Adufe 5.0

As armas do meu adufe não têm signo nem fronteira
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As armas do meu Adufe,
não têm signo nem fronteira.

Bem-vindo ao Adufe 5.0



Resumo da matéria dada – Legislativas 2015

Não vi ninguém a rasgar as vestes quando há uns anitos Paulo Portas advogou que CDS e PSD se coligassem para governar mesmo que o PS tivesse mais votos. Nem vi ninguém até hoje (à direita) a recordar como, em 1999, o PSD defendeu esta posição sem apresentar qualquer alternativa de governo: “A Tradição“.

Nem vejo que chamem imorais a outras democracias onde o parlamento é bem mais vibrante e orientado para resultados e onde as coligações e acordos de incidência parlamentar são naturais. Ou tão pouco vi gente (vi poucos, vá) a reconhecer que quando de facto PSD e CDS anunciaram antes das eleições que queriam governar, arriscando tudo numa maioria absoluta e apresentando toda a direita em bloco (necessariamente dificultando entendimentos com o PS) perderam a maioria absoluta que tinham e com ela as condições para governar.
Que tudo isto contribua para a amadurecimento democrático e que à esquerda, perante tão baixas expectativas, haja a capacidade de surpreender pela positiva. Do lado do PS “basta-lhe” apresentar o seu melhor governo, de preferência, o melhor de sempre se for capaz.

A partir de agora…. o que significa ir votar?

Vale o mesmo que na grande maioria dos países democráticos na União Europeia. E vale que teremos uma grande melhoria na clarificação política em futuras eleições legislativas.

Para uma democracia que se atrofiava num pântano de meias palavras e meios compromissos, vejo vantagens importantes precisamente para a qualidade da nossa democracia a surgir deste processo.

Maior responsabilização dos eleitores (sim, todos os votos elegem deputados não há votos de protesto e de não protesto, por exemplo), maior pressão sobre os políticos, mais vida comum no meio da política e maior proximidade entre os interesses que cada partido defende e aqueles que diz defender. E é tudo isto que se ganhará, seja qual for o desempenho do futuro governo.

A todos os títulos um grande momento para democracia portuguesa que parece que tem agora sete partidos mais adultos e conscientes das suas responsabilidades e do relevo dos respetivos mandatos.

Da tradição

Em 1999, o PS ganhou as eleições e teve mais votos e mais deputados do que na eleição anterior, em 1995. Mas não conseguiu a maioria absoluta, ficando com 115 deputados. Perante isto, e sem dispor de qualquer maioria ou solução de governo alternativa, PSD apresenta uma moção de rejeição e tenta derrubar o governo.”

 

Moção de rejeição N.º 2/VIII apresentada pelo PSD.

 

O Programa apresentado à Assembleia da República pelo XIV Governo Constitucional é, confessadamente, a simples reprodução do manifesto eleitoral com que o Partido Socialista se apresentou a eleições em 10 de Outubro último.

O seu conteúdo é, pois, em tudo idêntico àquilo contra o que o PSD, democrática e convictamente, se bateu durante a campanha eleitoral e que afinal não mereceu a adesão maioritária dos portugueses.

O PSD disputou as eleições combatendo os propósitos socialistas e apresentando propostas diferentes, que consubstanciavam claramente um governo e uma governação alternativa à governação socialista.

É precisamente em nome dessa clareza e da necessária transparência política de princípios e dos compromissos assumidos com o eleitorado, que o PSD afirma hoje a sua rejeição ao mesmíssimo programa político que ontem denunciou e combateu perante o País.

O programa socialista não era bom para Portugal antes das eleições e continua a ser mau nesta sua segunda edição, agora publicado pelo Governo.

Esse foi, também, o entendimento expresso pela maioria dos eleitores, pelo que competia ao Partido Socialista a procura de soluções que merecessem o apoio político que sozinho não obteve.

Não o ter feito é aos socialistas e apenas aos socialistas que naturalmente responsabiliza.

Nestes termos, ao abrigo do n.º 3 do artigo 192.º da Constituição e das normas regimentais competentes, o Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata propõe que seja rejeitado o Programa do Governo apresentado à Assembleia da República pelo XIV Governo Constitucional.

