Adufe 4.0

As armas do meu Adufe não têm signo nem fronteira
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Archive for Julho, 2007

A reforma parlamentar

Julho 20, 2007 By: Rui Cerdeira Branco Category: Política No Comments →

A 29 de Março referiu-se aqui em "“Fazer do Palácio de S. Bento um edifício livre de fumo”", um artigo onde se publicitava a proposta de reforma do Parlamento apresentada pelo socialista António José Seguro. Hoje foi finalmente votada e aprovada, algo surpreendentemente sem o apoio do maior partido da oposição. Sinceramente, desconfio que serão raros os exemplos na história (na nossa seguramente) em que durante uma maioria absoluta o partido que suporta o governo tenha reforçado os direitos do parlamento, de todos os parlamentares.

Via Kontratempos deixo o sublinhado que hoje surge no editorial do Diário de Notícias:

"(…) Se alguma virtude tem de ser reconhecida à Assembleia da República nos últimos 32 anos é a de se ter vindo a questionar na sua acção e relação com a base eleitoral, que a sustenta, bem como com os outros órgãos de soberania da nossa democracia.

A reforma do seu funcionamento, agora aprovada, avança nesse caminho. E ainda bem.

Dá mais meios a cada deputado e responsabiliza-o por produzir resultados visíveis e mensuráveis. Alarga os direitos das minorias oposicionistas a questionar os governos, reforça a democraticidade do sistema, previne a prepotência da maioria e incentiva a um grau mais exigente de transparência política do poder executivo. (…)"

Apoios à natalidade: em busca da manchete de circunstância?

Julho 20, 2007 By: Rui Cerdeira Branco Category: Economia, Política 2 Comments →

Multiplicar o tipo de apoios às famílias mais carenciadas não é o mesmo que promover políticas de apoio à natalidade.

Apoiar as 90 mil famílias com  menores rendimentos não pode ser confundido com apoiar a classe média. Uma pergunta muito concreta: quantas destas famílias estão a receber ou são elegíveis para o Rendimento Social de Reinserção? 

Dentro de algum tempo, se estas medidas tiverem melhor sorte que outras que foram apenas anunciadas, ficaremos a saber os detalhes das medidas hoje apresentadas pelo primeiro-ministro. Mas para já, meter a preocupação em apoiar a "Classe Média" com filhos pequenos na mesma frase em que se anuncia um apoio que se adivinha absolutamente simbólico para a maioria das famílias de um universo máximo de 90 mil, foi muito infeliz, só justificável pelo cansaço ou por uma fraca crença na inteligência de quem o ouve.

Mais valia assumir de caras que não há dinheiro (e/ou vontade) para apoiar financeiramente de forma directa as famílias com o fito de estimular a natalidade. A ideia que fica é a de muito pouco ganho duradouro em troca de duas ou três manchetes de circunstância que aliás, muito provavelmente, terão retorno negativo quando do esmiuçamento das medidas.

Fraca jogada política a meu ver. Sublinhar o que está previsto para o apoio à primeira infância  em termos de infraestruturas (com o alargamento da rede de creches públicas) parecer-me-ia bem mais útil e honesto. Ah! Mas já não seria novidade…

Fartos destes recibos verdes?

Julho 20, 2007 By: Rui Cerdeira Branco Category: Economia, Política No Comments →

Já conhece o Ferve - Fartos d'Estes Recibos VErdes? Foi-me apresentado há instantes pelo Sérgio e já me parece a blogoesfera no seu melhor. A acompanhar e a promover.

Ao cuidado de Vitalino Canas novo Provedor do Trabalho Temporário? Ah, não, é do trabalho temporário, não é precário, pois… É pena. Fica para outro, havendo uma Associação Portuguesa das Empresas do Sector Privado de Emprego Precário, naturalmente.

O Trebilhadouro e todos os trebilhistas estão em festa!

