Adufe 4.0

Na sequência das Formiguinhas MEP eis um contributo operacional de um dos membros do MEP para “A sustentabilidade da Segurança Social”.

” (…) Sugere-se então, como procedimento que visa assegurar a sustentabilidade da Segurança Social (e do mesmo passo estimular a igualdade de condições de concorrência no mercado), a introdução de uma taxa sobre o VAB das empresas. Esta taxa só seria efectivamente paga caso o valor apurado fosse superior àquele já entregue pela empresa durante o ano relativamente às contribuições efectuadas sobre os salários dos trabalhador@s. O valor a pagar seria sempre calculado em termos de diferença relativamente ao valor já entregue de tais contribuições para a Segurança Social. Visto que a tendência é para que a riqueza gerada per capita seja cada vez maior, poder-se-ia inclusive considerar a possibilidade de, gradualmente, começar a desonerar as empresas do pagamento da Taxa Social Única (correspondente a 23,75% do salário do trabalhador) – esta medida poderia contribuir para estimular o emprego.”

Tiago Neves, artigo de opinião publicado no Sítio do MEP.

Não dispensa a leitura integral do artigo.
A ser seguida pelo MEP esta seria uma proposta “centrista” entre algumas sugestões “extremas” que por aí, ali e acoli (?!) vão surgindo.

Nos bastidores, em vários grupos de trabalho com contributos de membros cada vez mais representativos de todas as regiões do país, vai-se construindo o projecto político do MEP, fiel aos princípios que já anunciámos publicamente.
Em paralelo, continuam as acções de recolha de donativos - notem que nem um euro do Estado é entregue a qualquer proto ou novo partido antes de este concorrer a eleições -, as acções de divulgação, bem como a imprescindível recolha de assinaturas junto dos nossos concidadãos.
O processo de contacto na rua revela parte dos sentimentos dominantes que podemos encontrar pelo país. Desde a descrença arreigada, tantas vezes amargurada e ressentida em relação a tudo o que mexa e tenha a ver com “política”, à curiosidade e ao apoio entusiástico perante este esforço de criar e oferecer um partido diferente, apostado em regressar à política feita de, com e para as pessoas comuns, particularmente motivadas, crentes que com as suas competências e perante o acompanhamento próximo que têm tido da vida política nacional conseguirão fazer muito melhor.
Os sete eixos basilares do MEP vão assim ganhando substrato em políticas sectoriais. Não é ainda tempo de se apresentar um programa político integrado e compreensivo mas aos poucos algumas medidas que se impõe pela sua urgência, necessidade e marca distintiva, vão surgindo publicamente.
Algumas delas serão hoje apresentadas em Mafra.
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No próximo dia 12 de Maio terá lugar em Mafra pelas 21h15 uma sessão pública do MEP.
A apresentação será feita no Hotel Castelão (sala convento), na Av. 25 de Abril. Consulte aqui o mapa.

Junte-se a nós!

Chegou à caixa de comentários:

“Bassim Schuaip, um amigo, a necessitar de ajuda urgente.
Por favor a sua atenção:

http://cheiroapolvora.blogs.sapo.pt/9890.html

Se achar por bem, coloque um link no seu blog e envie aos seus amigos.

Muito obrigado
Cristina Damazio”

Quem precisa dos Gatos Fedorentos…
Ainda que seja “apenas” um quadro da administração pública (e não um funcionário público) também aguardo esta punch line, daqui a dez anos ou daqui a 7, se em cada outro ano estiver no top 25% do sítio onde trabalho, provavelmente. O jornalista não deve ter percebido bem, só pode. Com este cenário não será seguramente necessário liberalizar o despedimento no Estado para reduzir o número de funcionários públicos.

“João Figueiredo explicou aos jornalistas que a proposta do Governo de transição para o novo regime de carreiras e de grelha salarial assegura que, quando ocorre uma mudança remuneratória, o trabalhador nunca poderá receber menos de 20 euros e poderá chegar a um ganho de 69 euros, avança a «Lusa».”
(…)
Para o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) esta proposta do governo não é minimamente aliciante para os trabalhadores, «que poderão estar 10 anos à espera da progressão para receber mais 20 euros».”

