Adufe 5.0

As armas do meu adufe não têm signo nem fronteira
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As armas do meu Adufe,
não têm signo nem fronteira.

Bem-vindo ao Adufe 5.0


Archive for October, 2007


São Liedson do Bonfim

Arranjem-me um altar. Pode ser já. O sofrimento segue dentro de momentos.

Casadíssimos aos olhos de Deus, separadíssimos na declaração fiscal

(O assunto foi abordado no Economia & Finanças, mas como julgo que poderá interessar particularmente a alguns leitores do Adufe sai aqui em estéreo)

 

Não há no mundo nenhum sistema de redistribuição de rendimentos justo, pelo menos inteiramente. A justiça nestas matérias deve ser um objectivo permanente e não uma exigência utópica sem a qual se possa argumentar sem mais que "então não vale  a pena". Devemos estar sempre preparados para admitir alguma percentagem de abuso. A palavra-chave aqui é precisamente saber qual essa percentagem. E aí cada sociedade terá a sua. Há quem diga até que depende se se é mais de esquerda ou de direita em termos políticos, pessoalmente parece-me um raciocínio demasiado simplista.

Vem isto a propósito da utilização da recolha de um imposto sobre o rendimento onde se faz política social para “questões cirúrgicas” como sejam a discriminação positiva de certo tipo de agregados familiares.

O legislador acreditou no passado e continua a acreditar ainda hoje que conhecer o Estado Civil dos contribuintes é determinante para os tornar elegíveis ou não para determinados abatimentos à colecta.

Calendário Fiscal IRS 2006Sabendo o Estado e o legislador que há tipicamente um risco mais elevado de pobreza em agregados formados por pais solteiros, resolveu simplificar o seu trabalho e assumiu que estar casado com filhos significava estar menos sujeito ao risco de desfavorecimento, por oposição às famílias que enfrentam divórcios ou separações tendo filhos a cargo.

Há relativamente pouco tempo o divórcio era coisa rara até mesmo extremamente difícil de se obter em Portugal. Até há bem pouco tempo a constituição de uma família sem que houvesse desde logo um casamento, uma união formal, era socialmente inaceitável e apenas reservado aos audaciosos pouco católicos.

Hoje a realidade é bem diferente. Particularmente nos grandes centros urbanos, o casamento deixou de ser uma imposição cultural e social e em algumas situações a maternidade sem parceiro chega mesmo a ser uma opção desejada e não uma "fatalidade" da condição humana. Contudo, o sistema fiscal continua a aceitar a qualificação do Estado Civil de quem tem uma criança a cargo como a melhor aproximação possível para identificar situações que mereçam apoio social do Estado.

Mas de que estamos a falar em concreto? Estamos a falar por exemplo dos abatimentos à colecta que um pai (ou mãe) divorciados podem passar a  fazer caso paguem pensão de alimentos ao outro pai que ficou com a custódia do filho. Aparentemente o prémio que o Estado está a dar a quem esteja nestas situações é de tal forma elevado que está a levar alguns casais a divorciarem-se formalmente por razões de gestão fiscal. A poupança, dependendo dos rendimentos, pode ir, segundo o Fórum Família (que está a patrocinar uma petição para que se acabe que a discriminação por via do estado civil) dos 1200€ para rendimentos brutos anuais conjuntos dos pais (um titular com uma criança) de 18000€, até aos 5000€ para separações de casais com dois titulares que aufiram em conjunto 48000€ por ano (eis o ficheiro recebido por mail com várias simulações; não tive oportunidade de validar: Poupança IRS – pensão alimentos).

Pessoalmente conheço dois casos de casais que optaram por esta via estando agora na prática a entregar declarações separadas, em que um se apresenta como mãe solteira e o outro como pai que ajuda mensalmente na educação e criação do filho pagando a pensão de alimentos. Continuam casadíssimos aos olhos de Deus… E a morada fiscal de um deles não é de facto a sua residência.

Olhando para a situação, parece evidente que a cada ano que passa o espírito e objectivo da lei fiscal está a afastar-se das suas consequências práticas e a menos que o Estado se decida a ir a casa de cada um (talvez colocando umas escutas) para averiguar da efectiva ausência de economia comum e matrimonial (a partir de quantas visitas nocturnas à ex-mulher estaremos perante um ilícito fiscal?) era bom que se arrepiasse caminho e que se encontrasse uma forma mais justa e económica de apoiar efectivamente as famílias carenciadas. Talvez até tendo como consequência uma redução generalizada do imposto sobre o rendimento a pagar.

