Adufe 5.0

As armas do meu adufe não têm signo nem fronteira
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As armas do meu Adufe,
não têm signo nem fronteira.

Bem-vindo ao Adufe 5.0


Archive for May, 2014


Algumas razões para mudar de direção e apoiar António Costa

Não estou alinhado em fações internas, sou militante recente apesar de observador atento e eleitor regular desde sempre. Tenho amigos que hoje representam várias fações. Neste quase ano e meio de militância participei ativamente no que me foi possível, dando o contributo que sabia e pude dar, inclusive em iniciativas lançadas pela a atual direção.
Sempre que pude, em privado e, com menos detalhe, em público, comentei o que me parecia bem, mal e inaceitável. Este mês cheguei à conclusão pessoal definitiva de que o trabalho global da direção do partido não me dava garantias de cumprir com o mínimos exigíveis naquilo que se avizinha uma governação extremamente complicada e não cumpria sequer, também, com a gestão política exigível de quem lidera a oposição. Os 80 compromissos disseram-me muito pelo desequilibrio das propostas e pelo vazio e/ou superficialidade com que se referia a algumas áreas críticas da governação. Das pessoas recrutadas poucas me pareceram superar valores internos próximos e distantes da direção. Para mim funcionou como um balde água fria.

Bem antes de saber das intenções de António Costa, até antes das eleições, fiz esse diagnóstico e comentei-o com quem consegui dentro do PS. Por exemplo com camarados e não militantes que participam no LIPP Movimentos Sociais, grupo em que venho participando ainda antes de ser militante e que me levou a aproximar ao PS.

A noite eleitoral, pelo resultado absolutamente supreendente do PS e pela própria gestão política da noite eleitoral foi a minha gota de água. Se hoje António Costa não se tivesse afirmado como disponível eu estaria humildemente a preparar-me para o que antecipava, provavelmente conseguiria mudar pouco, provavelmente a mistificação venceria, co msorte bons ministros até supririam a ausência de balizas políticas internas em algumas áreas setoriais, provavelmente tudo pareceria bombeiro mas eu, em particular, estaria suficientemente motivado para cumprir com o que acho seria o meu dever e direito de militante: zelar pelo que interpeto a cada momento ser o melhor para o país.

António Costa veio facilitar-me a tarefa e com facilidade me junto aos militantes que afirmam que esta é, face à ameaça e à oportunidade perdida pela atual direção, a hora certa, a última hora para se lutar por um melhor PS que se apresente às legislativas. António Costa pelas competências que lhe reconheço e pela capacidade que já lhe vi em superar obstáculos, em reunir competências e pela avaliação que acredito os portugueses fazerem da sua carreira e da sua capacidade para governar está hoje melhor posicionado do que qualquer outro militante para garantir um melhor futuro imediato para o PS e uma melhor representação num governo dos interesses dos portugueses que se revêem no PS.
E é isto, pouco mais tenho a dizer. Interessam-me pouco as manchas passadas, as guerrilhas mais ou menos abjetas havidas que on the record e off the record me chegam aos ouvidos, de parte a parte. Nalguns caso, pude refutar as críticas (apenas naqueles em que vi com os meus próprios olhos provando o seu contrário – como seja a acusação de deslealdade- via foi generosidade que não pensava possível num grande partido…) noutros não tenho como avaliar nem devo fazê-lo confiando que em várias décadas de vida política haja pecados de parte a parte.
Esta direção foi esforçada, teve alguns bons momentos, nem tudo o que fez foi mal feito, deu provas de como ganhar eleições autarquicas num parte do país mas não chega, faltou-lhe o rasgo, a audácia e a capacidade de reação atempada demasiadas vezes. Sobraram-lhe inimigos reais mas exacerbados que tantas vezes lhes tolheram e surviram de desculpa para as suas fragilidades. E hoje, por estes dias, ao insistir em negar as evidências, ou recusar encarar com humildade e realismo o que os eleitores ditaram nas urnas, garante-me uma atitude que não quero ver no PS e que sei nada de bom trará neste mundo complicado para se assumir a política. Espero que a futura direção, se vier a conquistar o partido, tenha tudo isto bem presente. Creio que sim, por isso espero que uma maioria de militantes apoiem António Costa.

