Quem quer deixar de ser governo – desenvolvimentos (act.)

Eis o melhor argumento em prol do que aconteceu (pelo Ultraperiférico deixado nos comentários do primeiro post sobre o assunto) que tem particular significado não por se tratar apenas de um alto funcionário do Estado mas mais particularmente por ter sido nomeado politicamente. Esta questão está longe de ser linear:

"Dalila Rodrigues tem uma personalidade exuberante, empreendedora, dinâmica, competente.

Todas estas qualidades mais a sua discordância sobre as políticas governamentais na área da museologia não são questionáveis. No entanto, um alto funcionário do Estado também tem obrigações. Não foram as discordâncias de Dalila mas o modo como as expressou que foram um autêntico tiro no pé. A considerar-se legítimo que Dalila tenha vindo para os orgãos de comunicação fazer combate político ao organismo que tutela o MNAA, não é menos legítimo que o mesmo organismo não a tenha reconduzido no cargo. É pena que tenha sido assim, mas talvez não restasse alternativa."

 Para complementar a discussão há dias defendia em comentário no Tugir que:

"(…) não percebo exactamente porquê trocar o certo e bem sucedido pelo incerto e com fraca provas (o substituo [de Dalila Rodrigues] tem trabalho feito que parece-me ficar a anos luz do da substituida). Logo, parece-me razoável que se dramatize desde já até para que "o próprio [o nomeador] venha a assumir as suas responsabilidades"[na desejável avaliação futura]. Em equipa que ganha mexe-se desde que seja incómoda – é a moral que fica."

Reflectindo sobre as duas perspectivas julgo que o que deve estar em mente na acção política/executiva na gestão de cargos públicos de nomeação política deve atentar de forma especial numa antecipação das consequências políticas e no uso da proporcionalidade. No contexto actual, em que objectivamente há um ambiente de escrutínio cerrado a situações similares que ocorram, o currículo percebido da senhora (e amplamente divulgado pela imprensa) complica imenso a contabilidade de ganhos e perdas da atitude política. O Governo tem a sua acção limtada neste sentido e, ou não está a saber passar a mensagem da justiça das suas medidas (estando a pagar à posteriori por outras atitudes irreflectivas e prepotentes do passado), ou está simplesmente a continuar a fazer asneira.

Nos bastidores desta discussão cresce a evidência de que algo tem de mudar no relacionamento do Governo com a Administração Pública no que se refere ao que deve e não deve ser nomeado politicamente e quais as limitações/obrigações dos servidores do Estado. Parece-me que se caiu num exagero potencialmente nefasto para o funcionamento da administração pública com o alargamento dos cargos de nomeação política, uma situação que se agrava na prática com as mensagens subliminares que vão caindo na cabeça de todos os servidores do Estado por estes dias.

A meu ver um funcionário público, seja ele qual for, deve cumprir empenhadamente com as decisões políticas do governo do momento desde que devidamente enquadradas pela lei. O que não invalida que qualquer funcionário público, seja ele qual for (à excepção dos militares cujos direitos estão constitucionamente limitados) tem, pode e deve exercer publicamente a sua liberdade de opinião. Se esta é ou não concordante com a do Governo isso deverá ser indiferente para a sua carreira – desde que no seu local de trabalho cumpra com as ordens. Esta garantia deve ser reforçada no futuro. Obviamente que quando um indivíduo chega a determinado cargo público por nomeação política é natural que lhe seja exigível alinhamento prático e público com o poder político do momento sendo então perfeitamente legítimo que seja afastado (ou que decida afastar-se) caso as divergências sejam gritantes. Tudo isto deveria ser natural, normal e encarado sem grandes dramas, mas antes como sinal de vitalidade política e de dinamismo da nossa sociedade. Lá chegaremos, mas para já parece-me que estamos a percorer um atalho trabalhoso e muito pouco positivo para o actual Governo.

Adenda: Umas perguntas para terminar, inspiradas nesta prosa de Vital Moreira e nesta do Ultraperiférico: e qual é a melhor política para gerir os Museus? Tudo ao monte com os ditos cujos a canalizarem o que arrecadarem para a finanças aguradando depois o que vier? Um regime misto em que uma parte das receitas próprias é directamente destinada ao orçamentos dos museus conferindo-lhes (alguma) autonomia financeira? Criar um estatuto especial para o museu mais importante do país?

