Retomando a discussão que o Terras do Nunca baptizou de âOs media e o poderâ?.
O Cidadão Livre (CL) defende pela interpretação que faço (o original está aqui):
1. Que a existência de empresas de comunicação social dependentes das receitas de publicidade e das vendas de serviços não constitui por si um entrave à liberdade de expressão e/ou direito à informação desde que o Estado consiga evitar concentrações abusivas (tal como se passa actualmente com o grupo Estado/PT) por forma a não limitar a própria liberdade de iniciativa, entrada de novos actores no mercado, a necessária diversidade.
2. Que a dependência polÃtica é indissociável de qualquer órgão de informação dependente de subsÃdios governamentais. Passo a citar directamente: âA politização dos órgãos de informação dependentes do Estado é inevitável e como tal deverá ser rejeitada, por essa sim, ser violadora do princÃpio da liberdade de informação e de expressãoâ?.
3. Por fim, o CL reflecte sobre quais as necessidades de serviço público que imagina não serem supridas automaticamente pela livre iniciativa privada. E identifica algumas, que caracteriza como pontuais, a saber: âfazer chegar aos emigrantes portugueses informação noticiosa sobre o seu pais, programas de ensino da lÃngua portuguesa a minorias étnicas, programas de formação escolar de adultos, educação sanitária e cÃvica, ou outros neste géneroâ?. A prestação deste serviço público far-se-ia não através da existência de meios de comunicação na posse do Estado mas através da compra de espaço de informação ânos órgãos de informação que fossem mais convenientes para prestar esse serviço. Tal forma de actuação só traria vantagens. Os objectivos seriam claros e escrutináveis pela sociedade. Economicamente seria muitÃssimo mais vantajoso. O investimento seria variável consoante as necessidades conjunturais e as opções polÃticas.â?
Em breve darei resposta ao Cidadão Livre.
Rui Cerdeira Branco