“Caso Esmeralda: Texto Integral do Acórdão” (actualizado)
Através do Blogouve-se, blogue do jornalista João Paulo Meneses, chego ao texto integral do Acordo do Tribunal Colectivo do Círculo Judicial de Tomar (Tribunal de Torres Novas) sobre o caso Esmeralda - o caso da menina de 5 anos adoptada que tem ocupado os media e que vem provocando um levantamento popular de solidariedade para com o casal que a tem criado desde os 3 meses.
Lendo o resumo do caso aí disponibilizado, confesso que fico estupefacto com o que tem vindo a público em forma de notícia. Parece-me que estamos perante um terrível caso em que os intermediários (os jornalistas) têm prestado um péssimo serviço informativo. No mínimo, a opinião que formo sobre o caso após a leitura do acordão é muito menos nítida e exacerbada do que aquela que as notícias públicas me têm sugerido e têm potenciado.
Sem mais comentários, recomendo-vos vivamente a avaliarem por vós: leiam o resumo do caso segundo foi apurado nos tribunais.
Adenda: recomendo ainda a leitura deste artigo - "O Caso Esmeralda" - publicado no Há Mouro na Costa onde uma leitora deixa algumas perguntas muito pertinentes que parecem não ter (co)movido nenhum jornalista antes de entrar na carneirada geral, na qual reconheço, estive na iminência de colaborar. É por estas e por outras que se desvaloriza cada vez mais o papel do intermediário clássico; resta o consolo de ter sido um Jornalista no seu blogue a atrever-se a expôr matéria de facto que justifica reflexão.
Janeiro 20th, 2007 at 21:0
obrigado. muito importante. vou fazer link. e parabésn pelo blogue, pelas renovações, tudo.
Janeiro 21st, 2007 at 2:0
[…] É este o alerta do Paulo Gorjão após também ter lido, o acordão já aqui referido (relativo ao caso Esmeralda). […]
Janeiro 22nd, 2007 at 18:0
Efectivamente, a versão dos factos supostamente verdadeiros, são bem diferentes da versão dos média. O Sargento MILITAR e não da GNR (como alguns falam), parece que cometeu alguns atropelos á LEI, e se os cometeu, a LEI deverá fazê-lo pagar por isso. Nisto parece que todos estamos de acordo. Agora, outro ponto muito mais importante do que os atropelos á LEI por parte do Srº Militar, é sem duvida nenhuma os direitos daquela criança, que a meu ver não deverá nunca pagar pelos erros cometidos p’los adultos. E, retirar a criança aos pais adoptivos, conforme foi ordenado pela Dra Juíz, tenham paciência, meus senhores, mas para mim É INADMISSIVEL!! Sou mãe e policia. Não é preciso ser psicóloga ou pedo-psiquiatra, nem ter formação nesta área, para saber que retirar a menina àquele casal seria uma violência que teria repercussões para toda a vida. As crianças são o melhor do mundo - PROTEJAM-NAS
Janeiro 24th, 2007 at 22:0
Nos últimos dias, tem-se falado muito de ser pai biológico como se fosse uma espécie de maldição, como se não valesse nada o laço biológico que liga um filho a um pai. Eu não partilho dessa opinião. Eu sou mãe, e gosto de pensar que também os homens se ligam aos filhos que geram, que também eles se podem apaixonar perdidamente pelos filhos biológicos. A mim, podiam roubar-me um filho à nascença, sem eu sequer o ver, que haveria de o amar para o resto da minha vida! E haveria de lutar por ele até ao limite das minha forças! E aos raptores, por me terem impedido de saborear o Amor do meu filho, não perdoaria nunca!
Será um homem capaz do mesmo? Pelos vistos sim! E ainda bem!
Janeiro 25th, 2007 at 0:0
Cara Teresa Marques, e o direito que a criança tem de viver com o seu pai biológico, sangue do seu sangue? Quer dizer lá porque ‘raptaram’ (ou não, como quiser entender) a menina desde bebé, deixá-la-emos ao cuidado dos raptores para a poupar ao choque? Lamento informá-la mas não é assim que se processam as coisas, e ainda bem!
Janeiro 26th, 2007 at 17:0
acompanho o caso desde muito antes dele se ter tornado mediático. para ser mais concreta desde a regulação do poder paternal - onde aliás o casal,aocontráriodo que se diz, esteve presente, acompanhado por um advogado e até foi ouvido, embora não fosse considerado parte interessada - e assisti ao esforço de Baltazar em ver a criança, coisa que lhe foi negada inúmeras vezes pelo casal. Agora apela-se - e concordo -ao interesse da criança mas este casal sempre pensou apenas no seu interesse em ficar com a criança, custasse o que custasse. Não são tão santos como parecem, nem o pai biológico é tão malado como o quer fazer. Sou jornalista e devo confessar que tenho tido vergonha do que escrevem alguns colegas meus. Onde está o rigor e a isenção?
Janeiro 30th, 2007 at 1:0
Aqueles a quem chamam raptores egoístas foram, precisamente, quem salvou a criança de hoje ser uma desgraçada, abandonada. O herói Baltazar, legítimo «proprietário biológico( graças aos malditos testes que o mandaram fazer), esteve-se a burrifar para a mãe e para a filha quando estas mais precisavam. Se tivesse dado algum apoio ou pedido para realizar os testes nos primeiros 3 meses, a criança teria ficado com a mãe e ele teria sido obrigado a participar nas despesas e nunca teria surgido nenhum «raptor».É por esta mentalidade distorcida, que trata as crianças como meros objectos de posse incondicional de seus proprietários genéticos que temos tantas tragédias infantis como Vanessa, Sara, Joana e mais hão-de aparecer, infelizmente!
Com o consentimento dos Srs juízes e o aval desta sociedade, meio embrionária.
