As armas do meu Adufe, A minha alma está parva!
Sinceramente, Paulo o que é que o cú (escrutínio dso blogues pela sociedade) tem a ver com as calças (Entidade Reguladora para a Comunicação Social)? E sim, por uma vez estou de acordo com o que o João Miranda escreveu aqui.
Parece-me que é melhor dar corpo de post a parte da opinião que dei em comentário ao post anterior, em jeito de resposta a um comentário do JPT. Cá vai:
Por aquilo que acho ser a natureza de um blogue (local público de emissão de opinião) não vejo que haja qualquer necessidade de uma entidade reguladora. Tal como essa entidade reguladora não tem nada que se imiscuir nas secções de opinião de qualquer jornal. Quem emite a opinião é responsável por ela e tem a lei geral a enquadrar essa actividade. Quando muito poderia haver uma alteração legislativa que facilitásse a identificação dos opinadores anónimos para que quando alguém se sente lesado pela opinião veiculada se possa defender com maior facilidade, mas julgo que até por aí a lei existente tem sido capaz de dar conta do recado.
De qualquer forma isto não tem nada a ver com uma entidade reguladora. Esquecendo a questão de saber se estamos presente uma reacção corporativa dos blogues (é muito rica e lucrativa esta corporação) ou não, qual é a opinião do jpt/Paulo sobre isto? Um blogue de opinião (desculpem a redundância) deve ser regulado como um jornal? O regulador pode ter algo a dizer quanto ao que se escreve nas secções de opinião de um jornal? Contrariamente ao que suponho inferir das palavras do Paulo (quando fala do estatuto assim ganho pelos blogues na mediasfera), não estou seguro que este articulado tenha duas vias, a dos deveres e dos direitos.
Parece-me que os blogues correm o risco de ganhar um estatuto muito curioso para a alegria de alguns jornalistas: vamos ter direito a todo o controlo que têm os jornais (ou mais ainda) sem termos direito às defesas legais tradicionalmente associadas a estes (não vejo escrito preto no branco onde se estabelece o paralelo entre blogues ou bloggers e jornalistas, quanto a isso).
Poderei eu invocar a protecção das minhas fontes para as manter anónimas se proventura algum dia esteja em condições de denunciar alguma facto/potencial notícia? Não me parece, afinal, eu não sou nem quero ser jornalista e julgo que ninguém alguém pode inferir isso do Adufe. Julgo até que tudo isto seria bem mais claro se os jornalistas, eles próprios, não dessem aso a ambiguidades quanto ao seu papel, confundindo demasiadas vezes informação com opinião. Se informação é um seu exclusivo, que exige um código e uma conduto específicos, a opinião não é nem pode ser monopólio dos jornalistas ou das escolhas editoriais dos jornais. Todos temos direito à opinião e para essa basta a regulação que regula (mais um pleonasmo) qualquer conversa entre duas pessoas.
Escrevo com o meu nome próprio, dou a minha opinião, faço as minhas críticas: sou a "entidade" mais transparente e vulnerável que anda na praça pública. Valho o que valho apenas e só por aquilo que digo e faço.
Para terminar e antes que a discussão baixe de nível (tenho um dedinho que adivinha estas coisas), alguém me explica o que justifica a existência de uma entidade reguladora (também) para os blogues?
Se já tenho algumas dificuldades em perceber qual pode ser o papel de um regulador ao nível da
imprensa tradicional, menos ainda percebo o seu papel junto da blogoesfera. Mas tenho os ouvidos abertos….
Quem nos dera que todas as corporações fossem como esta onde o que quase todos procuram é valorizar a sua opinião. Saudações bloguística a toda a comunidade.
November 12th, 2005 at 7:53 pm
Rui, o que eu escrevi quando à entidade reguladora foi: “Vejo que se possa recorrer a um organismo regulador se acaso o bom nome das pessoas for manchado, se existirem situações de plágios, se uma data de coisas acontecerem. O cidadão normal dar a sua opinião não vejo que isso seja matéria para que um organismo regulador se dê ao trabalho de agir.” A parte da opinião, acho que ninguém tem de meter o bedelho. Mas parece-me que existir uma entidade que faça prevaler a lei também nos blogs (por exemplo, nos casos de plágio de textos), achas isso mal?
November 12th, 2005 at 10:29 pm
A treta das mesas censórias e da censura, dos “index” expurgatórios e quejandos começam assim: pé antte pé, em peúgas; depois vêm as botifarras, as cargas, o xadrez.
O organismo é regulador dos interesses do patrão que, no caso, é a maioria governativa. As buscas, previstas na tal Lei, nem precisam de mandato!
November 13th, 2005 at 1:16 am
Caro Rui, houve por aqui muita leitura diagonal. Um blog é um blog; um jornal é um jornal. São entidades muito diferentes, cumprem papeis diferentes em moldes diferentes. Não há a mínima confusão possível entre um e outro.
Pessoalmente não vejo necessidade de uma entidade reguladora para a blogosfera (existem leis gerais sobre o espaço público que são aplicáveis e aplicadas, como mostram os processos em curso). MAS TAMBÉM NÃO VEJO QUE ESTEJA NA FORJA OU NO PENSAMENTO DO GOVERNO OU DAS OPOSIÇÕES, importas-te de me dizer onde?
O resto, Rui, é leitura diagonal e over reacting. Não vale a pena gastarmos caracteres. Basta ir acompanhando o tema nos EUA, onde estão um grande bocado à nossa frente.
November 13th, 2005 at 5:32 pm
Para resumir e poupar caracteres (nesse aspecto acho melhor concordar com o Paulo: é melhor não exagerarmos na conversa e, escrito o que está escrito, aguardarmos um pouco para ver), confesso que acho que a resposta a ambas as perguntas (a da Catarina e a do Paulo) estão bem explícitas no que já escrevi.
Se um blogue, quando se aproxima mais de um jornal, não passa de uma tribuna de opinião (pelo menos em Portugal parece-me que é assim – concordo com a opinião do António granado nesta matéria) acho que a lei já existente, bem como os tribunais, são mais do que suficientes para “regular” o que aqui se escreve. A blogoesfera nunca esteve à margem da lei, mas acho que deve estar à margem de uma entidade reguladora para a comunicação social.
Um blogue não é um órgão de comunicação social, essencialmente porque não é mais órgão do que eu sou órgão ao falar com os amigos numa patuscada ou com um desconhecido do metropolitano.
Espero que, apesar da ambiguidade da alínea e) do artigo 6º da lei nº 53/2005 (parece-me absolutamente redundante com outras alínea e dai a minha desconfiança face ao que é que ela quer exactamente abranger), os blogues não caiam de facto sobre a alçada desta entidade reguladora.
Há um ror de exigências que fazem sentido ser colocadas a um jornalista no desempenho das suas funções (tantas vezes sublinhadas pelos bloggers consumidores de órgãoos de comunicação social, como eu) mas que não fazem sentido ser colocadas a um blogger (seja ele ou não jornalista de ofício).
A ERCS deve ocupar-se das primeiras aplicadas aos primeiros, tudo o resto é entrar numa imensa confusão.
Um blogue é um blogue, um jornal é um jonral. Será que o legislador percebe a diferença? Eu enquanto leitor não tenho grandes dúvidas. Se houver confusão na mente do legislador pudemos de facto ter “porras” em termos de liberdade de expressão.
November 13th, 2005 at 6:48 pm
Caro Rui, um blog é um blog, um jornal é um jornal, claro. Não vejo como se pode interpretar a alínea e) de forma a incluir os blogs.