A ténue diferença entre ser-se político e ser-se populista

A má imprensa tem sido um argumento apologético recorrente para resultados menos bons em eleições. Não negando que terá um papel não desprezível, não me convence como razão fundamental. Veja-se este post do João Nogueira Santos no Facebook:João Nogueira Santos no Facebook:

MPT e LIVRE vão ter 9,4% dos votos. Dois partidos sem meios, que ninguém conhecia, mas com candidatos com alguma notoriedade e com percurso reconhecido na vida pública.

Este resultado demonstra que afinal é possível a sociedade civil entrar no sistema para o mudar por dentro. Mas para tal é preciso que os seus membros mais reconhecidos e prestigiados, deixem-se de conversa e venham a jogo nas eleições, em atuais ou novos partidos. Obrigado Marinho Pinho e Rui Tavares pelo vosso exemplo e esforço.

É caso para dizer: Se eles conseguem, o que estará a correr mal? Será que o problema está sempre no outro? Marinho construi a imagem ao longo de anos, Rui Tavares também. Dos dois prefiro o exemplo do segundo, outros preferirão o do primeiro, mas o que é certo é que se fizeram políticos. Todos sabem o que pensa Marinho e Pinto, muitos sabem o que pensa o Rui Tavares.

Começar com uma folha em branco numa direção partidária de um partido com a dimensão do PS ou do PSD, com pouca densidade política reconhecida pelos eleitores nos anos que a antecederam (nota: camaradas de partido, não são eleitores comuns, o que releva é o que “sai para fora”) foi e está a ser parte do problema. A má imprensa não explica tudo. E isto tanto serve para os incumbentes no PS como para os que estejam a pensar ficar pela calada à espera da próxima oportunidade “segura”. A política ficou mais complexa, a aversão ao risco não é uma opção, atualizem-se!

O PS tem de subir de nível – a mudança tem de começar por dentro, hoje

Muito sinceramente espero que haja energia vital e inteligência dentro do PS para saber interpretar estes resultados e projetar o futuro do partido, um futuro que não se limite a preparar a próxima eleição. O discurso que estou a ouvir é dissonante com a realidade. O espetáculo a que assisti hoje por parte do PS não o dignifica e revela que aquilo que valoriza está desalinhado com o que é exigível para governar o país, mudando de forma de comunicar e de se comprometer com os eleitores.

Quando uma pessoa assim pensa, estando num partido democrático, tem um bom caminho. Democraticamente tentarei lutar por ele. Quero um partido capaz de captar de forma mais clara o apoio dos portugueses, mais audaz na construção da alternativa que termos de encontrar em tempo de grande exigência. Melhor informado sobre o que se passa na Europa, com mais recursos para reagir em tempo útil aos desafios do nosso tempo, às barreiras e obstáculos que se sucedem.

O PS teve uma das vitórias mais curtas para o segundo colocado num cenário em que tudo exigiria uma clara vitória, uma vitória que projetasse sem dúvidas um cenário de maioria absoluta como aliás o próprio SG assumiu.
No fundo quero um PS capaz de se preparar melhor, de forma mais competente, explorando todos os seus recursos internos, valorizando os seus erros passados mas também as suas conquistas, usando a sua história para apresentar um programa de governo concreto, escrutinável em todas as suas vertentes. Um PS tão bom como o melhor que já conseguiu ser e melhor se possível.

A governação futura, com a vitória do partido popular, com o reforço do poder das forças anti-europeias e das extremistas passou a ser ainda mais difícil mas essa dificuldade demanda-nos para ir além das soluções comuns, da gestão política corrente, da tática de curtíssimo prazo.