Paulo Pedroso tem um novo blogue (ainda que mantenha a colaboração com o ressuscitado Canhoto). Chama-se Banco Corrido.
Permitam-me destacar dois textos de Paulo Pedrosos sobre matéria distintas que julgo merecerem a leitura. Um sobre o triunvirato Russo e a questão do acesso à energia no relacionamento entre a Rússia e o resto da Europa: a torneira é uma arma. O outro sobre alguns indicadores de uma globalização/integração europeia feita à medida tomando como exemplo as disparidade de circulação de pessoas entre Portugal e a Roménia.

Isto só lá vai com um Buraka em cada esquina.

É impossível inventar por mão humana melhor perfume do que aquele que nos oferece a natureza de modo directo por estes dias de primavera em terras temperadas.
Adiante. Chego a casa e determinado a regressar à política de forma mais activa, nomeadamente via Adufe.
E começo pelo PSD, agora que mal ou bem volta a valer a pena considerar este partido no espectro político nacional. Pelo menos temporariamente.
Pedro Passos Coelho é o nome que me merece mais atenção no momento e (mesmo que eventualmente derrotado no curto prazo), também no futuro.
Retenho em particular a sua entrevista ao Correio da Manhã (a que cheguei via A Origem das Espécies).
Acho muito interessante a perspectiva quanto à necessidade de afastamento do Estado das empresas onde ainda detem todo ou parte do poder, quanto ao resto… louvo os laivos de clarificação que nesta altura do campeonato são necessariamente um bem. Mas dizer que com a continuação do combate ao défice se vai “Correndo o risco de daqui a dois anos não haver défice mas também não haver empresas, nem economia, nem emprego (…)” deixa-nos em boa parte conversados quanto ao calibre em termos de responsabilidade do projecto político que defende.

Terminar com todo o tipo de incompatibilidades no exercício de cargos públicos; permitir a livre escolha dos alunos pelas escolas e ao mesmo tempo das escolas pelos alunos (!); privilegiar as parceiras publico-privados de forma indiferenciada abrangendo (quase?) todas as áreas de intervenção social do Estado; misturar o fim do trabalho para toda a vida com a questão dos recibos verdes ou mesmo acreditar que “Nós temos uma regulamentação demasiado rígida ao nível laboral” e que esse é um problema de topo para a empresas nacionais são apenas mais algumas dicas importantes para clarificar o que significaria o projecto de Pedro Passos Coelho à frente do PSD.
Ficam algumas dicas suficientemente vagas para suscitar alguma curiosidade quanto à sua operacionalização, mas no compoto geral parece-me que o nosso pequeno mundo é um pouco mais complexo e previsível ao ponto de permitir antecipar desde já que vagueiam por ali imensos disparates condenados conscientemente ao fracasso. Em todo o caso, perante a bruma que se prevê ser a defesa do “velho” PSD é, como disse, saudável ver que existe este PSD, um PSD que pelas suas semelhanças mais simbólicas com parte do programa do actual governo (sem descurar as semelhanças ao nível das omissões) diz também muito da uma certa orfandade de algumas preocupações e de algumas fatias importantes do eleitorado português.

Ainda na raia de Portugal, num daqueles concelhos que acredita já só viver da comissão liquidatária que o Estado (português e europeu) aos poucos vai desmantelando, chegam-me notícias de Lisboa. O MEP vai para a rua em busca das assinaturas dos cidadãos eleitores que faltam para cumprir com os mínimos legais exigidos para a formação de um novo partido (7500). Em paralelo, decorrerão as acções de apresentação local que há alguns meses têm vindo a ser realizadas por todo o país, bem como, continuam os animados e frutuosos trabalhos internos de elaboração do programa político que apresentaremos ao País.
Assim, se ao longo de Maio um desconhecido lhe pedir para assinar de modo a patrocinar junto do Tribunal Constitucional a legalização de um novo partido pense duas vezes, olhe bem para cara de quem lhe pede esse gesto e se no final ao menos concordar que é possível fazer-se melhor politicamente por este País, assine dando um voto de confiança a outra prata da casa. Quem pode assinar? Quase todos os portugueses, mesmo os militantes de outros partidos, basta estar recenseado.

