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Políticos para rapidinhas e políticos para casar

Nota prévia: bem sei que o tempo é de pré-campanha, mas não ficaria de bem com a minha consciência sem este desabafo que espero encarem como uma crítica construtiva, um impulso para que chegar a um nível mais elevado, urgentemente.

Há tanto por onde o Estado pode ganhar eficiência e poupar recursos e gerar mais bens públicos e de melhor qualidade que até mete impressão. Não são gorduras, são processos.

Quem acha que Portugal tem o aparelho do Estado mais eficiente do mundo ponha o dedo no ar.

Dito isto: reduzir a reforma do Estado a “onde é que vamos cortar” ou a “mais ou menos Funcionários Públicos” ou “diferenças” entre “para mim só entra 1 por cada 5 que sai” ou só “entra 1 por cada 2 que sai” é de uma pobreza e estupidez absurdas.

Temos algumas áreas de excelência (em perigo ou já em degradação à mingua de recursos e da gestão de terra queimada em curso), temos outras onde, se nos faltar a imaginação, podemos usar boas práticas de outros Estados.

Atrevendo-nos a afirmar, sectorialmente, onde queremos Estado mas também o que queremos e como queremos que o Estado atue, no fim garantiríamos que por cada €uro aplicado extrairíamos mais retorno em termos de bens estar e capacidade como comunidade. E esta é a métrica que realmente interessa para a boa gestão da coisa pública e para se perceber e reconhecer o papel fulcral do Estado. A esquerda e a direita poderão divergir nos limites de ação mas não vejo como não convergir na forma de avaliação. Poderão até divergir na valorização do impacto nas componentes que nunca se conseguirão reduzir a uma variável numérica ou monetária (divergência que não será apenas um detalhe sublinhe-se), mas o fundamental do processo de análise podia e devia ser comum.

Muito pouco disto tem estado presente na gestão do Estado em período de crise, ocorrem-me exceções positivas (mesmo neste malfadado governo) mas que não são a regra.

Ora perante um governo absolutamente incapaz é obrigatório apresentar uma alternativa absolutamente estruturada. Que se tenha dado ao trabalho… Até agora não vi o suficiente dessa alternativa, em particular ao nível da construção de edifício intelectual que venha a estruturar a governação corrente. Admito que isto aconteça porque, em parte, o que já há de reflexão e pensamento estruturado tenha dificuldade em chegar aos media (logo às pessoas), mas não apenas por isso, essa justificação é insuficiente. Aliás, uma análise atenta da atualidade desmente que não haja espaço para veicular uma política alternativa, algo aliás que tem melhorado nas últimas semanas.

Haveria muita mensagem com impacto prático na governação futura que já poderia estar a ser escrutinada publicamente e que teria o apelo suficiente para conquistar espaço na agenda política.

Mas isso, anunciar o que se quer fazer não é mau para ganhar votos, perguntará o político mais amante do catenaccio?

Para ser muito direto, que tipo de governação se quer? Não se ganha autoridade para exercer o poder sem ganhar o respeito dos eleitores e sem envolver simpatizantes, militantes e eleitores em metas, objetivos e caminhos concretos relacionados com o dia-a-dia do cidadão comum mas também construindo uma mensagem que traga até às preocupações do cidadão comum mais fatores que lhe condicionam a vida e sobre os quais tem de ganhar consciência política.

Podemos até ganhar eleições, chegar ao governo, mas teremos uma fragilidade fundamental a tolher-nos a ação e a capacidade de cumprir com o que nos é exigido. Acho que temos bons exemplos recentes de como ganhar eleições pode ser uma tragédia para um país. Não basta conquistar o poder, é preciso hoje termos um compromisso quanto ao que queremos fazer com ele nos vários cenários de enquadramento económico e europeu que é possível imaginar e isso não tem sido feito cumprindo com os mínimos de exigência que a dificuldade do momento impõe. Pelo menos este eleitor sente-se na obrigação de pedir mais.

É certo que é impossível esculpir em pedra o que se fará num governo a 4 anos, mas é fundamental ir além princípios mal preenchidos por uma mão cheia de reações à política atual.