Naturalmente, imaginar um confronto democrático interno a um ano de eleições, dentro de um partido, de qualquer partido, não se adivinha como o cenário mais desejável, mas pela avaliação que faço do momento atual do PS, do que tem sido a mensagem política do PS e, fundamentalmente, do que é a interpretação justa e sensata deste resultado bem pior seria manter o apoio a este caminho e à fraca esperança que ele oferece.

Democracia

E agora um abraço a todos os que fizeram (e dignamente desfizeram) o MEP e que há 5 anos estavam reunidos com sentido de dever cumprido à espera dos resultados. Foi uma grande aprendizagem, uma experiência inesquecível e um testemunho inspirador a que tive a sorte e prazer de assistir e partilhar. O MEP não singrou como alternativa mas, pelo menos no meu caso, face ao meu ponto de entrada, revelou-me que há motivos de esperança onde não os vislumbrava. A esperança e crença no vizinho do lado, caro eleitor, não diminuiu, aumentou. Há muito boa gente alheada da política disponível, interessada e capaz. Deu-me uma perspetiva muito mais positiva do que podemos fazer em política. Muito do que vi por lá faz uma imensa falta nos grandes partidos, a energia, a audácia de mudar internamente, de tentar novos mecanismos de comunicação e de participação e de construir e reconstruir o próprio programa político e os vários programas de governo. À medida que vou conhecendo melhor o meu partido “natural”, o PS, mais convencido estou disso mesmo. Melhor é possível e vai ter de se fazer. No meio de um imenso pessimismo quanto ao cenário político “externo” e perante um cenário de grande afastamento face uma parte crescente do eleitorado, não consigo esconder esta nota de esperança e vontade de ação. Contribuir com maior exigência, mais energia e entrega na participação cívica dentro de um partido nunca pode ser um empecilho. Será sempre o fundamental da força vital de qualquer democracia. Afinal que raio de outro caminho é que quem se fica a resmungar e a reclamar prezando a sua querida abstenção imagina como solução?
Um abraço especial ao Rui Marques, à Francisca Assis Teixeira, ao Joaquim Pedro Cardoso Costa, à Margarida Gonçalves Neto, à Laurinda Alves, ao Rui Nunes da Silva , ao Miguel Alves, ao Jorge Sousa, ao Jorge Santos ao Carlos Albuquerque, à Joana Morais E Castro, ao Rui Castro Martins, à Margarida Olazabal Cabral, ao Luis Cabral ao Tiago Neto ao Pedro Fidalgo Marques e a tantos outros.

Carga Fiscal: sensibilidade e bom senso

A propósito dos 80 compromissos do PS para as legislativas uma nota de cautela.

Não prometer aquilo que não se está certo de poder cumprir parece-me um excelente princípio. Mas depois … A carga fiscal é um rácio que depende dos impostos cobrados e dos rendimentos/riqueza sobre os quais eles incidem. Na melhor das hipóteses um governo controla o numerador (e mal, pois dependerá da eficácia fiscal, por exemplo). É temerário afirmar “Não aumentar a carga fiscal durante a próxima legislatura”. Fará todo o sentido afirmar-se que não se quer um peso maior da receita fiscal no PIB mas dar uma garantia taxativa de que a carga fiscal não subirá a uma distância de 5 anos do final de uma futura legislatura é extremamente arriscado. Há tanto que pode correr mal e que até nem depende do governo que inscrevê-lo como compromisso é, objetivamente, criar uma expectativa que, à partida, ninguém pode garantir conseguir cumprir. 
Fica contudo o sinal de que o PS não acredita que se justifique aumentar a receita fiscal para potenciar o Estado com mais arcaboiço financeiro. Note-se que se um governo não aumentar as taxas de imposto (no limite pode até descê-las) mas caso consiga aumentar a eficácia da recolha de impostos (aumentando a base de incidência, por exemplo por via de combate à fuga) pode, para um PIB estável, aumentar só por essa via a carga fiscal.
Ainda sobre a carga fiscal destaco o que se soube esta semana. Em Portugal a carga fiscal aumentou a uma velocidade enorme com a austeridade. Curiosamente, apesar disso, e do choque claramente sentido pelos portugueses, em termos globais, considerando todos os impostos (sobre empresas, pessoas, etc) a carga fiscal em Portugal não atinge sequer a média europeia.
No final do dia, o que interessa é saber para que servem os impostos e qual a sua afetação mais eficiente e resultados em termos de bens estar para a comunidade. Pagar ao estado via impostos mas depois receber ensino sem propinas? Pagar menos pelos transportes coletivos que se financiam em parte por via fiscal ou privatizar? Pagar menos de impostos mas ter de pagar algo em propínas, taxas moderadoras? Os exemplos estão aí, noutros países com cargas fiscais mais elevadas e mais baixas.