Julho 19, 2007 By: Rui Cerdeira Branco Category: Portugal, Viagens No Comments →

Mais que não fosse por ter um daqueles nomes que faz cócegas, é inevitável aceitar o desafio que recebi por e-mail e dar notícia do festival a realizar nos dias 28, 29 e 30 de Julho na Aldeia do Trebilhadouro no distrito de Aveiro, concelho de Vale de Cambra.

(Já aprendi um pouco de geografia hoje).

Pergunta a Saramago

Julho 19, 2007 By: Rui Cerdeira Branco Category: Letras e Livros No Comments →

Da ambiguidade ibérica: La mar ou el mar?

 

Chapelada para Medeiros Ferreira

Julho 18, 2007 By: Rui Cerdeira Branco Category: Media, Política No Comments →

"Nova fase no grupo parlamentar do PS ?

 

A dissidência repetida do eleitorado do PS, em números significativos, dá que pensar.Pelo sim pelo não, o grupo parlamentar socialista começou a não aceitar passivamente as propostas governamentais.Vai daí apresentou 74 emendas ao diploma sobre o regime jurídico do ensino superior!Espera-se a mesma genica nas questões sociais…"

Medeiros Ferreira in Bicho Carpinteiro

P.S.: A Sic parece que vai reforçar os meios que tem junto do Parlamento. Atendendo a que haverá mais PM na AR e juntando-lhe exemplos como o acima descrito, parece-me uma jogada de antecipação à Balsemão. 

Um Luís que se reinventa?

Julho 18, 2007 By: Rui Cerdeira Branco Category: Blogologia 1 Comment →

A juntar à lista, "A barbearia do senhor Luís", do Luís Novaes Tito nosso antiquíssimo vizinho do Tugir.

Lema do dia sobre o acidente aéreo em São Paulo

Julho 18, 2007 By: Rui Cerdeira Branco Category: Política 6 Comments →

Suficientemente parecido com a Portela para dar azo a comparações e a arrepios. Morreu definitivamente a hipótese Portela mais 1.

E que tal passar pelo E&F?

Julho 17, 2007 By: Rui Cerdeira Branco Category: Economia No Comments →

Sugestões de leitura:

Entre outros

Um sistema de tipo presidencialista ou um de sistema de tipo parlamentar

Julho 16, 2007 By: Rui Cerdeira Branco Category: Política 4 Comments →

Concordo inteiramente com Vital Moreira neste seu artigo levemente inspirado pela recente eleição em Lisboa "Eleição de Lisboa (2)":

Aqui fica para memória futura com comentário no final:

"O sistema de governo municipal carece de uma profunda reforma, devendo optar-se decididamente entre um sistema de tipo presidencialista ou um de sistema de tipo parlamentar.
Se se quer o primeiro, então o presidente deve ser eleito individualmente (preferentemente por maioria absoluta, obrigando a uma segunda volta se nenhum candidato obtiver maioria na 1ª votação), devendo depois escolher livremente os seus vereadores, tendo em conta a necessidade de assegurar apoio para as suas propostas na assembleia municipal.
Se se quer o segundo, então não deve haver eleição directa nem do presidente nem da câmara municipal, sendo apenas eleita a assembleia municipal, tendo depois o partido mais votado o direito de formar o governo municipal, se necessário fazendo as coligações que se impuserem para garantir uma maioria de apoio na assembleia. Infelizmente, o nosso sistema é uma espécie anómala de "presidencialiamo colegial", que não tem as vantagens de nenhum dos sistemas típicos."

Pessoalmente, ao nível da câmara, estou mais inclinado a simpatizar com o regime presidencialista. Primus inter pares + assembleia municipal. Julgo que se estará a aproximar da prática corrente (eleições centrados no líder da lista) o sistema eleitoral. Simplifica-se e resolve-se boa parte das incoerências, desresponsabilizações e estrangulamentos. Algo que poderá até partilhar afinidades com a eventual implementação de (alguns) círculos uninominais para o parlamento.

