Adufe 5.0

As armas do meu adufe não têm signo nem fronteira
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As armas do meu Adufe,
não têm signo nem fronteira.

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Archive for the ‘Política’


15 de setembro de 2017

Também publicado no Economia e Finanças.

 

Portugal melhora notação de risco com upgrade inesperado por parte da S&P anunciado na noite de 15 de setembro de 2017. A S&P junta-se assim à DBRS classificando Portugal como um país com notação de investimento (e não de lixo). A S&P surpreende porque passou diretamente a notação de lixo com perspetivas (outlook) negativas para “Investment grade” com perspetiva estável. As outras duas grandes agências de risco têm Portugal classificado como tendo um nível de risco incompatível com recomendações de investimento (“lixo”) ainda que tenham melhorado a perspetiva de futuro de estável para positiva, indiciando que nos próximos meses poderão também aumentar a própria notação de risco.

 

O que esperar deste upgrade da notação de risco?

Tal como no passado os downgrade das notações de risco acabaram por ter um efeito de profecia que se autorreforçava, no caso, em sentido negativo – pelas dificuldades adicionais que criava em termos de acesso ao investimento e de custos com o serviço da dívida – é possível que agora haja também algum efeito virtuoso (provavelmente menos intenso do que quando o impacto era negativo) no sentido de estimular a atividade económica pelo ganho de rentabilidade potenciado pela redução dos encargos com a dívida e com o afluxo de novos investidores, agora mais confiantes na economia portuguesa.

 

Perspetiva de futuro

As perspetivas para a economia portuguesa melhoram em termos de enquadramento, com uma expectável diminuição do diferencial que se regista em termos de custos de contexto (nomeadamente no que se refere ao sobrecusto do acesso ao crédito e ao investimento externo). Em certa medida, a fragmentação do mercado de capitais, ou seja o enquadramento de acesso ao capital que está longe de ser semelhante entre os países que partilha a mesma moeda, deverá diminuir. Por outras palavras, o terreno de jogo extremamente desequilibrado para quem quer investir em Portugal (face a quem quer investir, por exemplo, na Alemanha) ficará agora um pouco menos desequilibrado.

 

Sem reformas estruturais na Zona Euro o futuro continua demasiado incerto

A ausência de reformas estruturais no seio da União Europeia e da Zona Euro em especial, no sentido de uma reforma institucional que resolva as falhas evidentes do edifício que deveria constituir uma zona monetária continuam a ser a maior ameaça aos países da Zona Euro com modelos de especialização económica efetivamente mais frágeis e em processo de transformação, como Portugal.

A verdade é que, em 10 anos de crise financeira e suas subsequentes ondas de choque (que abalaram o setor financeiro, as empresas, as famílias e, em última linha, os Estados, e em que o euro passou a ser percebido não como uma moeda única de uma zona monetária completa, mas antes como um instrumento singular, sem sustentação coletiva dos seus utilizadores em momentos de crise com impactos assimétricos), não se avançou de forma decisiva no desenvolvimento de nenhum dos pilares chave que estão em falta na Zona Euro para esta ser uma zona monetária digna desse nome.

A União Bancária continua coxa, sem mecanismos de solidariedade efetivo ao nível da garantia de depósitos, o Banco Central Europeu continua a não poder encarar o objetivo de crescimento económico como crucial para a tomada de decisão na definição da política monetária, continua manietado na sua capacidade de ser emprestador de último recurso (apesar da criatividade de Draghi ter, efetivamente salvo o euro de males piores, no curto prazo). A Zona Euro continua a não ter  (ou a União Europeia num sentido reforçado) um orçamento comum que atue como estabilizador automático face aos desequilíbrios assimétricos que inevitavelmente surgirão em qualquer zona monetária com economias locais tão diversas, a criação de mecanismos de solidariedade financiados por todos e associados ao desemprego e à segurança social continua a ser igualmente matéria longe de perspetivar qualquer consenso e a própria legitimidade democrática das instituições que decidem o futuro comum ao nível de topo continua a ser muito distante da que é requerida para responsabilizar de forma eficaz o exercício do poder.

