Comentários em: “Cuidado com os abaixo-assinados”

Por: Rui Cerdeira Branco

Rui Cerdeira Branco — Sun, 11 Feb 2007 23:56:06 +0000

É Rui Cerdeira Branco, caro Luso Castellan, mas não tem mal. Sou novo mas não tanto que me ache a estudar para juiz de direito ou advogado (enquanto profissional). Num país cheio de quem tem pavor a números, resolvi não desperdiçar a minha simpatia por eles, ainda que a aprtilhe com as letras e com as leis :-)
Fui para as Economias.
De qualquer das formas, obrigado e boa noite para si também.

Por: Luso Castellan

Luso Castellan — Sun, 11 Feb 2007 23:34:58 +0000

_ Rui Cerdeira Pinto:
Está, estamos, a perder Tempo com esse Carlos Pinto. Casmurro, teimoso, louco-furioso, etc. e tal.
Trabalhei 22 anos com processos próximos - averiguações oficiosas de paternidade, as acções interpostas entretanto, as de afastamento da presunção de paternidade e, acima de tudo a de Regulação do Exercício do Poder Paternal (maternal, ímplicito), segundo as nossas LEIS e não outras que, momentaneamente, servem os apetites políticos de franjas revolucionárias da nossa sociedade as quais subvertem completamente uma coisa que no Direito, sob a óptica do legislador se chama “Mens legis, mens legislatoris”.
Quanto ao resto, qualquer leitura do Acordão - o qual condensa em substância, os três processos, AOP, RPP e Processo Comum-Colectivo, devia esclarecer, e ESCLARECE RACIONALMENTE, o que na verdade está em jogo. Um casal relapso, desobediente, torcionário, etc. Um sargento do exército, castrejo, o “qual já ensinou” à Ana Maria - como se fosse posível mudar o nome da menor Esmeralda” - a pensar que “vêem aí os maus”.
Está tudo dito.
Para o resto da minha vida vou acompanhar este caso, acima de tudo para o desmitificar, e tentar perceber o que levou o Fernando Silva e o Coronel Vila-Boas (vindo de Faro, vejam bem, diariamente a viajar centenas centenas de quilómetros (Tudo isto traz água no bico) e a gastarem milhares de euros com este “seu caso”.
O Coronel Vilas-Boas não perdeu um minuto sequer com o caso da Joana em Portimão - depois da “fama” que obteve com o caso do menino inglês - supostamente morta ou supostamente vendida?? - muito mais perto do seu Centro de Actividades - algo cheira mal nesta história.
Acima de tudo, as aparências ILUDEM. Conheci e conheço dezenas de casos que começaram de uma maneira e acabaram de outra. Quando estalou o verniz????
Uma última palavra quanto ao Habeas Corpus. AS TELEVISÕES E OS JORNAIS DA INTIFADA DO SARGENTO NÃO ENTREVISTARAM UMA ÚNICA VEZ O MAIOR PENALISTA DE PORTUGAL: O PROFESSOR JORGE FIGUEIRÊDO DIAS, DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA.
O FERNANDO SILVA É UM EMBUSTE COMO PENALISTA.
Só falta, para além do julgamento na praça pública, LINCHAR os Juízes do processo e o São José Carpinteiro (por ora Baltazar).
Deus nos acuda, pobre país, sem Lei nem Grei.
Um abraço para o Senhor Rui Cerdeira Pinto pela sua capacidade de análise, não só factual como processual. Entendo, que se ainda é novo, deve estudar Direito e dedicar a sua vida a CAUSAS NOBRES.
Felicidades.
Um conselho:
Estude Processo Penal: sistemas e princípios.
de José da Costa Pimenta, uma edição da Petrony. Resume os princpios fundamentais dos Direitos Processuais: Legalidade, Contraditório, Oportunidade, etc.
Bom para perceber os “campos litigiosos”.

