Um distinto lorde inglês (Ralf Dahrendorf) de cuja existência tomei hoje conhecimento – diz-se a rematar o artigo do Público de sua autoria que já foi, entre outras coisas, reitor da London School of Economics – advoga que se desconsidere o “Tratado que estabelece uma constituição para a Europa” enquanto símbolo constitucional de uma “nova” União.
A pouca fé no legado de referencial histórico perene que este tratado constitucional encerra, juntamente com o próprio processo de ratificação, levam-no a sugerir que se procure a simbologia necessária à consolidação da União num outro qualquer lugar, de preferência concreto e próximo dos cidadãos.
Para quê a dramatização da discussão em torno de um pedaço de lei que na sua opinião (e na minha) está longe de ser uma Constituição?
Dito isto temos de reconhecer que a dramatização está consumada e podemos ter de encarar vários cenários caso um ou mais países falhem a ratificação.
Se bem o percebo, o tratado pouco mais faz que a síntese de legislação dispersa, acrescentando uns detalhes na orgânica interna da União que cairão rapidamente em desuso por obsolescência. Muito pouco do que por lá se lê diz respeito directamente aos cidadãos – é um facto!
Desdramatizando a questão podemos simplificar o problema da decisão quanto ao voto, mas, mais uma vez, fa-lo-emos desrespeitando a coerência entre a forma e a matéria. Pedem-nos para votarmos um símbolo da ideia da Europa que não tem nexo com a representação material do que está em questão!
Um tratado que estabelece uma constituição mas que não é uma constituição.
Como bem lembra Ralf Dahrendorf nunca por lá se lê “Nós, o povo europeu…” ou algo comparável.
Retenho o destaque feito pelo Público e vejo-me a simpatizar com a sua linha de raciocínio (infelizmente não há link disponível):
“O mercado único está longe de estar concluído. Há assuntos importantes por resolver nas zonas vizinhas da União alargada, na Europa de Leste e nos Balcãs. Resumindo, a ordem do dia deveria ser menos preocupação abstracta sobre identidade europeia e mais acções concretas para defini-la em actos e não em símbolos.”