N’Melhor é Possível (MEP, confundir com MEP - Movimento Esperança Portugal) deixam-nos a indicação de uma efemérido que me passaria despercebida. Faz hoje 40 anos que foi assassinado Martin Luther King. Sendo reconhecido por tantos pelo sound bite “I have a dream” vale a pena (re)acordar com estes trechos de profecia: I’ve been to the mountaintop I e II.
‘Bora lá descer o IVA 250 milhões de Euros este ano!
Isso vai ajudar directamente as famílias pois pagarão os produtos mais baratos, ajudará as empresas porque tornam os seus produtos mais atraentes (por exemplo para quem nos visita) e contribuirá para devolver imposto aos que sofreram com os aumentos anteriores do IVA.
Mas será que não é possível fazer melhor com esse dinheiro?
Por um lado, há a percepção (acho que há mesmo estudos) que indicam que uma mexida num imposto indirecto como o IVA (um imposto que não incide directamente sobre o rendimento mas sobre o uso que dele se faz) tem um reflexo mais forte sobre o preço final dos produtos quanto a taxa do imposto sobe do que quando ela desce. Ou seja, é a tal história de que quase todos os vendedores aumentam o preço final quando o IVA sobe, mas muitos ficam com parte da descida não descendo o preço final quando a taxa de imposto é reduzida.
Por outro lado, as empresas interessadas efectivamente em ter produtos mais baratos, queixam-se de que a descida é tão insignificante (menor do que qualquer uma das últimas duas subida do IVA) que não esperam conseguir reverter a competitividade fiscal que perderam.
Note-se ainda que não desceu o IVA todo, mas só aquele que subiu, ou seja, só desceu a taxa sobre produtos que o legislador fiscal não considera essenciais pois esses ou tem isenção ou tem taxa reduzida de 5%. Assim sendo, são aquelas famílias que têm uma estrutura de despesa (e um rendimento) que lhes permite comprar significativamente mais do que apenas os essenciais que notarão (potencialmente) a descida do imposto.
Há ainda a questão de que afinal o défice não está definitivamente resolvido pelo que é ainda necessário manter a pressão sobre as receitas e sobre a despesa. Daí que ao mesmo tempo que se anunciava a descida do IVA se estava a garantir uma aproximação das regalias dos funcionários públicos aos do regime geral em termos de política de baixas médicas, uma aproximação que objectivamente deverá reduzir os encargos do Estado. Em quantos milhões?*
Olhando para isto e recordando a angústia do Primeiro Ministro quando assumia que era de toda a justiça social reforçar o complemento solidário para o idoso mas que só podia ir até ali pois não havia capacidade orçamental, dá que pensar se a equidade social não aumentaria muito mais se com os mesmos 250 milhões de Euros passassem a ter mais 30 a 60 mil desses idosos com um fim de vida mais condigno com os padrões mínimos de humanidade que queremos para qualquer ser humano e particularmente para os nossos compatriotas.
* Não estou a criticar esta medida apenas a deixar um sublinhado para um outro artigo que se seguirá sobre este tema.
Eu se fosse a si, que gosta de comprar acções, consideraria a compra de acções da Mota-Engil numa perspectiva de médio-longo prazo. Cá por coisas.
Às 10:30 do dia 3 de Abril a Mota-Engil seguia a subir 2,4%, sendo o título com a maior valorização
no momento de entre os do PSI 20. É apenas uma curiosidade.
Mas vamos à vaca fria: a ida de Jorge Coelho para Mota-Engil é criticável? Em si não, pelo menos enquanto não nos dispusermos a pagar a todos os que sejam/tenham sido ministros o respectivo vencimento vitalício para que não exerçam qualquer actividade profissional na área onde foram governantes. Pessoalmente, não acho interessante esta hipótese de subsidiar de forma vitalícia todos os que exerçam cargos políticos relevantes ao ponto de os incompatibilizar com uma vida normal só porque foram governantes/representantes.
O que será sempre criticável é que na adjudicação de obras, o peso político do nome do CEO de um dos concorrentes seja um critério de favorecimento. É aí que devemos ser exigentes, eu diria mesmo implacáveis. Como fazer isso? Garantindo que o parlamento tenho meios e representantes que sejam motivados pelo estrito respeito pela coisa pública. E exigindo ao Estado a máxima transparência na divulgação de toda a informação relativa ao processo de tomada de decisão, nesta e em todas as outras matérias. Uma área onde temos um imenso caminho pela frente.
