O “Novo” abono de família e o apoio à natalidade – aspectos práticos
No Economia e Finanças apresento um conjunto de exemplos sobre aspectos práticos relativos ao Decreto-Lei n.º 308-A/2007 de 5 de Setembro:
- leia no artigo, "Abono de família pré-natal – apoio à natalidade – 2007", os detalhes do decreto-lei Decreto-Lei n.º 308-A/2007 de 5 de Setembro no que se refere específicamente ao Abono de família Pré-natal.
- leia no artigo "Majoração do Abono de família para o segundo filho e seguintes – 2007", os detalhes do decreto-lei Decreto-Lei n.º 308-A/2007 de 5 de Setembro no que se refere específicamente à majoração do abono de família para o 2º e demais filhos.
ADENDA (17 de Setembro): Este e outros temas estão a ser acompanhados nos:
Fóruns do Economia e Finanças, lançados a 15 de Setembro de 2007. Não deixe de participar, colocar as suas perguntas ou testemunhar a sua experiência. Escolha o fórum adequado e participe!
Obrigado.
Obrigado.


Setembro 6th, 2007 at 16:0
Esta lei poderá ajudar realmete que gostaria de ter mais que 1 filho o q nos tempos q correm n é facil.
Gostaria so de comentar q percebi q caso o novo membro da familia fosse o 3º, todos os membros c idade inferior ou igual a 36 meses receberiam o triplo. a sua explicação indica q apenas o 3º membre receverá o triplo. poderia confirmar?
obrigada
sora
Setembro 6th, 2007 at 16:0
Relendo a lei parece-me que Sora tem razão:
“O nascimento ou a integração de uma terceira criança titular no agregado familiar determina a majoração, em triplo, das prestações de abono de família a atribuir a cada criança titular desse mesmo agregado familiar com idade entre os 12 meses e os 36 meses de idade, inclusive.”.
Vou corrigir o artigo.
Obrigado
Setembro 6th, 2007 at 17:0
visto ser a 1º gravidez nao tenho direito a este abono?
Setembro 6th, 2007 at 17:0
Ao abono pre-natal depende dos seus rendimentos, há majoração só com o 2º filho.
Setembro 17th, 2007 at 10:0
A minha pergunta é tenho filha 2 anos estou desempregada espero ficar gravida novamente,como estou desempregada tenho direito ao apoio pre-natal?
Setembro 17th, 2007 at 11:0
Se está inscrita da seg.social e se os rendimentos do agregado familiar forem de tal modo que tem direito a receber abono de família (pela filha de dois anos), então seguramente irá recber o apoio pré-natal mesmo estando desempregada – fez descontos quando estava empregada certo?
Entretanto fica aqui a dica para um fórum sobre este tema, contem alguma informação (aqui) e perguntas de outras pessoas bem como respostas (aqui), passe por lá e deixe o seu testemunho.
Felicidades!
Setembro 24th, 2007 at 20:0
o meu rendimento em conjunto com o meu marido e de 13.591,30 isto significa que tenho direito ao abono pre natal? e o nosso 1º filho e tou gravida de 6 meses.
Setembro 27th, 2007 at 21:0
boa noite, gostava de saber se exite algum forum ao qual possa esclarecer as minhas dúvidas acerca do subsidio de maternidade ou de parto. obrigado
Setembro 30th, 2007 at 21:0
vera (de dia 24 de Setembro):
SIm, Sem dúvida terá direito tanto ao abono pré-natal como ao abono de família. A partir de amanhã já deverá haver na seg. social a documentoação necessária para requerer o abono pre-natal (mas esperar mais um dia ou dois pode evitar algum problema de arranque da nova lei que entra em vigor amanhã).
Vera (de 27 de setembro):
Está em início da actividade um conjunto de fóruns sobre estes temas onde encontrará algum informação. Espreite aqui e escolha o tema que mais lhe convém: http://economiafinancas.com/forum
Outubro 12th, 2007 at 14:0
boa tarde!!
tenho uma filha faz tres meses no dia 29!!nao tenho direito ao novo abono??’
qual é o valor do rendimento????
ela esta a ganhar o 2ºescalão!!!
obrigado
aguardo resposta
Outubro 12th, 2007 at 14:0
Se só tem um filho não recebe mais nada.
Outubro 12th, 2007 at 23:0
assim só recebe durante 12 meses o 2º escalão???
falta de sorte
obrigado
Outubro 13th, 2007 at 0:0
Em qualquer escalão o valor do 1º ano é muito superior ao que se recebe a seguir.