16 thoughts on “Quem quer deixar de ser governo – desenvolvimentos (act.)

  1. Pingback: » Quem quer deixar de ser governo? (act. II)

  2. Roteia

    Apenas um comentário à referência de Rui MCB ao actual director do Museu do Azulejo, Paulo Henriques. No meio de toda esta trapalhada, vale a pena dizer que a escolha de Paulo Henriques é um factor positivo.
    O perfil de PH, não sendo ele pessoa exuberante e mediática, é de grande competência e dinamismo. Nos Museus que dirigiu, Museu Malhoa e Museu do Azulejo, deixou obra feita, exigente e qualificada. Além de gestor com sentido estratégico e provas dadas, ele é também um investigador notável no domínio da História da Arte, com obra publicada. Tem ainda a seu favor a capacidade de estabelecer cruzamentos entre arte antiga e arte contemporânea, o que não é coisa menor nos tempos em que vivemos.
    Caso PH venha de facto a substituir D. R (vamos ver as voltas que isto ainda vai dar), não será nada fácil a posição de substituto de uma personagem pública como Dalila. Também é preciso coragem e, pelos vistos, ele tem-na.
    Nada do que acabo de dizer menoriza o trabalho de Dalila, o que implica pôr pontos nos iii, não menorizando o seu indigitado substituto.

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  3. Clara Martins

    Estou de acordo com o post anterior. Gostaria de acrescentar que um director de um mudeu não é um “alto funcionário do Estado”. Em relação às perguntas do Rui Cerdeira sobre as melhores políticas para gerir museus ou um museu, é claro que muito se pode discutir e muitas e variadas opiniões podem surgir. Agora, o que não há dúvida é que quem tem legitimidade (conferida pelo povo) para definir essas políticas é o governo em funções e não os funcionários públicos, sejam ou não competentes. É por isso que eu concordo com Vital Moreira, senão qualquer dis temos os polícias a definir as políticas de segurança, os professores a definir a política educativa, etc,etc. Meus caros, não é assim que funciona a democracia, quer gostem ou não. A Dra. Dalila pode ser muito competente (mas não é a única competente, na área dela), mas excedeu-se ao pretender gerir o museu a seu bel-prazer. Até nem compreendo muito bem como é que ela pretendia continuar no cargo, discordando de uma gestão com a qual não se identificava. Ou ela não está a dizer a verdade ou então não é assim muito inteligente…

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  4. LNT

    Há decididamente uma coisa que não entendo, Rui.

    Um dos factores de avaliação dos funcionários públicos é a pró-actividade.

    No entanto quando ela se verifica, começam os problemas.
    Isto tem de se resolver.

    Claro que o Director de um Museu – principalmente do MNAA (que não é o mesmo que um chefe de esquadra, como pretende fazer crer Vital Moreira) é um alto dirigente da Administração Pública e a sua nomeação depende de decisão política.

    Como tal, os deveres de lealdade, que aliás fazem parte da função pública no geral, têm de ser exercidos e não me parece normal que as divergências de gestão venham a ser discutidas fora do âmbito restrito.

    No caso em apreço, os resultados positivos estão muito para lá do que era expectável.
    Embora Dalila tenha seguido um caminho que não me parece correcto (trazer para a praça pública o que não conseguia discutir no privado dos gabinetes), temos de perceber o que aqui se está eventualmente a perder e a inépcia do poder eleito (que como é evidente não está em causa (o poder eleito) embora a Ministra ainda não tenha vindo a terreiro assumir a sua responsabilidade).

    O que já não é aceitável, nos dias de hoje, são as fórmulas do tipo, “manda quem pode, obedece quem deve”.
    A democracia tem de ser mais do que o momento em que se vota. Os Países constroem-se com todos e não existe qualquer lógica na prepotência.

    Se soubermos gerir a mudança, saberemos aproveitar o que de melhor os outros nos podem ensinar. Desta fórmula resultará sempre melhor para todos e quem detém o poder também só pode lucrar com isso.