Estimado leitor,
Poderá agora encontrar-me “Vasculhando nas Ostras” num outro blogue perto de si. Passo assim a escrever com a regularidade possível no blogue do MEP (Movimento Esperança Portugal). Sobre o quê?
Sobre as ostras, naturalmente.
O nosso estimado vizinho Francisco José Viegas abraçou de novo a responsabilidade pelo revista LER e promove um novo blogue sobre literatura, o blogue da revista LER. Vai directo para o google reader.
Grafismo enxuto e agradável a prometer actualizações diário excepto ao Sábado. Para aficionados em palavras e na indústria associada.
Amanha, 21 horas, no auditório do Pavilhão dos Descobrimentos em Lisboa, o MEP fará uma apresentação pública seguida de debate com a plateia.
Se tem curiosidade em conhecer um pouco melhor este movimento que pretende oferecer, entre outros, uma forma diferente de viver e agir em termos políticos, está desde já convidado a dar um salto até ao Pavilhão dos Descobrimentos, ouvir e dizer de sua justiça.
Será também uma oportunidade de dizer de viva voz o que acha do MEP. E aqui pisco o olho à blogoesfera que reagiu tão vigorosamente aquando do anúncio publico do aparecimento do MEP. Aproveitem o debate.
O MEP está presentemente a recolher assinaturas para formalizar o pedido de atribuição de estatuto de partido político ao tribunal constitucional. São necessárias um mínimo de 7500 assinaturas de eleitores portugueses. Se quiser contribuir para diversificar as opções políticas pode fazê-lo enviando a sua assinatura (formulário disponível aqui). Note que a assinatura não implica qualquer tipo de compromisso político com o MEP.
Os dirigentes do movimento têm realizado apresentações e continuarão a fazê-lo um pouco por todo o país, apresentando o MEP, procurando dinamizar e reforçar os núcleos locais, recolhendo assinaturas e procurando donativos.
Note que nesta fase, o MEP não conta com qualquer tipo de financiamento público. Todas as despesas correm por conta de donativos individuais e subscrições dos membros.
Depois da Lisboa a seguinte sessão será em Leiria:
Dia 5 Abril, 21h.
HOTEL EUROSOL LEIRIA - RUA D. JOSÉ ALVES CORREIA DA SILVA.
Nos bastidores prossegue o trabalho de construção e detalhe da alternativa política que o MEP pretende apresentar durante o corrente ano e sufragar nas próximas eleições.
Parece que se prevê uma chuvinha luminosa (light rain) perdão, chuvinha fraca, resta saber quem se escapará por entre os pingos. Que a desditosa fique com os escoceses.
Ainda a propósito de bola, ontem lá na minha rua enquanto jogava o Benfica ouvi repetidamente o tocar das buzinas (acompanhadas de efusivos festejos); buzinas de ar comprimido das que se usavam nos estádios. Foi novidade absoluta em vários anos lá na rua. Excepto durante o Euro 2004, nunca ouvi tal instrumento por lá.
Parece que o Benfica ganhou um jogo em casa, 4 a 1 frente ao penúltimo classificado.
E o prólogo do famoso filme dos carolinos reza assim:
«Numa das reuniões do conselho executivo, a professora Adozinda Cruz confirmou que autorizou os alunos a manterem os telemóveis ligados, permitindo-lhes que ouvissem música. Patrícia terá extravasado a ordem atendendo uma chamada da mãe.»
É apenas a segunda vez na história que o número um em título do ranking mundial masculino de ténis vem disputar o Estoril Open. E não vem só, melhor seria difícil.
Passando pelo cada vez mais imprescindível Obvious (talvez o blogue português mais lido com quem a TubarãoEsquilo tem uma parceria de troca de botões publicitários) descubro um artigo sobre uma inovação tecnológica inspirada pela ideia de produzir iluminação pública sem recurso a fonte de energia externa, o Firewinder:
” (…) Criação de Tom Lawton, um jovem inventor inglês, este incrível espiral com LEDs nas bordas faz algo que embora pareça fácil, exigiu muita pesquisa e trabalho árduo: gerar luz com a força do vento. Entenda-se transformar um objecto em uma fonte luminosa, usando apenas a energia eólica. (…)”
Eis uma das várias imagens apresentadas no Obvious.
Diz-se por lá que o firewinder está em vias de comercialização.
“(…) Fica bem ao Ministro dizer o que disse mas convenhamos que até é desejável que esteja a fazer o papel do canídeo que vocaliza mas que não fere com a dentição. (…)” in
“Como controlar que o retalhista passou a descida do IVA para o cliente?” , Economia & Finanças.
