A Reciclagem II – (mega post – um pouco mais 1000 palavras!)

Correndo o risco e tendo bem presente que “Se não receio o erro é porque estou sempre disposto a corrigi-lo” cá vai disto.

«Reciclagem em balanço: SPV recicla 116 mil toneladas, mas…
62% dos Portugueses ainda não separam as embalagens usadas» in SPV

O Jornal de Negócios publica hoje dois artigos sobre as próximas novidades que envolvem a Sociedade Ponto Verde (SPV). Refere-se (1.) o processo de atribuição de uma nova licença de funcionamento como entidade dinamizadora da recolha selectiva e reciclagem em Portugal, bem como, (2.) as iniciativas práticas cuja implementação se adivinha para breve.

(1.) Quanto ao primeiro assunto o Jornal de Negócios adianta que:
A grande mudança na próxima fase de vida das SPV será ao nível da proporção entre as receitas por kg (que determina o valor de “ponto verdeâ€?) e os custos por kg (o valor da contrapartida). Apesar de ainda não estar definido o valor final que os embaladores passarão a pagar, a única certeza “é que é preciso aumentar este valor dramaticamente, ou então a SPV não é viável financeiramenteâ€?, explica Henrique Agostinho, salientendo que “apesar de sermos uma empresa não lucrativa precisamos de receitas para financiar a actividade a que nos propomosâ€?.

Retomando a discussão a que aqui aludi num post anterior destaco que além da então referida taxa de saneamento básico, o custo directo do nosso lixo é já em certa proporção pago no acto da compra. A SPV conclui agora que se paga pouco. Porquê?
Conhecer as razões que fundamentam esta conclusão seria muito útil. Julgo adivinhas uma delas no próprio artigo do jornal. O actual dirigente da SPV aponta que será muito difícil, atendendo – depreendo – à dimensão do nosso mercado, que surja um concorrente neste mercado pois é uma actividade que depende da “escala e que não dá lucrosâ€?. Quando fala de escala fico com uma dúvida que julgo determinante: a escala a que se refere é potencial (produção máxima de lixo se todos reciclássemos) ou a real do momento (produção histórica recente de lixo separado para reciclagem)? Atendendo à necessidade de se aumentar a taxa que reverte para a SPV para assegurar a sua viabilidade, presumo que a quantidade de lixo recolhida – e que sabemos ser apenas uma pequena fracção do “disponívelâ€? – é insuficiente para o eficiente funcionamento do sistema de que a SPV é parte. O problema da pouca eficácia na recolha é, portanto, premente e as suas consequências estão patentes no aumento do preço.

Quanto ao facto da actividade de uma empresa como a SPV não dar lucros já é outra conversa, depende seguramente da tal valorização do lixo de que falei no outro post; do seu tratamento; do enquadramento legal criado, e da própria definição de lucro que adoptamos. Na matéria em apreço, o lucro empresarial puro e duro não é determinante e se calhar nem é desejável. Mas este ponto ficará para outra ocasião.

Resumindo, depreende-se que a capacidade instalada suporta volumes muito maiores de lixo separado devendo registar maior eficiência – ser mais barato tratar cada quilograma de lixo – se “vencermos” a batalha da reciclagem.

Note-se que no post anterior em que falei deste assunto me esqueci que havia uma componente do preço dos produtos justificada pela reciclagem da embalagem. Mas quantos se lembram desse facto quando vão às compras? Qual é a percentagem do preço afecta a esse fim? Quando a contribuição para a SPV aumentar, o mais provável é que ninguém se aperceba disso não estabelecendo uma relação entre o comportamento da sociedade face à reciclagem e o impacto no seu bolso. O preço que poderia ser também visto e publicitado como o custo que de facto é, surge escondido à boa moda de um imposto indirecto plenamente inapto para ser entendido e dominado pelo comum dos mortais. Aumenta-se o preço, não para condicionar as opções do consumidor no sentido de que este se aperceba que está a comprar um bem cujo interesse não se esgota no seu consumo, mas apenas com o objectivo de garantir o saneamento da empresa SPV.

(2.) Como escrevi no início, o Jornal de Negócio foca ainda o aspecto prático da SPV anunciando as próximas medidas:

Até ao final do ano, os consumidores vão encontrar os baldes para a separação de lixo doméstico à venda em todos os supermercados, sob a chancela da Sociedade Ponto Verde (SPV). Com um custo aproximado de 10 euros por unidade, os novos ecopontos domésticos da SPV são fabricados pela Plastival – associação de recicladores de plásticos, accionistas indirectos da SPV. Em paralelo, a SPV está a trabalhar no lançamento de sacos de cores diferenciadas “cujo objectivo é fazer com as pessoas que têm condutas, não tenham de acumular o lixo em casa, separado, à espera para despejar nos dias previstosâ€?, adianta Henrique Agostinho.
A SPV vai ainda avançar com um projecto especial com as escolas primárias, cujo objectivo é envolver as crianças e os pais. Para já, o projecto vai ser desenvolvido nas regiões de Leiria e Viseu. As crianças vão ser estimuladas a levar o lixo separado para os ecopontos que estão junto das escolas. Cada ecoponto vale pontos que dão direito a prémios. A ideia da SPV é despertar os miúdos para a reciclagem e ensiná-los a separar o lixo, de maneira a que se torne um hábito. “E assim, também os pais são envolvidosâ€?, acrescenta.

Tudo isto me parece muito bem mas continuo a ter sérias dúvidas da eficácia destas medidas em contribuírem para um aumento rápido do volume de lixo que entra no processo de reciclagem. Porque não dar também um prémio aos “paisâ€? quando estes reciclam? Um prémio permanente. No fundo, os consumidores iriam reaver, caso reciclassem, uma caução que seria parte da taxa paga no acto da compra da embalagem. Tudo seria mais fácil independentemente do nível de consciencialização de cada um.
Ao contrário, pede-se que se pague voluntariamente um novo caixote do lixo, novos sacos… Se as campanhas de sensibilização forem bem sucedidas tudo bem, mas não tem sido essa a experiência passada.

A única esperança que tenho de que algo de novo e substancial possa surgir com as alterações referidas nas notícias do Jornal de Negócios é que o aumento da taxa Ponto Verde sobre as embalagens não retornáveis – juntamente com mais umas eventuais achegas do legislador – torne apetecível para o embalador fabricar embalagens retornáveis, um conceito mais ambicioso de reciclagem. Onde o princípio de “prémioâ€? ao agente que liga a produção/consumo à reciclagem está presente.