“O MEP vai iniciar uma série de acções de rua para recolha de assinaturas. Tendo como objectivo a antecipação do prazo de entrega das assinaturas para o final do mês de Maio, o grupo MEP, sempre com a Esperança que o caracteriza, pretende levar em frente esta meta ambiciosa.
Desde já está convidado não só a contribuir com a sua assinatura mas também a ajudar no processo de recolha, para isso terá apenas que entrar em contacto connosco através do mail secretariado[arroba]mep.pt
Para já o MEP vai estar no Chiado e Rossio já nos dias 1, 3 e 4 de Maio e no Paredão da linha de Cascais dia 11 de Maio.
Contamos muito consigo na construção da política da esperança!”

N’Melhor é Possível (MEP, confundir com MEP - Movimento Esperança Portugal) deixam-nos a indicação de uma efemérido que me passaria despercebida. Faz hoje 40 anos que foi assassinado Martin Luther King. Sendo reconhecido por tantos pelo sound bite “I have a dream” vale a pena (re)acordar com estes trechos de profecia: I’ve been to the mountaintop I e II.

‘Bora lá descer o IVA 250 milhões de Euros este ano!
Isso vai ajudar directamente as famílias pois pagarão os produtos mais baratos, ajudará as empresas porque tornam os seus produtos mais atraentes (por exemplo para quem nos visita) e contribuirá para devolver imposto aos que sofreram com os aumentos anteriores do IVA.
Mas será que não é possível fazer melhor com esse dinheiro?

Por um lado, há a percepção (acho que há mesmo estudos) que indicam que uma mexida num imposto indirecto como o IVA (um imposto que não incide directamente sobre o rendimento mas sobre o uso que dele se faz) tem um reflexo mais forte sobre o preço final dos produtos quanto a taxa do imposto sobe do que quando ela desce. Ou seja, é a tal história de que quase todos os vendedores aumentam o preço final quando o IVA sobe, mas muitos ficam com parte da descida não descendo o preço final quando a taxa de imposto é reduzida.

Por outro lado, as empresas interessadas efectivamente em ter produtos mais baratos, queixam-se de que a descida é tão insignificante (menor do que qualquer uma das últimas duas subida do IVA) que não esperam conseguir reverter a competitividade fiscal que perderam.
Note-se ainda que não desceu o IVA todo, mas só aquele que subiu, ou seja, só desceu a taxa sobre produtos que o legislador fiscal não considera essenciais pois esses ou tem isenção ou tem taxa reduzida de 5%. Assim sendo, são aquelas famílias que têm uma estrutura de despesa (e um rendimento) que lhes permite comprar significativamente mais do que apenas os essenciais que notarão (potencialmente) a descida do imposto.
Há ainda a questão de que afinal o défice não está definitivamente resolvido pelo que é ainda necessário manter a pressão sobre as receitas e sobre a despesa. Daí que ao mesmo tempo que se anunciava a descida do IVA se estava a garantir uma aproximação das regalias dos funcionários públicos aos do regime geral em termos de política de baixas médicas, uma aproximação que objectivamente deverá reduzir os encargos do Estado. Em quantos milhões?*

Olhando para isto e recordando a angústia do Primeiro Ministro quando assumia que era de toda a justiça social reforçar o complemento solidário para o idoso mas que só podia ir até ali pois não havia capacidade orçamental, dá que pensar se a equidade social não aumentaria muito mais se com os mesmos 250 milhões de Euros passassem a ter mais 30 a 60 mil desses idosos com um fim de vida mais condigno com os padrões mínimos de humanidade que queremos para qualquer ser humano e particularmente para os nossos compatriotas.

* Não estou a criticar esta medida apenas a deixar um sublinhado para um outro artigo que se seguirá sobre este tema.

