123 minutos de polémica estruturada contra o sistema monetário numa versão orientada para consumo interno nos EUA, mas ainda assim interessante e generalizável. Zeitgeist Movement uma alternativa política e filosófica altamente disruptiva do status quo.

Ana Gomes, eurodeputada socialista:

«As escutas publicadas, extraídas do processo judicial “Face Oculta”, podem constituir jornalismo de buraco de fechadura e grosseira violação do segredo de justiça, mas o conteúdo indesmentido delas inquieta.
Nao é possivel – e, como socialista, não me parece útil – varrer para debaixo do tapete as questões que tais escutas suscitam: é preciso esclarecer se era, ou não, por instruções governamentais que a PT estava a negociar a compra da TVI à PRISA.
Acresce que o que foi publicado – e até hoje não foi desmentido – reforça dúvidas sobre a actuação das mais altas instâncias do Ministério Público.
É o Estado de direito democrático que pode estar em causa.»

Ninguém que está na política ativa escreve algo como o que Ana Gomes escreveu de ânimo leve. Outros menorizarão recorrendo ao discurso degradante do costume. Prefiro mil vezes o risco do trabuco de Ana Gomes ao rigor de conveniência de que quem é convenientemente subserviente e que tem adiadas sucessivas consultas de ortopedia.

Estive quase para fazer minhas as palavras do Bruno Sena Martins (ver no final), mas arrisco-me ao essencial que está bem expresso nas linhas que se seguem, uma ponte possível entre pessoas improváveis por uma causa que tem muito de comum, a menos de uns detalhes, como sempre. Fica ainda o elo para a iniciativa que chegou ao conhecimento pelo Vasco Campilho e que subscrevo.

“Presidente da Assembleia da República, Dr. Jaime Gama

Para assinar esta Petição:
http://www.peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=P2010N1213

Quem quer casar com a carochinha que é tão rica e bonitinha?
CDS e PSD recusam casamento mas perfilam-se para ver quem é o primeiro a declarar uma união de facto. Que seja a bem da nação, genuinamente.

Eu pensava que o núcleo fundamental do casamento devia ser o amor entre adultos não aparentados (ou vá lá, desde que sejam primos afastado).
Será que é hoje que passamos a ser um país com mais respeito pela dignidade de todos?
Eu gostava imenso de poder passar adiante e, claro, ficando mais contente de ser português.

Escrevem muito, escrevem pouco e até nos dão música: Albergue Espanhol.

A quem possa interessar:

“Caros conselheiros,

permitam-me algumas palavras de despedida uma vez que me vou desfiliar hoje do MEP.
No espaço de uma semana, uma vice-presidente e o presidente do partido foram interpelados pela comunicação social (Renascença e DN) para se pronunciarem sobre a bondade da realização de um referendo sobre o alargamento do casamento civil a pessoas do mesmo sexo. Em ambas as situações se mostraram favoráveis à realização do dito, afirmando o nosso presidente que o MEP irá tomar posição sobre o assunto.
Objectivamente a posição do MEP está tomada. Mesmo admitindo um Conselho Nacional em que se viesse a discutir o assunto, o MEP está, pela posição avançada pelo seu Presidente, inexoravelmente vinculado a este compromisso. Se o Presidente assumiu publicamente esta posição fê-lo com perfeita consciência do seu peso e, naturalmente, adivinhará também o seu impacto no seio do Partido.
A título pessoal, no constante exercício de coerência e auto-crítica, entendo esta tomada de posição como uma inflexão radical (mas não centrista) da estratégia do Presidente quanto à atitude do MEP face às questões fracturantes. Desde sempre, antes e após o esforço de consensualização que realizámos, afirmámos publicamente que há pelos menos 100 questões mais prioritárias do que qualquer uma das questões fracturantes que nos vão acenando. Ainda que pessoalmente, incluísse a questão do casamento gay entre as minhas 100 questões mais importantes, como cheguei a afirmá-lo, consegui entender e defender que o espaço político e mediático está há demasiado tempo condicionado, viciado e entupido com questões fracturante e julgo ter sido desde a primeira hora um defensor desse posicionamento do MEP.
Procurámos uma opinião consensual a nível interno, procurámos que essa posição pudesse ser fonte de pontes e consenso a nível externo, recusámo-nos a colocar expressamente qualquer referência explícita nos nossos programas fundacional e eleitoral e fomos protagonistas de causas muito caras e alheias a esta matéria. Contrariamente a outros, nunca agimos sobre estas questões, apenas reagimos quando interpelados. E, na minha opinião, quando me apresentei a deputado todos estariam à espera com naturalidade que se eleitos, teríamos votações diferentes reflectindo a diversidade do MEP nesta matéria. Em bom rigor, quem é favorável à posição de alargar o casamento civil a pessoas do mesmo sexo que votou no MEP sabia que muito provavelmente estaria a eleger um deputado ou dois, no máximo e que dessa votação sairiam eleitos que votariam contra a alteração da lei. Mesmo assim, todos nos dedicámos e empenhámos de forma determinada, afinal, esta questão não era prioritária nem fazia parte das razões fundamentais que nos teríamos unido em torno do MEP.
Hoje, na eminência de mais uma guerra de trincheiras nacional, estaríamos em condições para voltar a fazer a diferença, mostrando que há uma via alternativa para o entendimento bem menos fracturante. Algo com que, na minha opinião, nos comprometemos junto do eleitorado.
Na minha opinião, tudo isso deixou de ser coerente com a defesa pública de um referendo sobre a questão do alargamento do casamento civil a pessoas do mesmo sexo por parte do Presidente do MEP. Como é óbvio só questões da máxima relevância nacional e/ou para as pessoas, para os partidos que as venham a endossar, podem e devem ser referendadas. Em devido tempo sempre sublinhamos a baixa prioridade e em nenhum momento informámos da relevância extrema que o tema teria para nós quando fosse inevitável uma decisão. E como já disse nada nos nossos documentos dava sequer essa indicação. Na minha opinião até a nossa definição de família é suficientemente abrangente para acomodar casais do mesmo sexo.
Agora, o Presidente do MEP colocou-nos na primeira linha de frente de batalha que se avizinha, defendendo um referendo onde forçosamente teremos que aceitar um posicionamento maniqueísta como facilmente se pode ver desde logo pelo enquadramento previsível e inevitável que os jornalistas fizeram e farão dessa posição.
A confiança é de facto fundamental e reconheço que pessoalmente estou perante uma situação que ainda que achasse possível cria ser altamente improvável. Parente aquilo que pode ser considerada a primeira hora da verdade em matérias fracturantes, olhando para trás, não tenho a mínima dúvida de que podíamos e deveríamos ter feito muito melhor por nós e entre nós em matéria de confiança e honestidade. É porque acho que este posicionamento acaba por ser desonesto para com o nosso eleitorado (há omissões que conseguem ser tanto ou mais danosas que acções) sendo também mais um péssimo exemplo a juntar a muitos outros sobre a forma de estar na política, que me mantenho fiel àquilo que sempre defendi e em que acredito.

Quem sempre achou que esta questão, se viesse a ser colocada em cima da mesa, exigia um debate alargado, devia ter defendido isso no momento certo no interior do MEP e procurado que o MEP fosse fiel a essa vontade e fosse, na medida do possível, protagonista para que esse debate se fizesse. Isto não cai na esfera da opinião pessoal, isto colide com a forma como classificámos estas questões quando fomos inquiridos sobre elas. Isto faria todo o sentido mas há largos meses atrás, particularmente sendo evidente que outros partidos há muito tempo tinham eleito esta questão como um aspecto central do seu programa eleitoral que apresentariam a eleições assumindo com isso as consequências (eles) de cativarem ou afastarem eleitorado nas eleições.
Objectivamente devíamos ter defendido que esta é uma prioridade política para o país ao ponto de os mecanismos regulares e normais (leia-se democracia representativa) claramente não bastarem. Acho que seria desta forma que contribuiríamos para enobrecer a política e para dar bom uso à nossa democracia e, claro, só assim, agora, teríamos autoridade, sem perder a face, para estar do lado dos que dizem um mês depois das eleições que o parlamento é incompetente para legislar devendo a decisão ser entregue à democracia directa do referendo.

Mas perante o que fizemos e dissemos, se tivéssemos eleito um deputado que fosse, não estaria à espera que este viesse agora dizer que “eu como deputado não tenho competência para votar esta questão e por isso quero ajudar a convocar a decisão popular directa simpatizando com um referendo”. Para sermos honestos, devíamos ter sublinhado isso antes das eleições e traçar esse limite ao mandato que pedíamos às pessoas. Não o tendo feito parecia-me legítimo esperar que achávamos o parlamento competente. Parecia-me legítimo esperar que estaríamos na primeira linha daqueles que se oporiam de forma clara e inequívoca à escalada política inerente a um referendo.

