Adufe 5.0

As armas do meu adufe não têm signo nem fronteira
Random Image

As armas do meu Adufe,
não têm signo nem fronteira.

Bem-vindo ao Adufe 5.0


Archive for May, 2007


C-e-n-t-r-ã-o

Sem comentários adicionais fica a sucinta entrada de enciclopédia de Francisco José Viegas.

"Regras da política.

O que é o centrão?

Entre outras coisas é assistir à indignação de Marques Mendes, no parlamento, acerca da intromissão do Estado na vida das famílias, a propósito da «obrigação de declaração das doações realizadas entre pais e filhos e entre marido e mulher» – e descobrir que esta interessante norma tinha sido introduzida pelo governo do PSD.
[FJV]"

P.S.: Com tantas citações em tão pouco tempo, qualquer dia tenho de começar a pagar royalties ao vizinho Francisco. Enfim, a esta (também) não resisti. 

Dos remendos à reflexão quanto à sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde

É sobre polítca e econmia ao mesmo tempo? Então o post será prioritariamente publicado no Economia & Finanças. Este é o novo lema cá de casa e para começo de conversa é já assim hoje.

"Aqui há dias zurzi noutras paragens, "Saúde: reformar às pinguinhas", contra o carácter avulso e desgarrado das medidas apresentadas pelo actual Ministro da Saúde relativamente ao seu ministério.

Advogava eu que não há reformas que resistam (em termos de suporte público) a uma lógica de atrito continuado medido, por exemplo, pelas sucessivas alterações ao tarifário e base de incidência das taxas moderadoras (que em alguns casos passaram inclusive a justificar umas aspas). O pretexto para estas críticas foi na altura a perspectiva de se terminar com a isenção de taxas moderadoras às crianças até ao 12 anos. Mais do que criticar cada medida concreta critiquei, e critico, a falta transparência política quanto à estratégia que supostamente enquadra as medidas que vão sendo implementadas e/ou testadas. Em política anunciar-se a defesa de um regime tendencialmente gratuito para depois ir progressivamente impondo pagamentos específicos e desenquadrados de uma política geral não deve ser admitido sem contestação.

Vem esta lenga-lenga política a propósito de um esforço com uma lógica oposta presente num artigo do economista Tiago Mendes (vizinho destas paragens e portanto um "perigoso" neo-liberal). Num singelo e necessariamente limitado artigo de jornal, Tiago Mendes começa pelo que deverá ser o essencial… (…)"

Continue a ler aqui. Porque questionar e ouvir opiniões e soluções diversas é preciso.

"O regime de Talião que a todos redime"

Sobre o último caso do Supremo Tribunal de Justiça que deu brado na imprensa e que já aqui foi abordado em "O sexo, a idade e a justiça", recomendo a leitura do artigo escrito pela Lolita (que ironia, que ironia) no Bloga-me Mucho:

" (…) O STJ mais não fez do que introduzir na medida da pena uma dimensão de justiça material, que parece, a quem assim quer ver, um desagravamento da culpa do abusador, mas que na verdade introduz o prudente e imperativo critério do grau de censura da prática de um crime. Mas a verdade é que parece ser pacífico que, na nossa consciência, é bem mais grave abusar sexualmente de uma criança do que de um pré-adolescente. Foi isto, afinal, que o STJ fez: exprimir essa censura social, adequando a medida da pena ao grau de culpa – facto esse que parece, curiosamente, merecer críticas do António Cluny, para quem a validade jurídica das decisões judiciais pode ser posta em causa por causa de considerações de índole moral (como, e eu espanto-me, se o Direito não fosse tributário da moral social).

O STJ diminuiu a medida da pena. Mas suspeito que se, pelo contrário, se tratasse de um menor de cinco ou seis anos e o STJ a decidisse agravar, já se calariam as vozes da censura – o que vale por dizer que se saciaria a sede do castigo de Talião, que no fundo, lá no fundo, a todos redime."

Money, Cash, dinheirinho

A ler: "Conteúdos pagos: ponto da situação na antecâmara da geração-C (Cash)" pelo Paulo Querido no "Mas certamente que sim".

 

Os novos empresários e as suas empresas

Factores de Sucesso das Iniciativas Empresariais

(relatório completo de 17 páginas)

Leitura recomendada a quem tem curiosidade sobre como nasce, porque nasce, de que vive e como subsiste uma empresa lusa no início do século XXI. Dá para ter umas luzes sobre quem se arrisca, como arrisca e em quê arrisca. A análise resulta de um inquérito do INE e foi feita pelo próprio instituto. O destaque à comunicação social foi divulgado a meio da tarde.