O ditado que se aplica para os incrédulos apaniguados do Sargento é este: “Comem sopa com o garfo”.
Boa-noite

Por: Rui Cerdeira Branco

Rui Cerdeira Branco — Sun, 28 Jan 2007 13:42:19 +0000

Obrigado a todos (concordantes e discordantes) pelas palavras que aqui deixaram, particularmente as que me foram dirigidas.
Abraços!

Por: Lucrécia

Lucrécia — Sun, 28 Jan 2007 02:12:05 +0000

Olá, Rui Cerdeira. Escrevo simplesmente para lhe dar um abraço pela posição que tem tido acerca deste caso. Desde o início que tenho balançado entre a perplexidade e a indignação enquanto assistia ao circo que invadiu tudo. Soube a notícia como toda a gente, pelos jornais e a tv; apesar de fragmentada, a informação inicial continha elementos suficientes para se perceber o caso. Daí a minha estupefacção qdo comecei a ouvir, 1º os participantes dos ‘fóruns’ na rádio e na tv (mas aí lá fui pensando que dislates é o q mais se ouve nesses fóruns…), depois _ e aí, sim, julguei estar a delirar _ pessoas cuja opinião considero, desde os participantes do ‘Eixo do Mal’ até jornalistas respeitados, o Villas-Boas, por aí fora… Estará tudo maluco?!! Será que ninguém atende aos factos, é uma alucinação colectiva?
Felizmente, quando já pensava q eu é q estava a alucinar, comecei a ouvir algumas vozes discordantes.
O facto é que comprovei, arrepiada, o poder terrível da propaganda, da agitação, de como se manipula facilmente umas mentezitas histéricas.
É assim que se fabricam as bruxas de Salem. Ou os milagres de Fátima.

Por: tresmalhada

tresmalhada — Fri, 26 Jan 2007 14:20:09 +0000

Na minha opinião, o prazer com que toda esta gente fala mal do Baltazar, pai da Esmeralda, tem raízes muito profundas…
Os argumentos caem, invariávelmente, no conjunto que passo a listar (incluindo o juízo de valor associado).
- Este homem teve um caso com uma brasileira, ilegal, prostituta. Porco!
- Ele devia ter-se precavido de uma possível gravidez (…ela não). Irresponsável!
- Apesar da condição da mãe, deveria acreditar que a criança era sua e apoiá-la na gravidez. Sacana!
- Quando a criança nasceu, deveria ter ajudado a mãe a cuidar da criança, na eventualidade de esta ser sua. Desnaturado!
- Se realmente queria saber se a criança era sua, deveria ter pago o exame de ADN do seu bolso. Desinteressado!
- Como a grande maioria dos homens deste país nunca lutaria por uma criança filha de um “encontro ocasional�?, este não é melhor que os outros. O interesse dele só pode ser dinheiro. Interesseiro!
- É alto, tem olhos azuis e é bonito (…argumento raro, apresentado por Inês Pedrosa). Vaidoso!
- Está interessado na filha porque viu que alguém a queria. Se ninguém a quisesse ele também não a quereria. Invejoso!
- Agora que a criança tem cinco anos, deveria pensar nela e deixá-la ficar com quem a manteve escondida estes anos todos. Egoísta!
- Se lhe tivessem entregado a filha, esta era agora uma desgraçada, como aquela outra que foi violada/espancada/morta pelo pai. Criminoso!

É fácil não é! Basta projectarmos os nossos próprios podres e preconceitos numa pessoa que não conhecemos e que alguém, que nós também não conhecemos, nos disse ser um verme!

