Epístolas Económicas (Act.)

Caro Rui
Estamos a falar em 2 registos diferentes. Nós temos 2 realidades com que nos confrontar: o curto e o médio e longo longo prazo E temos que agir sobre ambas.

Cara Joana,
Onde é que eu disse o contrário?

Quando você escreve que aquele “é o melhor discurso para tais acções nunca serem implementadas, na eventualidade de alguém as tentar implementar, há já uma expectativa demasiado precária para que haja motivação empreendedoraâ€?, eu também lhe poderia responder que o seu é o melhor discurso para não fazer nem um a coisa nem outra.

Mas qual é o discurso? O afirmar que não há estancidade entre curto, médio e longo prazo e de reconhecer que não podemos esperar que se atinjam todos os equilíbrios macroeconómicos dos livros para se recuperar o tempo perdido?

Não criar os equilíbrios macroeconómicos indispensáveis agora e não implementar as medidas a médio e longo prazo, pois que com uma economia não competitiva, com défice exterior demasiado elevado, não há recursos para o fazer.

Não há recursos?!?! Agora é a Joana que parece um político derrotado a falar. O dinheiro público não pode ser melhor gerido mesmo quando estamos a combater o défice? Porque é que não põe o combate fiscal, a maior equidade quanto à base de tributação fiscal (os contribuintes abrangidos) ao nível da contenção salarial na sua escala de prioridades? Se eu gastar mais um euro na máquina fiscal e garantir que esta me devolve mais do que um Euro com aumento da base e redução da carga fiscal do contribuinte individual não vale a pena o investimento? Noto que tem passado sempre ao lado deste ponto nos seus comentários… Corrigir a forma distorcida como os agentes económicos lidam e encaram o Estado (e vice-versa) também passa por aqui!
Eu vi o actual governo a tomar opções políticas de reforçar o orçamento de alguns ministérios, como o da Defesa, por exemplo, tendo ao mesmo tempo desinvestido no apoio à ciência e tecnologia. É claro que não há os recursos financeiros ideais, não há os que estavam disponíveis em 1998 e 2000 estamos de acordo. A tarefa é mais difícil, estamos de acordo. Mas há recursos e há opções que podem ser tomadas e cujo âmbito e impacto deve ir além do curto prazo.
Quer um exemplo que eu acho feliz onde o Estado não gastou praticamente nada e está a curto e médio prazo a retirar vantagens de uma boa medida? A situação dos genéricos. Muitas mais estão por tomar.

Escreve “Repor a saúde da economia… Das finanças públicas, queria dizer?â€?. Uma coisa implica a outra. Você não pode ter uma economia saudável com défice excessivo e com as contas com o exterior altamente deficitárias. Gera inflação, aumentos com encargos financeiros com a dívida pública e nas empresas, pois um Estado com défices excessivos constitui um risco maior e é penalizado nas taxas de juro, aumentos de impostos e, por acção conjugada destes factores, perda de competitividade das empresas e desemprego.

O equilíbrio das finanças públicas é uma condição necessária mas não suficiente. É só e apenas isto que quero deixar bem claro. E por não ser suficiente é necessário integrar esse objectivo de equilíbrio no outro mais ambicioso de garantir a saúde da economia. Neste momento não podemos dizer “vamos primeiro equilibrar as finanças públicas e depois vamos ver o que se pode fazer quanto à economiaâ€?. Temos de coordenar os dois objectivos admitindo que nalgumas áreas do aparelho do Estado reformar significa gastar mais e noutras gastar muito menos. Isso implica desfasar no tempo o objectivo do défice? Talvez. Admito que sim. Teria de conhecer melhor as finanças públicas para o dizer com mais segurança e teria de saber até onde poderia ir em termos de reformas. Que suporte político teria, de que fibra seriam feitos os meus ministros, que tipo de expectativa teria conseguido incutir na sociedade… Muito provavelmente teríamos de assumir claramente outras metas para o saneamento das finanças públicas. Aqui a conjuntura externa também teria uma palavra a dizer. Mas havendo determinação sólida, havendo a certeza que não abandono nenhuma das metas, demonstrando que estou a dar passos no caminho do saneamento (desburocratização na justiça, saúde, educação….) não acredito em grandes penalizações “via risco da economiaâ€?. Se a expectativa for sendo alimentada antecipamos as vantagens do saneamento das finanças públicas mesmo antes de as atingirmos.

O que diz sobre a “banca portuguesa (que era no mínimo tão retrógrada quanto a administração publica de então, aliás era administração pública…)â€? não tem qualquer fundamento. Os bancos melhoraram muito o seu desempenho desde as privatizações mas já estavam muitos, mas muitos, furos acima da administração pública. E também a maioria das empresas públicas como a Cimpor, a EDP, a Galp, etc.. Mesmo a CGD, que é pública não tem qualquer comparação com a função pública.

Generalizei na comparação com algo que não é nem nunca foi homogéneo e dei-lhe argumentos para me rebater. Aceito o seu ponto se compararmos com o que de pior há na Função Pública. Mas mantenho que ocorreu uma modernização a um ritmo invejável e que muitos não acreditavam possível em tão pouco tempo. É apenas esse ultrapassar do sentimento de impossibilidade que tento alcançar com este exemplo. Há muitas áreas na administração pública (Institutos Públicos por exemplo) onde acredito que este fenómeno é reprodutível em igual período. E deve iniciar-se de imediato.

Quanto à formação, você sabe o que aconteceu aos FSE. Gastaram-se rios de dinheiro que apenas serviu para manter a ilusão de haver menos desemprego. Os potenciais desempregados arrastavam-se de acções de formação em acções de formação.