Eu se fosse a si, que gosta de comprar acções, consideraria a compra de acções da Mota-Engil numa perspectiva de médio-longo prazo. Cá por coisas.

Às 10:30 do dia 3 de Abril a Mota-Engil seguia a subir 2,4%, sendo o título com a maior valorização
no momento de entre os do PSI 20. É apenas uma curiosidade.

Mas vamos à vaca fria: a ida de Jorge Coelho para Mota-Engil é criticável? Em si não, pelo menos enquanto não nos dispusermos a pagar a todos os que sejam/tenham sido ministros o respectivo vencimento vitalício para que não exerçam qualquer actividade profissional na área onde foram governantes. Pessoalmente, não acho interessante esta hipótese de subsidiar de forma vitalícia todos os que exerçam cargos políticos relevantes ao ponto de os incompatibilizar com uma vida normal só porque foram governantes/representantes.
O que será sempre criticável é que na adjudicação de obras, o peso político do nome do CEO de um dos concorrentes seja um critério de favorecimento. É aí que devemos ser exigentes, eu diria mesmo implacáveis. Como fazer isso? Garantindo que o parlamento tenho meios e representantes que sejam motivados pelo estrito respeito pela coisa pública. E exigindo ao Estado a máxima transparência na divulgação de toda a informação relativa ao processo de tomada de decisão, nesta e em todas as outras matérias. Uma área onde temos um imenso caminho pela frente.

Estimado leitor,
Poderá agora encontrar-me “Vasculhando nas Ostras” num outro blogue perto de si. Passo assim a escrever com a regularidade possível no blogue do MEP (Movimento Esperança Portugal). Sobre o quê?
Sobre as ostras, naturalmente.

Amanha, 21 horas, no auditório do Pavilhão dos Descobrimentos em Lisboa, o MEP fará uma apresentação pública seguida de debate com a plateia.
Se tem curiosidade em conhecer um pouco melhor este movimento que pretende oferecer, entre outros, uma forma diferente de viver e agir em termos políticos, está desde já convidado a dar um salto até ao Pavilhão dos Descobrimentos, ouvir e dizer de sua justiça.
Será também uma oportunidade de dizer de viva voz o que acha do MEP. E aqui pisco o olho à blogoesfera que reagiu tão vigorosamente aquando do anúncio publico do aparecimento do MEP. Aproveitem o debate.

O MEP está presentemente a recolher assinaturas para formalizar o pedido de atribuição de estatuto de partido político ao tribunal constitucional. São necessárias um mínimo de 7500 assinaturas de eleitores portugueses. Se quiser contribuir para diversificar as opções políticas pode fazê-lo enviando a sua assinatura (formulário disponível aqui). Note que a assinatura não implica qualquer tipo de compromisso político com o MEP.
Os dirigentes do movimento têm realizado apresentações e continuarão a fazê-lo um pouco por todo o país, apresentando o MEP, procurando dinamizar e reforçar os núcleos locais, recolhendo assinaturas e procurando donativos.
Note que nesta fase, o MEP não conta com qualquer tipo de financiamento público. Todas as despesas correm por conta de donativos individuais e subscrições dos membros.

Depois da Lisboa a seguinte sessão será em Leiria:
Dia 5 Abril, 21h.
HOTEL EUROSOL LEIRIA - RUA D. JOSÉ ALVES CORREIA DA SILVA.

Nos bastidores prossegue o trabalho de construção e detalhe da alternativa política que o MEP pretende apresentar durante o corrente ano e sufragar nas próximas eleições.

