Adufe 5.0

As armas do meu adufe não têm signo nem fronteira
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As armas do meu Adufe,
não têm signo nem fronteira.

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Archive for the ‘Economia’


Quociente familiar ou dedução específica?

O CDS (e o PSD) prefere um sistema de abatimento ao IRS por dependente que valoriza o rendimento de cada família de forma proporcional. Quem mais ganha, abate mais ao IRS por cada filho. É isso que garantia o quociente familiar. É uma opção ideológica e de classe perfeitamente legítima e alinhada com o eleitorado mais abastado em que, creio, é natural o CDS se rever.
Agora não pode é dizer que essa metodologia é mais equitativa ou mais justa em termos sociais e fiscais do que uma que valoriza os dependentes pelo mesmo valor seja qual for o rendimento das respetivas famílias e que, ao fazê-lo, na prática, reduz as diferenças de rendimento disponível entre mais abastados e menos abastados, em favor destes últimos. Esta última versão, agora expressa no OE 2016, através de uma dedução por dependente de €600/ano é também ela uma opção ideológica do PS que a assume sem cortinas de fumo.
Dito isto qual é o resultado final? O resultado é este aqui descrito:

«”A maior parte das famílias estão no escalão mais baixo de rendimento: até [aos cerca de 4 mil euros de rendimento] não pagam imposto e por isso é-lhes indiferente um ou outro mecanismo. Há 800 mil famílias que tem um nível de rendimento tão baixo que não paga IRS”, começou por explicar, para depois detalhar os impactos no milhão de famílias com filhos que pagam IRS.

“Dos restantes cerca de 1 milhão de famílias, cerca de 800 mil estão nas gamas de rendimento beneficiadas na segunda metade do primeiro escalão e a maioria do segundo escalão”, afirmou, acrescentando que “há pelos menos três vezes mais dependentes a beneficiar do que os que perdem”. Em termos financeiros, continuou, “estas medidas transferem cerca de 50 milhões de euros para famílias” beneficiadas face ao sistema actual.»

in Jornal de Negócios

As três do FMI para os mais pequeninos.

A Coligação PAF, anteriormente conhecida por AD – Aliança Democrática governou o país entre 1979 e 1983. Em 1983 perdeu as eleições para o PS. O novo primeiro-ministro, Mário Soares, empossado a meio do ano de 1983, encontrou as contas do Estado em situação de rotura e pediu de imediato o auxílio do FMI. Note-se que em 1983 estávamos perante um governo do bloco central do qual fazia parte, por exemplo, o atual ministro dos negócios estrangeiros.
A malta da PAF não para de nos recordar que o PS chamou três vezes o FMI indiciando que o PS é especialista em falir o Estado. Mais uma vez aposta na ignorância de quem ouve, esperando construir uma narrativa diabólica, simplista e enganadora em torno do PS.

A intervenção de 1977 deixo para os leitores pequeninos estudarem.

Se eu fosse liberal: cadê a liberdade de escolha dos que recebem menos?

  1. Vamos imaginar que acreditamos que a gestão privada de pensões é superior à pública (parece não ser a avaliar pelos retornos gerados);
  2. Suponhamos adicionalmente que defendemos que todos devem ter opção de escolher quem deve gerir uma parte da sua pensão (público ou privado);
  3. Vamos supor ainda que a gestão da transição do sistema atual para um onde uma parte da TSU ia para uma caixa individual não era um problema (é, não há dinheiro para o buraco gerado nos recursos para sustentar as pensões a pagamento);
  4. Admitamos ainda que temos consciência que a TSU não serve só para pagar pensões e que só a fração desta que está afeta a esse fim seria sujeita à opção parcial quanto a quem fará a gestão (público ou privado);
  5. Com esta agenda que sentido faz plafonamento? O plafonamento, recordo, determina que só quem receber um salário acima de um determinado valor e só para esse excedente pode escolher se prefere descontar para um regime privado em vez de para um regime público. Ora a lógica de dar liberdade de escolha não deveria abranger todas as pessoas que descontam? Se assim for para quê dizer que é só para quem recebe acima de um valor fixo? Não deveria a opção incidir sobre uma percentagem da TSU fosse qual fosse o valor?
  6. Até fazendo um esforço de pensar segundo os parâmetros liberais (que acreditam piamente na superioridade do mercado e que este gerará um benefício social muito superior ao desenhado pelo Estado), a proposta de plafonamento parece absurda. A menos, claro, que tudo não passe de um embuste que visa atingir um objetivo que nada tem a ver com o declarado, como seja o de garantir aos que mais recebem, e apenas a esses, ter direito a um desconto significativo nas suas obrigações que ajudam a sustentar o Estado social.