Ainda bem que existe a Lei (com todos os defeitos que tem) porque de outra forma este homem já tinha sido executado na praça pública. Para júbilo de todos os que defendem uma Lei mais justa e humanizada…

Por: Carlos Pinto

Carlos Pinto — Wed, 24 Jan 2007 09:16:29 +0000

Meu caro Rui
Li o artigo que me recomendou e, sinceramente, não encontrei grandes contradições entre o que afirmo e esse artigo. Há, de facto uma afirmação da mãe biológica que pode contradizer um aspecto. Passo a citá-la
– Tinha a certeza que ele era o pai, mas não o procurei. Fiz isso tudo sozinha, sem ajuda de ninguém.
Ora, esta afirmação não é inteiramente verdadeira, ou está descontextualizada, porque há dias o sr. Baltasar disse na televisão esta coisa que reputo de verdadeira:
- Ela disse-me que a criança era minha, mas eu respondi-lhe que sabia que ela andava com outros rapazes, portanto a criança tanto podia ser minha como de outro qualquer (Esta transcrição vem-me de memória, não é textual).
Quantos às formas rápidas e engenhosas de adoptar crianças, todos sabemos a quem elas se devem - ao réu do costume, a Segurança Social e, sobretudo, ao sistema judicial. Eu acompanhei quase todos os passos que envolveram as sucessivas alterações à Lei da adopção e vi bem as reticências e as resistências que muitos magistrados opuseram á sua aplicação. O Dr. Armando Leandro, o Dr. Laborinho Lúcio, o falecido Dr. Rui Epifânio, e muitos outros bem se esfalfaram por esse país fora a tentar meter certas ideias na cabecinha dos magistrados - mas o velho princípio do “jus sanguinis” é difícil de erradicar de mentes educadas em faculdades escolásticas. O que se está a passar neste caso e em muitos outros é consequência dessa inadequação da justiça à realidade. E as sucessivas sentenças produzidas à volta deste caso reflectem essa inadequação que a “voz grossa” dos tribunais procura agora disfarçar. Não tenha dúvidas, meu caro Rui, os tribunais e a Segurança Social são os grandes responsáveis por tudo isto; não tente arranjar outros culpados. Esmeralda, Baltasar e sargento Luís são as grandes vítimas da inadequação, da inacção e do desleixo que reina nalguns sectores do estado. O problema é que ninguém os pune, antes pelo contrário, eles protegem-se uns aos outros. É vê-los por aí em conferências de imprensa, em reuniões, em declarações, acobardados atrás de normas legais que só eles sabem ler e interpretar. Nós bem vimos alguns deles no “Prós e contras”, a falar por meias palavras, a querer dizer mais do que disseram, mas o velho corporativismo travava-os no momento da verdade. Solução para isto? Deixar estar a criança onde está, porque está bem e tentar ir satisfazendo aos poucos os instintos paternais do pai biológico. Como? O sistema judicial que criou ou deixou criar o imbróglio que invente uma solução. Eles são tão engenhosos a defender-se das asneiras que fazem que também hão-de ter engenho para sair delas.
Tenho dito.
Carlos Pinto

Por: M

Tue, 23 Jan 2007 23:37:32 +0000

não ocorre aos defensores do sargento e sua mulher que, a verem as suas pretensões satisfeitas, passaríamos a ter uma forma rápida e engenhosa de adoptar / conseguir a guarda de uma criança? quem chegasse primeiro e a segurasse com mais força, ficava com a criança.

é atroz o que este casal fez a esta criança, em nome do amor.

Por: Rui Cerdeira Branco

Rui Cerdeira Branco — Tue, 23 Jan 2007 23:17:57 +0000

Carlos,
Leia este artigo com quase um ano onde se entrevista a mãe biológica. O que lá diz contraria algumas das coisas (qquase todas) que tem como factos, tal como se verifica no acordão.

