Sendo que depende muito da personalidade do membro do governo, talvez se consigam encontrar algumas linhas e grandes tendências. Esse exercício deu origem ao artigo que se segue.
O núcleo duro
É preciso de ter pelo menos algumas pessoas que estejam completamente alinhadas politicamente com o programa do governo e, em especial, para a área que se tutela.
É preciso algumas pessoas da confiança política e pessoal do membro do governo que o ajudarão a exercer funções tendo acesso às questões mais sensíveis e ajudando-o a tomar decisões e a interagir com o resto do governo e com demais agentes da sociedade, relevantes na sua pasta. Dará mesmo jeito que sejam pessoas inteligentes pois delas dependerá muito do sucesso do mandato.
Entre estas pessoas estará quem fará a gestão da comunicação sendo que, nesse caso, essa pessoa pode ou não ter afinidades políticas ou partidárias. Terá de ser, contudo, da inteira confiança pessoal. Algumas destas pessoas podem ser genuínos políticos profissionais outras podem ser pessoas com experiência sectorial.
Não há propriamente um padrão ou solução ideal. A pessoa e as suas características ao nível da confiança, inteligência política e lealdade são os fatores chave de recrutamento para este “lote”.
O núcleo técnico
Depois, acumulando ou não nas mesmas pessoas, será necessário, muito provavelmente e cada vez de forma mais frequente, ter alguns bons técnicos que não podem estar desalinhados com o programa político, mas que podem muito bem ser agnósticos partidariamente. No limite podem até ter servido em governos de outras cores políticas.
A sua função será suprir as falhas que existem no aparelho do Estado em termos de competência técnica e que o membro do governo que servem não conseguirá resolver de forma atempada dentro do aparelho do Estado pois isso exigiria apoio do Ministério das Finanças (rever carreiras para as tornar competitivas no mercado, contratar novos quadros).
Aos assessores, apesar de terem um regime “laboral” completamente atípico (sem horário fixo, sem dias de descanso definidos e com exigência de total disponibilidade 24/7/365) podem ser pagos até €3 575,46 (os chefes de gabinete e os membros do gabinete do Primeiro Ministro recebem, no máximo, um pouco mais) mais um subsídio de refeição de €4,77/dia ou podem, caso recebam mais na instituição onde eventualmente estejam empregados, manter o seu salário de origem (havendo uma limitação orçamental para o custo total com o gabinete).
Estas possibilidades, em alguns setores, permitem aliciar bons quadros ou mesmos alguns muito bons, em especial se estiverem genuinamente envolvidos na causa pública e tiverem uma valente couraça para resistirem ao odioso em que muitos querem tornar a prestação de serviço público.
Formação de boys (formação política)
Outro objetivo na constituição do gabinete poderá ser o de formar quadros políticos disponibilizando uma ou outra vaga para quadros mais juniores fazerem formação política e executiva on the job. Tipicamente o universo de seleção aqui será a juventude partidária.
As “inerências”
Finalmente, poderá haver ainda necessidade de consolidar aliados internos junto dos grupos de poder mais relevantes no partido e/ou no governo. Considerar designar para o gabinete pessoas com acesso e bom relacionamento a outras áreas do governo críticas para o setor, bem como considerar que algumas das posições mais políticas satisfaçam pessoal político das federações, ou mesmo de grupos tentaculares que convém(?) manter próximos como seja a maçonaria são por vezes fatores a ponderar.
Estes últimos objetivos podem idealmente (até porque o número de nomeações é limitado) acumular com outras características acima descritas.
Para alguns membros do governo alguns destes últimos aspetos são os mais prioritários, para outros, alguns deles são considerações que violentam a sua conceção do que deve ser formar um gabinete. Num vasto governo há espaço para tudo.
O problema dos familiares
Então e os familiares, pergunta o leitor?
O que é que têm os familiares, replico?
Qual é mesmo o problema de haver familiares em cargos de nomeação política por oposição a haver companheiros de caminhada na jota com décadas de cumplicidade? A haver colegas de curso? A haver antigos colaboradores da empresa de onde se veio?
A haver irmãos da loja maçónica?
A haver irmãos da Opus Dei?
A haver companheiros do percurso e formação jesuita?
E se se descobrir que o membro do governo tem um(a) amante no gabinete? Têm que se demitir?
E uma ex-mulher ou ex-marido? São familiares?
E até que grau o parentesco deverá ser relevante?
Que linha temos que traçar neste contexto de órgãos de nomeação política?
Qual é o referencial ético que devemos seguir?
Exatamente o mesmo que se deve seguir para um ingresso na função pública, onde, aí muito bem, deve prevalecer a competência técnica e ser irrelevante a afinidade partidária e ser criminalizado o favorecimento que tolha a avaliação técnica? Se sim, porquê?
O exercício de funções
Os membros do gabinete exercem funções até ao dia em que o membro que os designou cesse funções a menos que sejam, entretanto, exonerados ou peçam a exoneração.
Rui Cerdeira Branco