“Agora que Scolari já experimentou os jogadores que queria, está na altura dos jogadores poderem experimentar outro seleccionador.”
Os estádios de futebol servem para fazer casamentos (!). Pelo menos em Alvalade andaram dois noivos a testar o relvado esta semana. Ouvi dizer que o Arsenal já anda a imitar o Sporting com outras núpcias.
Com o passar dos anos simpatizo cada vez mais com esta notícia recorrente que chega no final de Março: “Relógios adiantam na madrugada do próximo domingo“.
O papel está assinado, o compromisso assumido e a vontade no sítio certo.
Sem prejuízo de no futuro entrar em maiores detalhese considerações, mais do que as minhas palavras deixo aqui as de Maria de Assis Swinnerton (que ainda não tive o praze de conhecer pessoalmente). Palavras do texto “Passo a passo” que testemunham o que se está a fazer e o que se fará no MEP por forma a se apresentar um contributo político válido e útil para a comunidade. Reproduzo o texto que pode ser lido no blogue do movimento, o Melhor é possível.
Aproveito ainda para sublinhar que para se constituir como partido político, o Movimento Esperança Portugal precisa de recolher 7.500 assinaturas que deverão ser entregues no Tribunal Constitucional. Poderá contribuir com a sua subscrição para um sistema democrático mais rico, ajudando a alargar o âmbito de escolha dos eleitores portugueses. Note que a sua assinatura não implica qualquer tipo de vínculo ou compromisso com o MEP.
Poderá assinar de imediato seguindo estas indicações. Mais informação sobre o MEP poderá ser encontrado na página do Movimento. Obrigado.
As primeiras reuniões dos grupos dos trabalho são passos importantes. Para organizar ideias, para nos sintonizarmos, para medirmos o tanto que não sabemos, para nos contagiarmos com o entusiasmo desta oportunidade de aprender e para ensaiarmos a melhor forma de levar por diante a nossa tarefa matricial. Acho que ficou claro para todos nós que precisamos da ajuda de especialistas para identificar os textos de referência incontornáveis para as 12 áreas a cruzar com os nossos pilares. O volume da informação relevante transborda em muito a nossa capacidade de assimilação dentro do tempo de que dispomos, pelo que é fundamental distribuir leituras a partir do essencial.
Acho que foi particularmente importante a tomada de consciência da permeabilidade que sempre existe entre objectivos, estratégias e acções consoante o lugar - do micro ao macro - em que nos posicionamos. A importância desta constatação prende-se com a necessidade de salvaguardar a coerência e a consistência das políticas a desenvolver. Parece existir algures um paradoxo recorrente na acção governativa portuguesa. Por um lado, quando analisamos os programas dos sucessivos governos, identificamos alguma consistência numa série de objectivos que permanecem prioritários, independentemente do partido no poder. Mas esta consistência ao nível macro corresponde à identificação dos problemas e à sua permanência… É no plano intermédio, ou seja, ao nível da acção dos organismos do Estado, que a mudança impera, traduzindo-se num eterno recomeço que compromete a resolução dos problemas. Não me parece possível ultrapassar este impasse sem responsabilizar estes organismos pelo conhecimento e avaliação do terreno, dar-lhes voz na análise dos problemas e utilizá-los como intermediários/mediadores no diálogo entre governantes e cidadãos. Uma espécie de pontes de acesso a outras pontes… Muitas vezes quem assume a governação não faz a menor ideia de como se faz o que é preciso fazer. E provavelmente não devia sequer preocupar-se com isso. Devia aproveitar esse recuo, a chamada cabeça fria, para estabelecer prioridades e tomar decisões. E creio que este é o grande desafio que se nos apresenta: saber identificar o que é mais urgente, evitando enunciados generalistas, mas sem caír em especificidades que correspondam a outros patamares de acção e decisão. Fazê-lo seria violar a afirmação da subsidiariedade, ou seja, de uma governação que se organiza de baixo para cima, co-responsabilizando Estado e sociedade civil na construção do bem comum. Daí também a importância de ouvirmos especialistas com anterior experiência governativa, de preferência em instâncias intermédias, pedindo-lhes que partilhem connosco essa experiência: as dificuldades e oportunidades que encontraram, os impactos positivos e negativos dos erros que cometeram e das acções que conseguiram desenvolver, as batalhas inglórias e as bem sucedidas…..
E assim avançaremos, passo a passo….
Maria de Assis Swinnerton “