O papel está assinado, o compromisso assumido e a vontade no sítio certo.
Sem prejuízo de no futuro entrar em maiores detalhese considerações, mais do que as minhas palavras deixo aqui as de Maria de Assis Swinnerton (que ainda não tive o praze de conhecer pessoalmente). Palavras do texto “Passo a passo” que testemunham o que se está a fazer e o que se fará no MEP por forma a se apresentar um contributo político válido e útil para a comunidade. Reproduzo o texto que pode ser lido no blogue do movimento, o Melhor é possível.
Aproveito ainda para sublinhar que para se constituir como partido político, o Movimento Esperança Portugal precisa de recolher 7.500 assinaturas que deverão ser entregues no Tribunal Constitucional. Poderá contribuir com a sua subscrição para um sistema democrático mais rico, ajudando a alargar o âmbito de escolha dos eleitores portugueses. Note que a sua assinatura não implica qualquer tipo de vínculo ou compromisso com o MEP.
Poderá assinar de imediato seguindo estas indicações. Mais informação sobre o MEP poderá ser encontrado na página do Movimento. Obrigado.

“Passo a passo

As primeiras reuniões dos grupos dos trabalho são passos importantes. Para organizar ideias, para nos sintonizarmos, para medirmos o tanto que não sabemos, para nos contagiarmos com o entusiasmo desta oportunidade de aprender e para ensaiarmos a melhor forma de levar por diante a nossa tarefa matricial. Acho que ficou claro para todos nós que precisamos da ajuda de especialistas para identificar os textos de referência incontornáveis para as 12 áreas a cruzar com os nossos pilares. O volume da informação relevante transborda em muito a nossa capacidade de assimilação dentro do tempo de que dispomos, pelo que é fundamental distribuir leituras a partir do essencial.

Acho que foi particularmente importante a tomada de consciência da permeabilidade que sempre existe entre objectivos, estratégias e acções consoante o lugar - do micro ao macro - em que nos posicionamos. A importância desta constatação prende-se com a necessidade de salvaguardar a coerência e a consistência das políticas a desenvolver. Parece existir algures um paradoxo recorrente na acção governativa portuguesa. Por um lado, quando analisamos os programas dos sucessivos governos, identificamos alguma consistência numa série de objectivos que permanecem prioritários, independentemente do partido no poder. Mas esta consistência ao nível macro corresponde à identificação dos problemas e à sua permanência… É no plano intermédio, ou seja, ao nível da acção dos organismos do Estado, que a mudança impera, traduzindo-se num eterno recomeço que compromete a resolução dos problemas. Não me parece possível ultrapassar este impasse sem responsabilizar estes organismos pelo conhecimento e avaliação do terreno, dar-lhes voz na análise dos problemas e utilizá-los como intermediários/mediadores no diálogo entre governantes e cidadãos. Uma espécie de pontes de acesso a outras pontes… Muitas vezes quem assume a governação não faz a menor ideia de como se faz o que é preciso fazer. E provavelmente não devia sequer preocupar-se com isso. Devia aproveitar esse recuo, a chamada cabeça fria, para estabelecer prioridades e tomar decisões. E creio que este é o grande desafio que se nos apresenta: saber identificar o que é mais urgente, evitando enunciados generalistas, mas sem caír em especificidades que correspondam a outros patamares de acção e decisão. Fazê-lo seria violar a afirmação da subsidiariedade, ou seja, de uma governação que se organiza de baixo para cima, co-responsabilizando Estado e sociedade civil na construção do bem comum. Daí também a importância de ouvirmos especialistas com anterior experiência governativa, de preferência em instâncias intermédias, pedindo-lhes que partilhem connosco essa experiência: as dificuldades e oportunidades que encontraram, os impactos positivos e negativos dos erros que cometeram e das acções que conseguiram desenvolver, as batalhas inglórias e as bem sucedidas…..

E assim avançaremos, passo a passo….

Maria de Assis Swinnerton “

Rui Marques, fundador e rosto público do recentemente criado Movimento Esperança Portugal tem-se multiplicado em entrevistas aos principais órgãos de comunicação social. A hostilidade imediata que tal movimento gerou por estas ondas teve como paralelo as ditas entrevistas que primaram pela correcção mas também pela acutilância por parte dos jornalistas. Longe de serem entrevistas fáceis parecem-me, contudo, um excelente cartão de visita do MEP.
Destaco particularmente esta concedida a Maria Flor Pedroso à Antena 1.