E será que não aprendemos nada com isso? Já houve algumas medidas deste governo na área da competitividade que me pareceram interessantes e que espero tenham bons resultados. Mas quando falo em formação não penso apenas, ou principalmente, na “reciclagemâ€?. Falo, por exemplo, na fuga chocante de cérebros para instituições públicas e privadas no estrangeiro por não terem enquadramento institucional para desenvolver uma carreira neste país. Aqui, acho que o Estado devia em último recurso garantir o aproveitamento deste capital intelectual dinamizando alguns dos excelentes centros de investigação que já possui nas Universidades e promovendo a ponte para a esfera produtiva com parcerias público-privado. Esta é uma das áreas que aguarda por melhores dias, “à falta de recursosâ€?.

Você vive num mundo utópico (não o digo pejorativamente, porque é utópico na medida em que você aponta coisas com utilidade prática, mas pensa que basta dizer “vamos a issoâ€? para elas aparecerem implementadas e a funcionarem).

Pela parte da utopia até posso interpretá-la como elogio e pela parte do voluntarismo deixe que os meus vinte e muitos anos me permitam ser ambicioso. Deixe-me ahar que podemos evitar os erros do passado e começar a limpar o entulho que nos impede o caminho. Se a tarefa é difícil temos mais trabalho pela frente. Recuso ceder precocemente ao derrotismo. E sei que a minha ideia de sociedade não é garantida só pela empresa. Há valores e necessidades que não se garantem/suprem pelo mercado.

E pior, pensa que há meios humanos para isso e não haverá obstáculos a nível da sociedade portuguesa para o fazer.

Bem aqui já é quase ofensivo. Mas admito que o discurso que fiz não seja claro. Aqui lhe recomendo a leitura de alguns textos meus para perceber até que ponto tenho consciência dos obstáculos e da escassez de recursos. Mas Joana se o caminho é claro temos de batalhar para o percorrer com o que temos. Ficar parado não é opção e muito menos fingir que há outro caminho ali para as bandas do abismo.

Quanto ao Estado dinamizar o processo, apenas o pode fazer diminuindo as burocracias, criando algumas condições para que tal aconteça.

De acordo.

Não tem vocação para mais, nem saberia por que ponta começar.

Bem aqui a conversa daria para um tratado. Digo-lhe apenas novamente que não vi ainda uma supremacia absoluta do privado sobre o público. Já vi os erros do público no privado e os erros do privado no público. Raramente vi os privados suprir bens públicos. E mais amiúde tenho visto o Público suprir (desnecessariamente) alguns bens privados. Mas como imagina isto daria pano para mangas. Para já e dito isto dá para perceber que duvido que estejamos de acordo quando ao âmbito da vocação do Estado. Não se esqueça que sou utópico e que imagino um Estado mais eficaz e eficiente do que aquele que temos e imagino até que é possível obte-lo.

Mas mesmo aquilo que tem vocação para fazer, não o tem feito e continua a não fazer.
As universidades, idem. São corpos teóricos que quando emitem pareceres (há, às vezes a tentação de se adjudicarem estudos às universidades, por terem preços muito mais baratos, por razões óbvias) são absolutamente académicos, sem qualquer operacionalidade prática, que nunca proporcionam qualquer instrumento de decisão ao cliente. Metaforicamente, são como uma equipa de futebol que só sabe jogar a meio campo, mas nunca remata à baliza. As universidades portuguesas são um dos últimos restos do feudalismo em Portugal. O seu pensamento é escolástico, a sua organização elitista e corporativa.

Aqui é a Joana que cai na generalização abusiva. “As universidades são más. O Estado não presta. As empresas é que são boas.â€? Quem é utópico Joana? Há neste país alguns dos centros de investigação mais destacados a nível mundial em diversas áreas. Precisamos de mais, precisamos de aproveitar o que aí de produz em termos de conhecimento. A grande maioria desses centros estão integrados na Universidade. Há algo de bom e algo de mau. E há nas universidades, como nas empresas e noutras organizações, uma batalha entre bons e maus profissionais. Tentemos mexer nas regras do jogo a nosso favor, batalhando contra os interesses estabelecidos com astúcia inteligência e justiça.

Têm que ser as empresas, muitas vezes sem qualificação, incluindo gestores e trabalhadores, que têm que fazer pela vida. É este o quadro que temos. E neste quadro que temos que trabalhar.

Todos, Joana. Todos temos que ser Heróis mesmo os mauzinhos que trabalham na Administração Pública e que a gerem. Reformar o Estado e a Economia contra toda uma classe onde há todo o tipo de profissionais e motivações é um erro grosseiro. A tarefa é um pouco mais difícil. Mais cinzenta.

Todos estes textos têm sido feitos ao correr da tecla, como provavelmente os seus, e como tal poderão conter algumas imprecisões. Mas na generalidade e salvo alguns esquecimentos, contêm o fundamental que eu penso sobre este assunto.

Idem. E sabe que mais? Acho que somos ambos demasiado paternalistas um com o outro. Mas vamo-nos entendendo.

Se ler os textos que tenho afixado sobre este tema verá que não estou de acordo com a forma como o governo tem gerido este processo. Infelizmente, o que vejo na oposição como alternativa a ele é a mais completa irresponsabilidade que, no caso do PS, é complementada com a total hipocrisia.

Tentarei ler em breve procurando essencialmente pontos de consenso. Quanto ao seu último comentário tenho muitas dificuldades em atribuir com distinção o título de mais irresponsável e de mais hipócrita. Temo que no final da corrente legislatura sinta menos dificuldades pelos priores motivos e espero que até lá o PS se vá aproximando de uma política económica mais clara, determinada e sustentável.