Palácio de São Bento, 3 de Novembro de 1999. O Presidente do Grupo Parlamentar do PSD, António d’ Orey Capucho.”

Via João Galamba e Pedro Filipe Soares.

Estupidificar estupidifica, será que o racista suave perdeu a vergonha?

É com cada comentário racista e xenófobo a propósito de se querer apoiar refugiados em PT.
Uma ignorância profunda?
Zero conhecimento de história da humanidade?
Síndrome do super-homem que não concebe algum dia poder vir a precisar?
Será que passar uns anos a ver o poder político a simplificar todos os problemas e dificuldades (mesmo as que tem quota parte de origem além fronteiras) arranjando sempre uns bons e uns culpados ajudou?
Velhos contra novos. Empregados contra desempregados. Funcionários públicos contra trabalhadores do privado. Os políticos contra os “não políticos”.
Estupidificar estupidifica, será que o racista suave perdeu a vergonha?
Eles andam aí e em força como nunca vi antes.

“António Costa está preparado para governar?”

Pergunta do Diário Económico “António Costa está preparado para governar?

Eis a minha resposta (original aqui):

 

Namorando

Os eleitores traídos estão demasiado “em carne viva” para confiarem. A chatice é que a realidade não se compadece com o tempo de cura para as feridas de namoros recentes. É preciso maturidade e intervenção e a situação não melhora deixando o voto para os que têm espírito clubista ou clientelar. Por isso, vamos à pergunta: o que tem António Costa por ele? Retenho que arrecadou experiência governativa seguindo os degraus naturais (de secretário de Estado a ministro) em vários governos e com pasta complexas (como a da Justiça e a da Administração Interna), sempre com contributos equilibrados e significativos. Conheceu, como eurodeputado, os mecanismos da negociação europeia e provou semanalmente que é competente na leitura do país e do mundo. Governou ainda, com crescente apoio eleitoral, a maior cidade do país. Por outro lado, deu provas do que esperar dele perante os inevitáveis erros que cometerá: não o vi renega-los ou hesitar em corrigi-los, rapidamente. Chega para governar bem? Não sei. Mas é o melhor partido.

Se eu fosse liberal: cadê a liberdade de escolha dos que recebem menos?

  1. Vamos imaginar que acreditamos que a gestão privada de pensões é superior à pública (parece não ser a avaliar pelos retornos gerados);
  2. Suponhamos adicionalmente que defendemos que todos devem ter opção de escolher quem deve gerir uma parte da sua pensão (público ou privado);
  3. Vamos supor ainda que a gestão da transição do sistema atual para um onde uma parte da TSU ia para uma caixa individual não era um problema (é, não há dinheiro para o buraco gerado nos recursos para sustentar as pensões a pagamento);
  4. Admitamos ainda que temos consciência que a TSU não serve só para pagar pensões e que só a fração desta que está afeta a esse fim seria sujeita à opção parcial quanto a quem fará a gestão (público ou privado);
  5. Com esta agenda que sentido faz plafonamento? O plafonamento, recordo, determina que só quem receber um salário acima de um determinado valor e só para esse excedente pode escolher se prefere descontar para um regime privado em vez de para um regime público. Ora a lógica de dar liberdade de escolha não deveria abranger todas as pessoas que descontam? Se assim for para quê dizer que é só para quem recebe acima de um valor fixo? Não deveria a opção incidir sobre uma percentagem da TSU fosse qual fosse o valor?
  6. Até fazendo um esforço de pensar segundo os parâmetros liberais (que acreditam piamente na superioridade do mercado e que este gerará um benefício social muito superior ao desenhado pelo Estado), a proposta de plafonamento parece absurda. A menos, claro, que tudo não passe de um embuste que visa atingir um objetivo que nada tem a ver com o declarado, como seja o de garantir aos que mais recebem, e apenas a esses, ter direito a um desconto significativo nas suas obrigações que ajudam a sustentar o Estado social.

P.S.: Na realidade até acho que sou liberal, mas parece que sou de outra espécie de liberal. De muitos cá do burgo arrogo-me a não receber grandes lições.

