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Comparativo entre os dois referendos: claro e inequívo

Comparativo sumário entre o referendo 1998 e o de 2007:

  • Muito mais votos, tanto para o "Não" (aproximadamente mais 200 mil votos) como para o "Sim" (um acréscimo de cerca de 1 milhão de votos);
  • Menor abstenção (um acréscimo superior a 11 pontos percentuais);
  • O "Sim" subiu claramente em todos os distritos do País com excepção de Setúbal onde o acréscimo foi marginal – contudo em Setúbal o "Sim" obteve a maior votação por distrito.
  • Muito maior distância percentual entre o "Sim" e o "Não" – antes fora inferior a 3 pontos percentuais favorável ao "Não", agora foi de quase 19 pontos percentuais favorável ao "Sim".

Terão ido votar mais de 43% dos 8826300 eleitores inscritos. Quando a poeira assentar tinha piada voltarmos a colocar uma questão interessante (particularmente relevante para os referendos): qual é o percentagem máxima potencial de votantes para umas eleições? Detalhando:

  • Qual a estimativa para "fantasmas" nos cadernos eleitorais – eleitores já falecidos, registos duplicados devido a alterações de residência? Esse problema ainda é relevante?
  • Qual a estimativa para os eleitores que já perderam a faculdades mínimas que lhes permitem exercer o seu direito de voto?

Recordo que há várias doenças intelectualmente incapacitantes que inexoravelmente têm sofrido um incremento em termos absolutos e relativos (com reflexos nos cadernos eleitorais), perante uma população nacional em crescente envelhecimento. Já para não falar de limitações físicas que acabam por se traduzir em muitos casos na impossibilidade prática de exercer o direito de voto. Curiosidades minhas.

11 replies on “Comparativo entre os dois referendos: claro e inequívo”

Partilho essas curiosidades. Uns cadernos eleitorais bem limpinhos talvez tornassem este resultado quase, quase vinculativo.
Por outro lado, segundo julgo saber, os cadernos eleitorais servem para, nalguns casos, aferir população; e esta serve para estimar transferência de verbas, ou estou enganado? É que se assim é, percebe-se que a vontade de limpar os cadernos seja reduzida.

Miguel: não sei o que dita as verbas do FEF neste momento, se as estimativas populacionais por concelho do INE, se os caderno eleitorais, se os dois…

Marco: bem apanhada 🙂

Cecília: simplex rules! (esperemos)

Fazendo fé nas “Estimativas de população residente em 31 Dez 2005”, do INE, residiam em Portugal nessa data 10.569.592 indivíduos.

Desses, temos de excluir 1.876.047 que não tinham idade para votar no referendo de 11 Fevereiro de 2007. Ficamos assim com 8.693.545.

Só este número já é claramente inferior ao de eleitores inscritos nos cadernos – 8.832.990, segundo o site do STAPE – e ainda falta subtrair:
. toda a gente que morreu durante 2006
. toda a gente que é residente mas não tem direito de voto (por ser estrangeiro ou ter doença mentalmente incapacitante, como refere o Rui)
. toda a gente que não se recenseou (e não se pense que é assim tão pouca)
. e toda a gente que está inscrita duas vezes nos cadernos eleitorais (o que sendo relevante ou não conta sempre para a abstenção técnica).

Por isso, até nem é de todo improvável que este referendo tenha sido vinculativo.

Continuando a vasculhar no site do INE, reparei que a população estrangeira com estatuto legal de residente ascende a 275.906 indivíduos.
Entretanto, vi que o número de óbitos em Portugal costuma rondar normalmente os 105.000, o que também serve como referência.

Se subtrairmos estes dois valores aos resultados já obtidos, ficamos com 8.312.639.
Ou seja, temos pelo menos meio milhão de eleitores fantasma.

E ainda falta subtrair:
. pessoas com doenças mentalmente incapacitantes (talvez existam estudos sobre o assunto)
. não recenseados (talvez se consigam calcular valores através de percentagens obtidas nos estudos pós-eleitorais do Instituto de Ciências Sociais)
. duplas inscrições (que será o dado mais difícil de obter, se é que se consegue obtê-lo)

Mas falta também somar entre 110 e 150 mil (?) que terão atingido a maioridade e a idade de votar após 31 Dez de 2005. De qualquer das formas é bem provável que em teoria tenham votado mais de metade dos eleitores que deveria ser considerados efectivos (já não contando com os que padecem de doenças mentalmente incapacitadoras).

Quando calculei os 1.876.047 que não tinham idade para votar no referendo, somei apenas quem tinha menos de 17 anos em 31 Dez. 2005.

Dei aqueles que tinham 17 anos nessa data como recenseados com capacidade eleitoral activa.

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