Outubro 14th, 2007 at 13:0
boa arde!!!!
obrigado por a resposta
até breve
Outubro 16th, 2007 at 15:0
tenho dois filhos um com 4 anos e outro com 18 meses, gostaria de saber se aimda atinjo o abono pré-natal. E tambem gostaria de saber se tambem se vou receber os retroátivos e quando.
Outubro 16th, 2007 at 16:0
A abono pre natal não me parece afinal a criança já nasceu há ano e meio.
Quanto à majoração do abono de família aí sim com efeitos rectroactivos a 1 de Setembro. Se nos próximos meses o abono de família do mais novo não duplicar dirija-se à seg. Social a perguntar o que se passa.
Felicidades.
Outubro 17th, 2007 at 14:0
mas na televisão não diziao isso diziam que o abono do primeiro filho passava para o valor do aleitamento e o do segundo dobrava.
Afinal não era assim?
Quando é que vamos começar a areceber?
E É PRECISO PREENCHER ALGUMA PAPELADA?
COM COMPRIMENTOS ATENCIOSAMENTE………….
Outubro 17th, 2007 at 16:0
Sara passe por aqui http://economiafinancas.com/forum/ , há por lá basta informação sobre o assunto. Tome atenção não confunda a majoração do abono de família que se aplica no seu casos com o abono pre-natal (durante a gravidez).
Outubro 18th, 2007 at 11:0
Já fui visitar o saite mas não vi nada a falar sobre o abono!
Gostaria de saber se algumas pessoas já começaram a arreceber,
Espero pela resposta obrigado……………..
Atenciosamente
Outubro 18th, 2007 at 11:0
Espreite aqui: http://economiafinancas.com/forum/?forum=10&page=1
Aqui: http://economiafinancas.com/forum/?forum=12&page=1
E aqui:
http://economiafinancas.com/forum/?forum=3&page=1
Estou à espera que os frequentadores do forum informem se já começaram a receber. Até ao momento não sei de ninguém. Ainda só passaram 18 dias…
Outubro 24th, 2007 at 21:0
boa noite, gostava de obter uma informação tou de bebe de 7 meses fui buscar os papeis a segurança social para o abono pré natal, acontece que tenho uma pequena dúvida se eu entregar agora os papeis apenas recebo os ultimos 2 meses restantes até aos nove meses? ou apesar de estar de 7 meses recebo desde os 4 meses? caso não recorra agora posso recorrer quando o bebe nascer? obrigado
Outubro 24th, 2007 at 21:0
A interpretação que faço do que li é que terá direito à totalidade. Aliás poderá receber tudo junto após o parto caso só então vá pedir o abono de família.
Fico apenas com uma dúvida: a lei entrou em vigor com efeitos a partir de 1 de Setembro: pagar-lhe-ão meses de gravidez anteriores a essa data? A isto não lhe sei responder.
Se quiser tera gentileza de deixar aqui (mais tarde) como foi o desenlace do seu caso fico-lhe grato. Poderá ajudar outras pessoas que venham a ter a mesma dúvida.
Obrigado e felicidades!
Novembro 28th, 2007 at 1:0
boa noite gostava de deixar aqui o meu testemunho, entreguei os papeis do abono pré natal na segurança social juntamente com o NIB da conta, posso dizer que apenas me pagaram desde outubro se não estou em erro, atingi o 2º escalão 108euros e qualquer coisa não é muito mas é uma boa ajuda apesar de ja tar com quase 8 meses.
já agora queria agradecer ao senhor Rui Cerdeira Branco por me ter esclarecido as minhas dúvidas. Obrigado e felicidades para todas as mamãs e futuras mamãs tal como eu
Janeiro 13th, 2008 at 1:0
n recebo nada e o meu filho tem 20 meses e estou em espanha aguardo resposta
Fevereiro 11th, 2008 at 14:0
Olá,
gostaria de questionar-vos acerca de um tema: ao pé de mim vivem pessoas de raça cigana que não trabalham. Vivem de comércios ilegais e ilícitos. Acho que seria muito injusto eles receberem o abono pré-natal e o abono de família (pelo que já percebi são coisas diferentes). Queria saber se essas pessoas que não descontam para a segurança social têm direito a receber tais subsídios.
Gostaria também que me nomeassem e descrevessem o mais possível, quais os apoios existentes a famílias numerosas, tanto pecuniários, como não.
Uma família numerosa pode ser considerada uma família de 3 ou mais filhos?
Obrigada. Gostaria que me clarificassem o mais possível.
Fevereiro 14th, 2008 at 11:0
bom dia, estou de 7 meses da primeira filha,recebo 108,75 de abono pre natal,acredito estar no 2 escalao,depois que minha filha nascer vou ter direito a que abono e qual sera o valor.
agradecida
Fevereiro 14th, 2008 at 11:0
Julgo que durante o primeiro ano após o nascimento continuará a receber o mesmo valor.
