Perante um cenário operacional todos os militares envolvidos são “militares de rua”, todos têm de estar ao sem melhor nível. Admitir que há um contingente de oficiais obsoletos é parte do problema bem real e não deve ser parte do futuro, ou seja, o problema reside no fim desse desperdício de recursos e com o correcto dimensionamento da pirâmide hierárquica, com isso a critica da AL deixaria de fazer sentido.
Mais uman ota para este ponto: as próprias FA admitem no seu regime (não sei se é assim na PSP) que para patentes mais elevadas/com mais experiência/responsabilidade a passagem à reserva se possa fazer mais tarde como acontece habitualmente com oficiais de várias patentes e mesmo para o topo de carreira nos sargentos.

Seria interessante ter os números para a idade da passagem à reforma nas FA, calculando o diferencial para o idade máxima legal em cada posto, por exemplo. Seria mesmo muito curioso.

Desconheço inteiramente a prática corrente na PSP. Os meus exemplos empíricos limitam-se exclusivamente às FA, desconfio, contudo, que a própria “cultura” dos quadros seja significativamente diferente (até nos vários ramos das FA pode haver diferenças significativas). Será que obteriamos dados estatísticos similares? Anda tudo a “abotoar-se” com os 25%? De qualquer das formass julgo que este será um dos pontos que o actual governo não deixará de alterar extinguindo a diferença.

Quanto às afrontas ao pessoal “menor” volto ao ponto do comentário anterior: nalguns casos muito pontuais (trabalhadores indiferenciados da construção civil, por exemplo) a aproximação deve fazer-se pela positiva (reduzindo a idade da reforma) e não o inverso.

Aqui que ninguém nos ouve, e apesar de oncordar inteiramente com a racionalização e a redução das disparidades envolvendo as FA, acho que este é um alvo pequenino, tem hoje muito mais fama do que proveito – resolvido o excesso de oficiais pouco resta em que cortar quanto às regalias no quadro de pessoal, até mesmo esta dos 25%, tenho para mim que não terá grande consequências orçamentais/de carreira. Já se olharmos para juizes e professores, os outros dois vértices de uma tríade há muitas décadas desfeita (desde a instituição da república para aí), aí sim, a despesa é capaz de começar a reduzir de forma que se veja. E que tal equiparar (além da idade da reforma e os sistemas de segurança social) a carreira de professores universitários e juizes à dos militares em termos remuneratórios? Voltavamos a ter a velha triade mas a preços de saldo.

Hoje em dia, pegando no seu paralelo, a verdade é que todas as profissões da função pública (e quadros especiais) têm tratamento distinto face aos privados e, por exemplo, aos servidores públicos com contrato individual de trabalho. Nestes tempos de crise orçamental (já que não foi antes!) é natural e desejável que todas essas situações sejam postas em causa para serem reavaliadas, apreciada a sua justiça. Mas dizer isto não significa que a melhor atitude seja a de passar um rolo compressor que as ponha todas em igualdade.
Pensando um pouquito noutros ofícios, mesmo no privado encontramos excepções como a que existe para atletas de alta competição. Deveraõ existir? Haverá outras que deveriam estar previstas?
Em suma, a regra deverá ser a de aplicar regimes iguais para situações comparáveis. E esse é o trabalho que está por fazer. E na função pública estamos de acordo em como não é sustentável manter as disparidades existentes face ao regime geral.
Eu deixei a minha opinião sobre um dos vários casos específicos que andam na berlinda e apenas para esse.