P.S.: Na realidade até acho que sou liberal, mas parece que sou de outra espécie de liberal. De muitos cá do burgo arrogo-me a não receber grandes lições.

O provincianismo pode matar a Europa

Nós somos a Grécia e somos a Alemanha e somos Portugal. A Grécia não é o Syriza, a Alemanha não é Merkel e nós não somos Passos.
Há a política grande, do projeto europeu, e a política menor de vistas curtas que se mede pelo líder nacional de cada momento.
Quando separamos demasiado uma da outra, o líder se resume à sua nacionalidade e a cada momento, a coisa corre mal. As tragédias aparecem e aprofundam-se.

Por onde queremos ir? Até onde os nossos líderes nos conseguem levar? O que os move verdadeiramente quando têm que procurar soluções?

De que têm medo?

Eu troco já uma maioria absoluta do PS por uma solução duradoura, económica e politicamente aceitável por todos que resolva de forma permanente o problema grego e dos restantes países, peças do dominó (como o nosso), que se alinham face a uma certa ideia auto-destrutiva, flageladora de Europa.
E tu?

Adenda: Vale a pena ver este dois minutos da intervenção do líder do Liberais no parlamento europeu: Guy Verhofstadt.

CGD: a última oportunidade?

Não tem que vir no programa eleitoral, será certamente uma batalha contra um estado instituído de captura do próprio Estado, mas a reforma da Caixa Geral de Depósitos tem de ser uma prioridade do próximo governo. Penso na cultura da instituição, na sua missão, no seu alinhamento com a política económica do governo. Tanto mais quanto mais se acreditar que o banco público deve ser um instrumento de política económica, promotor das boas prática no sector financeiro e exemplo de boa gestão ao serviço do bem estar social que o Estado pode e deve desempenhar.
Deixar tudo na mesma com os parâmetros atuais acabará por oferecer argumentos poderosos a quem a quiser privatizar, daqui a umas voltas eleitorais.
Era bom que não repetíssemos erros do passado. Ninguém deve querer um Estado mais eficiente, mais competente, menos capturado, mais útil do que quem acredita plenamente no papel fulcral que ele tem em qualquer sociedade saudável, coesa, dinâmica e feliz.
É, não devemos fazer coisa por menos, com paixão e tudo.
As últimas oportunidades para fazer as coisas bem feitas raramente nos são anunciadas.

A Caixa Forte onde se Guarda o Dinheiro do Fundo de Estabilidade Financeira da Segurança Social

  • O dinheiro do Fundo da Segurança Social está guardado numa caixa forte?
  • Não. Está quase todo aplicado em dívida pública portuguesa.
  • E esse investimento é arriscado?
  • É, aliás desde a crise de 2008 passou a ser um investimento particularmente arriscado oferecendo grandes retornos mas também grandes riscos.
  • Então… quando o PS diz que quer usar 10% desse fundo para dinamizar a reabilitação urbana e com isso aumentar a oferta de habitação a preços mais acessíveis e o emprego na construção não está a tirar o dinheiro da caixa forte?
  • Não. O mais provável é canalizar parte do dinheiro que está em dívida publica para a detenção de imóveis.
  • Qual é mais arriscado?
  • A resposta não é fácil nem é evidente, mas diversificar a carteira da Segurança Social evitando que esta esteja quase inteiramente dependente do que se passa com um único ativo (a dívida pública) por princípio não é má ideia, antes pelo contrário.