Um excerto:

  • " (…) A maioria dos empresários encontra em razões exógenas à empresa os principais obstáculos para a venda dos seus produtos/serviços: concorrência demasiado agressiva (75,4%) e fraca procura para os seus produtos/serviços (23,3%).
  •  Quanto aos obstáculos endógenos à empresa, é atribuída grande importância àsdificuldades em estabelecer o preço dos produtos/serviços e à ausência de conhecimento de marketing, em 22,5% e 10,2% dos casos, respectivamente.
  • A perspectiva de ganhar mais dinheiro (47,5%) e o desejo de novos desafios (44,6%),foram as razões mais relevantes que estiveram na base da fundação da maioria dasempresas. O desejo de ser o próprio patrão constitui a terceira motivação, em 32,7% dos casos.
  • As fontes de financiamento a que recorreram foram fundamentalmente os fundos próprios e poupanças, preferidos por 87,2% dos empresários, logo seguidos dos empréstimos à banca que agregaram 26,1% das preferências. O recurso à participação de capital de risco apenas foi opção em 0,2% dos casos.
  • O mercado local/regional constitui o destino dos produtos/serviços vendidos por 60,6% das empresas, 45,8% produzem para o mercado nacional e 9,9% vendem para a União Europeia.
  • Apenas 1,8% exportam para mercados situados fora da União Europeia.
  • A família e os amigos foram a principal fonte de aconselhamento dos novos empresários (46,8%), assim como os contactos profissionais (43,1%).
  • Apenas uma minoria recorreu a consultores profissionais (14,4%). Os Centros de emprego foram a última das fontes de aconselhamento, a que recorreram apenas 2,2% dos empresários.
  • O comércio constituiu o sector de actividade preferido pelo maior número de empresários (31,7%), seguido das actividades imobiliárias, alugueres e serviços prestados às empresas (17,6%) e da construção (17,5%).
  •  A grande maioria dos empresários fundadores das jovens empresas são homens (85,5%); a maioria dos empresários tem mais de 40 anos (55,7%).
  • Cerca de metade dos empresários tem apenas o ensino básico (51,2%) e osdetentores do ensino básico e secundário representam mais de 2/3 do total dosempresários. Com o ensino médio ou superior encontram-se apenas 15,7% do total. (…)"

Renovar as marcas-partido

O texto de hoje de Pedro Adão e Silva, "A Febre dos Independentes", tem partes muito cá de casa…

"(…) O que se espera do PSD e do PS nas eleições de Lisboa é, por isso, que renovem as suas respectivas “marcas partidárias”: cortando com o seu passado autárquico; colocando, sem eufemismos, o combate à corrupção e uma discussão séria sobre o financiamento partidário no topo da agenda; e enfrentando a espessa, ainda que nem sempre visível, coligação de interesses que, através do poder autárquico, numa rede tentacular a que poucos escapam, fragiliza a democracia portuguesa. As candidaturas de Carmona Rodrigues e Helena Roseta não resolvem nenhum destes problemas, mas, pelo menos, podem servir para pressionar os partidos a enfrentá-los."

Para já, olhando para Lisboa e para as poucas intervenções políticas havidas vai-me tudo sabendo a pouco. Saberei eu o que quero? Alguém saberá o que quer? Alguém terá ao menos passeado lá por fora e ficado com vontade de importar o que de melhor em gestão urbana por lá viu? Alguém acredita que Lisboa pode ser mais do que habitantes pendulares e residentes idosos? A conversa política vai enfadonha e a caminho das trevas… Irra!

O sexo, a idade e a justiça

Ainda do A Origem das Espécies (que anda muito em cima das notícias que interessam nas últimas semanas) o Francisco pega, no artigo "Justiça", no caso do Supremo Tribunal de Justiça que reduziu uma pena por abuso sexual de uma menor de 13 anos.

Como ponto prévio diga-se que já li coisas tão dispares como esta no Público (que me parece equilibrada): "Supremo Tribunal reduz pena de homem condenado por abuso sexual de menores " ou como esta, muito provavelmente disparatada, no Portugal Diário: "Quando a pedofilia é menos grave". Notem que nesta última se parte sem demoras para a pedofilia que, por mais que alguns jornalistas queiram ignorar, é o nome de uma patologia muito bem identificada que não dá para pôr com propriedade nos títulos de todas as notícias envolvendo menores.

Com as injecções de informação que apanhei quando da situação Casa Pia, fiquei convencido que quem pratica sexo com uma/um menor de 13 anos não é necessariamente um pedófilo. E há uma diferença imensa entre as duas coisas. Tal como há diferenças imensas entre crianças com a mesma idade aos 13 anos…

Não estou com isto a concordar ou discordar do Supremo mas consigo imaginar uma situação onde se justifica este tipo de argumentação que levou a uma redução de pena (cumprir 5 anos de prisão não é o mesmo que uma absolvição). Não me parece equilibrado uma sociedade, por exemplo, punir da mesma forma um pedófilo que abusa repetidamente crianças de 5, 6 ou 7 anos (ou mesmo de 13), de outra pessoa que engatou numa discoteca uma rapariga de 13 anos que quase parecia ter 18 – sim, há raparigas de 13 anos que já vão à discoteca. Repito, estou a dar um exemplo, não conheço o caso concreto.