Por: Carlos Pinto

Carlos Pinto — Tue, 23 Jan 2007 23:13:10 +0000

Caro Ricardo
Indo à substência da sua questão, a minha resposta é muito simples:
- quando a bebé tinha um ano de idade, e atendendo ao facto de o pai biológico se ter recusado a admitir a sua paternidade ainda a criança se encontrava na barriga da mãe;
- quando o pai biológico não deu à mãe, durante a gravidez e no primeiro ano de vida da criança, qualquer apoio a ambos;
- quando o pai biológico só instado pelo Ministério Público fez a prova de paternidade;
- perante o facto de a mãe não admitir a possibilidade de ficar com a criança;
- perante as poucas garantias da parte do pai biológico de, nessa altura, poder assumir uma paternidade responsável.
Primeiro: Eu nunca entregaria aquela criança ao pai biológico quando ela tinha um ano de idade;
Segundo - Teria preferido entregá-la à guarda do casal até se encontrar uma solução estável que passaria sempre prioritariamente pela adopção por esse mesmo casal.
E sabe porquê? Porque estou farto de ouvir falar de pais que espancam filhos, de CPM que se vêem em palpos de aranha para justificar entregas parentais que deram para o torto (veja-se o caso de Viseu…), estou farto de ouvir falar de pais que passam a ser “extremosos” depois de verem os filhos a ser encaminhados para soluções que não passam por eles. Quanto a mim, o Sr. Baltasar só passou a ser um pai extremoso depois de entrar no escritório de um advogado que lhe prometeu sei lá o quê… Nós sabemos das transmutações que acontecem quando pessoas do povo passam pelo escritório de um advogado… Eu já assisti a muitas transmutações dessas, trabalho mesmo ao lado disso …
Eu sei que não há “usucapião” sobre pessoas, mas há coisas bem mais fortes que a usucapião quando se trata de pessoas e ainda mais fortes quando se trata de crianças - é a sua estabilidade emocional e afectiva. E essa tem um lugar: é a família do casal que, mal aconselhado e mal orientado, a acolheu quando ela mais precisava.
Agora falei de factos.

Por: Ricardo S

Ricardo S — Tue, 23 Jan 2007 18:44:54 +0000

Caro Carlos Pinto:
a questão é que foi feita Justiça. O Tribunal decidiu… há 4 anos. Simplesmente quem deveria ter cumprido a sentença (os “pais adoptivos” e ponho entre aspas porque não o são, pois não houve adopção) nao o fez.
Há 4 anos que andam a “fugir” à Justiça, a uma sentença.
Se existe a prática de um crime (seja de sequestro, de subtracção de menor ou de mera desobediência) este está a ser cometido há 4 anos.
Há 1 ano atrás (para não ir mais para trás) toda a imprensa e sobretudo o Correio da Manhã usavam títulos como “bebé raptada”. Temos que ver o seguinte: quando a menor tinha 1 ano de idade (que foi nesta idade que foi decidido a sua entrega ao pai) que decisão tomaria? Seria nessa altura a favor do casal? A única situação que mudou desde então é que passaram 4 anos. E lá por passarem 4 anos não atribui um direito de usucapião (como já alguém disse) sobre a menor. Os pressupostos mantêm-se, alvo melhor opinião…
Leia o acórdão e os factos (não opiniões)… Os factos!

Por: Carlos Pinto

Carlos Pinto — Tue, 23 Jan 2007 18:42:45 +0000

Meu caro Rui
As suas palavras são cheias de sabedoria até porque, juntas com algumas que eu próprio gatafunhei em mensagens anteriores, nos conduzem a uma trágica constatação: os réus do processo (Estado, Segurança Social, Sistema Judicial) exercem simultaneamente a função de julgadores (não confundir com Juízes) e quando o réu é também julgador, a coisa tem que dar numa barafunda nunca menor do que aquela que passa diariamente diante dos nossos olhos.
Quanto a efabulações… estamos falados.

Por: Rui Cerdeira Branco

Rui Cerdeira Branco — Mon, 22 Jan 2007 23:21:02 +0000

Caro Carlos Pinto,
à parte as suas perguntas iniciais que só seriam importantes na medida em que poderiam servir para demonstrar que o pai apenas teria interesses alheios ao da própria filha (chantagear os que a têm à guarda, perante o mais que provavel cenário de ficar com a guarda da filha, por exemplo) consigo rever-me já um pouco nas preocupações que revela. Para ser mais concreto concordo consigo quando diz
“Também não nego que os agora raptores fizeram mal em não proporcionar ao pai biológico o contacto com a criança. Mas aí há um culpado - chama-se Tribunal. Porque se os órgãos judiciais tivessem tratado do assunto com bom senso, em vez de quererem somar força e autoridade com desleixo, nada do que está a acontecer se passaria da mesma forma. E a primeira a beneficiar com isso, agora e no futuro, seria a Esmeralda, porque é dela que estamos a tratar.”