Quem nos prestou atenção soube perfeitamente que estávamos divididos (como o PSD ou mesmo o PS estão), percebeu também qual era a posição da direcção quanto à questão de fundo. Quem sentiu profundamente a importância destas questões e fazia delas matéria absolutamente inegociável e fundamental para decidir em quem votar (fossem liberais ou conservadores), objectivamente não votou no MEP. Em consciência e em verdade, só os moderados, capazes de fazer concessões e que foram capazes de aceitar ou até defender que de facto não precisamos de outro Bloco de Esquerda ou de um seu simétrico à direita em relação a estas matérias votaram no MEP. Muito francamente só assim, ao centro, também e em particular nestas questões de “costumes/sociedade”, acho que teríamos alguma hipótese de afirmação erguendo o que defendemos no nosso programa como a nossa matriz de afirmação política.
O que acho que deveríamos ter feito era aquilo que o líder parlamentar do PSD fez, de preferência antes dele. Afirmar um não contundente ao referendo, que não serve os melhores interesses do país, em particular nesta conjuntura, (só os do PS) e propor uma terceira via, a solução francesa que até ontem ninguém tinha advogado e que, se releres o documento da direcção sobre esta matéria na sua versão final, se enquadra perfeitamente no consenso a que chegámos.
Nada custaria dizer que os órgãos internos do MEP vão reunir para tomar uma decisão que envolve uma questão de fundo que como sabem é sensível. A “pressa” de dizer que o referendo é uma opção política aceitável neste contexto produziu a meu ver um dano nas reais possibilidades de algum dia virmos a poder congregar pessoas centristas que não vejo como reparar. Como seria de esperar estamos agora totalmente colados aos movimentos da igreja e claramente encostados ao extremo mais conservador do espectro em matéria de costumes/sociedade.
Eu fiquei no MEP depois daquele conselho nacional porque após um tremendo susto (cheguei a dizer que na sua versão inicial o documento era claramente o testemunho mais conservador presente no nosso espectro político partidário) tive provas de que era uma construção colectiva, de que apesar das convicções profundas, perante o debate, houve lucidez e discernimento que, para o MEP do centro radical ter um caminho, era necessário ajustar as propostas iniciais, fazer concessões e sacrifícios pessoais em favor de um bem maior, que havia de facto muitas outras causas nas quais nos deveríamos concentrar e sobre as quais agir da melhor forma que soubéssemos. Faltava contudo a prova final que calhou na rifa ser a de pedir um pouco mais de quem não quer que nada mude nesta matéria concreta. Não porque exigisse que não pudesse falar ou ter opinião sobre a matéria de fundo mas porque, para se ser coerente com o que se afirmou e com o que se escreveu nos nossos programas, a opção referendária é um absurdo completo. O último cartucho teria de ficar por disparar.
Perante tamanha diferença de sensibilidade quanto àquilo que me parecia cristalino, deixo de saber o que esperar face a alguns consensos a que chegámos e à interpretação “genuína” do que inscrevemos nos nossos programas.
Acreditem que saio sem mágoa ou arrependimento. Foi um ano e meio fantástico em termos humanos, fiz imensas amizades que conto continuar a alimentar por muitos e bons anos. Saio sem dívidas e sem ser credor de coisa alguma e, garanto-vos que NÃO estive 4 meses a mais no MEP como diria o meu estimado ex-treinador do Sporting.
Politicamente, os caminhos separam-se. Não acredito que o MEP, face aos ambiciosos objectivos que foram definidos, tenha qualquer hipótese de sucesso palmilhando um caminho claramente conservador em matéria de costumes e acho que não é claramente quanto a estas questões que fazia e faz falta uma voz de esperança e de confiança no nosso país. Há imensos protagonistas, um pouco por todos os partidos, para estas causas, seja qual for o posicionamento quanto à questão em si. Se assim fosse em relação a todas as questões que nos uniram, nem sequer faríamos falta ao país.
Para o MEP poder ser de facto um partido ao Centro, de charneira, condicionador dos grandes e ameaça construtiva pela positiva, teria de ser capaz de congregar todas as forças vitais que se revelassem capazes de superar as divergências nestas questões, concentrando-se de corpo e alma no manifesto e no programa político que conseguimos erguer. Pela minha parte, este não é contudo um cenário que me mobilize e com a mesma liberdade com que entrei, me despeço garantindo que irei continuar como cidadão a dar o meu contributo empenhado pelo país.