Dito isto, é óbvio que também pode acontecer que um acto sexual com uma (um) menor de 13 anos seja de facto um abuso sexual sem qualquer atenuante, seja de facto um acto de pedofilia e que mereça de facto uma punição exemplar. Consigo imaginar um pai de uma criança de 13 anos ficar imediatamente chocado com esta redução de pena, mas consigo também admitir que essa não deva ser a reacção adequada para todas as situações.

O que estou a querer dizer é que o juiz deve analisar o caso concreto e deve ter alguma margem para tratar de forma diferente situações diferentes, sendo que, em todo o caso, recai sobre o adulto o ónus de garantir que pratica sexo com maiores de 13 anos que tenham dado o seu expresso consentimento, correndo o risco, se não o fizer, de ser justamente acusado de abuso sexual de menores.

Como nota de rodapé sublinho que vivemos num país em que a idade de início da vida sexual tem diminuído significativamente nas últimas décadas; um país que tem das mais altas taxas de gravidez entre adolescentes da Europa.

Da construção de notícias, "mas sem malícia"…

Já ouviram dizer que os Gato Fedorento plagiaram não sei o quê?

Então leiam esta resposta de Ricardo Araújo Pereira (RAP) ao DN (jornal que levou o assunto para fora da blogoesfera). Leiam particularmente se forem políticos profissionais ou candidatos a tal. Há notícias a que só se pode responder assim. Infelizmente, este caminho é geralmente estrada proibida entre a nossa classe política. Pior para eles que ficam cada vez mais reféns da mediocridade, particularmente da mediocridade de alguns jornalistas. 

"(…) DN: Se tivesse só cem mil espectadores, davam conta do episódio?

RAP: Não percebo a pergunta. No DN de dia 23 assina uma notícia em que afirma: "Os humoristas assumem, desde o início, que a ideia não é deles." Agora, diz-me que alguém "deu conta do episódio". Se assumimos desde o início, de que "episódio" é "deram conta"? Só se for este: nós, não sabendo compor música, usámos uma que já existia (isenta de direitos de autor). Depois, explicámos o modo como o genérico foi concebido. Seis meses depois, inspirado por blogues, o DN faz manchete revelando ao País o que nós nunca escondemos. Só houve um pormenor que o DN se esqueceu de revelar: que a música em causa está isenta de direitos de autor. (…)"

E a senhora Ministra fica-se?

Via A Origem das Espécies, em "A corporação", chego a esta notícia do DN com o alto patrocínio do Gabinete de Avaliação Educacional (GAVE) do Ministério da Educação:

«Valeu tudo: tratar um sujeito como predicado, usar um "ç" em vez de dois "s", inventar palavras. O Gabinete de Avaliação Educacional (GAVE) do Ministério da Educação deu ordens para que nas primeiras partes das provas de aferição de Língua Portuguesa do 4.º e 6.º anos, os erros de construção gráfica, grafia ou de uso de convenções gráficas não fossem considerados. E valeu tudo menos saber escrever em português. Isso não deu pontos.»

E depois os economistas é que vivem na lua com os seus modelos instrumentais de experimentação científica "ceteris paribus".

A avaliação parcelar de conhecimentos assume assim uma nova dimensão. Se admitirmos que sabes escrever (mesmo que não saibas), como é que é a tua capacidade de interpretação? Se admitirmos que sabes nadar (mesmo que não saibas) quanto tempo levas a percorrer 25 metros numa piscina olímpica?

Velhos tempos aqueles em que os professores de história, geografia, química (do ensino público suburbano) ser atreviam a penalizar os alunos que manifestamente não sabiam escrever correctamente em Português. Hoje até os professores de português estão limitados a uma área estanque num pedaço de exame.

Afinal as provas de aferição serviram para mais qualquer coisa: para chamar a atenção para esta mentalidade abstrusa que se mantêm de pedra e cal no nosso ministério da educação. E a senhora Ministra, fica-se? Sabe, a cumplicidade é crime… 

De referência…

A ler: "Meia Hora em 5 minutos" pelo Pedro F no ContraFactos & Argumentos. Um excerto:

" (…) A questão é – ao contrário do que o Rui diz e eu concordo -, a questão é que a definição de jornal de referência está a ser alterada (para pior, quanto a mim), o que permite vir a ter um diário gratuito de referência. Claro!
Mas um jornal de referência não se lê em meia hora. Um jornal de referência faz-nos pensar e dá informação para pensarmos nos dias seguintes. Recomendo a leitura do artigo de hoje no Expresso por Miguel Sousa Tavares ou do link sobre palermices escritas no britânico The Independent colocado recentemente no Blasfémias.
Se calhar, do que andamos a falar é da morte dos jornais de referência. Que os gratuitos se possam afirmar como de referência, veremos porque, mais uma concordância, "isto tudo é um execício de abstracção dado que não faço ideia daquilo que aí vem na prática". (…)"