Felicidades.
Fevereiro 26th, 2008 at 16:0
meu bebe nascei em novembro + por causa dos meus documentos estavam vencido nao deu para pedir o abono pre natal depoi do nascimento do bebe tem como eu pedir esse abono pre natal
Abril 29th, 2008 at 13:0
Boa tarde, gostaria de saber quando começo a receber o abono pre natal. entreguei os documentos em fevereiro.
Obrigada
Maio 26th, 2008 at 11:0
ola so pq o meu marido trabalha por conta propria nao temos direito ao abono , acho que nao e justo , descontamos para que?
obrigada
Maio 26th, 2008 at 16:0
oi boa tarde, estou grávida do meu primeiro filho e gostaria de saber se tenho direito a receber algum tipo de seguro. ele nasce no primeiro semestre e julho meu salario é de 385,00 e meu esposo é autonomo.
agrando resposta desde já muito obrigada!
Julho 1st, 2008 at 14:0
Eu gostaria de saber porque as crianças de trabalhadores independentes não tem direito ao abono, se dizem que o abono é um direito de todas as crianças, agora dão abono a graviadas e as crianças que ja estão nascidas e lhes foi tirado esse direito, isto é uma vergonha o que se passa aqui em portugal.
Os trabalhadores independentes não tem abono porque são patrões, mais os politicos reformados tem direito as suas reformas gordas e ao cargo politico alto.
Estes politicos não se importam com os pobres pelo contrario, cego é aquel que não quer ver…
Julho 11th, 2008 at 10:0
bom dia
Eu queria pedir informações sobre os apoios a natalidade.
quando estava gravida como era solteira tratei do abono pre natal e recebi 130 euros mensais.
Agora o meu bebe tem 4 meses ja tratei dos abonos para ele há mais ou menos um mes queria saber quando vou começar a receber, e ja agora quanto, uma vez que agora sou casada, nao trabalho e nao estou a receber nada, o nosso rendimento familiar é o ordenado de 520 euros que o meu marido recebe como socio gerente de uma empresa.
Queria saber tambem se vou receber mais alguma coisa para alem dos abonos do meu filho, porque uma amiga minha disse que recebeu 400 euros pelo nascimento do filho dela.
muito obrigada
Agosto 2nd, 2008 at 4:0
Ola!Estou grávida de 7 meses do meu 5 filho, não trabalho apenas o meu marido que tem o salário de 550,00 reais e o abono que ele recebe de cada filho é de 14,00, queria saber se está certo realmente e se é verdade q se seu salário almentar para 600,00 reais ele perde o abono família e se eu tenho direito através dele receber o auxílio pré-natal e quanto recebe, e também se essa lei é nacional, pois sou de Recife- Pernambuco e gostaria de saber se essa lei também funciona aqui.
Desde já agradeço a atenção que me foi despensada
Elaine Farias.
Agosto 2nd, 2008 at 14:0
Elaine, conheço melhor a lei portuguesa. Algum leitor brasuca pode ajudar a Elaine?
Agosto 22nd, 2008 at 11:0
Olá gostaria de saber se a minha esposa tem direito ao abono maternidade, ela esta grávida de 8 meses, e só é dona de casa.
No caso a minha renda por mês é de R$ 1,000,00 e eu pago o Inps.
Temoa o direito?
Abraços
Outubro 27th, 2008 at 21:0
é uma injustiça os trabalhadores independentes não terem direito a abono de familia. Se és mais um assina esta petição..
http://www.pnetpeticoes.pt/abonoti
Outubro 29th, 2008 at 17:0
ola gostaria de saber quanto tempo demora pra rececer o abono pré-natal dei entrada em agosto e ate agora nada .obrigada.
Novembro 17th, 2008 at 11:0
oi boa tarde ! gostaria de saber se depois de ter um filho se recebe alguma coisa do estedo ?
Dezembro 17th, 2008 at 12:0
olá…gostaria d saber,depois d fazer o pedido p o abono pré natal,apartir d q mês s recebe.ou acumula e vem todo junto?é q já fiz o pedido á bastante tempo e ainda n o recebí…
Janeiro 19th, 2009 at 19:0
trabalho a 1ano e 6meses de carteira asinada, tenho tres filhos um de 7anos,outro de 12 e outro de 14, e meu chefe cortou o abono familia da minha filha de 14anos ,isso é certo? obrigado por tirar minhas dúvidas.
Janeiro 19th, 2009 at 22:0
O seu chefe? Mas o abono de família é pago pelo Estado. O seu chefe é o Estado?
