Estive a espreitar a síntese orçamental de Julho de 2006…
O exercício de análise é complicado e perigoso. Enquanto não se chegar ao fim do ano há sempre um rol enorme de comportamentos, regulamentos, legislação e procedimentos do Estado e dos restantes agentes económicos que impede grande parte das comparações homólogas que nos permitiram verificar com segurança como está a correr o ano fiscal. Dito isto deixo uma curiosidade que me parece segura, neste contexto:
O imposto de selo é já, destacado, o terceiro maior imposto indirecto do país tendo aumentado nos primeiros sete meses do ano 9,7%. Só o IVA e o Imposto sobre os petrolíferos é que arrecadam mais receita. Será o "prémio" por ser o imposto mais intrometido do sistema fiscal. É pau para toda a obra, o paradigma do Estado abelhudo, tantas vezes um caso típico de dupla tributação, somando-se a outros, infiltrando-se subrepticiamente.
É também o imposto cuja morte foi mais vezes anunciada. O estretor da sua "morte" está à vista: nunca como hoje levou tanto dinheiro em termos absolutos e relativos para os cofres do Estado. Na minha modesta opinião ganha com distinção o prémio de maior aberração do sistema fiscal português.
Rui Cerdeira Branco