Acrescentaria apenas que não é só da Esmeralda de que estamos a tratar mas também de todas as outras crianças e país que passem por problemas nesta área ou que enfrentem o desejop de uma adopção. Se tivermos isto bem presente torna-se mais fácil perceber que à parte o desleixo indesculpavel do Estado, o papel da justiça é um pouco mais complexo do que o que seria se olhássemos apenas para uma situação concreta, para um pais concretos e para uma criança. è também por isso que o Estado não deveria passar impune, nem o casal que a acolheu. Se o fizermos que mensagem estaremos a dar para os outros casais que estão pacientemente aguardando que se concluam os seus morosos processos de adopção? Convençam uma mãe (ou pai), acareiem a respectiva criança o máximo tempo possível para que o dano provocado por alguém que vo-la queira retirar seja considerado irreparável face aos interesses da criança e… já está, perante o facto consumado reconhecesse a adopção. Provavelmente não era esta intenção deste casal (ainda que haja indícios perturbadores) mas não proceder à condenação adequado levaria a justiça a acrescentar mais um grave erro a tantos outros.

Um pouco a despropósito permita-me uma efabulação também. E se o casal deu $ à mãe para ficar com a criança? E se a mãe arrependida, mais tarde tentar reverter a situação e é ameaçada pelo casal aproveitando-se da sua fragilidade emocional e do seu estatuto de ilegal? E se o paí biológico veio a saber que ali havia dinheiro e que tendo a mãe ganho algum então talvez ele também consiga sacar algum? O único inocente neste cenário hipotético seria a criança que em qualquer caso me parece estaria entregue à bicharada pois pessoalmente eu não tenho em grande conta quem compre uma criança.

Sem efabulações: será que em algum momento alguém se chegou ao pé da mãe biológica e a elucidou das hipóteses de apoio social a que poderia tentar recorrer para ter condições de manter a criança? Eu não sei a resposta, mas sei que mal ou bem, havendo contacto com a segurança social essa mãe poderia ser cabalmente esclarecida. Assim pode até acontecido o oposto, bastando que o casal interessado em adoptar tivesse poucos escrúpulos e estivesse exclusivamente interessado em cumprir com o objectivo de arranjar uma criança a quem entregar os seus afectos, a qualquer custo.

Adopções directas não me parecem em circunstâncias alguma uma opção com que possamos conviver descansadamente, até porque em muitos casos, os páis não têm condições mínimas de fazer uma triagem/uma escolha minimamente fundamentada. Em suma estamos num sério dilema que só poderá ser atenuado com uma acção mais célere e dedicada por parte do Estado.

Por: Carlos Pinto

Carlos Pinto — Mon, 22 Jan 2007 22:19:17 +0000

Meu caro JPN:
Primeiro - é preciso se é ele, Baltasar, que tem travado a batalha, ou se alguém a tem travado por ele? Desde quando a trava? Porque a trava? Pede-me um exemplo de pai que tenha um filho num centro de acolhimento e que tenha travado por ele uma batalha como Baltasar? Vê-se que o amigo não conhece nenhum centro de acolhimento! Se essas crianças lá estão é precisamente porque não há pais a travar batalhas por elas, apesar de saberem que elas estão lá. A Esmeralda, se não estivesse em casa dos agora raptores, provavelmente estaria lé como os outros estão. E o nosso amigo Baltasar provavelmente estaria a rezar a Deus para que alguém a levasse. Mas sabe que a existência de “inimigos” aguça sentimentos que de outro modo não existiriam. É a história do “fruto proibido”…Eu não posso afirmar que este pai biológico faria isso, mas é este o quadro que gera os hóspedes dos centros de acolhimento. Também não nego que os agora raptores fizeram mal em não proporcionar ao pai biológico o contacto com a criança. Mas aí há um culpado - chama-se Tribunal. Porque se os órgãos judiciais tivessem tratado do assunto com bom senso, em vez de quererem somar força e autoridade com desleixo, nada do que está a acontecer se passaria da mesma forma. E a primeira a beneficiar com isso, agora e no futuro, seria a Esmeralda, porque é dela que estamos a tratar.

