No ano passado foi o pragmatísmo; compramos Pontus legalmente. Discreto, o rapaz…
Este ano parece que apostamos no samba canção com uma caipirosca bem geladinha à mistura:
Glad Stone ismylove, lá, lá, lá.
Semi Private: Ó Miguel, aprovas o novo artista ou quê?
" (…) Um Estado sem know-how nem memória é um Estado incompetente e refém de interesses organizados, como o triste caso do novo aeroporto de Lisboa agora está a confirmar. Por que é que a alternativa de Alcochete nunca foi considerada antes? O mais natural é que ninguém saiba responder, porque quem esteve ligado a este processo há apenas uma década ou foi corrido ou não é ouvido.
E é assim que, na raiz destes males, vamos sempre encontrar a perversa aliança entre a captura do Estado por interesses particulares e a partidarização da administração pública que impede a existência de um alto funcionalismo capaz e prestigiado.
Um Estado mínimo, é o que isto é!"
João Pinto e Castro in Bl-g- -x-st-.
O actual governo provou ter aprendido com os erros dos seus antecessores em algumas áreas e matérias. Está também a oferecer um manancial riquíssimo de aprendizagem aos governos que lhe sucederão.
Espero que haja bons alunos na plateia na arte de como fazer e de como não fazer política de governação. Que os erros de hoje sejam melhor aproveitados que os de ontem para construirmos a experiência governativa de amanhã.
Disse.
Escreveu cinco romances em três tempos. Primeiro dois. Depois outros dois e finalmente um. Entre a primeira linha e a última, a semente germinada do pinho, plantada em boa encosta beirã, não o ultrapassou em altura. Editados, publicados e bem vendidos, sobrou-lhe a amplitude do braço para pôr a estrela no cimo da sua árvore de natal bem aventurada.
Ontem, inundado de louvores, agraciado por admiradores e bajuladores, enquanto se esforçava por se humildar e manter firmemente algures entre o "nascer, com sorte viver e depois morrer", saiu-lhe ao caminho uma pergunta que rebolou lá por dentro, o suficiente para encontrar abrigo para reaflorar na serenidade das passadas solitárias rumo a casa com que conseguiu fechar o dia.
"Porque é que você, e tantos outros jovens escritores portugueses, se agarra tão firmemente à morte para desenrolar os seus sublimes romances?"
Perguntinha a merecer um aforismo por resposta. Um remate de classe. Um sinal inequívoco de saber. Uma belíssima pergunta que era todo um programa. Fazia dele porta-voz da recem criada geração nova, detentor da chave de ouro que firmaria as décadas vindouras coladas à sua imagem e aos romances que viessem dele e de outros, desde que sempre agarrados à morte.
Porque raio deu ele então aquela resposta? A cada passada na calçava, com raiva, como se ele próprio estivesse no chão que pisava, fincava um pouco mais as pontas dos pés no gesto final de se elevar para o passo seguinte. Porquê uma resposta tão prosaica e sem chama? Porquê um desvio para o infinitamente mundano? Porquê aquela soberba insuportável?
"A morte é o último reduto da escrita perante a ostensiva tomada pelo inimigo de todos os restantes sentimentos e seus gatilhos, instrumentalizados, por exemplo, ao serviço do romance histórico, da literatura light e dos guiões das novelas televisivas."
Chegado a casa, atirou-se ao computador, fez-se personagem e matou-a logo ali, a meio da primeira página, esmagada por um ecoponto que se soltou do guindaste da recolha, incapaz de suster o imenso peso do papel para reciclar.
Finalmente um sinal de inteligência (ainda que extremamente serôdia)!
O processo político pró-Ota estava moribundo. A gestão política do caso (absolutamente desatrosa) ajudou imenso a que fosse inevitável arranjar uma forma de reentrar em jogo. Hoje perspectiva-se uma saída airosa. É certo que em bom rigor a Ota não morreu e convém que não se passe ao extremo da estupidez acreditando que tudo é melhor que a Ota. Não sejamos ingénuos…
Há campo para reintroduzir seriedade e autoridade política a quem cumpre decidir. Haverá aspectos positivos e negativos em ambas as soluções. Vejamos então se, daqui a seis meses, teremos finalmente uma possibilidade de esclarecimento mais consentânea com a dimensão do projecto em causa. Pessoalmente um dos maiores engulhos pró-Otá era e é a sua incapacidade de expansão caso o futuro o justifique. Num país onde não nos podemos dar ao luxo de fazer um novo aeroporto internacional em cada geração e acreditando que a aviação comercial com mais ou menos inovações tecnológicas terá futuro e continuará a precisar de uma plataforma territorial significativa, fazer um aeroporto entalado causa-me à partida uma repulsa quase inultrapassável.
