Adufe 4.0

Eis algumas questões muito interessantes colocadas pelo João Pinto e Castro no Blogoexisto: “Algumas perguntas sobre a Estradas de Portugal“. Como diz o outro, absolutamente a não perder.

Eu sei que com tantos desmandos, desvarios, irresponsabilidades e incompetências ao longo dos últimos anos, a Câmara de Lisboa está perto da falência, contudo, permitam-me sublinhar uma parte dos efeitos nefastos da tentativa de saneamento por via fiscal.
Surge hoje a notícia que o a Câmara de Lisboa vai encostar todas as taxas e impostos que controla ao limite máximo permitido por lei (faltará saber o que se passará com a derrama se não estou em erro). O IMI mais alto possível, 0% de devolução de IRS que nalguns concelhos poderá chegar a 5%, enfim, o pior cenário possível em termos de carga fiscal.
E notem que o aumento da carga fiscal se faz não para garantir mais serviços públicos do que os tradicionalmente existentes mas para que uma parte dos que actualmente são prestados se possa manter e, eventualmente (um eventualmente muito sublinhado e dependente de reduções na despesa), permitir alguma folga para intervenções estruturais urgentes.
Em suma, tudo medidas que ajudarão a contribuir para que Lisboa seja cada vez menos interessante enquanto local de residência. É difícil comprar casa em Lisboa; é igualmente difícil manter uma casa em Lisboa. Dirão que a alternativa seria ainda pior, que pelo lado da despesa não há margem para fazer num ápice todo o esforço de equilíbrio financeiro. Com as soluções disponíveis no presente, isso é provavelmente verdade. Fica no entanto esta sensação de destino inevitável: o de um esvaziamento humano continuado da capital do País.

Quanto custa ao Estado cada português que trabalhando em Lisboa decide ir morar para um concelho da periferia? Quanto se pouparia se houvesse um retorno de população residente à capital? Em quanto se rentabilizariam os próprios serviços públicos e infra-estruturas se isso acontecesse? Uma forma de “reduzir a despesa” poderia passar por colocar os mesmos recursos já existentes na capital a servirem mais população, aliviando as câmaras limítrofes que estão em muitos casos literalmente “à nora” com o crescimento populacional que enfrentam.

Estas são perguntas que não interessam a um presidente da câmara enquanto tal e cujas respostas são essenciais se queremos estruturar de forma minimamente coerente o espaço e o investimento público com fito ao bem da comunidade.
Em suma, não me parece que seja com cada presidente da câmara a tratar isoladamente da pesada ou menos pesada herança que lhe calhou em sorte que se possa perspectivar uma vida melhor na área metropolitana de Lisboa. Nem será apenas com os tectos de endividamento impostos pelo governo central que tudo entrará nos eixos da melhor forma possível para as populações.
Responder a este desafio é incompatível com o próprio sistema político que temos. Não vos parece?
ADENDA: O Luís Novaes Tito também abordou de forma crítica esta pouco original medida camarária em “Continua o assalto [ I ]“. E via Luís chego à notícia de que em Sintra o caminho é o oposto.

Porque é que eu não quero saber do défice? 

Porque o que eu quero é saber das responsbilidades do Estado face aos respectivos recursos.

E face a essa pergunta, o défice é assim uma espécie de contracapa de livro onde o editor compõem o ramalhete para que o cliente leve o livro para casa. Cá como lá. 

A pedido de várias famílias e porque a quantidade de situações abusivas atingem proporções inaceitáveis segue mensagem.

"O FERVE - Fartos/as d'Estes Recibos Verdes promove um abaixo-assinado, para apresentação à Assembleia da República.

Apelamos a todos/as quantos/as se identifiquem com esta causa para que assinem esta petição!

De modo a não inviabilizar assinaturas solicitamos que:

1) façam o download do documento da petição;

2) imprimam o documento, frente e verso, sem efectuar qualquer alteração;

3) assinem a petição apenas uma vez;

4) preencham os campos todos (assinatura, número do Bilhete de Identidade e nome completo legível).

IMPORTANTE:
- A petição tem que ser impressa obrigatoriamente numa folha frente e verso, tal como o documento em anexo.

- Não são válidas as assinaturas recolhidas em folhas soltas, folhas só com linhas, etc…

- O texto da petição tem que estar presente em todas as folhas assinadas!

