As armas do meu Adufe, Um sistema de tipo presidencialista ou um de sistema de tipo parlamentar
Concordo inteiramente com Vital Moreira neste seu artigo levemente inspirado pela recente eleição em Lisboa "Eleição de Lisboa (2)":
Aqui fica para memória futura com comentário no final:
"O sistema de governo municipal carece de uma profunda reforma, devendo optar-se decididamente entre um sistema de tipo presidencialista ou um de sistema de tipo parlamentar.
Se se quer o primeiro, então o presidente deve ser eleito individualmente (preferentemente por maioria absoluta, obrigando a uma segunda volta se nenhum candidato obtiver maioria na 1ª votação), devendo depois escolher livremente os seus vereadores, tendo em conta a necessidade de assegurar apoio para as suas propostas na assembleia municipal.
Se se quer o segundo, então não deve haver eleição directa nem do presidente nem da câmara municipal, sendo apenas eleita a assembleia municipal, tendo depois o partido mais votado o direito de formar o governo municipal, se necessário fazendo as coligações que se impuserem para garantir uma maioria de apoio na assembleia. Infelizmente, o nosso sistema é uma espécie anómala de "presidencialiamo colegial", que não tem as vantagens de nenhum dos sistemas típicos."
Pessoalmente, ao nível da câmara, estou mais inclinado a simpatizar com o regime presidencialista. Primus inter pares + assembleia municipal. Julgo que se estará a aproximar da prática corrente (eleições centrados no líder da lista) o sistema eleitoral. Simplifica-se e resolve-se boa parte das incoerências, desresponsabilizações e estrangulamentos. Algo que poderá até partilhar afinidades com a eventual implementação de (alguns) círculos uninominais para o parlamento.
July 16th, 2007 at 4:57 pm
Não percebo. Sinceramente, não percebo. Porque será quando se fracassa no objectivo – a maioria – surgem iluminados a sugerir mudanças nas regars do jogo? Mas em Democracia só se aceita governar com… maioria? Quando é assim, vamos mal…
Vital Moreira, sabe bem como funciona a escola estalinista de branquear e eliminar adversários. É triste.
July 16th, 2007 at 9:33 pm
Ó Tundra, não me lixe. Até parece que por aqui este tipo de discussão só aparece depois de eleições. Olhe lá para o resto do país e diga-me sinceramente se este modelo de gestão autárquica serve alguém?
Serve na perfeição corruptos e corruptores por exemplo. Tudo se mistura, todos são reponsáveis e ninguém o é ao mesmo tempo!
Se este sistema não serve para o país porque é que há-de servir para uma câmara?
Pode criticar o timing à vontade mas quanto à matéria em concreto gostava de lhe ler alguma crítica fundamentada.
July 17th, 2007 at 7:44 am
A crítica era para Vital.
De facto as maiorias que tivemos foram o exemplo máximo de lisura…. Com exemplos que tivemos/temos, as maiorias são usadas para proveito exclusivo dos partidos que estão no poder. E julga que é esse o modelo que deve ser seguido?!
Cumprimentos
July 18th, 2007 at 11:47 am
não li mas discordo.tenho como principio discordar de tudo que venha de vital moreira