Eleições em Lisboa 2007: Curiosidades estatísticas e outros considerandos

Julho 15, 2007 By: Rui Cerdeira Branco Category: Lisboa, Política 1 Comment →

 
Curiosidades Estatísticas:
 
  1. António Costa foi eleito presidente da Câmara alcançando menos 17115 votos que Manuel Maria Carrilho em 2005. Obteve 29,5% dos votos validamente expressos, quando Carrilho havia obtido 26,6%, ou seja, agora obteve mais 3 pontos percentuais.
  2. Nunca um presidente da câmara havia sido eleito com tão poucos votos e com tão pequena percentagem.
  3. A abstenção aumentou cerca de 15 pontos percentuais fixando-se em 63%.
  4. Hoje, António Costa e Helena Roseta, em conjunto, obtiveram mais 2891 votos do que Manuel Maria Carrilho em 2005.
  5. O novo presidente da Câmara, tem, em teoria, múltiplas hipóteses de formação de maiorias pontuais (ou em coligação).
  6. A maioria obtem-se com 9 vereadores. O PS ficou com 6. Camona Rodrigues e o PSD têm 3 cada. Helena Roseta e o PCP 2 cada. O Bloco de Esquerda com 1.
  7. Os restantes partidos, à quase inevitável perda de votos, aliaram quedas na percentagem de votos validamente expressos que angariaram. As excepções foram o PNR que praticamente duplicou a sua votação (obteve 1501 votos, representando 0,8%) - uma nota ao cuidado dos Gatos Fedorentos ou antes pelo contrário? - e o PCTP/MRPP que obteve mais 433 votos subindo dos 1% para os 1,6%.

Notas mais de cariz político: 

  • Se a recandidatura do antigo presidente Carmona Rodrigues se poderá enquadrar com exemplos do passado onde outros autarcas concorreram contra os seus antigos partidos, Helena Roseta introduziu com outra visibilidade e enfoque um aspecto mais raro: o da dissidência partidária "pura". O movimento liderado por Helena Roseta ficou atrás do PS, de Carmona Rodrigues e do PSD, obteve 20006 votos representando 10,2% aos quais corresponderam 2 vereadores. Em Penamacor, em 2001, o PS havia já conhecido um exemplo de dissidência que foi particularmente bem sucedido: o movimento de independentes ganhou a Câmara. O mesmo movimento que, grosso modo veio em 2005 a regressar ao PS e a repetir a vitória eleitoral.
  • Continhas à parte, campanha findada, o PS tem algo que nenhum outro partido ou movimento dispõe neste momento: as melhores condições para mostrar com actos que consegue gerir num ambiente de crise a capital do país. Uma oportunidade que em bom rigor não tinha há mais de 30 anos. Esses actos serão a melhor forma de "campanha" para a segunda volta destas eleições a disputar daqui a 2 anos. E este tempo será também o ideal para ir avançando com o que se pretende para o futuro. Vejamos se o PS resiste à tentação de se ocupar com o discurso e a prática corrente das matemáticas partidárias.
  • Vejamos também que tipo de contributo e que atitude os movimentos de cidadãos emprestarão ao governo da cidade.
  • Quanto ao PSD, não deverá estar em condições políticas (tal a sua fragilidade) para completar o seu "suicídio" impossibilitando a governação da cidade. Um aspecto a explorar com sageza por António Costa. Hoje, a maioria absoluta do PSD na Assembleia Municipal parece muito mas pequenina.
  • O eleitor de Lisboa (por acção e omissão) oferece ao país um cenário experimental nos antipodas da "Estabilidade = Maioria Absoluta" e apresenta-se "terrivelmente" adaptativo. A exigência face aos políticos é evidente e a novidade é um caminho possível.
  • Estes resultados por si não comprometem que se acredite que estas eleições foram úteis e que a Câmara Municipal esteja hoje em melhores condições de satisfazer os anseios dos seus habitantes.
  • A abstenção pode ter sido elevada mas não faltam motivos de interesse para acompanhar com atenção a Câmara Municipal de Lisboa nos próximos anos. Dizem que António costa é um "animal político". Tem pela sua frente um desafio político digno e exigente.