 

Tenham 1 ou 100 assinaturas, enviem-nas, por favor, até 3 de Dezembro, para o seguinte endereço:

Petição FERVE
Apartado 7049
E. C. Augusto Luso
4051-909 Porto

Obrigada a todos/as e contamos convosco!"

Não quer ela nem quero eu. Estamos de pleno acordo e não vemos motivos para mudar de opinião.

Não, não estamos a comunicar o fim do nosso caso secreto até porque se algum vez fui  preso foi mesmo por ter uma relação publica e notória, vai para 5 anos, com uma mulher casada. Estamos a comunicar ao mundo que não queremos dólares. A Gisele espera que os costureiros a ouçam eu falo directamente para o adsense do Google: quero ser pago em euros, afinal:

In Jornal de Negócios.

(O assunto foi abordado no Economia & Finanças, mas como julgo que poderá interessar particularmente a alguns leitores do Adufe sai aqui em estéreo)

Não há no mundo nenhum sistema de redistribuição de rendimentos justo, pelo menos inteiramente. A justiça nestas matérias deve ser um objectivo permanente e não uma exigência utópica sem a qual se possa argumentar sem mais que "então não vale  a pena". Devemos estar sempre preparados para admitir alguma percentagem de abuso. A palavra-chave aqui é precisamente saber qual essa percentagem. E aí cada sociedade terá a sua. Há quem diga até que depende se se é mais de esquerda ou de direita em termos políticos, pessoalmente parece-me um raciocínio demasiado simplista.

Vem isto a propósito da utilização da recolha de um imposto sobre o rendimento onde se faz política social para “questões cirúrgicas” como sejam a discriminação positiva de certo tipo de agregados familiares.

O legislador acreditou no passado e continua a acreditar ainda hoje que conhecer o Estado Civil dos contribuintes é determinante para os tornar elegíveis ou não para determinados abatimentos à colecta.

Sabendo o Estado e o legislador que há tipicamente um risco mais elevado de pobreza em agregados formados por pais solteiros, resolveu simplificar o seu trabalho e assumiu que estar casado com filhos significava estar menos sujeito ao risco de desfavorecimento, por oposição às famílias que enfrentam divórcios ou separações tendo filhos a cargo.

Há relativamente pouco tempo o divórcio era coisa rara até mesmo extremamente difícil de se obter em Portugal. Até há bem pouco tempo a constituição de uma família sem que houvesse desde logo um casamento, uma união formal, era socialmente inaceitável e apenas reservado aos audaciosos pouco católicos.

Hoje a realidade é bem diferente. Particularmente nos grandes centros urbanos, o casamento deixou de ser uma imposição cultural e social e em algumas situações a maternidade sem parceiro chega mesmo a ser uma opção desejada e não uma "fatalidade" da condição humana. Contudo, o sistema fiscal continua a aceitar a qualificação do Estado Civil de quem tem uma criança a cargo como a melhor aproximação possível para identificar situações que mereçam apoio social do Estado.

Mas de que estamos a falar em concreto? Estamos a falar por exemplo dos abatimentos à colecta que um pai (ou mãe) divorciados podem passar a  fazer caso paguem pensão de alimentos ao outro pai que ficou com a custódia do filho. Aparentemente o prémio que o Estado está a dar a quem esteja nestas situações é de tal forma elevado que está a levar alguns casais a divorciarem-se formalmente por razões de gestão fiscal. A poupança, dependendo dos rendimentos, pode ir, segundo o Fórum Família (que está a patrocinar uma petição para que se acabe que a discriminação por via do estado civil) dos 1200€ para rendimentos brutos anuais conjuntos dos pais (um titular com uma criança) de 18000€, até aos 5000€ para separações de casais com dois titulares que aufiram em conjunto 48000€ por ano (eis o ficheiro recebido por mail com várias simulações; não tive oportunidade de validar: Poupança IRS - pensão alimentos).

Pessoalmente conheço dois casos de casais que optaram por esta via estando agora na prática a entregar declarações separadas, em que um se apresenta como mãe solteira e o outro como pai que ajuda mensalmente na educação e criação do filho pagando a pensão de alimentos. Continuam casadíssimos aos olhos de Deus… E a morada fiscal de um deles não é de facto a sua residência.