Perante estas perspetivas e perante aqueles que continuam a ser os desequilíbrios estruturais entre as economias dos países da Zona Euro, o futuro, em cenário de crise (que é tão certa como a própria morte), continua extremamente incerto e, efetivamente, além do controlo possível aos estados nacionais como o português.

 

Fazer o trabalho de casa chega?

Portugal estará claramente a fazer o seu trabalho de casa, aproveitando ao máximo a oportunidade que uma fase do ciclo económico positiva e uma política monetária expansionista permitem, contudo, precisará certamente de muitos anos com condições próximas das atuais para encurtar distâncias em termos de especialização económica e de capacidade de gerar produtos e serviços de maior valor acrescentado.

À reposição de rendimentos e recuperação de confiança sucedeu um período de forte crescimento económico em que nos encontramos, no entanto, o crescimento económico para os próximos anos dependerá agora de novos investimentos e de muita ousadia e critério no investimento do setor privado mas também do setor público (peça muito mais crítica numa pequena economia aberta como a nossa do que num país com um grande mercado interno e massa crítica em termos de capital acumulado).

Portugal precisa de tempo para robustecer os vários setores de atividade onde tem (finalmente) atores dignos de serem competitivos a nível internacional, precisa de tempo para continuar a erodir o peso da dívida pública e privada na riqueza que gera, precisa de tempo para modernizar e melhorar a capacidade de prestação de serviços públicos do seu Estado e precisa de maior certeza quando ao seu enquadramento para poder pensar o seu futuro para além do curtíssimo prazo e do orçamento do estado que se segue.

A notícia de 15 de setembro de 2017 veio ajudar a subir mais um degrau, a construir mais uma pequena almofada face a soluços futuros e a encarar o futuro com mais otimismo mas é ainda demasiado pouco e, talvez, demasiado tarde, para podermos encarar uma próxima fase menos positiva do ciclo económico sem grande preocupação.

Resta preserverar e continuar a aproveitar ao máximo os bons ventos. Quem sabe… pode ser que chegue. Quem imaginaria em março de 2016, com a economia a desacelerar há vários meses e ainda muito distante da riqueza que gerava antes da crise, que no ano seguinte estaríamos politicamente estáveis, a crescer quase 3%, fora do procedimento de défices excessivos e com um upgrade da notação de risco?

Recomeço

18 meses, testemunha privilegiada de alguns momentos históricos da nossa vida política, dois orçamentos, muito parlamento, muitas reuniões, muitas boas surpresas, vários preconceitos para o caixote do lixo (outros nem tanto), algumas ideias para melhorar o nosso futuro que ficam a amadurecer, um breve estágio energético, muitos amigos novos e algumas incursões adicionais pelas partes estranhas da natureza humana para completar a coleção recolhida ao longo dos últimos 41 anos.
Crescer um bocadinho, conhecer-me um pouco melhor também fizeram parte importante do pacote.
Saio do governo grato a quem me convidou e sempre em busca da felicidade que a vida é extremamente curta e valiosa para não manter sempre presente essa demanda no topo das prioridades.
Neste momento estou convencido que conseguirei servir mais o país aplicando melhor o que tenha de engenho e arte regressando à CMVM que está a tentar algo pouco visto pela forma sistemática, empenhada e estruturada como o procura fazer: reformar-se e melhorar!

Bem hajam a todos aqueles com que me cruzei de uma forma ou de outra desde o final de 2015. E continuem o bom trabalho!
We’ll meet again, certamente.