Naturalmente para sermos sérios o próprio modelo de financiamento, a dimensão da infraestrutura e o destino da Portela deverão ser reavaliados face às exigências da nova alternativa em disputa. Esperemos que a coragem política aliada ao objectivo único de defesa do interesse nacional consiga resistir aos preconceitos pouco compreensíveis que têm minado esta empresa.
"O Governo vai mandar estudar uma localização alternativa à do aeroporto da OTA em Alcochete anunciou hoje Mário Lino, na assembleia da republica no âmbito de um colóquio promovido pela comissão parlamentar das obras pública e transporte e de comunicações.
O anúncio segue-se a um estudo elaborado pela CIP que já foi apresentado ao Governo e vai ser hoje apresentado ao presidente da republica.
Neste sentido, o ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, anunciou que tinha mandatado o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) para primeiro avaliar a efectiva viabilidade de uma localização na Zona do campo de tiro de Alcochete e em seguida fazer uma avaliação comparativa das localizações de Alcochete e da OTA.
O prazo máximo para estes estudos é de seis meses. Mário Lino compromete-se ainda a não tomar nenhuma decisão irreversível sobre o aeroporto da OTA enquanto não estiverem concluídos os estudos. (…)"
P.S.: Não dou 5 minutos para termos a Quercus aos pulos. E entretanto, António Costa ganha novo fôlego nesta matéria.
Se eu fosse o responsável máximo pelo estudo de viabilidade económica do novo aeroporto da Ota e quisesse dar uma "indirecta" ao governo no sentido de se perceber que a opção em causa é um enorme buraco financeiro estando longe de ser a melhor escolha como é que faria?
Se calhar faria assim:
"(…) Em entrevista ao 'Semanário Económico', Augusto Mateus, que está a coordenar um estudo sobre o ordenamento das actividades na envolvente do novo aeroporto de Lisboa, considerou "redutora" a decisão do Governo de só ter estudado a localização da futura infra-estrutura na Ota e em Rio Frio.
"Outras potenciais localizações, algumas de utilização militar, não foram estudadas e podem sê-lo facilmente. Podemos vir a descobrir que temos uma localização melhor que a Ota, que pode custar menos dinheiro, que permite fazer uma coisa mais flexível, faseada, com mais oportunidades de expansão em caso de sucesso total", salientou.
Augusto Mateus sublinhou que um estudo sobre novas localizações "não demoraria um ano", ao contrário do que o Governo tem referido."
in Diário Economico.
E ainda:
"(…) O antigo ministro de António Guterres esclareceu que a localização na Ota "tem um conjunto de limitações dimensionais" apesar de ser "possível fazer na Ota um bom aeroporto, mas com muitas limitações, repetiu.
"Não há milagres. A orografia e o desordenamento não ajudam, é o eixo mais congestionado, próximo das empresas e das pessoas", acrescentou.
Ainda sobre a continuidade na elaboração de estudos sobre possíveis localizações do aeroporto, Augusto Mateus disse que a nível político as pessoas estão "muito mais abertas do que demonstram publicamente no funcionamento das instituições".
Sobre o trabalho que está a fazer, o coordenador disse que "gostaria de estar a fazer um trabalho com dois ou três locais alternativos, para poder apresentar os aspectos mais positivos e negativos do ponto de vista do desenvolvimento económico e social e das opções de ordenamento do território". "
No meio de toda a argumentação e contra-argumentação que por aí anda este é um aviso particularmente importante que não deveria cair em saco roto. Desconfio que será um argumento de peso caso o actual Presidente da República considere esta questão de forma particular.
No passado dia 23 de Maio a presidente do INE afirmou em cerimónia pública (comemoração do 72 aniversário do INE) que a nova lei orgânica era muito boa segundo os entendidos (julgo estar a ser fiel à expressão exacta da senhora presidente). Hoje leio nos recortes de imprensa que um dos seus dois vogais da direcção (aparentemente em larga sintonia com o que aqui escrevi, provavelmente em simultâneo com as suas declarações publicas) afirmou publicamente que:
"O Instituto Nacional de Estatística não deve ser tutelado directamente pelo Governo da República. A ideia é defendida pelo vogal da administração do instituto, PEDRO DIAS, que avança que "o ideal seria um modelo aproximado do que está a ser posto em prática no Reino Unido", em que o sistema de estatística é tutelado pelo Parlamento, medida que visa, entre outras coisas,"restaurar a confiança do público nas estatísticas oficiais"
"É a história da mulher de César: não só tem de ser séria, como também tem que parecê-lo. Não é correcto que os mandatos dos membros do conselho directivo do INE coincidam com os do Governo. E algo inaceitável, que advém do facto do INE ter sido apanhado por uma lei que foi criada para todos os institutos", critica."