Olhando para a situação, parece evidente que a cada ano que passa o espírito e objectivo da lei fiscal está a afastar-se das suas consequências práticas e a menos que o Estado se decida a ir a casa de cada um (talvez colocando umas escutas) para averiguar da efectiva ausência de economia comum e matrimonial (a partir de quantas visitas nocturnas à ex-mulher estaremos perante um ilícito fiscal?) era bom que se arrepiasse caminho e que se encontrasse uma forma mais justa e económica de apoiar efectivamente as famílias carenciadas. Talvez até tendo como consequência uma redução generalizada do imposto sobre o rendimento a pagar.

Fica a dica de poupança, para o Estado. Entretanto, o Fórum Família, ameaça veladamente com a possibilidade de os casais com filhos declararem em massa que estão separados, "a dar um tempo".

TubarãoEsquilo – O primeiro ano

O destaque: “(…)Se comentar em público a cor das minhas cuecas dá dinheiro a outrem (a quem coloca por aí os anúncios que os vendedores de cuecas querem enfiar junto do meu post), porque não hei-de ganhar também para comprar umas cuecas novas? É esse passo que estamos a dar e outro ainda mais ousado: controlar directamente quem, como e por quanto pode e deve anunciar os seus produtos junto do que escrevo, fotografo ou filmo? (…)”

Agora que a TubarãoEsquilo completou já um ano de antiguidade é altura de fazer um balanço e apresentar alguns números.

Pegando nos últimos 10 meses, mais concretamente no ano de 2007, sublinhamos os seguintes aspectos:

- As visitas a blogues da rede aumentaram em todos os meses, excepto em Agosto, representando um ritmo de crescimento médio mensal superior a 14%;

- Desde o início do ano o número de páginas servidas (com e sem anúncios) mais do que triplicou preparando-se para ultrapassar as 650 000 com anúncios num único mês;

- As receitas por cada milhar de páginas aumentaram em 9 dos 10 meses (a excepção foi Maio) registando um crescimento de 75% desde o início do ano;

- O último mês com dados definitivos, Setembro, registou o segundo crescimento mensal de tráfego mais elevado, preparando-se para ser batido pelo mês de Outubro, segundo a estimativa feita a 24 de Outubro.

Estes dados não estão calibrados pelas entradas de blogues que foram acontecendo ao longo do ano mas atestam o volume, a dimensão e o ganho de valor da rede.

Em suma: tráfego crescente, a aproximar-se do ritmo exponencial nos últimos meses, e a publicidade com valor/retorno crescente para idênticos lotes de exposição (milhar de visualzações) são inegáveis e um forte estímulo para o futuro.

A TubarãoEsquilo conta com mais de 30 blogues activos e continua a crescer organicamente e através de “aquisições – sempre quis escrever isto J.

Na rede convivem ambições semi-profissionalizando com desejos de sustentabilidade da despesa corrente e, fundamentalmente, com o gozo de blogar.

Blogar como sempre mas também estar atento a novas possibilidades de comunicação e de interacção sem virar as costas ao negócio de que tipicamente o blogger foi e é o último a receber retorno financeiro.

Se comentar em público a cor das minhas cuecas dá dinheiro a outrem (a quem coloca por aí os anúncios que os vendedores de cuecas querem enfiar junto do meu post), porque não hei-de ganhar também para comprar umas cuecas novas? É esse passo que estamos a dar e outro ainda mais ousado: controlar directamente quem, como e por quanto pode e deve anunciar os seus produtos junto do que escrevo, fotografo ou filmo? Reduzir a intermediação e os níveis de dependência face aos todo-poderosos colossos da publicidade e do encaminhamento de cibernautas internacionais (vulgo motores de busca) é esse passo ambicioso adicional. De caminho bloguemos, sem fundamentalismos de qualquer parte, com publicidade e sem ela.

A TubarãoEsquilo terá novos projectos, alguns de renome na blogoesfera lusa (os AspirinaB fieis à não monetização estão por aqui desde o início da semana neste projecto português) e outros se seguirão com políticas distintas, nesta rede que procura criar condições para que o blogger possa escolher como proceder em termos comerciais e até onde quer ir em termos de integração de conteúdos com a restante comunidade.

O desafio está por aí, os anunciantes lusos começam a aparecer, novas formas de publicidade e de comunicação estão a surgir literalmente em cada dia, o interesse é inegável, o caminho vai-se fazendo.