Se há dificuldades e obstáculos hoje, às portas de uma campanha (e por várias vezes, em público, até nos telejornais, tenho ouvido este lamento da falta de recursos), é fundamental encontrar como superá-los. Governar, não será certamente mais fácil.

No governo controla-se a agenda? Sim, controla, ou pelo menos será mais fácil. Mas… o que é que se vai querer pôr na agenda se tão pouco ganhou (ganhará) tração na sociedade enquanto se prepara a eleição? Quem tem a ilusão de que tudo se resolve como uma reserva mental, que depois é que é, confiantes que aparecerão os técnicos, os quadros… Provavelmente o “saber” encaminhar-se-á para, mais uma vez, ser ultrapassado pela esquerda e pela direita, pelas agendas de quem sempre soube e saberá o que quer. Quem pensar assim estará condenado a ficar aquém do exigível ou a ter de confiar num milagre.

Autocomiseração e lições estafadas de tática eleitoral próprias do século XX são péssimas companhias de cabeceira.

Melhor é possível. Vamos a isso?

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Sai muito caro ficar apenas a resmungar

Ontem fui à minha 1ª reunião de militantes na secção a que pertenço – assembleia geral de militantes – que contou com a presença de dois convidados, o presidente da concelhia Duarte Cordeiro e um dos membros do órgão máximo do PS (secretariado nacional) responsável pela Economia – Eurico Dias. Pela terceira vez desde que me fiz militante há cerca de um ano fiquei positivamente surpreendido com a franqueza, disponibilidade e cultura política com que se realizou o debate que versou de forma genérica sobre a atual situação política e económica do país e da Europa, abordando também o papel presente e futuro do PS. Do que me é possível conhecer da realidade, do mais terra a terra ao mais intelectual, naquela reunião foi evidente que o PS ainda consegue ter no seu seio quem seja capaz de transmitir os anseios e preocupações populares mas também revela ter recursos e disponibilidade dos cidadãos que insistem em ser militantes nesta época de diabolização persistente da participação política.
A consciência das dificuldades é plena, a consciência de que o que une é muito mais do que separa politicamente as várias sensibilidades representadas no PS é clara. Creio que todos sairam da reunião mais esclarecidos, melhor preparados para ajudar a comunidade e atuar politicamente desde logo na próxima campanha eleitoral. Iniciar uma reunião às 21 horas e terminá-la já depois da 1 da manhã a meio de uma semana de trabalho por pura dedicação à causa pública onde o fundamental da noite se passou a identificar barreiras, dificuldades, a discutir prioridades e a perspetivar forma de resolver as provações e de atingir os objetivos é uma prova de vitalidade e de responsabilidade cívica. Para mim teria sido uma das notícias do dia ao nível do homem que mordeu o cão, tal a improbabilidade do evento para qualquer cidadão que apenas conheça o que se passa nos partidos do que vê num qualquer telejornal.
Parabéns aos organizadores, aos que estiveram presentes e… aos que hão-de estar quando perceberem que não é altura de ficar no sofá a dizer que são todos iguais ou que fulano ou sicrano  que lideram os partidos não lhes enche as medidas. Parabéns a esses que hão-de acabar por entrar nos partidos, conscientes de que sem participar ativamente à medida das disponibilidades de cada um, sem exercer cada competência e responsabilidade de que gozamos em democracia, não podemos esperar melhorar a gestão da coisa pública e garantir um melhor nível de bem estar.
Parabéns aos que votam mas também aos que perceberão que o voto de 4 em 4 anos não é bastante para uma pessoa se sentir um democrata e um cidadão pleno. E pelo que vejo, este não é um tempo em que queiramos partidos fragilizados, mas antes um tempo em que temos de reformar as competências, a vitalidade e a qualidade da participação política que compete aos partidos. Creio mesmo que serão anos críticos estes, sem paralelo nos últimos 30 anos.
Do cimo da minha cadeirinha, parece-me que não haverá melhor hora para que haja mais gente que se ponha a caminho. Sai literalmente muito caro ficar apenas a resmungar.