Fica a dica de poupança, para o Estado. Entretanto, o Fórum Família, ameaça veladamente com a possibilidade de os casais com filhos declararem em massa que estão separados, "a dar um tempo".

O mundo está perigosíssimo mas cada vez menos para os gatos

Na primeira vez que a minha filha viu um gato e teve a oportunidade de lhe tocar (estava ao meu colo com o gato no chão a ronronar e a abanar o rabo, perdão, a cauda) não foi de modas e ergue-o do chão à força de braços fechando bem a mão em trono da cauda do bicho, perdão, do felino, perdão, da fofura-peluda-ternurenta-que-só-apetecia-apertar-com-meiguice-e-dar-muitos-beijinhos.

Valeu-nos que era capado, perdão, manso, caso contrário lá teria de atirar com algum pau, perdão, peixe ao gato para nos livrarmos dele sem danos de maior.

Alçada Baptista volta, estas perdoado: "contra os morcões, pensar, pensar!"

Gorjão: A TV star is Born

Do Bloguítica para a TV Net. Programa semanal à segunda, pelas 21h15. Eis a estreia disponível aqui.

O parceiro é Luís Rebelo de Sousa sobrinho de um tio famoso.

Felicidades nesta nova aventura mediática Paulo! 

A minha escola privada paga com o teu dinheiro é melhor que a tua

Série curiosa de posts de Pedro Sales sobre "A distopia liberal sobre a escola pública". 1ª Parte, 2ª Parte, e 4.

No meio de tanto disparate estatístico-argumentativo cheio de hossanas ao privado que por aí anda (nos locais do costume mas também sob o patrocínio de muito jornalista papalvo que ainda nao aprendeu e criticar um número) convém reter alguns dos argumentos que por ali se lêem no Zero de Conduta. Concordo com boa parte do discurso. Também eu prefiro ser rico, saudável e feliz.

Desmontem os estádios: em força para o Brasil!

Já em Maio aqui tinha deixado o alerta para O cluster dos Estádios, hoje a Fifa confirma a notícia: o Brasil vai organizar o Mundial de Futebol de 2014. Armem-se de chaves de fendas e chaves inglesas e toca a desmontar o Estádio de Leiria, Aveiro e do Algarve. O Brasil precisa de nós!

A Sonae.com surpreende pela positiva, jornal Público afunda-se mais um pouco

Diz que sim que a culpa é dos jornais gratuitos…

"Público com resultados líquidos negativos de 4,18 milhões de euros" in Meios & Publicidade.

«(…)"Todas as linhas de receita decresceram face ao ano anterior: a redução das vendas de produtos associados de 42,1%, explicada pelo aumento da concorrência e pela saturação do mercado; a redução de 10,6% nas vendas de publicidade e, as vendas de jornal reduziram 3,6% comparativamente com o terceiro trimestre de 2006", pode-se ler no relatório e contas. Quebras que colocam o volume de negócios das vendas de publicidade do título nos 2,98 milhões, o das vendas dos jornais nos 2,95 milhões e o das vendas de produtos associados nos 1,02 milhões, respectivamente.O EBITDA foi negativo em 1,55 milhões de euros, "o pior trimestre de 2007", apresentando, "contudo uma melhoria de 52% face ao terceiro trimestre de 2006 que incluía provisões para indemnizações". (…) »

 

Campeão Nacional 2007/2008 – update

Faltam 65 minutos de jogo e o Porto está a ganhar 3:0 ao segundo classificado. O primeiro golo foi marcado com a mão e o segundo num livre indirecto na grande área que não deveria ter existido. Ainda assim, o Porto estaria sempre a ganhar nem que fosse por um a zero.

Se o que resta do campeonato de futebol fosse um jogo seria este o cenário neste momento. Quantas vezes viram uma equipa a ganhar por 3 perder o jogo no final? E a ganhar por 1?

Tendências leoninas

Nos jogos da liga deste ano o Sporting ainda nunca jogou 90 minutos (não vi o Benfica-Sporting).

Nos últimos jogos da liga o Sporting só jogava futebol na segunda parte.

Hoje jogou 25 minutos.

Para semana…

Por causa do amor

Como era belo o mundo há 40 anos. Como é belo ainda hoje.
1967, Frank Sinatra e Tom Jobim