Quando a equidade intergeracional se quer fazer esquecendo metade da história

Se a lógica do cada um por si, perdão, “liberdade de escolha” na Segurança Social, na Educação, na Saúde vinga, uma “liberdade de escolha” onde eu terei a liberdade de contribuir só um bocadinho para o coletivo, em especial se ganhar suficientemente bem, ainda vou ter aqueles que me pagaram 16 anos de escola pública a pedir reembolso direto para as suas respetivas contas de aforro públicas que a PAF propõe.

Afinal esses, em relação aos quais, votando na PAF, terei a liberdade de escolher não lhes financiar boa parte das reformas vindouras, esses dos quais muitos já são reformados ou estão em vias disso, também podem invocar que deixaram de poupar para a reforma para pagarem impostos que me sustentaram a educação pública (ou semi-pública via contratos de associação com IPSS), a saúde pública, a Segurança Social  e tudo o resto que contei como adquirido, da justiça à segurança pública passando pela defesa nacional e por todas as infraestruturas e serviços municipais e nacionais de que beneficiei durante décadas sem pagar um tostão.

Se é para encher a boca com a equidade intergeracional, convém não fazer por esquecer metade da história, ignorando o que é de facto a solidariedade intergeracional, algo que não se inicia no dia em que se começa a descontar para pagar as reformas dos nossos pais e avós mas que começou no dia em que nascemos, ou mesmo antes dele. Estamos todos no mesmo barco, desde sempre.

Conseguem perceber o que é exatamente caminhar para a “liberdade de escolha” que a PAF quer implementar?

Não é centro direita meus amigos, é já outra coisa. Não se arrependam do voto daqui a uns meses. Peçam esclarecimentos, informem-se não se acomodem com um “são todos iguais”.

Liberdade de escolha – uma forma de autorizar quem tem mais a fugir à segurança social

A coligação PAF e o seu líder Pedro Passos Coelho quer vender-se como responsável e previsível e propõe uma completa reengenharia do sistema de segurança social namorando com a catástrofe.

Porquê catástrofe? Migrar do regime de contribuição obrigatório para a capitalização parcial tendo de sustentar os compromissos com os pensionista atuais, no meio de um processo em que se destruíram centenas de milhares de empregos (e de contribuintes para a Segurança Social) é uma ideia que ocorra a que tipo de economista, político, ser inteligente que tenha um mínimo de interesse por preservar a sua credibilidade intelectual? E fazê-lo sob o chapéu de que é a defesa do social leva-nos a que extremo? Contribuir deve ser uma escolha, é preciso dar liberdade de escolha às pessoas. Quais pessoas? Quem terá condições económicas e de literacia financeira para sair, em parte, do sistema de Segurança Social? E como se governam os que com tanta liberdade de escolha não têm escolha nenhuma?

A Segurança Social é um seguro coletivo, desenhado para nos proteger a todos em várias vertentes, entre eles encontramos o regime de pensões, mas não só. Quem sabe quantos anos viverá de facto? Quem sabe de que doenças padecerá e que capacidade terá para desempenhar uma função remunerada? Quem sabe até quando as suas competências profissionais e as suas capacidades continuarão a ter valor no mercado de trabalho? Quem tem condições para reforçar a sua formação profissional num período de desemprego? Quem sabe se ficará ou não desempregado um dia?  Sim, a Segurança Social não é uma caixa de aforro e poupança individual como um depósito a prazo. É muito mais do que isso, é um sistema de proteção coletivo no qual todos participam para que todos possam beneficiar. A liberdade de escolha em não participar ou em ir progressivamente diminuindo a participação, escolhendo sair é destruir a prazo todo o sistema. Extinguir a sua lógica de seguro comum (um verdadeiro seguro, no sentido real da expressão) para o transformar em algum muito mais limitado e equiparável a um frágil porquinho mealheiro. Ter Segurança Social não se garante criando uma sucessão de porquinhos mealheiros individuais, se assim fosse já teríamos os depósitos bancários. Teríamos, quem os tiver, naturalmente. Uma liberdade de escolha do mesmo calibre, na realidade. Afinal, quem está ou ficou mal deve ter alguma culpa no cartório, deve ter sido uma escolha livre.