in Diário Insular, 1 de Junho de 2007
Posto isto, estou confuso tal qual a Floribela…
Em anexo fica cópia do artigo integral para memória futura.
A ler, imprescindível: "Ainda o alegado plágio dos Gatos Fedorentos".
O Adufe é citado como um dos troféus comprovativo da vitória mediática do caso pelo Gatos mas não é esse o pretexto para recomendar a leitura.
Na realidade, o Pedro Fonseca oferece-nos - a todos - uma oportunidade de reflectir após a compilação de todo o Processo.
Se calhar, bem vistas as coisas, e admitindo que o Pedro tem razão ao tirar a razão aos Gatos, não tenho grande necessidade de me redimir (o enfoque da minha referência até continua a ser válido perante o mau trabalho jornalístico da peça do DN visada - a forma como a notícia chegou à imprensa e foi apresentado é um clássico em mau).
No mínimo e dada a resposta merecida às perguntas mal amanhadas, os Gatos deviam não se vã-gloriarem da coisa pois toda a questão do plágio está numa situação de fronteira. Pessoalmente, a minha política é a de, em caso de dúvida, passar para outra que não levante essas questões.
Retomando o tema, "Dos remendos à reflexão quanto à sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde" sugiro hoje a minha opinião pessoal sobre a sugestão do Tiago Mendes. Ontem louvei a iniciativa e a sua transparência, adiantei até onde há pontos de concordância, hoje avanço para uma crítica à impraticabilidade técnica e à contradição teórica adjacente que me parece haver na própria proposta, além de acrescentar algumas considerações pessoais de foro mais político. Está tudo aqui junto com outros comentários interessantes.
Fica um aperitivo:
"(…) O argumento do consumidor-pagador fundado na lógica de que só os problemas de saúde que não advieram do estilo de vida do indivíduo é que devem ser pagos comunitariamente (mais as urgências, mais os cuidados com crianças e mais não sei o quê) parece-me completamente impossível de concretizar. Nem uma cirrose ou um cancro nos pulmões são inequivocamente atribuíveis às opções de vida de cada um logo, o argumento “porque é que eu hei-de comparticipar o tratamento de um tipo que fumada 5 maços por dia” por muito apelativo que surja aos ouvidos de algumas pessoas cai por terra porque, suponho, o Tiago esteja longe de defender que haja um polícia ao lado de cada um a catalogar o estilo de vida para apurar o grau de responsabilidade individual na doença… (…)"
O mote:
A prosa:
Segundo a lei orgânica recentemente aprovada, objectivamente, o INE é exactamente igual a todos os restantes Institutos Públicos, o que sendo aparentemente muito democrático vai contra todas as indicações de boas práticas internacionais nesta área.
Porquê?
Um instituto de estatísticas oficiais que tem a sua autonomia limitada ao pilar técnico como se reforçou com a actual lei (não possui autonomia financeira e tem a sua autonomia administrativa limitada pela lei geral) e que adicionalmente pode ver a sua direcção eleita e destituída directa e exclusivamente pelo governo de cada momento, não tendo de respeitar nenhum procedimento adicional de fiscalização, parece-me estar numa posição de risco elevado quanto à independência política (e concomitantemente quanto à qualidade) das estatísticas oficiais.
Recordo que no passado recente do INE, com dois governos distintos (coligação PSD/CDS e agora PS), as duas últimas direcções do INE não cumpriram com os respectivos mandatos de 3 anos. Com esta lei essa prática poderá manter-se e instituir-se sem constrangimento se assim for entendido pelo governo do momento.
Esperar que a alguma (pouca) atenção mediática sirva de dissuasor parece-me lirismo puro. Infelizmente, há que reconhece-lo, o INE não tem junto dos media (fruto da ignorância destes e de algum laxismo histórico do INE) o impacto de um Banco de Portugal. Imagine-se o que se diria se nos últimos 5 anos tivéssemos tido dois governadores do Banco de Portugal que não terminaram os seus mandatos, coincidindo com novos Governos a tomada de posse de um novo Governador.