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Sobre mim? O céu estrelado

Hoje “fui” pela primeira vez a uma assembleia geral de militantes. Bom convivio, tirando a parte de se terem esquecido de avisar que já não havia reunião. Porta fechada, tudo bagunçado no interior, luzes apagadas. Não fora um discreto cartaz dos tempos em que o PS quase perdeu o punho para só restar a rosa e nada garantiria que não estava perante uma ruína. Nem telefonema, nem email, nem uma alma a abrir a porta ou então a mandar circular que não se passava nada.
Ao fim de um tempo e depois de várias tentativas dos camaradas que se foram juntando, lá se conseguiu saber o que se passava (bendito telemóvel) e soube-se mais do que se queria. Que tinha havido uma emergência na capital, sim mas também que os militantes “certos” foram avisados da desconvocação. Sobraram os velhos, os muito velhos e os novos, muitos novos. O que é certo é que nunca esquecerei este batismo cheio de lições. De coisas que não vêm no telejornal e que só muito de passagem se adivinham na amargura de alguns militantes que habitualmente dizem coisas de dentes cerrados.
No final foi muito estimulante ouvir a memória do PS ali no meio da rua, na boca de quem tinha a minha idade há 40 anos e já militava. Tudo isto bem no centro de Marvila, entre as 21 e 22 horas. De certa forma cumpriu-se a ordem de trabalhos. #40anos25abril

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Apelos ao voto útil, já?

Entretanto, conhecido há poucas horas o cabeça de lista do PS às Europeias(recordo “Opinião: Francisco Assis – o extremista cirúrgico “), já começaram os apelos ao voto útil. Mesmo sem que alguém consiga honestamente ter uma ideia clara de qual será a posição do PS na complicada encruzilhada europeia em que estamos.

Estou convencido que a receita habitual do PS foi posta em causa, a Europa que sempre quisemos está hoje para lá do atingível, e a deriva presente é tudo menos reconfortante. O que fazer e o que se defender neste cenário?
Bem sei que há esquerda predominam não soluções o que simplifica o apelo ao voto útil, mas mesmo assim, um pouco de amor próprio e respeito pelo eleitorado recomendaria a que os apelos lancinantes ao voto útil surgissem apoiados por um mínimo de compromisso. Desconfio que seriam tremendamente mais eficazes, não?

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PS em dissonância cognitiva?

Há dias afirmava-se que a prova do fracasso do governo seria este ter de recorrer ao programa cautelar. Agora ataca-se a falta de solidariedade europeia se formos forçados a uma saída limpa (sem programa cautelar). Eu até entendo e concordo com esta última parte da falta de solidariedade, aliás tenho-o dito desde que se soube a verdade sobre a saída irlandesa (o programa cautelar era politicamente inaceitável e indesejado pelo próprios parceiros europeus). O que me choca é que só agora volvidos vários meses e depois do disparate de colocar a suposta prova dos nove do sucesso ou fracasso da atual política e do atual governo em cima da decisão de um sim ou não a uma programa cautelar, se tenha percebido o que se estava a passar na Europa.
Não sei se é falta de assessoria de qualidade em matéria económica, se é distração a mais com ameaças internas, se é pura inépcia política, o que sei é que cada vez sinto mais desconforto e menos esperança…
O que se devia ter feito há uns meses quando se entrou na rábula do “cautelar” era afirmar que estamos objetivamente mais frágeis do que há dois anos, mais endividados, “estruturalmente” muito reformados em várias áreas (afinal foram 10 avaliações positivas da troika, lembram-se?) e, ainda assim, com uma mão à frente e outra atrás, tementes do primeiro espirro que possa vir da economia mundial – cujo ciclo económico, por agora, nos está finalmente a ajudar. Em suma, estamos sem acesso sustentável aos mercados e, objetivamente, dependentes de aval externo isto, claro, admitindo que queremos continuar a manter a farsa de que a Zona Euro e a União Europeia como está montada ainda é sustentável e nós nela.
É assim tão complicado não fazer asneira quanto a isto? E como será amanhã?

