O PS não deixou de fazer oposição sobre gelo fino e é bom ver tanta gente empenhada em tocar as campainhas. Enquanto não se perceber qual é a “estratégia económica e orçamental global” do PS será precipitado ser excessivamente crítico ou excessivamente laudatório, mas não creio que haverá melhor oportunidade para começar a deixar essa estratégia bem clara do que durante os próximos dias.
Hoje temos Paulo Trigo Pereira no Público a enviar os seus bitaites. Um excerto:
” (…) Sejamos claros, uma reposição total de salários de funcionários públicos em 2016, como foi defendida pelo PS no debate sobre o Orçamento de Estado, é um erro político, táctico e estratégico, para além de não derivar necessariamente do último Acórdão do Tribunal Constitucional. Do ponto de vista político esta proposta pressupõe que os funcionários públicos são desinformados e não aprenderam nada com estes anos de crise financeira, e que portanto premiariam o PS por esta promessa. Duvido que isto se verifique. Mas mesmo que se verifique, os eventuais ganhos de apoio político dos trabalhadores do público seriam anulados pela perda de apoio dos trabalhadores do privado que sentiriam, e bem, a ameaça de novas medidas despesistas. Mais, no dia seguinte a uma eventual vitória do PS, com a apresentação do Orçamento de Estado, este teria que ou renegar essa medida, ou mantê-la com compensações mais gravosas. Estrategicamente, é também um erro, pois o PS deveria concentrar-se sobretudo em medidas de crescimento económico, emprego e de redução das desigualdades (como fez e bem ao criticar a poupança de 100 milhões nos mais pobres) e pegar noutros temas como as desigualdades no acesso à educação (principal fonte de criação de desigualdades neste país). Temo, pois, que esta proposta do PS seja uma medida avulsa que não se insere numa estratégia económica e orçamental global.
Aquilo que é possível e desejável prometer aos trabalhadores em funçõespúblicas é que os seus rendimentos aumentarão durante a legislatura a uma taxa ligeiramente inferior ao crescimento do PIB nominal, ou das receitas fiscais. Ora uma reposição de salários (como aconteceria com a reposição das pensões), acima de valores considerados razoáveis, iria acentuar as desigualdades sociais! Aceitando que há um caminho a fazer na consolidação orçamental, um aumento excessivo de salários e pensões só poderá ser feito ou à custa de outras prestações sociais de combate à pobreza, ou de reduções de juros da dívida (desejáveis, mas incertas), ou de aumento de impostos. Este não é,definitivamente, o caminho para o PS ganhar credibilidade na área das finanças públicas.”
Adendas resultantes de discussão no facebook:
A dica do Tiago Antunes sobre a interpetação da obrigatoriedade ou não da reposição dos corte em 2016: Constitucional não fechou a porta a novos cortes salariais na Função Pública
E um comentário adicional:
Se o PS opta por devolver na íntegra devia responsabilizar-se desde já e ser consequente explicando mais qualquer coisinha sobre o equilíbrio orçamental. Aliás, pode propor essa devolução já este ano ou algo mais significativo do que os 20%, por exemplo, para 2015. Por mim não tenho nenhum à priori contra a devolução desde que esta seja enquadrada numa estratégia económica e orçamental global que espero seja significativamente diferente da seguida nos últimos anos. O PS vai devolver em 2016 porque pensa que tem de o fazer por lei ou porque acha que o deve fazer? Seja como for, espero que resulte de uma mudança em algumas prioridades chave sobre receitas e despesas no OE.
Rui Cerdeira Branco