Adufe sans frontiers

O nosso vizinho e deputado do PS, Jorge Seguro Sanches, continua dinâmico como sempre na área das novas energias. Hoje fez-me chegar nota de que enviou, com mais alguns colegas, um requerimento à mesa da Assembleia da República onde pretende “a promoção do estudo e ensino da eficiência energética no Ensino Superior em Portugal“:

“(…) Esta matéria, que é da competência das Instituições de Ensino Superior, merece a maior atenção por parte dos Deputados subscritores deste requerimento, pelo que e face ao exposto e, nos termos da alínea c) do artigo 156º da Constituição da República Portuguesa, requeremos ao Governo, através do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que informe sobre:

Se está previsto o reforço destas matérias nos respectivos planos de cursos e nomeadamente através de estímulos às instituições para a adopção e promoção de ambientes que potenciem a eficiência energética?“

Mal não pode fazer, antes pelo contrário.
É preciso notar que ainda o nosso PM andava a negociar carros eléctricos para daqui a uns anos e já o Jorge andava a dar umas voltinhas numa scooter eléctrica (já em comercialização) bem à porta da Assembleia da República.

Uma nota final para esta notícia que deixo ao cuidado do Jorge Seguro: então o governo vai fixar imposto sobre veículos eléctricos quando eles neste momento não eram taxados (a primeira referência que vi a isto foi no Blasfémias)?
Não será demasiado cedo para dar este sinal de receio de perda fiscal sobre uma potencial e futura massificação das aquisições de veículos eléctricos? Será que alguém fez mal o trabalho de casa? O simbolísmo é, convenhamos, muito contraproducente.

Esta notícia que leio no Jornal de Negócios é daquelas que me deixa desconfiado:

“Lisboa recebe menos 60 mil carros por dia
São cada vez menos os carros a entrar e a sair de Lisboa, efeito incontornável dos tempos de crise que afectam as famílias e as empresas portuguesas. Segundo dados da Estradas de Portugal, nas diversas entradas e saídas de Lisboa no mês passado registou-se um decréscimo de cerca de 60 mil carros por dia face ao mês de Junho de 2007. (…) “

Não é que duvide que haja algum efeito sobre o uso do transporte privado provocado pelo aumento dos combustíveis, o que me espanta é que as pessoas que viajavam nos tais 60 mil carros que deixaram de entrar diariamente em Lisboa no mês passado (quando comparado com Junho de 2007) levaram “chá de sumiço”.
Não vieram no seu carro mas também não foram registadas nos transportes públicos. Restam assim poucas explicações adicionais que são referidas no jornal: ou passaram a partilhar boleias em massa, ou seja, menos carros a circular mas com maior ocupação em cada ou então deixaram de se deslocar. Mas deixara mde se deslocar?!? Foram para o desemprego? Mudaram para outro emprego mais próximo? E tudo isto tão expressivo num único mês?
O artigo de jornal não o abordo mas eu diria que só tiraria conclusões tão taxativas como “efeito incontornável dos tempos de crise que afectam as famílias” depois de ver TODOS os meses de verão. É que pode ter havido muito mais gente a tirar férias em Junho de 2008 do que em Junho de 2007. O 10 e o 13 de Junho este ano estavam muito mais a jeito para uma semana ou mesmo 15 dias de férias. Voltamos a falar daqui a uns meses, pode ser?

Ontem saiu mais um artigo meu no Jornal de Negócios. A quem possa interessar aqui fica a ligação: Deixem-me especular.

A subida do preço dos combustíveis está a ter consequências dramáticas na vida de alguns arrumadores que estarão na eminência de mudar de oficio.
Os lugares disponíveis para estacionar em algumas zonas da cidade onde além de serviços há um peso significativo de residências, praticamente não existem.
Justificação? A rotação de automóveis está em queda, há de facto, cada vez mais pessoas a deixar o carro à porta de casa a semana inteira. Ora esta é uma realidade que inferniza muitos residentes que usam efectivamente o automóvel e não têm lugar de estacionamento privativo junto do lar.
Se o popó não circula e se há escassez estrutural de estacionamentos… Ups!

