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Opinião: A culpa não é minha “O senhor ex-presidente do IGCP esteve parado”

A actual ministra das finanças informou hoje o país, em comissão parlamentar, que imputa ao ex-presidente do IGCP ter estado parado durante a parte do seu mandato que coincidiu com a atual legislatura (até o final de março de 2012) no que diz respeito à apresentação de dados e soluções para a questão dos swaps. Este, já havia dito que nunca lhe fora pedido que agisse sobre este tema. Temos portanto em conflituo de palavra.

Em sua defesa, a ministra acrescentou que, apesar da inação do presidente do IGCP, os serviços dessa instituição estiveram a trabalhar no assunto e, a dada altura, o próprio presidente terá patrocinado soluções. O tal que esteve inativo. É isto que extraio da notícia do Negócios e dos excertos apresentados. Confesso a minha dificuldade em entender o nexo destas declarações. Deixo ao critério de leitor procurar ajudar-me.

Termino contudo com um nota que creio refletir um problema perene e de solução imprescindível na gestão da coisa pública. Se a tutela de uma instituição ao serviço estrito do governo (sem particular estatuto de independência do poder político) deteta que o mais alto responsável da instituição é incompetente, incapaz ou objetivamente ignora ordens diretas, não se deve esquecer de exercer o poder de tutela! Que o tivesse demitido, de pronto. Ora pelo que recordo, também em notícia do Negócios, de inícios de março de 2012, o referido presidente do IGCP terminou calmamente o seu mandato, sem qualquer tipo de reparo, até ao ouvido hoje, a 30 de julho de 2013.

O dever da responsabilização e a falta do seu exercício é da estrita responsabilidade da tutela. Se o senhor bloqueva a investigação e ação numa matéria tão complexa e potencialmetne danosa para o erário público, porque não agiu a tutela em devido tempo e conviveu com tal gestão até março de 2012? Ou será que tal inépcia foi apenas apercebida nos últimos dias para servir algum oportunismo de argumentário político? Sinceramente, não sei, mas a margem para a especulação é total e legítima.

Originalmente publicado no 365 Forte.