Talvez fosse melhor investigar um pouco mais…
Luís Salgado Matos, Investigador de Ciências Políticas, no Público de hoje [4 de Outubro]:
Lemos no Público de quarta-feira passada: «A ideia do (Ministro das Finanças) é ‘abrandar’ as regras do sigilo bancário e tornar públicas as declarações de rendimentos dos contribuintes». Esta publicitação daria a Portugal um regime único no mundo.
(…)
Em nenhum país, porém, o fim do sigilo fiscal significou a publicidade das declarações do imposto pessoal de rendimento
Só que não é verdade. Existe pelo menos uma terra em que qualquer cidadão residente pode pedir informações sobre os rendimentos declarados de outros residentes junto dos balcões das repartições de impostos. Se julgam que falo da Finlândia estão absolutamente correctos. Penso até que não será caso único. E macacos me mordam se a Finlândia não é país independente desde 1917.
Lá para Março ou Abril os tablóides publicarão os rankings daqueles que mais rendimentos declararam em 2004. Listas absolutas, listas por sectores de actividade, listas por áreas geográficas. Tudo tendo por base os dados do Vero (impostos).
in Fennia – Sob a Estrela do Norte
E ainda:
“(…) A Noruega é outro dos países onde existe publicidade dos rendimentos declarados e o Paulo informa que as listas saíram (presumo que nos tablóides) na semana passada. Pessoalmente se nada tenho contra o acesso de outros à informação não me agrada ver estas listas publicadas em jornais para consumo voyeur. Proponha até uma pequena alteração que me parece da mais elementar reciprocidade: que cada cidadão assista o direito de saber quem consultou a sua declaração de impostos. Parece-me justo.”
in Fennia – Sob a Estrela do Norte.
Rui Cerdeira Branco