E foi via MEP que acabei por ver a minha letra impressa no Jornal Publico*. A minha e a do Jorge Mayer neste artigo “Crise dos combustíveis: que respostas?” que saiu no Espaço Público no passado Sábado. Enfim, curiosidades. Umbiguismos à parte, recomendo a leitura, naturalmente. Como já disse, aos poucos, o MEP vai-se dando a conhecer oferecendo-se como alternativa responsável e atenta.

*Em bom rigor é a 2ª vez. Em tempos idos mandei uma carta ao Director que foi publicada, e não, não era a dizer mal do senhor. Ainda há esperança, sempre. Para já, pela parte que me toca, agradeço a disponibilidade.

Julgo que é positiva a decisão hoje anunciada pelo Governo de discriminar positivamente os utentes dos transportes colectivos ao garantir o congelamento dos preços dos Passes Sociais, uma medida em linha com o que o MEP defendeu na passada segunda-feira:

“Dois dias depois do MEP ter feito um apelo público para que o Governo não autorizasse o aumento dos transportes públicos, suportando os custos do serviço público de transportes o Primeiro Ministro anuncia no Parlamento, o congelamento dos passes sociais até Dezembro. O MEP tinha razão!”

In MEP.

Enquanto o processo de recolha de assinatura prossegue a bom ritmo recorrendo exclusivamente à prata da casa – a experiência na Alameda das Universidades no passado Sábado foi deveras enriquecedora quanto ao sentimento de vários portugueses “tipo” face a uma alternativa política via novo partido – o MEP vai progressivamente anunciando o que faria diferente quanto a questões que de alguma forma vão marcando a agenda política nacional.
Quanto à questão das listas de espera para cirurgia de oftalmologia o MEP defende que:

“(…) Tendo como alternativa a disponibilidade do Terceiro sector, particularmente das Misericórdias, para compensar as limitações do SNS, tal possibilidade – em situação de igualdade de custos – deve constituir a primeira opção, pois reforça o sector não público e potencializa recursos adicionais ao SNS. Reflete ainda uma visão “não-estatizante” que reforçaria a oferta de cuidados de saúde aos portugueses.
Se lamenta que esta iniciativa seja tão tardia, resultando de uma resposta reactiva às iniciativas de alguns autarcas em enviarem para tratamento no estrangeiro, alguns dos seus concidadãos.
O Estado tem obrigação de garantir a todos os portugueses, cuidados de saúde de qualidade e adequados no tempo e no espaço. Isso não equivale, porém, a que sejam os hospitais públicos a terem o exclusivo dessa prestação de serviços. Neste caso, o Governo decidiu mal. O MEP faria diferente.”

Quanto à questão dos preços dos transportes e dos combustíveis a aposta é no reforço da diferenciação de custos dos transportes colectivos face ao transporte particular:

“(…) 3. O MEP, perante a necessidade de estabelecer prioridades nas formas de intervenção do Estado, defende que este deve suportar o aumento das tarifas dos transportes colectivos justificado pelo actual cenário de incremento acentuado dos respectivos custos operacionais.
Esta medida permite, com vantagem sobre uma descida indiscriminada dos preços dos combustíveis:

• Reforçar a competitividade dos transportes colectivos sinalizando que representam uma forma mais racional de utilização dos recursos por parte da comunidade;
• Discriminar positivamente os utentes dos transporte colectivos, entre os quais cremos estarem sobre-representadas famílias com maiores dificuldades económicas e para as quais este tipo de transporte é cada vez mais o único de que efectivamente dispõem.
• Melhorar a sustentabilidade ambiental através do estímulo à utilização dos transportes públicos os quais reduzem os impactos negativos, sobre o meio ambiente, da mobilidade humana.