Deixem de falar numa coligação de centro- direita. No mínimo, de direita. Na realidade, estão até para lá da dignidade que merecem aqueles que, sendo de direita, não dissimulam e assumem frontalmente os interesses que defendem.

Ao mesmo tempo, descobrimos que “A Caixa [Geral de Depósitos] preocupa-me“. A frase é de Pedro Passos Coelho e é a manchete do Jornal de Negócios de hoje. Recordo que Pedro Passos Coelho pretende ser novamente primeiro-ministro, o tal do superior sentido de responsabilidade e previsibilidade.

Combatendo um pouco a dissimulação, tudo vai ficando demasiado cristalino. Nem é preciso apresentar contas.

Schaeuble tem um plano. E nós, o que temos?

1) Sim, chegou a prova definitiva para a social democracia europeia. Ficar aquém ou à parte das decisões sem as condicionar fortemente agora, será o seu fim e o fim do projeto europeu que sempre defendeu.

2) Schaeuble estará defender a saída “temporária” da Grécia da Zona Euro. Hans Werner Sinn, um dos “sábios” alemães com mais cartel junto da CDU/CSU e não só, anda há anos a dizer que a Grécia e provavelmente Portugal, a Espanha e mais alguns países deviam sair temporariamente da Zona Euro. Googlai por aí. Vá ide.

3) Posto isto e visíveis que estão, agora para o grande público, quais as intenções Alemãs, a Zona Euro devia institucionalizar um programa de apoio financeiro aos países interessados em sair do Euro. O plano Schaeuble. Eu apoio.

4) Chega-se a um ponto em que ser realista é uma obrigação. Nada será como achamos que teria de ser para funcionar numa Zona Monetária Europeia sem que a Alemanha alinhe. O plano alemão é outro, apartemo-nos quanto à moeda.

5) É preciso salvar a União Europeia da Zona Euro.

6) Devemos concentrar-nos em como minimizar o impacto nefasto da saída do €uro e não penso no curto prazo, mas no problema clássico: pequena economia aberta com moeda vulnerável facilmente especulavel.

7) Sei que custa mas Schaeuble está a fazer-nos um favor. Aproveitemos. Ofereçamos o euro como está à Alemanha. Arranjemos uma forma de os países “impuros” (à luz do modelo alemão) saírem da forma o mais benigna possível (e em conjunto, de preferência), e preservemos a UE. Quem quiser que arranje outra moeda comum, se for caso disso, com um modelo exequível, economicamente são e democraticamente sustentado. Não é preciso inventar a pólvora. Ou então que cada um regresse à sua moeda nacional.

8) Só não vê o que nos espera com este grande plano alemão quem não quer. Lutar pelo projeto europeu passa por desmantelar ou reconfigurar o €uro ou ainda perdemos tudo.
Por vezes é preciso reconhecer que se deu um passo maior do que as pernas para evitar cair num abismo.

9) É fundamental que haja perceção imediata do que está em causa pelo maior número possível de atores políticos. Schaeuble tem um plano e nós? Por onde queremos ir? Como? Com quem? Faça-se política.

As três bancarrotas do PS

“(…) O FMI veio para Portugal em 1977 para resolver um problema que os comunistas tinham criado nos anos anteriores. Mario Soares salvou a democracia liberal que garantiu que o CDS não fosse ilegalizado e salvou o país com um pedido de ajuda externa.
Era tão mau que no momento seguinte fez um governo com o mesmo CDS de Mesquita Nunes.
O FMI veio para Portugal em 1983 depois do descalabro dos governos do PPD e CDS de Sa Carneiro e Balsemão. Mario Soares fez um governo com o PSD de Mota Pinto para salvar o país.
O FMI veio para Portugal em 2011 depois de todos os atávicos ultramontanos, os conservadores de direita e de esquerda e os cínicos terem decidido colocar Portugal numa situação de grande fragilidade externa. (…)”

Excerto de uma prosa de Ascenso Luís Simões no Facebook​.