Eu nem sei que diga da greve e iniciativas conexas dos senhores doutores juízes e dos senhores magistrados do ministério público. Posso dizer que atendendo à história recente da casa onde trabalho, o sentido de profissionalismo e de sacrafício ao serviço do Estado afinal ainda pode servir de exemplo a muito boa gente.
Como dizia o outro, o 25 de Abril não chegou ainda a todo o lado…
Meus caros condidadão, a guerra pelo respeito mútuo continua. Nestes tempos tem de se reforçar e a moralidade e temos de "comer" mesmo todos.
E mais não digo que o António José Teixeira já escreveu tudo no editorial de hoje do DN: "Insensibilidade falta de senso".
" Insensibilidade e falta de senso
O ímpeto corporativo redundou em cruzada política, muito perigosa para ainda podermos acreditar no Estado de direito e na democracia. Será que os magistrados não percebem isto?
antónio josé teixeira
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| A s medidas restritivas que têm vindo a atingir sectores importantes da sociedade portuguesa provocaram desagrado compreensível, por mais justificados que sejam os seus motivos. Os chamados operadores da justiça não são excepção. Ninguém gosta de ver diminuídos os seus direitos e desse ponto de vista o incómodo dos magistrados é compreensível perderam o direito ao seu subsistema de saúde e viram congeladas as suas carreiras. Aconteceu o mesmo à generalidade dos funcionários públicos. O que não é compreensível é o modo como reagiram ao incómodo das restrições governamentais. As magistraturas são agentes de soberania, têm responsabilidades compatíveis com esse estatuto e delas se espera uma atitude pública, social, mais exigente. É verdade que o seu estatuto deve obrigar a contrapartidas que não se compadecem com populismo e demagogia. É verdade que, algumas vezes, o Governo não mostrou sensibilidade no relacionamento com estes agentes de soberania. Mas não é menos verdade que ver agentes de soberania em greve não abona a favor da credibilidade do Estado nem dos agentes de soberania. Não está em causa o direito que lhes é reconhecido pelo Conselho Superior da Magistratura, mas a percepção de uma democracia em que o poder judicial trava duelos com o poder político. Não estamos na Itália de Berlusconi nem há motivos objectivos que ameacem a independência dos tribunais. Ao contrário do que os magistrados têm afirmado nos últimos dias, não é plausível concluir que a passagem dos magistrados para a esfera da ADSE (a mesma de governantes, deputados ou professores) ponha em causa a sua saúde e independência. A independência depende, antes de mais, da postura e do respeito que procuradores e juízes colocarem no exercício da justiça. A confiança no sistema judicial é diminuta. Não apenas por culpa dos operadores da justiça, mas também por culpa deles. Enquanto os magistrados continuarem a colocar-se de fora do problema, como se nada tivessem a ver com a sua insuportável morosidade, a justiça continuará a degradar-se e a ser um obstáculo ao desenvolvimento do País. O problema não é de meios, mesmo reconhecendo que faltam alguns. Os números demonstram um esforço significativo dos contribuintes para o seu orçamento. O problema é de organização e de esforço concertado no combate à morosidade da justiça. Neste esforço devem participar juízes, procuradores e funcionários. Têm a obrigação de ser parte da solução. Nesta altura, são parte do problema. Comportam-se sem consciência de que a greve pela defesa das suas regalias apenas contribui para diminuir a sua credibilidade. São puros tiros no pé de uma justiça já de si debilitada. O ímpeto corporativo redundou em cruzada política, muito perigosa para ainda podermos acreditar no Estado de direito e na democracia. Será que os magistrados não percebem isto? |
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