Janeiro 31st, 2007 at 13:0
Eu não entendo que tipo de amor paternal tem este homem quando nunca conheceu a filha…
O amor paternal ou maternal vem do fruto de uma relação da qual nasce uma criança. Um homem que fez um filho a uma mulher segundo ele “uma relação ocasional”, lógicamente não estaria à espera de ser pai e daí até entendo que não tenha logo querido assumir a paternidade. Porém, uma coisa é certa, a mãe biológica tanto tinha a certeza de ser ele o pai que isso veio a provar-se. Tudo bem que o pai tenha automáticamente perfilhado a menina assim que se provou a paternidade através de testes impostos pelo tribunal. Não fez mais do que a sua obrigação e estava obrigado por lei a isso, mas, não se começa a amar um filho só porque se sabe que é pai e se este homem amasse verdadeiramente a filha, nunca tinha pedido o poder paternal de uma criança que já estava inserida num ambiente familiar que tudo indica que seja de harmonia, calma e amor pela criança. O que me leva a pensar que este homem começa a pagar muito caro por ter dado ouvidos a quem lhe aconselhou a pedir o poder paternal, uma série de indemnizações, etc. Talvez o mediatismo deste assunto fosse outro se este homem tivesse mantido as suas convicções de que não tinha planeado ter uma filha de uma mulher que segundo ele mal conhecia. De onde veio o amor paternal?
Que falta faz aqui SALOMÃO!
Fevereiro 10th, 2007 at 19:0
Ao ler o comentario da Sra. Margarida, fiquei bastante sensibilizado, porque afinal nem todos os profissionais da comunicação social procuram o sensacionalismo, contudo não entendo o porquê dessa campanha tão virulenta e injusta de tanta gente e tantos canais e tv e jornais contra os direitos do Sr. Baltazar como pai.
Fevereiro 10th, 2007 at 20:0
Naturalmente que não faz sentido chamar raptor ao sargento. Ele apenas recebeu uma criança rejeitada pelo pai biológico e cuja mãe biológica não podia criar. O senhor Baltasar abandonou a filha e a sua mãe ; se tivesse o tal “amor paternal ” rapidamente teria esclarecido se a menina era filha dele e assumiria as suas obrigações. Como pode ele ter direitos sobre esta criança que rejeitou até ao ano de idade? Como é que os juízes ainda o premiaram ? Se não fosse este casal a menina podia ter morrido à fome ou ter sido criada na maior miséria. Teria sido outra Joana… ou outra vanessa?.
Só pode ter direitos sobre a criança quem a acarinhou desde que a conheceu.
Na minha opinião, nem se devia falar dos direitos dos adultos mas sim da criança. Ela tem direito a viver com os pais que sempre conheceu e que a acarinharam.
O lugar do sargento não é na prisão mas ao lado da sua filha . Na prisão deveria estar quem abandona crianças ou as trata mal e não quem as protege
Fevereiro 27th, 2007 at 11:0
Ana Silva, o sr. Baltazar realmente foi impedido de alimentar esse amor porque nestes 4 anos isso lhe foi negado. A intenção do casal era ter a exclusividade. Parece que isso nunca irá acontecer e eles já perceberam isso porque de burros não têm nada.
Mudaram de táctica…agora já propoêm aquilo que sempre recusaram, já perceberam que a justiça não cede a pressões e que eles estão a perder.
Fevereiro 28th, 2007 at 10:0
Ontem assistimos a mais uma palhaçada na SIC Notícias, com os convidados do costume ou seja sempre pró sargento.
Um tal Juiz Desenbargador Eurico que se está a tornar uma figura pública e polémica(nada apropriado para um juiz que se deve pautar pela descição) conhecido de outros debates pró sargento(talvez amigo do coronel Gomes).
Este Ex.mo Sr. Juiz elogiou o juiz que votou vencido no famoso “Habeas Corpus” destacando as suas exelentes qualidades como juiz.Eu realmente não tenho uma mente tâo brilhante como essa iluminada pessoa (Juiz Eurico) e talvez por isso tenha ficado com a ideia que ele ao elogiar esse colega está a dizer que todos os outros que têm tratado deste caso não prestam.
Em relação ao sr. Baltazar depois disto tudo chego á conclusão que ele não devia ter confiado nesta justiça que temos. O que ele devia ter feito era arrancado á força a criança quando lhe foi concedido o poder paternal e hoje seria um heroi nacional. Hoje a esmeralda seria uma criança normal a frequentar um infantário, já adaptada à familia do seu verdadeiro pai, com este, a sua companheira e o filho desta.
Ainda está a tempo se fosse comigo pegava nela e pirava-me para o estrangeiro, nunca mais lhe ponham a vista em cima nem através de fotografia. Este pais mais parece uma república das bananas em que cada um faz o que quer, segundo os seus próprios interesses e fica impune. No fim fica tudo em “àguas de bacalhau”.
Março 4th, 2007 at 9:0
Este tem sido um caso que tem feito correr muita tinta mas, parece-me, que nem tudo foi dito nem avaliado sobre os diferentes ângulos em que o caso deverá ser entendido. É indiscutivel que, seja qual for o desfecho, a criança irá sempre pagar uma factira por toda a confusão e mediatismo que foi criado à sua volta. Percebo que a família de afectos seja determinante na medida em que foi dessa família que recebeu os valores e as referências que lhe dão o olhar para as coisas à sua volta. Mas será que a família de afectos tem agido inteiramente no interesse da criança? Impedi-la de conhecer os pais biológicos é um comportamento aceitável? Andar com ela fugida é também algo que contribui para a sua defesa? Formar-lhe a cabeça no sentido de a fazer odiar “os outros” os que lhe deram o ser poderá ser justificado na base dos valores do afecto e do interesse da menor? Por outro lado, e é bom que se não esqueça, a família de afectos tem sido beneficiada pela incompetência do Estado que não teve capacidade para encontrar soluções na altura em que o problema se colocou, ou seja, quando o pai biológico, perante a evidência da paternidade, a decidiu assumir. Por outro lado também não me parece sensato que se possa exigir, de forma irredutível, que um jovem na altura com 22 anos, que se envolve esporadicamente com uma mulher de 37 anos, decida, mesmo sem a confirmação da paternidade, assumir a criança como sua e fazer todo o acompanhamento à mãe. Acresce ainda os fracos recursos que o jovem tinha na altura, e continua a ter. Porém é compreensível e até louvável, que Baltazar Nunes queira a filha e não é legítimo que o queiram privar desse direito. Também não sabemos se a Esmeralda, não o irá preferir quando o conhecer melhor, e se não irá condenar os “pais de afectos” por esta subtracção de que foi alvo. Esta situação, porém, só poderá ter um desfecho menos mau se a família de afectos e a biológica se entenderem pois a criança tem o direito de conhecer aqueles que lhe deram o ser mas, se for decidido entregá-la ao pai biológico, este terá que a conquistar aos poucos e família de afectos, se afectos lhe têm, têm que saber desbravar-lhe o caminho emocional num processo de transição.