Com um forte abraço,
Rui Cerdeira Branco”

I
Poderá um partido reclamar o apoio de quem se revê no centro moderado ao mesmo tempo que publicamente assume como posição oficial ao nível dos direitos civis algo muito próximo da ortodoxia doutrinária da Igreja Católica? Poder pode, mas naturalmente a proximidade doutrinária terá o seu custo ao nível da base de apoio…. É que no fundo, estas questões serão dessa forma assumidas como absolutamente essenciais e fundadoras para o próprio pensamento político. Tudo se relaciona. A transparência e a coragem pública de assumir tal posicionamento seria um belíssimo contributo para valorizar a política nacional.

II
É bom haver pessoas com capacidade e possibilidade de serem cristalinas. A “virgindade” destas declarações do Bispo do Porto, “Referendo é “uma das hipóteses” – Bispo do Porto diz que casamento entre homossexuais exige “reflexão”“, num posicionamento de bonomia e defesa face à reflexão profunda, não me parecem contudo aceitáveis para quem andou a pedir para ser deputado e desprezou a questão como prioridade ou não se comprometeu com a necessidade do alargamento do debate sabendo que seria certa uma iniciativa legislativa no Parlamento. Com aviso prévio e algum potencial custo político, outros fizeram questão de adiar uma iniciativa legislativa para depois das eleições podendo dessa forma advogar uma legitimidade reforçada. Ficar impávido e sereno perante este agendamento político fazendo de conta que ele não existiu quando foi expressamente apresentado a votos e agora vir reclamar que é necessário outras formas superlativas de debate que não as disponibilizadas habitualmente pela democracia representativa não é ser mais democrata ou estar a pedir mais democracia, é exactamente o oposto.

Lendo os outros e reflectindo:
Organizem-se

A gente que dizia que não se devia perder tempo com assuntos “não prioritários” como o casamento entre pessoas do mesmo sexo é a mesma que agora quer um referendo sobre o tema.
In União de Facto por Pedro Marques Lopes

Outra vez as fracturas. Agora o casamento… Referendar uma matéria onde ficaram claras as opções políticas de cada partido durante a campanha é um luxo de dispersão de atenção em que não deveriamos incorrer. Divorciamo-nos do país e voltamos a menorizar o Parlamento. É uma questão de economia de energias e de prioridades. E que tal discutir a corrupção e o que fazer contra ela antes que esta acabe com o regime?

Repetem-se os elogios à dignidade imanente à suspensão do mandato de Armando Vara. Apoiado! A alternativa perante este tipo de suspeição seria insustentável. Pena que a dignidade seja lenta, demasiado lenta.

Ele que nunca ligou à política arranjou cartão há uns anos. Os negócios melhoraram, a empresa passou a ter uma melhor carteira de encomendas, os bólides acumularam-se na nova garagem.
Ele não está em redes sociais, não está em grandes empresas, não quer ir para o governo, vai tratando da sua vidinha e da de alguns outros, que remédio. A ossatura é coisa de fosseis, de animais extintos. Parece que é menos primário que outros, percebe da chuva. De nós, espera inveja. É suposto e basta-lhe, de nós, quero eu dizer.
Ao largo o iceberg aproxima-se, entretanto reina o “folgam as costas”; ele crê-se feito de cortiça.
Eu recordo Al capone com fé inusitada.
Melhor é possível. É indispensável.

Findou ontem o 1º ciclo político do MEP, uma sucessão de sprints para um partido com um ano e meio que voou alto mas não o suficiente nem para alcançar o impensável, nem tão-pouco para descambar num precipício digno de Ícaro.
Segue-se a metamorfose de sprinter em corredor de fundo, com uma marca já bem firmada em alguns meio fulcrais para facilitar a caminhada futura, mas com muito mais sítios e gente onde chegar e desafiar à renúncia da sempre natural desconfiança inicial. Uma caminhada que se fará muito pela proximidade que a internet permite entre quem procura e quem quer participar, mas também junto e com as pessoas comuns que não deixámos de ser.
O MEP será fiel à ideia de se ter constituído como um movimento cívico que vai a votos. Encerrado este primeiro ciclo de votações, prosseguiremos com inovação e empenho participando civicamente na construção deste país, com especial atenção para a vida política nacional. A nível pessoal esta experiência intensa foi riquíssima. Multipliquei por várias vezes o meu circulo de amigos, aprendi qualquer coisa e fiquei um pouco mais conhecedor deste país e suas gentes – o próprio incluído.
O MEP 2.0 surgirá dentro de momentos. O Adufe esse retomará uma toada menos panfletária, mas onde a política, como sempre ocupará uma parte importante. Até já.

