CRP – Acesso ao Direito
Já aqui disse que fiquei espantado com este último caso da Casa Pia quando percebi as regras da prisão preventiva e do segredo de justiça mas houve pelo menos mais…
Já aqui disse que fiquei espantado com este último caso da Casa Pia quando percebi as regras da prisão preventiva e do segredo de justiça mas houve pelo menos mais…
É triste, muito triste. Fico genuinamente triste a ouvir o Anibal Cabrita anunciar uma play list na TSF. Sting, mais Sting, Roy Orbison, se calhar Mike and the Mechanics, depois…
Na Assembleia, que está momentaneamente de férias, tem-se vindo a fazer uma análise da “outra”, da proposta de Constituição Europeia da Convenção (link para a Convenção algueres na lista de…
Como é fim de semana e há mais tempo para leituras atrevo-me a recomdar a leitura de mais quatro artigos da Constituição ainda no âmbito dos PrincÃpios Gerais.
Como o mundo ganha uma perspectiva totalmente diferente num Sábado de manhã só porque um casal de martelos (A senhora DeOrelhas e o senhor Pneumático), a Tia Rebarbadora e o…
Você sabia? Em todos os idiomas europeus, a palavra NOITE é formada pela letra N + o número 8… A letra N é o símbolo matemático de infinito e o…
Mais flores aqui.
Ora continuando a novela da CRP seguem mais dois artigos para recordar. PARTE I Direitos e deveres fundamentais TÃ?TULO I PrincÃpios gerais (…) Artigo 14.º (Portugueses no estrangeiro) Os cidadãos…