Março 4th, 2007 at 16:0
Os adultos erraram, a começar pelo pai biológico que não quis saber dela quando nasceu. A justiça actuou de forma errada. A principal penalizada está a ser uma criança de 5 anos que ficou sem o conforto da sua casa e sem o carinho da sua família. Resta-lhe a mãe, que a justiça quer mandar para a prisão. Isto não é justiça, é crueldade para com a menina.
Março 5th, 2007 at 11:0
A pressão sobre a justiça continua. Quando não há novidades a SIC inventa uma notícia para falar do caso, fazendo comparações com casos totalmente diferentes do caso esmeralda. Penso que ao contrário do que pensam estas influentes pessoas, esta campanhã pro-sargento pode ter o efeito contrário ao pretendido. Que a justiça se faça e a verdade venha ao de cima. Justiça sim, anarquia não.
Março 5th, 2007 at 11:0
A pressão sobre a justiça continua. Quando não há novidades inventa-se uma notícia para falar do caso, fazendo comparações com casos totalmente diferentes do caso esmeralda. Penso que ao contrário do que pensam estas influentes pessoas, esta campanhã pro-sargento pode ter o efeito contrário ao pretendido. Que a justiça se faça e a verdade venha ao de cima.
Março 11th, 2007 at 2:0
Se fazer justiça é afastar uma criança daqueles que considera seus pais para a entregar a um indivíduo que a abandonou antes e após o nascimento, colocando-a em risco, então não precisamos desta justiça.
Não acredito que isto seja justiça.
Março 13th, 2007 at 9:0
Justiça é deixar uma criança que foi raptada com a raptora e aquela que ela considera sua família e que a tratou bem para evitar problemas psicológicos? como o caso da bébé raptada a nasença e que agora foi encontrada? A esmeralda poderia estar com o pai desde um ano de idade, a mesma idade da outra menina, se não fosse a teimosia de um casal estéril que quis ter um filho à força e à margem da Lei. Esperar para qué? se basta um mês de “negociações” para sermos pais? Nem è preciso esperar nove meses como a maioria dos pais “biológicos” têm de esperar. É simples, quem quiser ser pai ou mãe basta encontar uma mulherzinha disposta a entrar em “negociações” e ao fim de um mês já se tem um herdeiro.
Março 14th, 2007 at 16:0
Srª Rute Martins : Qual “criança raptada com a raptora”? Está a referir-se ao caso de Penafiel, em que a raptora roubou a criança à mãe?
É que no caso da Esmeralda, que se saiba, a mãe, não tendo meios para alimentar a menina, em vez de a deixar morrer à fome, entregou-a ao casal que podia e queria tratar dela.
Receber uma criança cuja mãe não podia e cujo pai não queria criá-la, é bem diferente de raptar uma criança.
Março 15th, 2007 at 9:0
Se todas as mães deste país (ou de outros), que têm dificuldades económicas com a argumentação de não deixar as suas crianças morrer à fome as entregassem juntamente com uma factura a casais sem filhos à margem de um processo de adopção, as leis da adopção deixavam de fazer sentido e passava a vigorar a lei de “quem dá mais”. A isto por enquanto dá-se o nome de tráfico ilegal de crianças, no futuro com a força que o povo tem, pode ser que a moda pegue e passe a ser legal este tipo de adopção.
Março 15th, 2007 at 12:0
As leis devem ser feitas exactamente para a sociedade e não contra a sociedade. Quando as leis vão contra aquilo que a sociedade entende por justiça, então é caso para repensar essas leis e mudá-las.
Se as leis da adopção estão mal, devem mudar-se ; neste caso parece-me que o erro não é da lei mas da forma como foi aplicada.
Março 15th, 2007 at 14:0
Acontece que as leis de adopção existem para proteger as crianças, se estão mal podem-se mudar, mas não se pode abdicar nunca de um processo de seleção.Quem quiser adoptar tem que previamente ser analisada pelos orgãos competentes, senão qualquer maluco ou mesmo pedófilo tinha a vida facilitada. A atitude revelada por este casal de acolhimento (à margem da lei) deixa muito a desejar. Parece-me mais um ato desperado de alguém cujo casamento já viveu melhores dias.
Março 15th, 2007 at 23:0
Mas afinal como e que Sr.Santos tem a certeza que neste caso a sociedade nao concorda com as leis e nao entende que tenha sido feita justica? E ainda que a sociedade pensa que as leis foram mal aplicadas?Nao me apercebi que tenha havido um referendo sobre este assunto,parece-me mais que as pessoas que se tem deixado levar pelos apelos emocionais do circo mediatico que foi montado para captar audiencias,mas daqui nao podemos generalizar para que seja a opiniao de toda a sociedade nem sequer da maioria da sociedade,porque se assim fosse nestes comentarios as opinioes nao seriam diferentes.
Março 16th, 2007 at 14:0
Srª Marina: Eu apenas afirmei que “neste caso parece-me que o erro não é da lei mas da forma como foi aplicada”.