(…)”

A alternativa está aí, a aparecer e a construir-se passo a passo acreditando que é possível fazer melhor pela via política nacional e, claro, pelo país.

Em dia onde predominarão as notícias económicas ficam algumas sugestões de leitura para o que se tem esrito no Economia & Finanças nos últimos dias.

Crescimento económico desacelera bruscamente no 1º trimestre de 2008 (actualizado)

Inflação desacelera em Abril (actualizado)

O preço do petróleo vai continuar a aumentar

Os últimos cartuchos dos Estados desesperados com a fome

Centros Nacionais de Apoio aos Imigrantes

Quer cancelar a matrícula de um automóvel?

Na sequência das Formiguinhas MEP eis um contributo operacional de um dos membros do MEP para “A sustentabilidade da Segurança Social”.

” (…) Sugere-se então, como procedimento que visa assegurar a sustentabilidade da Segurança Social (e do mesmo passo estimular a igualdade de condições de concorrência no mercado), a introdução de uma taxa sobre o VAB das empresas. Esta taxa só seria efectivamente paga caso o valor apurado fosse superior àquele já entregue pela empresa durante o ano relativamente às contribuições efectuadas sobre os salários dos trabalhador@s. O valor a pagar seria sempre calculado em termos de diferença relativamente ao valor já entregue de tais contribuições para a Segurança Social. Visto que a tendência é para que a riqueza gerada per capita seja cada vez maior, poder-se-ia inclusive considerar a possibilidade de, gradualmente, começar a desonerar as empresas do pagamento da Taxa Social Única (correspondente a 23,75% do salário do trabalhador) – esta medida poderia contribuir para estimular o emprego.”

Tiago Neves, artigo de opinião publicado no Sítio do MEP.

Não dispensa a leitura integral do artigo.
A ser seguida pelo MEP esta seria uma proposta “centrista” entre algumas sugestões “extremas” que por aí, ali e acoli (?!) vão surgindo.

Saiu hoje um cromo novo no Jornal de Negócios. Diz que é uma espécie de economista perguntador:
O seu banco sabe avaliar o risco?

” (…) Mas gostava de tocar ainda num ponto fundamental. Se é caro e desgastante usar o carro, por exemplo para quem vem de Sintra, e se o utente é racional, o que se pode fazer? A menos que se pense em aumentar a capacidade de resposta do comboio – que na hora de ponta tem já muito pouca folga para acomodar mais utilizadores – a solução passa por promover, ou a relocalização dos empregos para junto das aglomerados urbanos, e/ou promover a relocalização das pessoas para perto do seu local de trabalho. Não há volta a dar. Se não se for por aí podem vir milhares de esquemas de portagem, podem vir mais e novas estradas, podem gastar o que não temos a fazer mais e mais linhas de comboio, podem apregoar aos sete ventos a necessidade de proteger o ambiente que o resultado será o mesmo: as pessoas continuarão a ter de se deslocar de forma pouco eficiente e extremamente dispendiosa. E notem que as casas devolutas já existem hoje, não surgirão amanhã caso as pessoas regressem à cidade; apenas estarão em sítios diferentes.
E aqui, no centro de Lisboa (que não na periferia) os transportes públicos ainda se pautam por andar quase sempre às moscas, a Carris então… (…)”

in Economia & Finanças

‘Bora lá descer o IVA 250 milhões de Euros este ano!
Isso vai ajudar directamente as famílias pois pagarão os produtos mais baratos, ajudará as empresas porque tornam os seus produtos mais atraentes (por exemplo para quem nos visita) e contribuirá para devolver imposto aos que sofreram com os aumentos anteriores do IVA.
Mas será que não é possível fazer melhor com esse dinheiro?