Na oposição, daqui a uns anos, provavelmente o PS mudará de discurso e "provará do seu remédio" ; o que me espanta, nesta conjuntura, é que ninguém parece minimamente atento ou preocupado com aquilo que me parece ser um oportunidade mal aproveitada para dotar o país de um enquadramento legal que permita desenvolver um sistema de estatística maduro e emancipado.
Não me parece confortável para quem lá (cá) trabalha, nem recomendável para o país fazer recair exclusivamente sobre o sentido de Estado e de responsabilidade dos técnicos do INE (a estipulada independência técnica) a responsabilidade de reagirem, se necessário, a eventuais pressões políticas que venham a ocorrer.
Com esta lei orgânica e conhecendo a natureza humana e as tradicionais tentações do poder político seria de todo recomendável definir garantias adicionais nesta matéria. Mais que não fosse um processo de nomeação da direcção feito de forma colegial, reunindo um largo consenso político e, acima de tudo com projecção pública ficando bem claras as responsabilidades das direcções quanto à garantia da independência política. Algo que ao poucos, nomeadamente com as sucessivas interrupções de mandato vai perdendo o devido relevo. Nunca deveríamos manter como aceitável para o futuro uma nomeação exclusivamente governativa. Provavelmente também seria recomendável passarmos a ter mandatos não de 3 anos, mas com duração superior a uma legislatura o que forçaria os "partidos da alternância" a pensarem duas vezes quanto aos compromissos que deveriam assumir nesta matéria.
Perante o que foi agora definido na lei, parece-me inteiramente legítimo duvidar das intenções do poder político quanto à defesa da independência política do Instituto Nacional de Estatística no futuro. Se pensarmos que os consultores que o INE contratou há poucos anos, grandes especialistas internacionais na área, chegavam a brincar com o facto de o ministro da tutela lá no seu país ter pruridos em estreitar a sua relação com o presidente do INE local além de um aperto de mão na cerimónia da tomada de posse e olharmos para o poder do governo português e a falta de garantias/mecanismos de controlo que hoje existem, estamos conversados.
A velha parábola da mulher de César aplica-se ao INE como não se aplica a mais nenhum Instituto Público e isso deveria ter merecido um tratamento diferenciado na lei. A opção foi a oposta, infelizmente.
Recordo o que aqui se reproduzido em 16 de Novembro de 2006 e que transmite na perfeição o risco em que incorremos:
“ (…) Os organismos de estatística são uma espécie particular, diferentes a todos os títulos de todos os outros organismos governamentais ou institutos públicos. Não regulam, não inibem, não controlam e, definitivamente, não são executores de políticas governamentais. A sua eficiência é medida por duas virtudes:
• A capacidade com que detectam quais são os problemas – sociais, económicos ou ambientais – que prendem a atenção da classe política e do público em geral, não de uma forma temporária, mas permanente, e
• A inteligência com que fornecem informação resumida com a frequência e pormenor necessários, para que o governo, em particular, mas também que as empresas e o público em geral tenham uma melhor percepção do que está a acontecer à sua volta e façam melhores opções quando estas se apresentam. (…)”
(…) Por outro lado, é quase auto-evidente que a informação fornecida pelos organismos de estatística deve ser competente. Menos óbvio é o facto de ter de ser credível – como poucos utilizadores podem verificar directamente a precisão ou objectividade da informação estatística, a credibilidade necessária da informação estatística deve assentar na reputação de quem a fornece. (…).
Estamos preparados para sustentar que não é conveniente que um organismo de estatística seja agrupado com outros organismos oficiais para a definição do estatuto a que estão sujeitos no sistema da administração pública de um país. Nenhum outro organismo tem de se esforçar tanto para se manter demarcado do Governo e dos partidos, de qualquer sinal de que o que é medido e fornecido foi afectado por considerações que não sejam as da imparcialidade na escolha dos objectos e da objectividade na forma de os medir. Chamamos a essa demarcação “independência” e estamos preparados para insistir que, na ausência de uma independência verdadeira e demonstrável, a informação, por muito bem tecnicamente fundamentada que seja, não passará o teste da credibilidade.
(…)"
in Uma Avaliação do Sistema Estatístico Português - Pontos fortes, pontos fracos e aspectos que requerem atenção imediata, Ivan P. Fellegi e Jacob Ryten respectivamente Presidente do INE do Canada e Ex- Vice-Presidente do INE do Canada - Otava, Setembro de 2004.