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Partido Socialista Política Portugal

Seguro propõe uma versão de “Um país, dois sistemas” na Justiça? (revisto)

Do Facebook de António José Seguro (9FEV2014):

A justiça deve estar ao serviço das pessoas. Não há liberdade nem igualdade sem justiça.
Temos propostas: queremos a criação de um tribunal especializado que aprecie conflitos que envolvam investimento estrangeiro. É com maior celeridade e maior segurança na justiça que se pode assegurar maior captação de investimento estrangeiro.
Também o encerramento de tribunais é o oposto do que se pretende, está a atirar-se muitos portugueses para fora do sistema de justiça. O PS discorda deste encerramento e vai suscitar a apreciação desta medida.
Assumimos com os portugueses este compromisso: quando formos governo vamos abrir os tribunais que o actual governo encerrar, devem ser os juízes a deslocar-se.
Uma solução que não aumenta a despesa, mas aumenta o acesso à justiça.”

Ler em alternativa no Público: “Seguro propõe tribunal especial para investidores estrangeiros”

1º Momento:

A proposta de Seguro, lido pelas peças citadas, para ser a de defender tribunais especiais com via verde para investidores mas apenas se acumularem uma dupla condição: elevado montante e origem estrangeira. Há bancos com produtos promocionais para novos clientes, porque não pode o Estado fazer o mesmo com a Justiça face aos estrangeiros com dinheiro? Perguntarão alguns leitores. Sublinhemos bem aquilo que é proposto: seguindo a mais recente proposta do PS, patrocinada publicamente pelo seu atual Secretário-Geral, teremos uma justiça especial que irá mesmo funcionar de forma digna (rápida e segura) mas apenas e só se dedicada em exclusivo a estrangeiros grandes investidores.
O PS, alarga a um dos pilares fundamentais do Estado de Direito, a discriminação positiva para estrangeiros com dinheiro. Agora em letra de lei, de jure mesmo, a acrescer a tantas outras situações de dualidade de facto.
Aquele provérbio sobre as boas intenções é mesmo tramado quando se lhe junta uma dose considerável de “falta de noção” e de Nação para não ir mais longe.

2º Momento:

Dizem-me adicionalmente (quem ouviu em primeira mão) que, falando aos jornalistas, Seguro colocou a ênfase no investimento estrangeiro, mas reconhece que não pode distinguir entre “nacionais e estrangeiros”.

Em todo o caso, instituir como objetivo político a consagração de dois níveis de qualidade em algo como a Justiça não lembra a nenhum líder do PS merecedor do cargo. Na minha opinião, naturalmente. 
No fundo, em concreto, defende que se crie um sistema judicial dedicado a grandes montantes de investimento (visando particularmente os estrangeiros mas incluindo outros similares por manifesto constrangimento constitucional). Já no campo abstrato diz umas coisas vagas sobre ser necessário combater “interesses e corporações”. “Combate-se” criando um subsistema ao lado? É uma opção muito habitual em Portugal. Algo que devia ser uma exceção está tão enraizada como “solução” que justifica a proliferação de estruturas e do desperdício. Podia até não ser o caso, mas insere-se numa tradição preocupante.

Mas qual é o problema da Justiça em Portugal em relação aos investimentos? O problema é que afasta investimento estrangeiro, nacional, grande, médio e pequeno. Tenho imensas dificuldades em justificar decentemente que um político num Estado de Direito se oriente de forma tão enviesada para uma fração de um mesmo problema. 
O que se segue? Hospitais especiais para reformados estrangeiros, para estrangeiros com o visto dourado e para nacionais com imóveis que valham pelo menos meio milhão de euros para disfarçar a desigualdade de tratamento por via da nacionalidade?

Se é o máximo que Seguro se propõe fazer, ou, pelo menos, a primeira ideia concreta que tem sobre como enfrentar o problema da justiça e do investimento estrangeiro, estamos bem tramados. Já temos PINs e quejandos para estimular com discriminação positiva. Há imenso a fazer na desburocratização que este governo tem, aliás, ampliado em muitas áreas. Mas em áreas basilares da nossa democracia, como o acesso à Justiça, não consigo defender que a igualdade de acesso à qualidade e celeridade seja embutida no próprio desenho além daquilo que ele já tem hoje de jure e de facto.