Ousar com o que se tem

“(…) Porém, a questão mais ampla a que temos de responder é esta: pode um país que não tem política monetária, não tem política cambial, não tem política aduaneira, quase não tem política industrial e cada vez tem menos espaço para política orçamental excluir definitivamente a TSU do leque de instrumentos de política económica? Pode um país dar-se ao luxo de recusar mobilizar a margem orçamental adicional que a TSU lhe confere para aumentar o rendimento dos trabalhadores numa economia com 14% de desemprego e que dificilmente terá aumentos salariais nos próximos anos? Ou para, no domínio laboral, combater a precariedade que marca a experiência dos mais jovens, penalizando os contratos a prazo em relação aos permanentes? 

Não haverá espaço para qualquer estratégia de desenvolvimento se, face aos contrangimentos externos, decidirmos atar as nossas mãos. “Atar as mãos” da política é um velho projecto da direita – aliás traduzido nas novas regras orçamentais da UE. Porém, o argumento das “mãos atadas” também serve quem, à esquerda, defende que nada é possível fazer sem reestruturar a dívida e recuperar instrumentos de política, se necessário à custa de uma confrontação europeia.

Ora, a estratégia avançada neste relatório não é mais arriscada do que a proposta pelo PSD/CDS que, com cortes imediatos nas pensões a pagamento, desemprego acima dos 10% em 2019, e o contínuo enfraquecimento do Estado e da Segurança Social, pretende apenas gerir a estagnação. E dificilmente os riscos serão maiores dos que resultariam de um choque frontal com a UE, com efeitos previsíveis (veja-se o que aconteceu à estratégia do governo grego) e outros imprevisíveis, e portanto geradores de incerteza radical.

A atual arquitectura da zona euro coloca sérios entraves ao desenvolvimento dos países do Sul da Europa, mas a obrigação do PS, ao mesmo tempo que batalha na frente europeia para construir alianças que possam alterar as regras do jogo, é procurar uma estratégia nacional para fazer face à crise. Apesar do relatório apresentado ser um contributo fundamental, essa responsabilidade recai agora sobre o documento que representa o efectivo compromisso com os portugueses: o programa eleitoral do Partido Socialista.”

Vale a pena ler na íntegra, aqui, do Hugo Santos Mendes

 

Primeiras impressões sobre “Uma década para Portugal”

Malta da “verdadeira esquerda” diz que o enquadramento macroeconómico do PS é muito à direita. Malta da direita diz que é o regresso ao despesismo. Se calhar era por isto que havia quem tivesse a certeza de que mais valia ser omisso. Mas era uma certeza ilusória: o que mais falta nos faz é precisamente provocar a discussão, mostrar que há alternativas, que há outras prioridades e outros caminhos, dentro de um desenho exequível e realista, não ter sequer vergonha de incorporar saber que venha a provar-se válido em momento posterior. Este risco de propor, escrutinar, debater, melhorar, é a raiz da ação política em democracia, fundamental para bem poder governar. De que é que o PS havia de ter medo? A prova aí está.

Para já, como seria de esperar, o PS tentará navegar pelas premissas que são ainda as da Zona Euro e da União Europeia, não as da austeridade como única via, note-se, mas dentro dos compromissos de rigor e responsabilidade orçamental e atrevendo-se a defender que estes não são incompatíveis com a responsabilidade social e um outro modelo de desenvolvimento económico.

Quem me lê sabe que o meu ceticismo sobre esta Europa como bom porto é cada vez maior mas nem por isso critico este enquadramento que o PS agora apresenta, claramente enquadrado nas premissas europeias. Na verdade concordo com muito do que por lá está disposto, em particular se considerado como um corpo articulado e composto e não como uma soma de medidas, um espectro que a versão final deste documento manifestamente afasta.

