Se atentarmos ao exemplo de “regionalização” que estamos a construir e às opções do passado que a ela levaram, bem como, à forma como se chegou a elas, a única sugestão que podemos oferecer a nós próprios é a de uma reflexão.
Perante a tradicional reacção epidérmica de gregos e troianos parece-me esse o melhor caminho para considerar o nosso futuro coléctivo.
Pensemos muito bem antes de nos levantarmos, por exemplo, contra uma ideia de Federalismo à escala europeia – que é ainda um quase nada por poder ser muita coisa.
Recusar liminarmente qualquer forma de Federalismo, às vezes apenas porque a palavra historicamente não está no nosso ideário de estimação, e permitir a vitória do discricionarismo, poder-nos-á levar, numa escala global, a soluções igualmente superficiais e irresponsáveis de consequências bem mais graves. Notem que o igualmente da frase anterior se refere à história da “regionalização” em presença no nosso país.
Enquanto país pequeno absolutamente virado para o relacionamento com o exterior a vários níveis, integrado num poderoso e dinâmico bloco económico, deveriamos ser os primeiros a propor uma ideia Federal para a União Europeia, discutindo afincadamente o modelo.
Digo isto porque me baseio num preconceito, que julgo não fundamentalista, de considerar que o Federalismo tem algo de inseparável na sua concepção: a ideia de um espaço onde a primazia do direito da comunidade resulta da individualidade dos Estados e não de uma uniformização absoluta dos cidadãos através da mais primitiva das ideias de democracia.
A ideia do poder imanar da soma dos votos é historicamente mitigada por uma outra acepção de igualdade, geralmente reflectida num senado comunitário onde o toda a comunidade tem que assumir que está perante uma agregação de estados que se mantêm unidos de livre vontade.
Neste momento, perante os riscos e desafios da União Europeia em franco alargamento e amadurecimento, parece-me evidente que federalizar é o melhor caminho para confrontar os grandes países da União (e os pequenos) com as suas reais motivações e dedicação perante o projecto comum.
O modelo Federal pode ser um excelente argumento e meio para consciencializar cidadãos e políticos da presença de uma união pela livre vontade de Estados individuais. Construir outra coisa que não valorize este facto como um pilar fundador é, muito provavelmente, caminhar para a repetição de erros do passado numa escala original.