A minha opinião neste caso é que a menina está melhor com o casal que a criou do que com os pais biológicos. Apesar de o casal não ter cumprido todos oos requisitos legais, os pais biológicos também não o fizeram, principalmente o pai que não quis saber dela nos primeiros meses.
Dos erros do pai biológico podia resultar a morte da menina à fome ; os erros da mãe são compreensíveis atendendo à pobreza e abandono a que foi votada pelo pai da criança; os erros do casal foram menos graves pois, apesar das falhas legais contribuiram para o bem da criança. Penso, portanto, que não se fez justiça. No entanto o que deve interessar neste caso é a única pessoa inocente, que é a menina. Ela está a ser a principal castigada pela actuação da justiça.
Março 16th, 2007 at 15:0
Sr.Santos penso que a sua frase de que dos erros do pai biologico podia resultar a morte da menina a fome e consequencia das telenovelas que se tem criado a volta deste assunto,se a mae nao tinha condicoes economicas para criar a filha bastava que em vez de a entregar no salao de cabeleireiro a entregasse a uma instituicao de acolhimento de menores.O pais atravessa dificuldades nas nao me parece que as nossas criancas corram o risco de morrer a fome. Quando ao seu conceito de justica nem vale a pena responder-lhe porque as suas fontes de informacao nao devem ter sido as mesmas de muitas pessoas que aqui escrevem e procuram toda a informacao e nao so uma parte dela.Quanto a pequena e verdade que e a unica inocente nesta historia,cabe aos adultos,pais biologicos e pais adoptantes sem exclusoes decidir na reuniao marcada para o dia 10 do proximo mes qual a melhor forma de resolver esta situacao da forma que a penalize menos.Mas ja agora lhe digo que as reunios marcadas durante estes ultimos anos foram muitas mas o Sr.Sargento ou nao compareceu ou nunca quis qualquer especie de acordo.
Março 17th, 2007 at 11:0
Srª marina: “…se a mae nao tinha condicoes economicas para criar a filha bastava que em vez de a entregar no salao de cabeleireiro a entregasse a uma instituicao de acolhimento de menores….”
Acha sinceramente que a menina ficava melhor numa instituição de acolhimento?
Eu acho que ficou melhor entregue ao casal, inserida numa família estruturada.
Temos visões diferentes sobre o que é melhor para as crianças.
Março 17th, 2007 at 15:0
Sr.santos,nao sei se ficou melhor,a menos que o Sr.seja visita da casa do Sr.sargento e que ja tenha visto a pequena.As criancas que estam nas instituicoes tambem podem ser adoptadas,mas os adoptantes estao sujeitos a regras pelos tecnicos da proteccao de menores.O Sr.sargento perante a Seguranca Social nao e diferente de todos os outros adoptantes,sera que ele esta dentro das normas que sao exigidas nas adopcoes? Pelo desenrolar do processo ao longo destes ultimos anos e da condenacao pelo tribunal tudo me leva a querer que dificilmente esta crianca lhe seja confiada legalmente.Nao me parece que as visoes sejam assim muito diferentes,so que eu acredito que os agentes da justica procuram o melhor para as nossas criancas e o Sr.pelos vistos preferia um sistema de adopcoes a margem de qualquer norma.
Março 17th, 2007 at 17:0
As normas legais não foram cumpridas por todos os adultos envolvidos. Os erros menos graves são os do casal pois deles resultou benefício para a menina. Não pretendo um sistema de adopções à margem de qualquer norma, pelo contrário pretendo que defendam acima de tudo, os direitos da criança.
Março 17th, 2007 at 19:0
Sr.Santos nao respondeu a pergunta que lhe fiz,como e que tem a certeza que dos erros do casal resultou um beneficio para a menina,pergunto-lhe novamente se conhece o dito casal pessoalmente e se ja viu a menina? e que o tribunal anda ha tres anos a espera de ver a menina, para ela ser vista por medicos e psicologos,e penso que o querem fazer exactamente para defender os direitos da crianca,responsabilidade das entidades a quem compete administrar a justica num estado de direito como o nosso.
Março 18th, 2007 at 16:0
Pode tirar as suas dúvidas consultando os artigos 73º a 83 ºdo acordão, onde ficará a perceber que a criança foi bem acompanhada.
Quanto às consequências , no caso de ela ser retirada à família que a criou, também ficará esclarecida.
Março 18th, 2007 at 17:0
Sr.Santos se realmente so leu o acordao ate ao 83º artigo,nao pode perceber a causa pela qual o arguido foi condenado.Nao conheco nem o Sr.sargento e esposa,nem o pai e a mae biologicos da pequena,bem que gostaria que sem exclusoes se conseguissem entender.E evidente que o tribunal nao viu ate agora a menina,mas acredito que os tecnicos,medicos,psicologos,assistentes sociais que a querem ver e que tem experiencia nestas questoes que envolvem criancas,e que podem decidir como devem fazer a aproximacao da pequena aos pais biologicos.Nao vale a pena tornarmos a falar neste caso,porque como diz o povo o pior cego e aquele que nao quer ver.Muitos cumprimentos
Março 21st, 2007 at 0:0
As causas por que o arguido foi condenado são conhecidas de toda a gente:
-é Sargento.
-Usa farda.
-Desobedeceu aos juizes, ainda que para defender uma criança.
-Fica a dúvida de saber se há motivos pessoais da parte da juiza.
Março 22nd, 2007 at 10:0
Os tribunais funcionam com colectivos de juizes e não com uma “juiza”. Ninguém é julgado por ser sargento nem por usar farda, mas sim por não acatar a lei. A lei foi feita para todos seja ele sargento ou operário e declare 250 € por mês. O Correio da manhã de hoje declara que Baltazar Nunes ganha 250€ mês ,segundo o que apurou nas finanças da sertã. Eu fico indignada com estas notícias e pelo facto de que qualquer pessoa pode obter informações de ordem pessoal em organismos do estado. Quem dá estas informações não está a infrigir a lei? Não devia isto ser apurado e quem deu estas informações ser penalizado? Que país é este em que a vida das pessoas é exposta em praça pública? Que interesses é que estão por detrás disto tudo? Uma coisa é certa o sargento tem padrinhos muito influêntes, só isso pode explicar o facto de as autoridades não terem encontrado a Adelina Lagarto e a menina Esmeralda. Mas no fim a verdade é como o azeite, sempre acaba por vir ao de cima. Ficamos a aguardar as cenas dos próximos episódios.