Em certa medida, se for verdade que se aproxima uma crise económica com origem no mundo das finanças (mais uma vez) este ciclo político pode bem ser a última oportunidade para a Europa arrepiar caminho. Uma última oportunidade que não deverá deixar de ter presente o lema: preparar-nos para o pior, esperando o melhor. Em rigor, esta tentativa de estruturar um programa político em torno do enquadramento económico agora consolidado não é incompatível com esta atitude cetica mas ainda combativa em defesa do projeto europeu.

Este documento também não menoriza o PS quanto a se poder posicionar num outro patamar pan-nacional. O PS, Portugal, continuará a ter argumentos válidos e reformistas para tentar incutir algum outro fôlego no projeto europeu. Sim, batalhar por uma condicionalidade orçamental mais inteligente terá que ser um objetivo; sim, encontrar uma solução duradoura para a dívida privada e pública em vários países da Zona Euro continua como questão latente e urgente; sim, redesenhar ou completar os instrumentos que conferem coesão e consistência histórica à União continua a ser uma condição necessária para que haja um futuro coletivo dentro da União Europeia. E não, o PS não resolve essas questões com 50, 100 ou 500 páginas, mas que faz então o PS? Prepara, pelo menos, um caminho que nos permitirá ter a posição mais confortável e de maior bem estar possível enquanto se travarem as batalhas políticas que aqui se enunciam, no seio da União Europeia. E era isso que era suposto o PS neste momento, conseguir fazer, de forma diferenciada face à atual governação. E fá-lo.

Na verdade, não saindo do parâmetros ideologicamente tradicionais na União Europeia, no caso da social democracia ou do socialismo democrático, este enquadramento do PS não deixa de introduzir uma rotura no pensamento único dominante, aquele em que Portugal tem sido um orgulhoso porta-estandarte.

A proposta de balizas económicas do PS, não será um rasgar dos tratados como alguns reclamariam, mas é um exercício pragmático, convicto de que não há caminho para uma mudança perene e benigna no país, que se baseie em roturas que agravam as desigualdades ou que se centram em lógicas punitivas exacerbadas, como se a penitência de pecados nos salvasse de preconceitos alheios e dos erros internos e externos que agora tantos querem nacionalizar.

O PS começa a introduzir o seu programa através destas diretrizes mais influenciadas pela economia, revelando-se com o coração no sítio certo quanto à definição do equilíbrio das medidas de política: quem privilegia e a quem está atento é evidente. A atenção às famílias em maiores dificuldades, a batalha pela estabilidade do emprego e pela recuperação de rendimento disponível de trabalhadores do público e do privado, a sustentabilidade da atividade económica não desprezando a procura e a recuperação da reação de curto prazo a uma crise singular que afeta de forma muito diferente os vários portugueses são algumas das principais marcas distintivas quanto a alvos e motivos.

Nestas propostas, o PS não destrói todos os compromissos assumidos e já concretizados mesmo que divirja de alguns deles. Ainda assim irá rever uma reforma fiscal que se concentrava nas empresas já projetada no futuro, além da atual legislatura, alterando-a de modo a partilhar algum alívio fiscal com as famílias, consciente de que se o mercado interno não resolverá todos os nossos problemas, tê-lo deprimido transforma-o num obstáculo a que as empresas singrem vedando-lhes algum fôlego que teria sido e será essencial a que elas próprias se reconfigurem, remodelem e diversifiquem mercados.

Mas esta prosa não é para escalpelizar medidas concretas. É evidente que as propostas agora apresentadas não são a bíblia, nem inamovíveis, é até possível que haja ajustamentos até ao programa eleitoral que será escrutinado e, em parte, participado ativamente por militantes e simpatizantes, mas para já, é também evidente que este documento inicial marca um momento pouco visto nos exercícios habituais de propositura política. Não terá tido parto fácil, mas fez-se, é no fundamental coerente, suficientemente rico e concreto para deixar uma marca claramente distintiva face à governação atual e suficientemente claro para que possa ajudar desde já o início do esclarecimento eleitoral.

