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Um sistema de tipo presidencialista ou um de sistema de tipo parlamentar

Concordo inteiramente com Vital Moreira neste seu artigo levemente inspirado pela recente eleição em Lisboa "Eleição de Lisboa (2)":

Aqui fica para memória futura com comentário no final:

"O sistema de governo municipal carece de uma profunda reforma, devendo optar-se decididamente entre um sistema de tipo presidencialista ou um de sistema de tipo parlamentar.
Se se quer o primeiro, então o presidente deve ser eleito individualmente (preferentemente por maioria absoluta, obrigando a uma segunda volta se nenhum candidato obtiver maioria na 1ª votação), devendo depois escolher livremente os seus vereadores, tendo em conta a necessidade de assegurar apoio para as suas propostas na assembleia municipal.
Se se quer o segundo, então não deve haver eleição directa nem do presidente nem da câmara municipal, sendo apenas eleita a assembleia municipal, tendo depois o partido mais votado o direito de formar o governo municipal, se necessário fazendo as coligações que se impuserem para garantir uma maioria de apoio na assembleia. Infelizmente, o nosso sistema é uma espécie anómala de "presidencialiamo colegial", que não tem as vantagens de nenhum dos sistemas típicos."

Pessoalmente, ao nível da câmara, estou mais inclinado a simpatizar com o regime presidencialista. Primus inter pares + assembleia municipal. Julgo que se estará a aproximar da prática corrente (eleições centrados no líder da lista) o sistema eleitoral. Simplifica-se e resolve-se boa parte das incoerências, desresponsabilizações e estrangulamentos. Algo que poderá até partilhar afinidades com a eventual implementação de (alguns) círculos uninominais para o parlamento.

4 replies on “Um sistema de tipo presidencialista ou um de sistema de tipo parlamentar”

Não percebo. Sinceramente, não percebo. Porque será quando se fracassa no objectivo – a maioria – surgem iluminados a sugerir mudanças nas regars do jogo? Mas em Democracia só se aceita governar com… maioria? Quando é assim, vamos mal…

Vital Moreira, sabe bem como funciona a escola estalinista de branquear e eliminar adversários. É triste.

Ó Tundra, não me lixe. Até parece que por aqui este tipo de discussão só aparece depois de eleições. Olhe lá para o resto do país e diga-me sinceramente se este modelo de gestão autárquica serve alguém?
Serve na perfeição corruptos e corruptores por exemplo. Tudo se mistura, todos são reponsáveis e ninguém o é ao mesmo tempo!
Se este sistema não serve para o país porque é que há-de servir para uma câmara?
Pode criticar o timing à vontade mas quanto à matéria em concreto gostava de lhe ler alguma crítica fundamentada.

A crítica era para Vital.

De facto as maiorias que tivemos foram o exemplo máximo de lisura…. Com exemplos que tivemos/temos, as maiorias são usadas para proveito exclusivo dos partidos que estão no poder. E julga que é esse o modelo que deve ser seguido?!

Cumprimentos

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