Participação na Academia Política da JS Almada – 12MAI2014

Ontem andei por aqui:

Mercados Financeiros e Evolução Económica Europeia

 Caros camaradas,

antes de mais deixem-me agradecer o convite que me foi dirigido pela Juventude Socialista de Almada na pessoa da sua coordenadora Debora Rodrigues e cumprimentar todos os participantes.

 I

Daqui a umas semanas surgirá de Berlim, do gabinete de Wolfgang Schauble um plano para reformar a Zona Euro. Ele prometeu-o ainda antes de ser reconduzido no ministério das finanças alemão e voltou a reafirma-lo muito recentemente na imprensa internacional. Do que se conhece, sabe-se que quer centralizar o poder de decisão sobre a política fiscal e orçamental da zona euro. Sabe-se que quer um ministro das finanças da Zona Euro com poder para aprovar ao devolver orçamentos nacionais, quer um parlamento da Zona Euro num formato ainda desconhecido e quer alguma forma de mecanismo permanente de resgate ou de apoio aos países membros.

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PS: Subir para o nível seguinte

Eu sei que pode custar a ouvir, até pode parecer injusto se acharmos que é uma crítica ao empenho e dedicação (que creio não ser) mas o retrato e as angústias que o Pedro Adão e Silva deixou hoje no Bloco Central sobre os tempos recentes do PS e sobre o que se pode projetar pela amostra merecem ser ouvidas e enfrentadas. Não para “retaliar” mas para melhorar. Por muito difícil que seja, o PS tem de conseguir apresentar mais, melhorar a qualidade e amplitude da sua intervenção política. Há quem esteja atento, há quem esteja envolvido que não está, ainda, convencido de que haja a densidade suficiente para se vir a fazer a governação de que precisamos. É preciso ir além da garantia de superioridade ética e institucional no desempenho de funções. Estes são mesmo tempos de uma enorme exigência. A tarefa que se receberá não será mais fácil do que a que o atual governo recebeu em 2011. Não haverá estado de graça ou tempo para “respirar”.

Políticos para rapidinhas e políticos para casar

Nota prévia: bem sei que o tempo é de pré-campanha, mas não ficaria de bem com a minha consciência sem este desabafo que espero encarem como uma crítica construtiva, um impulso para que chegar a um nível mais elevado, urgentemente.

Há tanto por onde o Estado pode ganhar eficiência e poupar recursos e gerar mais bens públicos e de melhor qualidade que até mete impressão. Não são gorduras, são processos.

Quem acha que Portugal tem o aparelho do Estado mais eficiente do mundo ponha o dedo no ar.

Dito isto: reduzir a reforma do Estado a “onde é que vamos cortar” ou a “mais ou menos Funcionários Públicos” ou “diferenças” entre “para mim só entra 1 por cada 5 que sai” ou só “entra 1 por cada 2 que sai” é de uma pobreza e estupidez absurdas.

Temos algumas áreas de excelência (em perigo ou já em degradação à mingua de recursos e da gestão de terra queimada em curso), temos outras onde, se nos faltar a imaginação, podemos usar boas práticas de outros Estados.