Se Seguro acha que esta especialização (no fundo requalificação de juízes e mais recursos ?) é solução, então que especialize tudo para todos terem acesso a uma justiça melhor. Não venha é proclamar isoladamente (e nos termos em que o fez) uma aposta especial para um grupo muito singular. Qualquer pessoa que esteja a imaginar um investimento no país que fique abaixo do limiar a definir o que fica a pensar?

É o que eu digo, “Um país, dois sistemas”. No mínimo surpreendente vindo do líder do Partido Socialista.

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Diagnósticos há muitos: eis mais um.

“(…) Sem cuidar de julgar com particular detalhe a bondade das premissas creio serem estas algumas notas fundamentais da conjuntura política que temos de encarar para perceber a história recente, os bloqueios, os desafios e os caminhos do futuro do arranjo político e da governação em Portugal. (…) O PS (…) A governação (…)” em 8 pontos no 365 forte: “E amanhã? Notas soltas sobre o diagnóstico político“.

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Do 365 Forte: “PS – procurar entender”

Da semana que passou ficou esta prosa escrita no 365 Forte, sob o título “PS – procurar entender“.

Um excerto das linhas finais:

“(…) Qual seria a solução ideal?

Compreendendo e até participando do esforço de abertura ao exterior e participando ativamente na procura de novas e melhores propostas, não me faz sentido nenhum que se defenda começar do zero. O mesmo não sentido, aliás, que faz acusar a atual direção porque não adotou como um filho querido todo o passado. Antes ou em paralelo com abertura do partido para procurar um novo programa político o PS deveria, internamente, assumir a crítica construtiva daquilo que fez, olhando para o seu legado e para a expressão eleitoral a que foi sujeito. Bem como ao atual sentimento do povo face ao que teve, tem e quer ter. Refletir sobre o que são edifícios sólidos que deverão ser mantidos como políticas estruturais identitárias do PS e assumir o que são ruínas sobre as quais há que reconstruir uma opção política e uma forma de fazer política. Tanto trai o partido e os seus eleitores quem se recusa a reconhecer com humildade que não foi perfeito, recusando-se assim a mudar, como quem foge ao incómodo de liderar a reforma refugiando-se numa cisão regeneradora. Não creio que o PS precise de mudar tudo, nem possa querer repetir o passado. O passado serve para edificar uma identidade não para em torno dele se cristalizar um partido. Há experiências dessas quanto baste no espectro político nacional.

Da reflexão que escasseia surgiriam naturalmente as pontes que faltam para que alguns dos mais destacados protagonistas de ontem e os que hoje vão surgindo, encontrassem o respetivo espaço de representação pública e de defesa política do projeto do PS. Creio que ganharíamos todos, em particular o país.

 

Infelizmente, o que se vê e o que se perspetiva, passará completamente ao lado desta discussão, afinal há que mobilizar as tropas para a batalha eleitoral arriscando-se assim, um grande partido nacional a, mais uma vez, perder a oportunidade de olhar para si próprio e imaginar-se perante eleitores que se querem responsáveis, responsabilizados e inteligentes.

Ou será que o congresso pode servir para mais alguma coisa além de um eventual contar espingardas e cativação de representação em órgãos nacionais?”

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PS: para memória futura

Caro PS: Resumir tudo à rábula do PEC IV foi, é e continuará a ser chamar estúpidos a muitos eleitores. É só isso. Já chega. Venha o futuro.

Nada disto devia ter utilidade dizer-se a 6 de junho de 2012, mas continuo com a sensação de que sim, de que é um empecilho a que algo com valor acrescentado digno desse nome e verdadeiramente útil ao país nasça do atual maior partido da oposição.

Uma certa pulsão para a negação do que correu mal, acompanhada pela glorificação do passado estimulada pelos resultados negativos recentes, à conta das grosseiras asneiras dos sucessores que atualmente ocupam o governo não conduzirá a nada de verdadeiramente positivo para a nossa democracia. Será um retrocesso, um acrescentar ao afastamento entre o mundo real e as trincheiras políticas, um enfraquecimento da comunidade e da democracia. Nada de bom mesmo. E que tal dar um pouco mais de crédito aos portugueses, daquele que não paga juros, para variar?

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Um outro ar no PS – que seja o início de algo melhor

Gostei! Para um órfão, há sinais de esperança 🙂