A Semiramis pegou na sugestão que lhe fiz e expôs as suas dúvidas e as suas certezas sobre os efeitos da liberalização dos combustíveis.
No fundamental, que é a incerteza do cenário futuro, estamos de acordo, mas há um aspecto que me parece, conjunturalmente curioso. Olha para a imprensa, para as reacções dos media, para a expectativa criada e quase me esqueço que já existia liberalização parcial do preços. Havia apenas um tecto fixado administrativamente. Ou estarei errado?
Ficarei também muito satisfeito no dia em que, após a fase de amadurecimento da economia nacional, que paulatinamente vem ocorrendo, assistir a uma saudável intervenção do Estado em defesa da livre concorrência demonstrando valorizar prioritariamente o interesse nacional e preterindo o interesse muito específico de algum grupo de interesse habitualmente bem instalado junto do poder. Não passa de um palpite mas julgo que mais cedo ou mais tarde a evolução dos preços no mercado da distribuição de combustíveis possibilitará ao Estado (via Governo) dar provas dos interesses que defende. Talvez me engane e não se chegue a essa prova de fogo se, por exemplo, na vizinha Espanha surgir algum exemplo nesse sentido e caso esse exemplo venha a ter divulgação pública significativa por cá.
Acrescento ainda que estou completamente às escuras quanto à forma, critérios e evolução histórica da atribuição de concessões de exploração de novas gasolineiras em Portugal. Não sei muito bem até que ponto por essa via é possível assegurar a fundamental pressão saudável de um potencial novo entrante nesta indústria. Um factor que se pode revelar determinante na resolução da nossa indeterminarão ao nível global e regional.
Assusta-me ainda a perspectiva, que a Semiramis também admite, de existir a razoável probabilidade de as distorções de preço (preço dos combustíveis acima do preço médio nacional) proliferarem nas zonas de menor competição, onde possam existir monopólios locais. Assusta-me por fazer todo o sentido e por ir afectar regiões do país particularmente vulneráveis e agrestes para o desenvolvimento económico.
Assusta-me ainda o carácter pontual, aparentemente quase desprezável, no grande esquema das coisas, que essas situações assumirão. Longe da vista, longe do coração: longe da eventual vontade política em garantir a igualdade de oportunidades a todos através da garantia da concorrência em todo o país?
Convinha começar desde já a pensar numa resposta para estas situações. Admitir um desvio máximo face ao preço médio nacional a partir do qual o Estado deva intervir? Estimular a introdução de novos concorrentes em zonas cujo preço por sistema registe valores acima da média nacional?
Temos mais perguntas que respostas mas há um policiamento a fazer: exigir que o Estado não se demita de garantir o regular funcionamento do mercado.
Adenda: recomendo a leitura de um muito irónico texto do JMF que só agora vi. O JoãoMF chama-lhe “Abençoado mercado livre!“.
Ainda que a sua primeira frase pareça ignorar o aumento do ISP que levaria a uma subida de um cêntimo no preço no anterior enquadramento do mercado, o remanescente do breve texto remete-me para o que digo ali acima algures no segundo parágrafo: já há bastante tempo que ninguém estava proibido de descer os preços…
Rui Cerdeira Branco