    Enganam-se os que pensam que nas privadas dos países desenvolvidos se inibem os seus trabalhadores de apresentarem melhores soluções. Como as prioridades do privado são melhorar o desempenho e o lucro, não só as boas práticas são ouvidas, como também são exploradas. É a isso que normalmente se chama o “Open Mindâ€? técnica e postura que, infelizmente em Portugal, demora a ser seguida

    Tem de ser no equilíbrio que estará a solução. A actual solução deriva certamente de uma série de conflitos não resolvidos por ambas as partes e todos nós ficámos a perder.

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  5. menino mau

    mas ó rui , achas que o cargo de director de museu é um cargo técnico ou politico ? se for politico aceito os teus argumentos . mas para mim é um cargo técnico.
    cá para mim o facto de se definir todos os cargos do estado como cargos politicos é apenas uma forma capcsiosa para se ocuparem os cargos.
    e é por se misturarem alhos com bugalhoos ( cargos técnicos com cargos politicos ) que se chega ao regabofe , à instabilidade dos cargos ( com tudo o que isso acarreta )e à intimidação da administração publica. e não como o argumento de vpv. terei de ajustar os meus pensamentos aos do ministro para manter o meu cargo ? só os seres invertebrados é que aceitam isso..

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  6. Rui MCB

    Menino Mau:
    em abstracto o cargo de director de museu deveria ser um cargo técnico, no concreto do Museu Nacional de Arte Antiga (O Museu português) é um cargo de nomeação política e não de concurso.
    Quanto ao resto estamos de acordo com a ressalva de que os seres invertebrados convivem à milhões de anos com os vertebrados não tendo sido extintos por estes.

    Roteia, Clara e L(uís)NT:
    parece-me que o Luís é quem tem a síntese mais equilibrada para este problema.
    A coisa infelizmente não é asim tão preto no branco. E num país onde amiúde os governos são desmascarados com as suas políticas de navegação à vista (aquelas que se têm de desenrascar quando se chega ao poder e que pouco ou nada haviam sido reflectidas antes), desprezar o “open mind” não deverá ser uma atitude a tomar de ânimo leve ou com base num pudor político exacerbado, principalmente quando não se está em condições de se tomar uma atitude virtualmente blindada à crítica.

    Imaginemos que a senhora era reconduzida e que aceitava fazê-lo )obviamente no estrito cumprimento do programa do governo). O que é que o Governo tinha a perder?

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  7. Rui MCB

    Ainda cá volta para sublinhar que felizmente aqui , no Reino Unido e na China, Vital Moreira não tem razão ao retoricamente afirmar:
    “como se fosse possível executar lealmente uma política de que se discorda…”.

    Mal dos países com um funcionalismo público perene se este fosse incapaz de resolver este dilema respeitando o poder democrático.

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  8. zazie

    A Dalila Rodrigues é doutorada; o PH é mestre

    Ela é doutorada em época do Renascimento; ele mestre em Contemporânea.
    O Museu é Arte Antiga.

    Esse facciosismo xulxialista tinha obrigação de disfarçar a ignorância

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  9. Clara Martins

    Aos autores dos posts anteriores:
    Quer dizer que os dezasseis directores de museus nacionais, que se demarcaram das posições de D.R. e que declararam não concordar com a gestão autónoma do MNAA, são todos atrasados mentais? Quer dizer que a M. da Cultura, prof. universitária doutorada e catedrática, tal como D. Rodrigues, é débil mental e não percebe nada de cultura? Quer dizer que , em Portugal,é preciso ir para os congressos do CDS insultar a política de museus deste governo, chamando-lhe “sovietização dos museus”, como fez D. Rodrigues, para se poder explanar uma posição divergente? É evidente que eu não acredito nisso. Dalila Rodrigues, cuja competência não questiono (mas também não questiono a competência dos dezasseis directores), não tentou debater ou sugerir seja o que for, antes exigiu, insultou, pôs o lugar à disposição várias vezes (o que é uma forma de pressão) e condicionou. Como poderia a tutela, por muito boa vontade que tivesse, manter em funções uma pessoa destas? Aguardemos, entretanto, as explicações da ministra, que já disse publicamente que estava disponível para explicações no Parlamento.