P.S.: Tem sempre piada reler o que se escreveu há dias, aqui e aqui.

Ainda um pouco cedo…

Julho 15, 2007 By: Rui Cerdeira Branco Category: Lisboa, Política No Comments →

Além dos parabéns a António Costa e ao PS e da previsível abstenção, esta é daquelas eleições em que, a 7 freguesias do final do escrutínio, outras conclusões ainda seriam precoces.

Resultados eleitorais: toda a verdade (possível)

Julho 13, 2007 By: Rui Cerdeira Branco Category: Política 1 Comment →

No próximo Domingo, depois das eleições em Lisboa, a maioria absoluta está assegurada: a do PSD na Assembleia Municipal.

Nesta coxa primeira volta de um processo que só terá conclusão daqui a dois anos, está quase tudo em aberto, ainda. Irrita-me o pedido de maioria absoluta de António Costa e os excessos de imperatividade da sua campanha, mas também reconheço as inevitáveis limitações do movimento de Helena Roseta. Acredito que será contudo daqui que terá de sair a maioria que melhor governará Lisboa. O meu voto será seguramente para um deles.

O último colector de plantas português

Julho 13, 2007 By: Rui Cerdeira Branco Category: Ciência e Tecnologia, Sociedade No Comments →

Algo completamente diferente, via A Aba de Heisenberg.

O não referendo da vergonha

Julho 12, 2007 By: Rui Cerdeira Branco Category: Política No Comments →

Adivinha-se um clamoroso tratado de má fé política. Via Bloguítica chego a esta frase de José Sócrates:

«Os parlamentos têm legitimidade para aprovar tratados e para os fazer em nome dos povos. E há tanto tempo que convivo com estes valores que não aceito desquitar-me deles, em particular neste momento», referiu José Sócrates.

Não houvesse memória nem neurónios na cabeça dos cidadãos e esta campanha passaria incólume. Por mais spin que agora se lhe junte, mais ou menos concertado internacionalmente, não referendar o tratado que se perspectiva, depois de todos os compromissos assumidos há dois/três anos, é uma das maiores traições hstóricas que o actual Partido Socialista poderá concretizar no futuro próximo. Falo especificamente do PS porque é quem tem neste momento (juntamente com o Presidente da República) a responsabilidade e poder para fazer cumprir.

Não é assim que se defende a bondade do projecto europeu. Não foi conhecedor nesta opção política que votei no PS. Ainda há gente com memória senhores e esse mesmo projecto europeu merece, justifica e carece há demasiado tempo - provavelmente há 21 anos - de alguma demonstração inquestionável e inequívoca de que foi reflectido, votado pelos portugueses numa das suas componentes de definição estratégica e histórica.

Poucas matérias me parecem mais razoáveis para justificar a figura do referendo. Não há que ter medo de aliviar a democracia representativa desta responsabilidade. O tratado que se avizinha supostamente poderia servir também esse propósito simbólico há tanto adiado. Afinal apressam-se agora a pôr-lhe aspas, umas aspas menorizadoras. Uma vergonha. Uma vergonha que mancha e fragiliza a própria defesa desse projecto. Defesa presente e, sublinhe-se, futura. 

A 24 de Abril de 1974 alguém terá dito:  há tanto tempo que convivo com estes valores que não aceito desquitar-me deles em particular neste momento. Irónico, não?

Para o bem e para o mal, a nossa democracia é ainda um fedelho, tenhamos a coragem e humildade de o reconhecer e de querer amadurecer mais um bocadinho.



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