Este documento “impossível”, fez-se, não sem cedências, nem sem compromisso. Terá sido ele próprio um laboratório do que aí vem, comum a qualquer governação, mas é historicamente – e para nossa infelicidade – algo singular por raramente visto. Espero sinceramente que este seja só o primeiro deste tipo de exercícios e que daqui para a frente ninguém se atreva a apresentar-se a votos sem passar por este ponto inicial que culminará num programa de governo. Um desejo que deixo em especial para os partidos que habitualmente procuram governar, ou que genuinamente estejam motivados para vir a fazê-lo.

A discussão política e as perspetiva para a governação futura ganharam hoje um belíssimo contributo. Será possível encarar com mais confiança os meses que aí vêm.

Pode encontrar o documento “Uma década para Portugal” aqui .

Cofres cheios: o reconhecimento definitivo do fracasso

Se recuperamos o acesso aos mercados de forma sustentável e duradoura como é apregoado e se as taxas de juro são baixas porque somos muito bons e fizemos o trabalho de casa (ignorando sistematicamente o papel do BCE como faz o governo), para quê ter 24 mil milhões a pagar quase 4% de juros? Os tais €40 milhões ao ano só em juros negativos aos BCE mais algo entre €500 milhões a €900 milhões de juros pelo empréstimo que contraímos para ter essa almofada de que hoje se fala aqui?
Isto não bate certo com a narrativa do governo. Mas bate certo com a realidade. E a realidade é que a situação económica tem pés de barro. E é por isso que, apesar do custo, se calhar faz sentido ter esta “almofada” (que resulta da antecipação de crédito que achamos vir a precisar). Há um risco real de virmos a ter um colapso económico pior do que o de 2008 e de sermos confrontados com o cenário há dias repetido por João Ferreira do Amaral.
Aliás, para mim esta “almofada” é a prova definitiva de quão frágil continua a nossa situação e toda a política económica na zona euro. Tão grave que é prudente pagar um ror de dinheiro em juros por capital que está estagnado mas que queremos ter disponível para acudir a uma desgraça. A crise continua e tudo pode virar num ápice.

A “solução” é mais austeridade, mas a austeridade não é solução. E agora?

João Ferreira do Amaral volta a ter oportunidade para proclamar as evidências. Foi hoje na @TSFRadio.

Atendendo a que João Ferreira do Amaral no fundamental me parece correto, qual deve ser a mensagem para o eleitorado de quem quiser governar?

Ignorar esta perspetiva da mensagem política pode ser a pior opção possível a médio prazo para quem decidir correr esse risco. Este é um daqueles caso em que é fundamental apostar um pouco mais na inteligência do eleitorado e no qual os que são mais competentes a simplificar, com honestidade intelectual, um discurso complexo têm de ser chamados à primeira linha da frente política. Não, não é a apologia da saída do Euro ou da União Europeia. É o confronto com as forças inevitáveis da economia, da vontade popular e da política internacional.

Há algumas perguntas muito francas que têm de ser colocadas ao eleitorado que se forem escamoteadas redundarão na afirmação preguiçosa e populista de uma inevitável lista de culpados: os partidos habituais do poder farão naturalmente de mordomo, o culpado de bolso a quem todos facilmente podemos responsabilizar sem grandes cuidados de rigor ou de justiça.

Alterem-se as premissas hoje tidas como imutáveis e o destino poderá ser outro, naturalmente. Mas, hoje, a 21 de março de 2015, tomando por boas as posições publicamente expressas no interior da União Europeia pelos vários líderes, considerado o enquadramento do Tratado Orçamental e dos restantes tratados europeus e avaliada a situação económica e financeira nacional, da União e mundial, os avisos e a inevitabilidade de que fala João Ferreira do Amaral estão muito perto de serem um relato certo de uma história futura.

Infelizmente muito pouco mudou nesta história nos últimos 4 anos.

Pode ouvir a entrevista aqui.