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  10. Roteia

    Paulo Henriques é formado em Pintura, portanto tem experiência artística pessoal, mais mestrado em história da arte contemporânea, mais experiência de dois museus, possuindo o Museu do Azulejo um espólio que integra principalmente arte antiga, e não apenas azulejos(!).
    Um profissional da museologia não está dispensado de compreender a arte contemporânea, como não está dispensado de compreender Estética, Composição, Sociologia da arte, Tecnologias, etc. Até devido às implicações e opções a fazer no campo museográfico. Exige-se aliás cada vez mais aos actuais museólogos que saibam cruzar conhecimentos muito para além das suas áreas de especialidade.

    É lamentável que para apoiar DR, cuja competência nem sequer foi questionada, seja necessário denegrir PH. Facciosismo, ignorância, deselegância.

    Quanto à questão dos cargos: se um técnico tem um cargo de nomeação política, então esse cargo é simultâneamente técnico e político. Nem os cargos técnicos nos museus são desprovidos de decisão política, nem os cargos políticos podem dispensar opções técnicas.

    À pergunta do Rui, “O que é que o governo tinha a perder?”, respondo: Do meu ponto de vista não tinha nada a perder.

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  11. Clara Martins

    Ainda cá volto para dizer o seguinte:
    Vital Moreira tem razão. É muito difícil, em determinadas áreas,e a cultura é uma delas, executar lealmente uma política de que se discorda. E a prova é que D.R. não conseguiu ter essa lealdade. Por outrolado, achei absolutamente inqualificáveis as declarações telefónicas da Dra. Dalila,
    em relação aos seus colegas dos
    outros museus:”…não os conheço, não me identifico com essa gente. Não me
    admira
    a posição deles,pois vão ter concurso brevemente.”Isto diz tudo sobre o carácter e a arrogância da Dra. Dalila. Lamentável!

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  12. zazie

    Vs. metem todos um bocado de nojo.

    Tanta merda de graxa, tanta justificação pelo governo, tanto trampa que se fosse feita por outros dava direito a manifs pos sms e descabelamentos públicos

    Todas essas merdas de justificações podem engoli-las para qualquer ditadura.

    Também os comunistas eram subversivos e queriam mesmo derrubar o Estado.

    As justificações “académicas” só mostram que, para além de lambe-botas, também são ignorantes.

    Têm essa visão de showbizness a que foi reduzida toda a História e Património.

    São tão tacanhos que nem entendem que para se gerir um Museu de Arte Antiga, antes de mais, é preciso saber-se, a sério, de arte antiga. E isso não o sabe quem apenas é mestre em contemporânea.

    E nada disto se compara com conhecimentos estéticos e outros, que não são, nem nunca foram, exclusivos ou até relacionados com a área de investigação.

    V.s são produto desse mundo de licenciaturas da farinha Amparo, perfeitamente ilustrado pelo aldrabão a quem servem.

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  13. zazie

    Inqualificáveis são a trampa das jotas. Essas é que deviam ser banidas do cimo da terra. Se há maior cancro da política que esta cambada de arrivistas enfiados em partidos mal largam as fraldas

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  14. zazie

    Mas, pelo menos uma coisa é verdade, nunca mais na vida podem andar com o “anti-fascismo” na boca. Já demonstraram que têm a técnica toda de macacos de segundo grau de ditadores.

    São situacionistas oportunistas que se imaginam a ir à boleia dos palhaços dos ídolos da camisola que vestem.

    O nível mais degradante e sabujo a que se pode aspirar.

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  15. zazie

    E eu até dava de barato que ela se demitisse por diferendo com o governo, ou mesmo que acabasse por ser afastada.

    Aquilo a que nunca darei de barato é a substituições grosseiras de quem está a fazer um trabalho excelente num dos mais importantes museus de património que temos (sim, a arte não é só show e Berardo- é património) ser afastada para lá meterem um indíviduo com qualificações académicas muito inferiores e sem a menor formação na área!

    isto é que é grave. E mais grave que já exista gente (com supostos estudos superiories) que vai atrás do novo-riquismo. Da palhaçada do “efeito de ligação à actualidade”. Quando um museu de arte antiga, em qualquer parte da Europa é um local para estudo e valorização de património- não é teatro de revista.

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  16. zazie

    O que vai fazer um sujeito de contemporânea com qualificações inferiores para um museu destes?

    Não tinham mais ninguém ou o que importa é saber-se se anda de rosa ao peito e é suficientemente canino?

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