Com um atraso de dois anos o Tribunal Constitucional diz que volta tudo à estaca zero. Isto é que está muito mal na Justiça portuguesa – não critico a decisão (pelo menos para já) mas a demora. Quanto ao resto, mantenho naturalmente tudo o que já aqui escrevi. Fica o essencial da notícia de há minutos:
"(…) No acórdão, os juízes consideram "inconstitucional" a decisão do Tribunal da Relação, datada de 2004, que recusa a pretensão dos pais adoptantes em discutirem o poder paternal. Com esta decisão, o casal adoptante vai poder contestar a sentença do poder paternal, datada de 13 de Julho de 2004, junto do Tribunal da Relação, que anteriormente considerou que o casal não era "parte legítima" para discutir essa decisão. (…)"
in Público.
4 replies on “Caso Esmeralda: há dois anos e meio que deveria ter tido rumo diferente”
Tudo bem que a dúvida da relação sobre a legitimidade dos adoptantes era absolutamente válida pois a incapacidade judiciária de Esmeralda só seria suprida pelos pais ou representantes legais, o que os pais adoptivos não eram à época. Mas realmente 2 anos é demasiado para decidir, embora uma explicação seja válida, o TC é cada vez mais um tribunal de Recurso e os 13 juizes ( e lembro que as decisões são sempre colectivas) começam a não ter vagar para os 3 tipos de fiscalização da constitucionalidade. Talvez aumentar o número de juizes ou restringir o acesso ao TC fosse a solução.
É um problema complicado de facto.
Um abraço ao sr. Baltasar, pai espoliado por um casal de pessoas arrogantes que se acham mais fortes que a lei!
Talvez seja por ser xico na tropa, coisa que não produz nada para a sociedade. Espero que a mulher seja punida exemplarmente.
Vá em frente Baltasar e não se sinta culpado pelo que a sua filha está a passar, pois os culpados são aqueles fantoches atrás mencionados.Se a justiça funcionasse já a esmeralda estava com o pai à muito tempo. CORAGEM!!!
Acha que sim??????
Vc não deve tar bom da cabeçinha!
Meta-se na sua vida e deixa a dos outros.
Estes pais ainda que afectivos fizeram por aquela criança aquilo que muitos pais biológicos não fazem!
Se isso para si significa arrogância, então não sabe o significado dessa palavra!
O sr. Baltazar só quer é dinheirinho! Isso está mais que visto.
Se não diga porque será que quando a menina estáva no ventre da sua mãe ele a abandonou?????
E depois de ter nascido, porque será que a regeitou?
Tá se a ver, não tá????