Era uma vez no governo

A propósito do última sondagem da aximagem
PS atinge os 39% o valor mais elevado em um ano.
BE tem mais um indicador de que perante as suas opções dos últimos nove meses, os 10% das legislativas estão cada vez mais longe de poderem ser interpretados como voto de protesto, errático e volátil.
O PCP tem também mais um indício de que estará a ser fiel aos intentos do seu eleitorado e tal como o PS vai subindo entre junho e julho rondando os 7%.
Os três partidos de esquerda estão longe de se “canibalizarem”: somados atingem o valor mais elevado – cerca de 56% – mais 5 pontos do que face aos resultados das legislativas.
PSD caiu para os 30 a 31, a fasquia mais baixa desde que se separou do CDS e o CDS sobe ligeiramente face a junho de 2016 para cerca de 5%.
Na prática, os três partidos que suportam o governo continuam a procurar a cada dia formas de compatibilizar prioridades e valorizar objetivos comuns, com o governo a procurar gerir da melhor forma possível as respetivas agendas no respeito dos compromissos europeus e do seu programa. Numa palavra: normalidade.
 
As diferenças persistem e perduraram como é saudável em democracia. Haverá mais eleições, haverá tempo para as destacar e para pedir a renovação do apoio popular. E também isso é normal. Creio que aos poucos os portugueses mais renitentes vão percebendo que estamos a encontrar um caminho que não deve embaraçar nenhum democrata.
A responsabilidade dos democratas é perante as diferenças, no respeito da correlação de forças determinada pelo voto, encontrar e testar os caminhos comuns possíveis no melhor interesse do bem comum, por mais estreito que seja o caminho do entendimento político. Desta vez persistimos num desse entendimentos, à esquerda como tantas vezes no PS o fizemos com outras forças partidárias em 41 anos de democracia. Já era tempo e ainda bem que foi finalmente possível.
 
A tarefa não é hoje mais fácil do que em novembro, em especial se olharmos para a situação económica e política na Europa e no mundo mas não consigo deixar de recordar que já no passado, neste meses de legislatura, se ultrapassaram dificuldades e se encontraram caminhos compatíveis com todas as linhas vermelhas fundamentais dos quatro partidos que apoiam o governo e com os preceitos da nossa participação comunitária. Mesmo perante as adversidades – ou especialmente perante elas – é fundamental respeitar com sentido de futuro o interesse do eleitorado com que estamos alinhados.
A verdade é que, tal como pensava antes de imaginar sequer que teria um pequeno papel na engrenagem do governo, mantenho e reforço que neste momento histórico esta continua a ser a melhor opção de entendimento político para servir o país e a própria Europa.
Dito isto, é possível continuar a melhorar, é possível aprender com os erros cometidos nestes meses, é possível gerir e resolver os problemas herdados do passado que insistem em aparecer com escala e surpresa (aqui dá jeito contar com um mínimo de bom senso europeu), é possível potenciar mais as relações que se construíram e é possível cumprir esta legislatura com um saldo francamente positivo.
Não depende só de nós? Não, não depende, mas dá muito jeito termos percebido que era preciso ajudar-nos a nós próprios, recuperando o sentido de dignidade, a capacidade crítica face ao mundo que nos rodeia e um sentido pragmático alinhado com o interesse fundamental de quem, em Portugal, elegeu os seus representantes políticos.
A sondagem foi analisada aqui no Negócios.

Obrigado, PSD e CDS

O horror! A tragédia. O PS absteve-se e aprovou, respetivamente, os projectos de resolução de PSD e CDS sobre os compromissos europeus e a política externa e de defesa! O BE e o PCP votaram contra! E agora?!
Agora só podemos agradecer ao PSD e ao CDS terem dado ao PS mais uma oportunidade para continuar a ser igual a si próprio dando provas de que é um partido moderado e responsável (na minha opinião, claro). E aos restantes partidos para exercerem a sua opção de forma livre e coerente com o que sempre têm defendido em matéria onde não houve qualquer concertação à esquerda.
E se… mesmo com as diferenças tão claras houver um governo do PS com apoio mais que suficiente para governar o país melhor do que nos últimos anos? Esse é que é o desafio. O resto é um bom serviço prestado à nação pela direita: não, o PS, o BE e o PCP não são iguais.
Venham mais.