Por um lado, há a percepção (acho que há mesmo estudos) que indicam que uma mexida num imposto indirecto como o IVA (um imposto que não incide directamente sobre o rendimento mas sobre o uso que dele se faz) tem um reflexo mais forte sobre o preço final dos produtos quanto a taxa do imposto sobe do que quando ela desce. Ou seja, é a tal história de que quase todos os vendedores aumentam o preço final quando o IVA sobe, mas muitos ficam com parte da descida não descendo o preço final quando a taxa de imposto é reduzida.

Por outro lado, as empresas interessadas efectivamente em ter produtos mais baratos, queixam-se de que a descida é tão insignificante (menor do que qualquer uma das últimas duas subida do IVA) que não esperam conseguir reverter a competitividade fiscal que perderam.
Note-se ainda que não desceu o IVA todo, mas só aquele que subiu, ou seja, só desceu a taxa sobre produtos que o legislador fiscal não considera essenciais pois esses ou tem isenção ou tem taxa reduzida de 5%. Assim sendo, são aquelas famílias que têm uma estrutura de despesa (e um rendimento) que lhes permite comprar significativamente mais do que apenas os essenciais que notarão (potencialmente) a descida do imposto.
Há ainda a questão de que afinal o défice não está definitivamente resolvido pelo que é ainda necessário manter a pressão sobre as receitas e sobre a despesa. Daí que ao mesmo tempo que se anunciava a descida do IVA se estava a garantir uma aproximação das regalias dos funcionários públicos aos do regime geral em termos de política de baixas médicas, uma aproximação que objectivamente deverá reduzir os encargos do Estado. Em quantos milhões?*

Olhando para isto e recordando a angústia do Primeiro Ministro quando assumia que era de toda a justiça social reforçar o complemento solidário para o idoso mas que só podia ir até ali pois não havia capacidade orçamental, dá que pensar se a equidade social não aumentaria muito mais se com os mesmos 250 milhões de Euros passassem a ter mais 30 a 60 mil desses idosos com um fim de vida mais condigno com os padrões mínimos de humanidade que queremos para qualquer ser humano e particularmente para os nossos compatriotas.

* Não estou a criticar esta medida apenas a deixar um sublinhado para um outro artigo que se seguirá sobre este tema.

Eu se fosse a si, que gosta de comprar acções, consideraria a compra de acções da Mota-Engil numa perspectiva de médio-longo prazo. Cá por coisas.

Às 10:30 do dia 3 de Abril a Mota-Engil seguia a subir 2,4%, sendo o título com a maior valorização
no momento de entre os do PSI 20. É apenas uma curiosidade.

Mas vamos à vaca fria: a ida de Jorge Coelho para Mota-Engil é criticável? Em si não, pelo menos enquanto não nos dispusermos a pagar a todos os que sejam/tenham sido ministros o respectivo vencimento vitalício para que não exerçam qualquer actividade profissional na área onde foram governantes. Pessoalmente, não acho interessante esta hipótese de subsidiar de forma vitalícia todos os que exerçam cargos políticos relevantes ao ponto de os incompatibilizar com uma vida normal só porque foram governantes/representantes.
O que será sempre criticável é que na adjudicação de obras, o peso político do nome do CEO de um dos concorrentes seja um critério de favorecimento. É aí que devemos ser exigentes, eu diria mesmo implacáveis. Como fazer isso? Garantindo que o parlamento tenho meios e representantes que sejam motivados pelo estrito respeito pela coisa pública. E exigindo ao Estado a máxima transparência na divulgação de toda a informação relativa ao processo de tomada de decisão, nesta e em todas as outras matérias. Uma área onde temos um imenso caminho pela frente.

“(…) Fica bem ao Ministro dizer o que disse mas convenhamos que até é desejável que esteja a fazer o papel do canídeo que vocaliza mas que não fere com a dentição. (…)” in
“Como controlar que o retalhista passou a descida do IVA para o cliente?” , Economia & Finanças.

Os estádios de futebol servem para fazer casamentos (!). Pelo menos em Alvalade andaram dois noivos a testar o relvado esta semana. Ouvi dizer que o Arsenal já anda a imitar o Sporting com outras núpcias.