Para memória futura, a prosa “A Confiança“, por Adriano Moreira, hoje no Diário de Notícias:

” Não se encontra hoje em exercício responsável nenhum centro de planificação de políticas públicas que não esteja atento ao princípio da incerteza, e advertido pela experiência de que, como ficou evidente pelos efeitos colaterais da decisão de proceder à execução dos bombardeamentos atómicos, que o afastamento da ética é mais ameaçador na área da política do que no campo da ciência, o que não impede que cada um dos sectores tenha os seus loucos.

Todos, por isso, enfrentamos a inevitável circunstância de que nenhuma constituição, nem qualquer programa eleitoral, podem evitar um espaço de vazio programático, no qual nascem exigências de criatividade governativa para responder aos acidentes não previstos, e que vão originando uma narrativa sem passado.

É certamente difícil, mas não dispensável, não atribuir todo o processo a condutas maquiavélicas dos interventores responsáveis pela governação, porque a recta intenção não está isenta do erro, nem da necessidade de flexibilizar as promessas e compromissos para atender aos riscos que não fizeram parte da circunstância vivida na luta pelo poder.

Nas palavras de Oliveira Martins, meditando sobre uma das maiores crises nacionais, ” nos homens sinceros e sinceramente espontâneos, os actos e os sentimentos misturam-se, por vezes, de um modo incoerente para os que, julgados por si próprios, pensam que todos, calculadamente, procedem como actores, representando um certo papel.

Não é assim. Felizmente, a humanidade não se compõe só de historiões, embora nela predominem, com efeito, os que levaram a vida como uma comédia”. Ocupava-se de Nun’Álvares, talvez um modelo excessivo para o tempo do Estado Espectáculo, mas ainda assim uma referência excelente para recordar que, sendo estrutural a incerteza, a relação de confiança entre a população e governantes é o alicerce sem o qual nenhuma escolha de lideranças mobilizadoras é consistente.

Este saber de experiências feito, defronta o infatigável Parlamento dos Murmúrios, no sentido de descredibilizar os adversários. Não é impossível que esta traça de combate também venha acompanhada de propostas idóneas de governo, mas ainda assim o seu efeito mais determinante é o de conduzir o eleitorado no sentido de escolher o menos mau dos candidatos, e não o de conduzir para a escolha da excelência.

A atenção fixada nos defeitos das eventuais virtudes não será a mais habilitada a avaliar os méritos dos programas, e seguramente não é a mais inspiradora da confiança sem a qual nenhum regime político funciona com equilíbrio e mobilização das vontades da sociedade civil.

Nem sequer assegura que o exercício do voto consciente atraia a maioria dos eleitores, e comprovadamente tende para instaurar o descrédito do sistema jurídico, e a suspeição como precaução no que respeita à gestão do interesse público.

A amostragem do processo eleitoral a que os portugueses foram chamados deu sinais excessivos do abuso de procedimentos erosivos da confiabilidade dos responsáveis em disputa, exactamente o oposto do exigível para decidir a quem entregar o poder político, uma exigência que se torna esdrúxula quando se combinam os graves riscos sofridos com as profundas incertezas múltiplas, o que tudo agora converge na circunstância portuguesa.

Contadas vozes, algumas de movimentos demonstradamente com reduzido poder da palavra em face do sistema, fizeram ouvir apelos que, dirigindo-se menos aos programas, que sobretudo parecem mais compostos de directivas do que de propostas concretas, e dirigindo-se mais às vontades, convocaram para a exigência primária de restaurar a confiança da comunidade portuguesa, e os votos devem ser no sentido de que pelo menos tenha ficado uma semente que germine. “

Na área da integração dos imigrantes Portugal ficou agora em primeiro lugar num estudo que envolveu 42 países. Ainda há pouco tempo Portugal tinha ficado em segundo lugar num estudo que envolvia 25 países da União Europeia. Motivo de especial orgulho para o MEP já que o seu presidente, Rui Marques, foi até há pouco tempo Alto Comissário para Imigração e Diálogo Intercultural. Notem que o trabalho de Rui Marques, em concreto, só foi possível porque alguém resistiu a rasgar com todo o que havia sido feito no governo anterior.

As medidas adoptadas por Portugal com vista à integração dos imigrantes foram premiadas pelas Nações Unidas. É o país com melhor classificação na atribuição de direitos e serviços aos estrangeiros residentes. (…)

Esta conclusão reforça o que foi apurado em 2007 pela organização independente Migration Policy Group, no seu Índice de Políticas de Integração de Migrantes (MIPEX), o qual é também agora citado pela ONU e que deu a Portugal o segundo lugar entre os 25 países da UE.