Resumo da matéria dada – Legislativas 2015

Não vi ninguém a rasgar as vestes quando há uns anitos Paulo Portas advogou que CDS e PSD se coligassem para governar mesmo que o PS tivesse mais votos. Nem vi ninguém até hoje (à direita) a recordar como, em 1999, o PSD defendeu esta posição sem apresentar qualquer alternativa de governo: “A Tradição“.

Nem vejo que chamem imorais a outras democracias onde o parlamento é bem mais vibrante e orientado para resultados e onde as coligações e acordos de incidência parlamentar são naturais. Ou tão pouco vi gente (vi poucos, vá) a reconhecer que quando de facto PSD e CDS anunciaram antes das eleições que queriam governar, arriscando tudo numa maioria absoluta e apresentando toda a direita em bloco (necessariamente dificultando entendimentos com o PS) perderam a maioria absoluta que tinham e com ela as condições para governar.
Que tudo isto contribua para a amadurecimento democrático e que à esquerda, perante tão baixas expectativas, haja a capacidade de surpreender pela positiva. Do lado do PS “basta-lhe” apresentar o seu melhor governo, de preferência, o melhor de sempre se for capaz.

A partir de agora…. o que significa ir votar?

Vale o mesmo que na grande maioria dos países democráticos na União Europeia. E vale que teremos uma grande melhoria na clarificação política em futuras eleições legislativas.

Para uma democracia que se atrofiava num pântano de meias palavras e meios compromissos, vejo vantagens importantes precisamente para a qualidade da nossa democracia a surgir deste processo.

Maior responsabilização dos eleitores (sim, todos os votos elegem deputados não há votos de protesto e de não protesto, por exemplo), maior pressão sobre os políticos, mais vida comum no meio da política e maior proximidade entre os interesses que cada partido defende e aqueles que diz defender. E é tudo isto que se ganhará, seja qual for o desempenho do futuro governo.

A todos os títulos um grande momento para democracia portuguesa que parece que tem agora sete partidos mais adultos e conscientes das suas responsabilidades e do relevo dos respetivos mandatos.

Da tradição

Em 1999, o PS ganhou as eleições e teve mais votos e mais deputados do que na eleição anterior, em 1995. Mas não conseguiu a maioria absoluta, ficando com 115 deputados. Perante isto, e sem dispor de qualquer maioria ou solução de governo alternativa, PSD apresenta uma moção de rejeição e tenta derrubar o governo.”

 

Moção de rejeição N.º 2/VIII apresentada pelo PSD.

 

O Programa apresentado à Assembleia da República pelo XIV Governo Constitucional é, confessadamente, a simples reprodução do manifesto eleitoral com que o Partido Socialista se apresentou a eleições em 10 de Outubro último.

O seu conteúdo é, pois, em tudo idêntico àquilo contra o que o PSD, democrática e convictamente, se bateu durante a campanha eleitoral e que afinal não mereceu a adesão maioritária dos portugueses.

O PSD disputou as eleições combatendo os propósitos socialistas e apresentando propostas diferentes, que consubstanciavam claramente um governo e uma governação alternativa à governação socialista.

É precisamente em nome dessa clareza e da necessária transparência política de princípios e dos compromissos assumidos com o eleitorado, que o PSD afirma hoje a sua rejeição ao mesmíssimo programa político que ontem denunciou e combateu perante o País.

O programa socialista não era bom para Portugal antes das eleições e continua a ser mau nesta sua segunda edição, agora publicado pelo Governo.

Esse foi, também, o entendimento expresso pela maioria dos eleitores, pelo que competia ao Partido Socialista a procura de soluções que merecessem o apoio político que sozinho não obteve.

Não o ter feito é aos socialistas e apenas aos socialistas que naturalmente responsabiliza.

Nestes termos, ao abrigo do n.º 3 do artigo 192.º da Constituição e das normas regimentais competentes, o Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata propõe que seja rejeitado o Programa do Governo apresentado à Assembleia da República pelo XIV Governo Constitucional.

Palácio de São Bento, 3 de Novembro de 1999. O Presidente do Grupo Parlamentar do PSD, António d’ Orey Capucho.”

Via João Galamba e Pedro Filipe Soares.