Março 22nd, 2007 at 23:0
Com ordenado de 250E por mês deve ser difícil pagar aos advogados. A não ser que estejam à espera de ganhar dinheiro à custa da criança.
Os advogados não trabalham de graça!
Março 23rd, 2007 at 9:0
Uma boa parte dos portugueses que trabalham por conta própria e não só, declara apenas uma parte do que ganham. Os empresários dos jogadores por exemplo, segundo informação recente declaram apenas 10% do que ganham, isto também acontece com médicos, advogados, vendedores de texteis, pedreiros, carpinteiros, etc… É este o pais que temos, os unicos que declaram a totalidade são os que não têm por onde fugir. Não é de admirar que um simples funcionário de tectos falsos o faça, quando existem pessoas com cargos de responsabilidade, politicos, empresários, futebolistas e muitos outros que ganham milhões os primeiros a dar o exemplo. Não é uma fuga a impostos que tira o direito de alguém ser pai, nem o direito a ter um advogado. Este é o pais que temos ninguém cumpre a sua parte, nomeadamente as autoridades que não cumprem nem fazem cumprir ordens judiciais. Este caso Esmeralda mais parece uma anedota, em qualquer outro pais da europa isto já estava resolvido.
Abril 25th, 2007 at 12:1
Não obstante os considerandos de Direito a tomat em conta neste caso (não se poder “tomar a si” ou “raptar” ninguêm até que a Justiça lhe “abençoe” a acção) não será verdade que todo o envolvimento de algumas figuras públicas (Maria Barroso, Dra Fátima Lopes) se deve ao facto do Sargento Gomes ser sobrinho do Coronel Matos Gomes, suposta Figura de Abril, o qual é também padrinho de casamento de um dos filhos do Dr Pinto Balsemão?
Será este “lobiismo” justo ? Será que ainda não nos libertámos das posturas, hoje criticadas, de antes do 25 de Abril? O Sr CUNHA ainda funciona ? È vergonhoso !
Setembro 27th, 2007 at 19:1
Para quem desconhece, informo que a GNR é um corpo militar.
Alguem disse em cima que ele Sarg. Gomes, era militar e não da GNR.
Ora se a GNR é militar, o sarg. Gomes pertencerá tanto à GNR como a GNR pertence aos corpo militar…
Setembro 28th, 2007 at 17:1
VERGONHOSO, é o que penso da justiça Portuguesa, DEVOLVAM A MENINA AOS PAIS AFECTIVOS, será que não podemos fazer nada, para impedir que a pequena Esmaralda seja entregue ao pai biologico?
Outubro 1st, 2007 at 23:1
EU ESTOU DISPOSTO A DIZER CONTRA A SOCIEDADE QUE NÃO APOIA OS PAIS BIOLÓGICOS E LHES D? A MESMAS CONDIÇÕES E OPORTUNIDADES QUE OS PAIS AFECTIVOS PARA RELACIONAR-SE COM SUA FILHA, POIS É F?CIL QUANDO SE É RICO E DAR CONDIÇÕES E OS POBRES DEIXAM DE TER CONDIÇÕES E PERDEM OS SEUS FILHOS POR MELHORES CONDIÇÕES QUE SÓ OS RICOS TÊEM E NÃO DISTRIBUEM A SUA RIQUEZA PARA OS MAIS DESFAVORECIDOS QUE NÃO TIVERAM SORTE. E DIGO QUE A SOCIEDADE É A CULPADA DE NÃO EXPLICAR ? FILHA QUE OS TEM PAIS BIOLÓGICOS QUE QUEREM TER UMA OPORTUNIDADE COM SUA PRÓPRIA FILHA E QUE A SOCIEDADE É CULPADA DO SOFRIMENTO DA CRIANÇA POR PRESSÕES E FORÇAS DOS PAIS ADOPTIVOS QUE A TRATAM COMO SE FOSSE UM PELUCHE. ATÉ OS PSICÓLOGOS COMO O DO PROS E CONTRAS FAZEM MAL ? CRIANÇA E PESSOAS QUE ABRUTAMENTE POR TER DINHEIRO SE ACHAM DONOS DA CRIANÇA. J? PENSARAM FAZER JUSTIÇA EM RELAÇÃO ? PRÓPRIA FAM?LIA BIOLÓGICA QUE NÃO TEVE CONDIÇÕES E SÓ A ENTREGOU POR AMOR PARA NÃO SOFRER NA POBREZA DA SOCIEDADE QUE É A SOCIEDADE QUE PROVOCA A POBREZA. BASTAVA O DINHEIRO DE UMAS CERVEJAS E UNS CHARUTOS E UNS BILHETES DE FUTEBOL E UMAS PL?STICAS E UNS PAL?CIOS E UMAS MANICURES PARA FAVORECER ESTA FAM?LIA BIOLÓGICA QUE FOI REJEITADA PELA SOCIEDADE E CONTINUA A SER MALTRATADA PELA SOCIEDADE QUE AGORA ASSALTA OS TRIBUNAIS PARA SE FAZEREM DE JUIZES ACUSADORES E A SOCIEDADE É QUE HAVIA DE ESTAR EM TRIBUNAL POR CAUSA DESTES CASOS TODOS.
