Adufe 5.0

As armas do meu adufe não têm signo nem fronteira
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As armas do meu Adufe,
não têm signo nem fronteira.

Bem-vindo ao Adufe 5.0



Participação na Academia Política da JS Almada – 12MAI2014

Ontem andei por aqui:

Mercados Financeiros e Evolução Económica Europeia

 Caros camaradas,

antes de mais deixem-me agradecer o convite que me foi dirigido pela Juventude Socialista de Almada na pessoa da sua coordenadora Debora Rodrigues e cumprimentar todos os participantes.

 I

Daqui a umas semanas surgirá de Berlim, do gabinete de Wolfgang Schauble um plano para reformar a Zona Euro. Ele prometeu-o ainda antes de ser reconduzido no ministério das finanças alemão e voltou a reafirma-lo muito recentemente na imprensa internacional. Do que se conhece, sabe-se que quer centralizar o poder de decisão sobre a política fiscal e orçamental da zona euro. Sabe-se que quer um ministro das finanças da Zona Euro com poder para aprovar ao devolver orçamentos nacionais, quer um parlamento da Zona Euro num formato ainda desconhecido e quer alguma forma de mecanismo permanente de resgate ou de apoio aos países membros.

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E se o governo se demitir à conta de um veto ao orçamento vindo do Conselho Europeu?

Peça de hoje do Diário Económico:

Ecofin adopta veto aos orçamentos nacionais.
Antes de chegar aos parlamentos nacionais, o Orçamento de cada país terá de passar no crivo de Bruxelas.

Os ministros das finanças da UE acabam de aprovar o novo sistema de coordenação orçamental na UE que vai permitir ao Conselho Ecofin validar ou vetar uma orientação de política nacional a inscrever no orçamento antes de este ser sujeito à aprovação parlamentar.

A partir de 2011, o governo vai ter de reportar a Bruxelas as suas intenções orçamentais para o ano seguinte no mês de Abril, incluídos os seus planos no Programa de Estabilidade e Crescimento e no Programa Nacional de Reforma. A avaliação feita pelos parceiros no mês de Junho permitirá ao governo ‘corrigir o tiro’ a tempo de o apresentar ao parlamento nos meses seguintes.

Durão Barroso, o presidente da Comissão Europeia, saudou o acordo em Estrasburgo, diante dos eurodeputados, notando que agora “no inicio de cada ano vamos juntar-nos para preparar os nossos orçamentos. É assim que se controi uma governação económica na Europa”, frisou.”

Note-se que ninguém fala em criar um orçamento comum digno desse nome, gerido pelo executivo central e submetido à crítica e participação do Parlamento Europeu, por exemplo. A opção é mandar bitaites ao nível de cada orçamento nacional de forma bastante mais intrusiva que a patente no habitual PEC. Talvez para em Abril se concordar com um reforço da despesa para dinamizar a economia e para em Outubro se defender o oposto por conta de um percalço num qualquer mercado.
Imaginem que para o ano, lá para Abril, o governo de um qualquer país da União, sendo fiel ao mandato que recebeu dos seus eleitores, resolve levar à agora criada discussão prévia de todos os orçamentos comunitários, um orçamento que não agrade aos seus pares, ou pelo menos, aos seus pares que têm outra ideologia política.
Imaginem que essas linhas directrizes do orçamento do referido país são chumbadas. Note-se que o veto não advém do parlamento nacional, nem tão pouco do parlamento comunitário, advém de um órgão formado pelos representantes do poder executivo dos 27 países. O que se faz nessas circunstâncias?
O governo desse país demite-se e fica à espera que esse colégio de executivos europeus passe a fazer a governação corrente do país? Nomeie ministros, secretários de estado e afins?
Há qualquer coisa neste desenho institucional de União Europeia que não faz sentido, ou, por outras, faz se o perfil democrático e institucional típico das democracias for descaradamente uma fantochada e se todo o pretenso reforço do papel do Parlamento Europeu for essencialmente para sossegar os idealistas que acham que a democracia não deve ser um vestígio mas a única argamassa que poderá consolidar a União.
Todos os cidadãos em democracia devem poder eleger e escrutinar directamente o pilar legislativo e executivo, ora se o poder (e)migra, porque não (e)migra também o meu direito de voto exactamente para o mesmo sítio e para escrutinar esses novos protagonistas detentores do poder? Quem o pergunta é um europeísta convicto, que está naturalmente a simplificar aquele que poderá ser um dos sistemas de introdução da democracia no governo da Europa, um daqueles que vê o modelo federal que já outros inventaram há vários séculos e que é praticado com sucesso na Europa como uma belíssima ideia para a qual deveríamos convergir com a máxima urgência, de forma completa e a uma velocidade, naturalmente.

Um à parte final: o governo estadual da Califórnia está falido, a Califórnia é um dos Estados da União dos EUA, a Califórnia tem orçamento autónomo e correspondente responsabilidade. A União tem os seus mecanismos de equilíbrio que podem passar ou não por apoiar a Califórnia. Os EUA são um estado federal há uns anitos e lá encontraram várias formas de equilibrar o peso da proporcionalidade democrática, com o peso da individualidade no seio de uma União, lá onde até falam a mesma língua. Lá vão repartindo responsabilidades e convivendo com as insuficiências. Por cá caminhamos a passos largos para a implusão às mãos da arrogância e da falta de memória. Seria bom reler os fundadores, os americanos mas também e principalmente os nossos, os da nossa União. Eles conheciam-nos de ginjeira.