Fevereiro 9th, 2009 at 10:0
gostava de saber por que e que cortaram o abono de familia de 35,oo€ para 25,00€?(janeiro de 2009)..
obrigado
Fevereiro 14th, 2009 at 21:0
Boa noite!!
Estou na terceira gravidez,gostaria de saber se tenho direito ao abono pré-natal?Tenho uma filha de 20 anos e um filho de 17 anos,porém estou no quarto mes de gravidez…Como posso agir???
Aguardo atenciosamente sua resposta.Obrigada!
Fevereiro 14th, 2009 at 22:0
Rose,
vai depender dos rendimentos da família (nada tem a ver com a idade dos filhos já nascidos). Passe por aqui em busca de informação: http://www1.seg-social.pt/left.asp?03.04
Fevereiro 14th, 2009 at 22:0
Bom cheguei ao site porém é algo dificultoso.Há 3 pesoas que trabalham aqui em casa o rendimento é mais ou menos de 1.700.00.Só qro saber se eu tenho direito e como proceder para adquirir esse beneficio?
Obrigada!!!
Abril 2nd, 2009 at 19:0
Ola. Estou no 5º mês de gravidez, acontece que não trabalho à 1 ano (sempre trabalhei em part time), estou ainda a terminar o meu curso. O pai da criança trabalha no estrangeiro e eu vivo ainda com os meus pais. Tenho direito a abono pré-natal? Ou a qualquer tipo de subsidio? Atentamente
Abril 14th, 2009 at 0:0
olá pessoal, gostaria q se possivél me tirassem uma duvida . Estou gravida de 3 meses , gostaria de saber se tenho direito ao abono da criança e ao da maternidade ? a questão é q estou desempregada, nao fasso descontos , e estou com minha residencia vencida , será q mesmo assim tenho direito a alguma coisa ? ja fis descontos muitos anos mas ja pra i uns 2 anos q nao fasso .. por favor quem sober me diga qualquer coisa , agradesço desde ja !!
Maio 19th, 2009 at 19:0
seu tenho direito a algum salario,pois tive o primeiro filho e sou funcionario publico me disseram que tenho direito a um salario minimo,pois quereia a lei,
Agosto 16th, 2009 at 1:0
Trabalho há 4 anos com uma renda de 1000,00 atual e de meu esposo é de 500,00 comprovada,estou no quinto mês de gestação tenho direito ao abono pré natal?È meu primeiro filho e segundo do meu esposo,me disseram que este abono é somente para baixa renda???
Agosto 17th, 2009 at 16:0
Onde poderiamos ter informaçoes sobre este abono e um projeto do governo???
Dezembro 16th, 2009 at 14:0
Oi, bom dia! Tenho um de 07 anos, do meu primeiro casamento. Hoje estou casada novamente e estou grávida de 08 meses, Gostaria de saber, como exatamente eu poderia participar do projeto e quais os pré- requesitos para participar, pois estou desempregada à 01 ano.
Dezembro 16th, 2009 at 14:0
Para participar do projeto depende dos rendimentos da família?
Quanto seria exatamente o valor dos rendimentos da família para ter direito ao projeto?
Aguardo resposta…
Obrigada!
Janeiro 12th, 2010 at 20:0
se eu estiver pelo seguro de trabalho tenho direito aos 3 dias de
majoraçao
gostaria de obter uma resposta
Janeiro 19th, 2010 at 22:0
ola th 3 filhos a mais velha de 9anos tem 1 defeciencia e recebe abono complomentar e th um de 7 e uma de 5 anos e th o 1 escalao meu rendimento mensal e de 318€ estou gravida de 6 semanas gostaria de saber kuanto vou receber agora bj e bigada
Janeiro 19th, 2010 at 22:0
Angela passe por aqui: http://www1.seg-social.pt/left.asp?03.04
Fevereiro 4th, 2010 at 1:0
Tenho uma filha de 6meses, aderi ao abono de familia em agosto e ate agora ainda nao tive nenhuma resposta por parte da s.social….e normal?
Março 18th, 2010 at 21:0
Ola chamo-me judith, e tenho uma filha de quase 9 meses. fiz o pedido do pre-natal na altura da gravidez, mas me foi indeferido por falta da residencia. mas haviam me dito que pudesse recorrer ate aos 6 meses apos o nascimento. ja nessa altura recorri e ate aqui nao me respondem, ou seja a resposta continua indeferida. o que devo fazer? ajudem-me por favor. obrigada.
Março 18th, 2010 at 23:0
Regressar à segurança social, de preferência aos serviços centrais se puder e bater o pé, é capaz de não ser má ideia.