Outubro 2nd, 2007 at 1:1
se alguem me ajudar a apresentar queixa em tribunal contra a sociedade em geral por não apoiar a mãe biológica eu estou disposto a lutar por este caso e muitos mais injustos dos pobres em relação aos ricos em suas exorbitâncias luxuosas.
não sou advogado nem juiz mas sou um elemento da sociedade contra a injustiça social. não é o estado nem instituições nem juizes que são culpados, é a sociedade, principalmente os ricos e que depois vão para plateias, psicólogos e políticos que querem ganhar o seu que são os culpados. a esmeralda á que sofre no meio desta gente toda sendo tratada como um peluche. e a mãe continua abandonada e desprezada pela sociedade.
Outubro 2nd, 2007 at 15:1
O que verdadeiramente me indigna neste caso é esconder-se a exploração da Senhora brasileira. Ficou grávida e informou o progenitor. Procedeu honestamente. O português sacudiu a água do capote … . A lei portuguesa nem se manisfestou quanto a este aspecto.
Se a mãe da criança fosse mais culta e portuguesa, digamos uma meritíssima Juíza, o pai biológico nunca teria sabido da existência da filha porque ela esconderia o seu nome do MP.
A mim, o facto de o português ter explorado uma brasileira fragilizada envergonha-me muito.
Outubro 2nd, 2007 at 19:1
Só quero colocar uma pergunta para os que acham que a menina devia ficar com o casal que se recusou a entregá-la ao pai mesmo por ordem judicial:? Em que se baseiam para dizer que eles são melhores pais? A mim, desde o início que me parece que eles sempre revelaram uma atitude narcísica perante a menina (escondendo-a do pai para que pudessem continuar a tê-la) e uma atitude arrogante perante a justiça (com conivência das forças policiais e militares). Alguém avaliou este casal para saber da sua qualidade afectiva? é que os seus actos deixam muito a desejar. Concordo com as decisões dos juízes porque está a ser feita justiça. Este casal nunca teve o direito de esconder a menina do pai e a mãe não tinha o direito de a ter entregue sem o consentimento do pai. A mãe biológica tomou a atitude que tomou por represálias, se fosse por condições materiais, devia ter pedido ajuda a instituições próprias. Também ela se comportou com base em sentimentos próprios, de raiva talvez, e todos esses comportamentos são muito graves, não transmitindo qualquer qualidade afectiva a nenhuma criança.
Outubro 2nd, 2007 at 20:1
Ontem, foi com alguma surpresa que tornei a ouvir ilustres da nossa sociedade, no prós e contras, continuarem a defender que a menina devia ficar com o casal, alegando uma extraordinária relação afectiva e vaticinando um futuro de grande traumatismo para esta menina se assim não fosse. Pergunto novamente? Onde se baseiam para alegar tal extraordinária relação afectiva? E o tempo que a menina andou na clandestinidade? parece-me que isso sim, lhe trará mais angústias do que a possibilidade de estabelecer novas relações afectivas, suficientemente boas com outras pessoas, principalmente com o pai. E a capacidade relacional desta menina? Ninguém fala disso. Se tem um casal a dizer que não se pode relacionar com mais ninguém a não ser com eles, então, estão a contribuir para anular todo o potêncial relacional que esta menina possa ter no futuro, seja com o pai ou com outras pessoas ao longo da vida. Eu também sou psicóloga clínica e acho que uma coisa é querermos bater na justiça (com razão nalguns casos) e outra é ver cada caso com clareza nos seus vários aspectos e não foi o que se passou ontem no rol de psis ilustres que estiveram no prós e contras, excepto um ou dois. Continuo a achar que está a ser feita justiça com a preocupação de acompanhar bem a menina na sua adaptação às novas realidades. Não se esqueçam da capacidade adaptativa do ser humano. Essa é que é a questão: Esta menina tem é que ser muito bem acompanhada para poder elaborar positivamente todos estes acontecimentos da vida dela.
Novembro 22nd, 2007 at 15:0
Pai é quem cria não é quem faz… Só em portugal para cometerem esta injustiça a menina não conhece essse baltazar que se diz pai de lado nenhum… é revoltante chega a dar nojo! Triste país
Novembro 23rd, 2007 at 17:0
Será que neste caso o fim justifica os meios??! Será que é necessário vermos até ao fim este caso para conhecermos os resultados. Qualquer leigo comprenderá que a vitima em todo este caso é a “Esmeralda”. Que poderemos fazer para pôr fim a esta maldade?
Novembro 24th, 2007 at 18:0
Se a menina tivesse sido raptada e crescesse com os pais “afectivos” até aos seis anos, já todos acharíamos bem que nos fosse devolvida, caso fosse nossa filha. Aí já não haveria perturbações psicológicas?!!!Compete aos pais “afectivos” se realmente afectivos, criarem um clima de confiança e tranquilização da miúda e até de cordialidade com o pai.O mesmo tem de fazer os pais separados,quando realmente amam os filhos e os querem afectar o mínimo com o divórcio
Novembro 26th, 2007 at 15:0
Concordo plenamente com o que diz Maria Rodrigues.
Fico decepcionado com o nível cívico de muitos conterrâneos meus e só posso lamentar que os n/ fazedores de opinião ponham, pelo interesse de estímulo à polémica, para autocomercialização, em causa o seu dever de esclarecimento dos factos em concreto, distorcendo-os, amputando-os e despindo-os do sentido social em harmonia.
Se é verdade que o casal adoptivo, quando recebeu ordem para entregar a menina de 1 ano ao pai biológico, desobedecendo à ordem do Tribunal, fugindo de terra em terra com a menina que não lhe pertencia legalmente, ocultando-a como foragidos da justiça, só agora, porque não tinham outra solução, vieram com uma do facto consumado puxar ao sentimentalismo, é pena que todos nós não pensemos se queremos viver num estado de direito ou numa selva, em que compense ao mais ardiloso ou mais forte, raptar, sequestrar, tirar ou ignorar os direitos de outrem.
Se queremos justiça e somos obedientes a ela, os pais adoptivos terão de ser julgados e responssabilizados pelos seus actos.
E se forem condenados à prisão? Não seria mais traumatizante para a menina ir para uma qualquer Instituição de acolhimento de menores, do que ser entregue ao Pai biológico?