Por: JPN

JPN — Mon, 22 Jan 2007 00:55:22 +0000

Sr. Carlos Pinto, abstraia-se um pouco da realidade que o circunda. Aqui não há pró-Baltazares nem pró-Sargentos. Aqui há pró-Esmeraldas. E do espaço relacional da Esmeralda faz parte também o pai dela. Por isso é bom que reajamos com alguma prudência. Se tudo isto for tão sério como se julga daqui a uns anos a Esmeralda pode estar aqui e não vai gostar de saber que o pai que a quis foi tão vilipendiado por gente que não o conhecia. Se não sabe que isso é possível acontecer, não sabe de nada. Somos pró-Esmeraldas e pró-verdade. Era só o que faltava termos de gramar com campanhas de intoxicação informativa a propósito deste caso e uma intoxicação feita por pessoas como nós que não temos interesse nenhum no caso senão aquele que decorre de nos projectarmos nele. Se nos conseguir apresentar as suas ideias baseado naquilo que factualmente vamos reconhecendo como verdade (e o que está no acordão não tem sofrido contestação), junte-se à mesa. Até porque ao dizer que os centros de acolhimento estão cheios de filhos deles trunca a verdade: diga-me só um desses Baltazares que conhece que tenha feito a batalha que este fez para recuperar o filho? Ou não é disso que estamos a falar? É claro que mesmo não reconhecendo ao sargento o direito de há quatro anos reter a criança no modo como o tem feito, concordo com todos os que entendem que ele faz parte do espaço relacional da criança e deve nele ser mantido. Por isso não me choca o habeas corpus desde que depois de ele trazer a criança para o contacto com o pai. Boa-noite. E desculpe-me alguma agressividade menos controlada.

Por: Rui Cerdeira Branco

Rui Cerdeira Branco — Sun, 21 Jan 2007 20:33:36 +0000

Ó Pedro a chatice é que boa parte do que viste na imprensa (até mesmo as recentes declarações da mãe à televisão) não batem certo com o que foi apurado e declarado em tribunal. Se leres o acordão na parte onde se enunciam/transcrevem as provas apuradas encontras por lá declarações da mãe biológica contraditórias com as que agora profere. E obviamente foi com base no que foi dito em tribunal que os juízes decidiram!

A mãe chega a acusar os pais adoptivos de a terem ameaçado de denúncia ao SEF e de a terem impedido de ter qualquer contacto com a criança.
O que aborrece no meio disto tudo é que os juízes estão a ser crucificados num tribunal popular (e o pai biológico) quando face ao que se apurou de facto e foi declarado sob juramento não tem nada a ver com o que eu tenho visto na imprensa. Como se houvesse duas histórias completamente diferentes.

E perante a história que o tribunal apurou nem o pai biológico é o monstro que o pintam (cheguei a ouvir que só há poucos meses se interessou pela filha para poder sacar dinheiro o que é mentira, há 4 anos que procura que a filha lhe seja entregue) nem os país adoptivos se podem escudar na ignorância da lei. Provou-se por várias leis que fizeram de juiz e carrasco em causa própria ao arrepio de tudo o que o Estado estabelece em relação à adopção e à defesa dos interesses da criança desde o momento em que recberam a criança.

Os tribunais não se limitaram a cumprir o que está escrito, deixaram inclusive que se fizesse letra morta do que estabeleceram nos últimos 4 anos. Se se tivessem levado mais a sério, o casal provavelmente há cerca de 4 anos que não teria a criança a cargo.

E vou ficar por aqui, remeto-me para o comentário anterior do Mário.