Atrevendo-nos a afirmar, sectorialmente, onde queremos Estado mas também o que queremos e como queremos que o Estado atue, no fim garantiríamos que por cada €uro aplicado extrairíamos mais retorno em termos de bens estar e capacidade como comunidade. E esta é a métrica que realmente interessa para a boa gestão da coisa pública e para se perceber e reconhecer o papel fulcral do Estado. A esquerda e a direita poderão divergir nos limites de ação mas não vejo como não convergir na forma de avaliação. Poderão até divergir na valorização do impacto nas componentes que nunca se conseguirão reduzir a uma variável numérica ou monetária (divergência que não será apenas um detalhe sublinhe-se), mas o fundamental do processo de análise podia e devia ser comum.

Muito pouco disto tem estado presente na gestão do Estado em período de crise, ocorrem-me exceções positivas (mesmo neste malfadado governo) mas que não são a regra.

Ora perante um governo absolutamente incapaz é obrigatório apresentar uma alternativa absolutamente estruturada. Que se tenha dado ao trabalho… Até agora não vi o suficiente dessa alternativa, em particular ao nível da construção de edifício intelectual que venha a estruturar a governação corrente. Admito que isto aconteça porque, em parte, o que já há de reflexão e pensamento estruturado tenha dificuldade em chegar aos media (logo às pessoas), mas não apenas por isso, essa justificação é insuficiente. Aliás, uma análise atenta da atualidade desmente que não haja espaço para veicular uma política alternativa, algo aliás que tem melhorado nas últimas semanas.

Haveria muita mensagem com impacto prático na governação futura que já poderia estar a ser escrutinada publicamente e que teria o apelo suficiente para conquistar espaço na agenda política.

Mas isso, anunciar o que se quer fazer não é mau para ganhar votos, perguntará o político mais amante do catenaccio?

Para ser muito direto, que tipo de governação se quer? Não se ganha autoridade para exercer o poder sem ganhar o respeito dos eleitores e sem envolver simpatizantes, militantes e eleitores em metas, objetivos e caminhos concretos relacionados com o dia-a-dia do cidadão comum mas também construindo uma mensagem que traga até às preocupações do cidadão comum mais fatores que lhe condicionam a vida e sobre os quais tem de ganhar consciência política.

Podemos até ganhar eleições, chegar ao governo, mas teremos uma fragilidade fundamental a tolher-nos a ação e a capacidade de cumprir com o que nos é exigido. Acho que temos bons exemplos recentes de como ganhar eleições pode ser uma tragédia para um país. Não basta conquistar o poder, é preciso hoje termos um compromisso quanto ao que queremos fazer com ele nos vários cenários de enquadramento económico e europeu que é possível imaginar e isso não tem sido feito cumprindo com os mínimos de exigência que a dificuldade do momento impõe. Pelo menos este eleitor sente-se na obrigação de pedir mais.

É certo que é impossível esculpir em pedra o que se fará num governo a 4 anos, mas é fundamental ir além princípios mal preenchidos por uma mão cheia de reações à política atual.

Se há dificuldades e obstáculos hoje, às portas de uma campanha (e por várias vezes, em público, até nos telejornais, tenho ouvido este lamento da falta de recursos), é fundamental encontrar como superá-los. Governar, não será certamente mais fácil.

No governo controla-se a agenda? Sim, controla, ou pelo menos será mais fácil. Mas… o que é que se vai querer pôr na agenda se tão pouco ganhou (ganhará) tração na sociedade enquanto se prepara a eleição? Quem tem a ilusão de que tudo se resolve como uma reserva mental, que depois é que é, confiantes que aparecerão os técnicos, os quadros… Provavelmente o “saber” encaminhar-se-á para, mais uma vez, ser ultrapassado pela esquerda e pela direita, pelas agendas de quem sempre soube e saberá o que quer. Quem pensar assim estará condenado a ficar aquém do exigível ou a ter de confiar num milagre.

Autocomiseração e lições estafadas de tática eleitoral próprias do século XX são péssimas companhias de cabeceira.

Melhor é possível. Vamos a isso?