É que ela, sempre virá a saber e compreender, espero, para bem do seu futuro, o porquê da punição dos autores Sargento Gomes e Adelina Lagarto, aquando da sua própria aferição dos valores de vivência EM SOCIEDADE.
O que acontece aos filhos também menores dos pais que, por cometerem estes ou outros crimes (passionais, fraude, contrabando, droga, rapto, ou outros), são presos? Alguém se preocupa? Onde está este movimento de solidariedade?
Será que a nossa querida D. Fátima Lopes não sabe onde estão os filhos não apadrinhados das diversas classes mais desfavorecidas da nossa Soiciedade, (etnias, filhos de emigrantes, naturais de pais desempregados, divorciados , alcoolizados ou dependentes de estupefacientes), essas sim a precisar de muita e inesgotável atenção?
Será que estamos conscientemente a querer sancionar a política do facto consumado em que o crime compensa?!
Coitada da Esmeralda e das outras deste mundo, que essas terão sempre a sua quota de sofrimento, aliás, como todos nós, quando perdemos alguém que nos seja muito querido!
A verdadeira dimensão do AMOR é ajudar o nosso semelhante quando ele precisa, como teria sido o caso, se o Casal “adoptivo” tivesse tido essa atitude, quando a mãe biológica se aproximou deles em situação de carência.
O Sr. Sargento tinha obrigação de saber que aquela menina não era nenhum espólio de guerra e que ele não tinha qualquer direito a ele e muito menos de esbulhar o pai biológico dos seus direitos e DEVERES de progenitor.
UM PAI DE VERDADE AMA; QUER O BEM ESTAR DO SEU FILHO; ESQUECE O SEU; NÃO É EGOÍSTA e NÃO O EXPÕE À VORACIDADE das Tvs deste mundo comercial,numa palavra protege-o e ajuda-o a enfrentar as adversidades próprias dos imprevistos ou durezas da vida e que começam num parto natural. Dá educação, formação, protecção, amor, sustento e ideais nobres de vida.
Novembro 30th, 2007 at 12:0
Muito se tem falado deste caso:
Os bons e os maus estão lado a lado e não se entendem.
È certo que os ditos “pais afectivos” cometeram muitos erros inconcientes para pessoas quem deveriam ter conhecimentos juridicos devido ao niviel que ocupam na sociedade.
Nunca deveriam ter aceite a criança sem terem oficializado a sua adopção.
Quanto ao pai biológico, que teve conhecimento da gravidez da mulher com quem se relacionou, não assumiu a paternidade na hora em que foi confrontado com ela.
São erros graves de parte a parte.
Por muito que tenha lido, ainda não consegui entender de que lado está a mãe biologica, ou não será que também ela terá votos na matéria?
É muito fácil para qualquer um, depois de uma criança estar criada e já não precisar de trocar fraldas, dizer que é pai. Houve despesas e conseiras nas quais não participou, não porque alguém lhas tivesse impedido mas sim porque não quis tomar essa responsabilidade que qualquer bom pai deveria ter.
Ninguém sabe qual o destino dessa criança se viesse a ser criada pelo pai biológico. Todos sabemos qual a qualidade de vida que teve com os pais afectivos.
Faça-se justiça a bem da criança. Que seja ela a optar.
Dezembro 12th, 2007 at 23:0
como colecionador nato de noticias, este tema
desde logo mexeu comigo, isto porque sou pai
e de 7 filhos, que nunca os abandonei, e nunca
renunciei menhuma partenidade, não quero
dizer com isto que estou completamente de
acordo com que a familia de acolhemento fez
pois deveria ter trattado a seu tempo de regu-
larizar a adopção e se assim fosse não estaria
a passar por tantos tormentos com uma prisão
pelo meio, agora uma coisa é certa na altura
devida o pai biológico não tratou também
correctamente da situação, deixando arrastar
até este ponto, aonde quem sai mais prejudi-
cado é a criança que é a unica que não tem
culpa nenhuma de ter vindo ao mundo através
de uns pais que não souberam assumir o seu
papel patrenal, num comentário final eu digo
que só a criança deveria decidir com quem
quereria continuar a viver a sua vida, porque a continuar assim esta situação, só estão a
comprometer o seu futuro.
Dezembro 20th, 2007 at 17:0
como disse no comentário anterior, tenho acompanhdo
desde o inicio todo este problema relacionado com o
caso de esmeralda e cada dia que passa a situação dessa
criança tem-se vindo a agravar, sem que se encontre a
médio prazo uma solução, do acordão agora divulgado
eu apenas tenho a dizer que com isto em nada altera
o modo de viver dessa linda menina, que nada fez para
estar a passar por este sofrimento, por tudo isto eu apenas queria fazer um apelo, como pai de 7 filhos e avô de 16 netos e 3 bisnetos, aos juizes que estão a tratar
deste famigerado caso, que no mais curto espaço de
tempo arrangem uma solução para bem desta
criança, que não teve culpa de ter vindo ao mundo
através de uns pais desnaturados, que não conseguem
ver o mal que estão a fazer a uma criança que dizem
ser sua filha mas que a abandonaram quando ela mais
precisava de amor e carinho
Fevereiro 4th, 2008 at 23:0
Só ideias! Qual a versão da mãe biológica? Esse Baltazar teve, pelo menos, a ombridade de duvidar e esclarecer a paternidade em tempo util? As instituições, veja-se o caso Casa Pia, são idónias para salvaguadar o interesse das crianças indefesas? Pobres Esmeraldas ou Anas Luisas ou …. Que queremos para as nossas crianças? Que queremos para o futuro deste país? Que esta criança, um dia, tenha a consolação de ter sido motivo de reflexão para melhorar o tratamento das crianças, principalmente das que nasceram desprotegidas (fruto de uma noite de desbunda e exploração de fragilidades humanas). Gostava de ver dar valor ao que a mãe biológica terá para dizer. Será que a mãe biológica não tem direitos? Será pessoa?
