O economista Ricardo Reis surge hoje citado pelo Negócios da seguinte forma: “Não estamos assim tão longe de um próximo resgate”.
Pois eu acho que tem razão e esta conclusão deve servir vários propósitos.
Desde logo perceber porque é que ao fim de vai para seis anos de austeridade (em que em três deles andou particularmente desbragada) e quase quatro anos de “reformas estruturais” sucessivamente sindicadas pela troika, nada de substancial mudou quanto ao risco de novo resgate. A reflexão inteligente sobre estes porquês ajudará a compreender quão complexo é o problema e quão absurda foi a simplificação feita por alguns políticos (entre eles os que agora estão no poder em Portugal) sobre as causas da crise. A dada altura chegou a bastar imaginar que tudo se resolveria extraindo o primeiro-ministro de então da cadeira do poder. Foi no mesmo tempo, aliás, que se avançou com a garantia que um forte emagrecimento das gorduras do Estado (que não pressupunham mexer em salários e pensões) bastaria para equilibrar as contas públicas. Afinal, a história estava mal contada e hoje, mesmo tendo-se cumprido boa parte da receita “salvadora” redesenhada afincadamente pelo atual governo e pela troika temos de concordar com frases como as de Ricardo Reis se queremos ser intelectualmente honestos: estamos ainda sob grande fragilidade, ou melhor, estamos em vários aspetos mais frágeis, mais pobres e mais desprotegidos.
Este reconhecimento deveria também permitir avançar de forma mais inteligente para os fundamentos da nossa fragilidade: para os que a alteração depende direta e imediatamente de nós e para os que dependem coletivamente daqueles com quem partilhamos o projeto europeu e a moeda única.
A verdade é que por muito bons alunos que sejamos (de boas ou más receitas salvadoras) não há solução duradoura dentro do Euro sem alterações profundas na União Monetária. Nem para nós, portugueses, nem para ninguém. E aqui Ricardo Reis aponta algumas ideias que permitirão comprar tempo por um lado (emitir dívida a prazos mais longos) e, por outro, aproximar-mo-nos de algo mais sustentado para anularmos os choques da própria união como um maior orçamento europeu de investimento e mecanismos de solidariedades comuns (como o subsídio de desemprego). Só que nesta segunda parte todos estamos muito ceticos e se o ceticismo se consolidar (como tem vindo a acontecer) em imobilismo e em reforço do “não há alternativa” que não a austeridade e o empobrecimento, pouco poderemos fazer para evitar o próximo resgate ou mesmo a saída do Euro. E mesmo saindo desta dicotomia habitual e entrando numa perspetica de reforma institucional que tem sido avançada mas que passará por não mexer no orçamento comum (que não existe como tal para a Zona Euro) e reduzir a reforma a um diretório centralizado que decidirá os orçamentos nacionais sem qualquer correlação com a vontade popular ou sem o condigno mecanismo de solidariedade comum via orçamento, não será em rigor alternativa nenhuma.
Uma solução definitiva dentro da Zona Euro estará portanto bem para lá da nossa capacidade de sacrifício, para pegar num termo muito caro aos tempos atuais… Não haverá magnitude humana e democraticamente sustentável que nos livrará desse destino. E dito isto convém que quem quer ser primeiro-ministro seja muito claro quanto a este risco de que fala Ricardo Reis. Convém que não se invista em poderes que não tem e responsabilidades que não pode assumir mas convem que trace muito bem, ao mesmo tempo, o caminho da esperança que temos pela frente. Seja dentro da zona euro, seja fora dela, com inevitável acerto de passo na dívida, há um caminho, um caminho que poderá ter tanto de escolhido quanto de imposto. O futuro o dirá.
Para já, o que temos como certo é que haverá pano para mangas neste caminho para as legislativas de 2015 e muito a que estar atento e porque batalhar na defesa dos interesses dos portugueses no espaço europeu.
Rui Cerdeira Branco