“O mais fácil é chegar lá. O mais difícil é saber manter”

“O mais fácil é chegar lá. O mais difícil é saber manter”

Este sábio aforismo sobre a chegada à liderança feito a 8 de novembro de 2015 por Jorge Jesus tem hoje múltiplas aplicações na situação nacional, incluindo política. Sendo certo que chegar lá não foi de todo fácil ou linear, o mais difícil está, sem margem para dúvidas, pela frente num governo do PS com acordo de incidência parlamentar com os partidos à sua esquerda. Mas ter medo de coisas difíceis não é resposta digna ou aceitável para ser assumida pelos nossos representantes políticos, em especial por aqueles que receberam o apoio para procurar um caminho diferente ao atualmente seguido.

Houve um mínimo denominador comum para sustentar um governo com apoio da maioria absoluta dos deputados, agora falta provar no dia a dia que esse mínimo comum é muito melhor do que o máximo que unia PSD e CDS em termos de consequências para a vida e futuro do país.

De forma muito resumida, espero que o governo do PS com apoio do BE, PCP e PEV tenha longa vida e que nos faça prosperar. O mais difícil é sempre o que está por fazer que é uma outra forma de dizer que o futuro está em boa parte nas nossas mãos.

E entretanto, convém não deixar criar narrativas “demoníacas” como se fossem acts of god associadas aos maus da esquerda.  Pergunto: o CDS assinou em 2002 ou em 2011 um documento no qual se comprometia a assinar de cruz os orçamentos do estado que o PSD desenhasse até ao final das respetivas legislaturas?
E estes quatro anos e meio desde 2011 foram um mar de laranjas azuis de bonança e entendimento na coligação?

Como já escrevi por aí, teria preferido ver BE e PCP também no governo, ainda assim hoje não sobra dúvida a ninguém que o capital político que os quatro partidos investiram neste processo é elevadíssimo e isso em política é das maiores garantias que realisticamente podemos ter como “cola” entre gente séria.
Todo o país está a ver e um pouco mais de metade desejoso por ter um melhor governo, melhores oportunidades e perspetivas de futuro com um governo de esquerda.
Agora o caminho far-se-á caminhando.

Melhor é possível. Cabe-nos prova-lo.

 

O teste do algodão

O PCP faz política como um sindicalista pré-autoeuropa.
O BE parece seguir mais o modelo sindical da autoeuropa.
O PS quer mais autoeuropas.
Os verbos operacionais: fazer, parecer, querer.
A compatibilidade entre eles será tudo menos simples, mas não é impossível. E neste momento da história teremos mesmo que pagar para ver.
Seja qual for o desfecho será extremamente pedagógico para todos os eleitores e políticos.

Uma lição ou lições que perdurarão por muitos anos, certamente.

Lendo o Pedro Lomba e psicanalisando o PCP

A criação prática de um partido único à direita, a deriva para a direita desse mesmo partido que governou com maioria absoluta (política social, educação, saúde, etc), o relacionamento que esse partido decidiu oferecer ao PS em 2011, 2012 e 2013 num período de grande complexidade política, económica e financeira e a tomada de posse de um PR que desde o primeiro discurso do seu segundo mandato assumiu claramente como um indivíduo recalcado e defensor de uma fação, nada relevam para explicar o que se passa hoje para muitos doutos analistas.
Tudo isto foi “normal” e indigno de nota.
O que releva agora é que há um indivíduo que está a lutar pela sua sobrevivência política e, detentor de uma varinha mágica, está a fazer desabar o regime porque não aceita que a nova realidade deve reger-se por velhas regras.
Deixemo-nos de infantilidades, assim não vamos lá.
 
Entretanto, continuo a não ver ou ouvir nada de particularmente reconfortante vindo do lado do PCP. Até prova em contrário parecem determinados em deitar borda fora uma oportunidade histórica de oferecer um governo estável e credível ao país. Pode o PCP ser quem nunca foi?
Esta é a pergunta mais relevante para os próximos dias e provavelmente meses.