Aos leitores o nosso obrigado, aos anunciantes votos de muito sucesso conjunto connosco. Bem hajam.

Ele: Xiii. Que grande aumento!

Ela: Então? 

Ele: Os funcionários públicos vão receber este ano um aumento 40% superior ao aumento que receberam no ano anterior!

Ela: Como é que isso é possível!? Estás a gozar!

Pergunta: quem tem razão, ele ou ela e porquê?

Dados adicionais aqui. 

Sete páginas de informação aqui (pdf). 

Então vai ter com uma meretriz ilegal que ela é capaz de te resolver o problema.

Eis um clássico que recrudesce em Portugal, a avaliar por este artigo do Diário de Notícias.

O bom samaritano que se substitui ao Estado a troco de uma módica quantia.

Queres casar comigo? São 4 mil euros.

É assim em Espanha, desde hoje: quem faz os devidos descontos, mesmo estando a recibos verdes, obtem os mesmos direitos que um trabalhador por conta de outrém, lê-se no El País.

Porque não há-de ser assim também em Portugal? 

Via FERVE - Fartos/as d'Estes Recibos Verdes.

"(…) Citando o Expresso on-line:

"Em apenas dois anos baixámos o défice de 6 para 3%", salientou o primeiro-ministro, aproveitando para dar "os parabéns a todos os portugueses que trabalharam para este objectivo".

Note-se que em bom rigor esta certeza do Primeiro Ministro carece de confirmação oficial, algo que surgirá lá para finais de Fevereiro/ Março de 2008 quando o INE fizer as contas. Naturalmente, que a ausência de condicional na frase do PM não constitui nenhuma forma de pressão, mas ficava-lhe bem um "teremos baixado". Digo eu que já me calo. (…)"

Excerto de "Muitos meses depois voltei a comprar um jornal" publicado no Economia & Finanças.

Ler também "Porque é importante a confiança no mercado financeiro? (act.)". 

"Desde ontem encontram-se disponíveis vários fóruns sobre os temas que foram ganhando relevância em termos de inter-actividade no Economia & Finanças.(…) Para já e recorrendo às sugestões e interesses dos leitores que por aqui têm passado ao longo do último ano (estamos a escassos dias do primeiro aniversário) temos como temas, o reembolso de IRS, o abono de família (com detalhes para o apoio pré-natal e para a majoração do abono), os depósitos a prazo e a actualização das rendas. EM breve teremos ainda um fórum sobre as bolsas de valores com particular enfoque na Euronext Lisboa (em princípio lá para meados de Outubro). Há assim já vários fóruns/tópicos activos com informação disponível como sejam:

- Reembolso IRS 2007
- Abono de Família Pré-natal
- FAQ sobre o abono de família pré-natal 
- Majoração do Abono de Família
- FAQ sobre a majoração do abono de família
- Abono de família
- FAQ sobre o abono de família
- Abono de família e pré-natal - valores relativos a 2007
- Qual é o melhor depósito a prazo neste momento?
- Actualização das rendas 2007
- Actualização das rendas 2008

Há ainda um espaço para "Informação geral sobre os fóruns, críticas e sugestões".

O objectivo primário é disponibilizar de forma sintética e acessível, permanentemente actualizada, a informação disponível sobre cada tema. Se é verdade que o formato blogue permite dar o destaque no momento, a informação vai ficando dispersa e para temas que geram com frequência dúvidas e troca de impressões e de experiências entre os leitores e editores, o formato de um post com os seus comentários vai-se tronando pouco prático. Os fóruns permitem centralizar essa informação (das referências legislativas, às experiências pessoais) maximizando-se assim a utilidade dos dados recolhidos ao serem colocados de forma organizada e mais visível ao leitor que aqui chegue.

O espaço fica disponível, haverá algum contributo de gestão, alguma da informação trocada nos quase 2000 comentários que já leva este sítio foi e será para lá vertida, os temas poderão ser alargados, mas o essencial de cada fórum passará pelos participantes. Procure informação, ofereça a que tem disponível e todos ficaremos a ganhar. E é tudo, espero que seja útil.  Participe. (…)"

A jornalista Ana Suspiro hoje no DN sobre a visita do Dalai Lama: "China pode representar 20% ou 30% da carga do porto de Sines em 2009".