Abril 6th, 2008 at 16:1
Realmente o jornalismo, tal como a advogacia presta-se a tudo. Ao bom, ao mau ao contraditório. Que interessa o parecer dos juízes, juízes que conduziram a este caos da
justoça portuguesa. Quem julga os juízes pelas asneiras que cometem? Poque que é que os pais adoptivos da Esmeralda, pais de amor e de dor (os verdadeiros pais) não fizeram parte do processo inicial. Porquê os juízes os excluiram? Os juizes decidem desumanidades, crimes lesa crianças. Porquê? Um pai que renega uma filha, que permite que outros a eduquem tem algum direito sobre ela?
Que país é este? Que justiça? Que juízes? Que jornalismo?
Abril 8th, 2008 at 8:1
Parece que algumas pessoas ainda não perceberam que esta criança foi negociada na rua e com uma intermediária. Este tipo de aquisição não é uma adopção mas podemos dar-lhe outro nome. Não é assim que se adopta em qualquer país civilizado.
Logicamente este ditos pais nunca poderiam fazer parte do processo inicial nem lhes pode ser reconhecido qualquer direito.
Baltazar Nunes luta pela sua filha à cinco anos, cinco longos anos para uma criança viver na clandestinidade e com uma identidade falsa.
Chega, está na hora de pai e filha recuperarem o tempo perdido.
Pela saude mental e felicidade desta criança retirem-na imediatamente a estes dois perturbados.
Abril 22nd, 2008 at 9:1
Muito se tem dito e escrito, sobre este assunto, e é triste constactar que ainda exista gente que acredita que o crime neste País compensa, senão vejamos: Ao colocar o tema como o “Interesse da criança”, estão só e apenas a dizer que a criança deve continuar com gente que cometeu um crime ” sim crime”, pois a adoptação não funciona deste modo, mas sim os trâmites normais para todos que pretendam adoptar uma criança. Convém referir que Baltasar assim que soube a criança era sua filha tudo fez desde esse dia para ver a filha e até isso lhe foi negado, por esses senhores tão democráticos e tão donos da verdade, tão sérios, e como pessoas de bem, acharam que um pai não tinha sequer o direito a ver a filha, eles sim eram (donos) até parece que a criança é uma coisa e não um ser humano. Também queria manifestar a minha revolta por verificar que existe um programa de televisão que é tendencioso e que tem colocado o Baltazar como um pai sem escrúpulos e denegrido a sua imagem esse programa é diário, muito conveniente lançar farpas diárias- ” Programa Fátima- Sic” deixem de ser tendenciosos, felizmente a nossa justiça não se deixa manipular, a Justiça tarda mas vai ser feita.
Já agora deixem que as visitas que o Tribunal determinou, serem feitas no seio familiar,. sem ter a comunicação social por perto, para que tudo decorra dentro da normalidade.
Aproveito para dar uma dica ao casal Gomes, se querem como dizem o bem estar psicológico da Esmeralda ,não informem a comunicação social, sobre as visitas para que tudo corra bem e o interesse da menina seja a principal prioridade.
Deixem-se de foclores.!!!
Abril 28th, 2008 at 1:1
desculpem todos por me meter neste assunto:
pouco importa kem teve ou tem a lei ou a razão por seu lado, e aki vou concordar kuando se lembra SALOMÃO, eu sou uma esmeralda dos anos 50 como muitas haverão dessa época, filha duma complicada nasci de mãe solteira o meu pai apos ser levado a tribunal perfilhou me,, no entanto até aí a minha mae com apenas 20 anos e uma grande ignorancia estamos a falar dos anos 50 em que ser mae solteira e mais vergonhoso do ser ate prostitura, foi expulsa de casa pela propria mae desamparada e com fome andou a pedir ate que foi parar a casa do sr. chefe da estação de Esmoriz cuja filha se prontificou pra curar pois ja estava com uma pneumonia e arranjar emprego e apoio a minha mãe, assim começou uma história de uma criança feliz que so conhece o carinho e a paz, quamdo eis ke cerca dos 6 anos a minha madrinha se lembra que eu tinha pais e deviam ser eles e continuar a tarefa, lembro me da confusão que foi na minha cabeça ter mão o que é isso ter irmãos, resultado fui viver com a minha mãe biológica, que ja nao estava a contar ter de me criar, lembro me que tinha medo daquela mulher que me tratava diferente dos outros filhos e se era minha mãe porke nao gostava de mim, achei que o defeito era meu foram cerca de 10 anos de conflitos e terrores até que conheci o meu marido que me apoiou e casei, escusado será dizer que sinto que não sou uma pessoa normal tenho carências imensas
há muitos anos ando em psiquiatria, a minha mãe acho que ás vezes nem se lembra que eu existo, para vos dizer que ha mais de 2 anos não a vejo, consegui criar a minha familia equilibrada, mas esta ferida vive comigo pra sempre tenho alturas de grande depressão,não olho para o passado não possuo rancores tenho até uma admiração enorme pela minha mãe porque de tanto mal ela soube ser digna e uma grande mulher, mas faltou entre mim e ela aquele cordão umbilical que se cria ao longo dos anos e nunca se corta, por isso independentemente de o que quer que se tenha passado e seja ou não verdade que se faça a justiça dos afectos e se pergunte aquela criança com os respectivos cuidados o que é que ela acha de tudo isti, ela tem direitos, tivesse eu podido escolher quando tinha 6 anos e neste momento acho que no meu caso a culpa foi da vida nem sequer foi da justiça mas em termos afectivos alterou me muito, todos estes casos me magoam muito porque me lembro de mim, num outro contexto, nao estou a dizer que ela nao deva conviver com o pai biológico mas parem os dois pais o biologico e o afectivo o que e melhor pra ela ela deve estar atordoada com tudo isto ela não entende o que se esta a passar e deve estar muito assustada.por favor pais cedam os dois um bocadinho pelo bem e para que a esmeralda possa crescer normalmente.