudem-me por favor. obrigada.
Regressar à segurança social, de preferência aos serviços centrais se puder e bater o pé, é capaz de não ser má ideia.
em que estado tem esse beneficio
Em Portugal
Olá, estou no final da gestação(38 semanas), e me falaram que tenho direito de receber um salário mínimo do abono natalidade, nas na agência do INSS me informaram que isso não existe desde 1995. Minha amiga disse que recebeu a 2 anos,e agora não sei o que fazer , esse abono existe ainda ou não? tenho direito? Obrigada!
O pai tem direito a receber auxilio maternidade?
Boa tarde !
estive gravida mas nao pude tratar do abono pré-natal por estar ilegal.
O meu filho ja tem 5 meses e recebia residência hoje, sera que ainda posso receber o abono q n tive direito por estar sem residência ?